Andamento do Processo n. 0002087-43.2019.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença - 13/09/2019 do TJSP

DOS SANTOS (OAB 149872/SP) Itanhaém Cível 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ...Andamento do Processo n. 0002087-43.2019.8.26.0266 - Cumprimento de …

Andamento do Processo n. 0002569-88.2019.8.26.0266 - Cumprimento Provisório de Sentença - 13/09/2019 do TJSP

Cível 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 1468/2019...Andamento …

Andamento do Processo n. 0002646-68.2017.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença - 13/09/2019 do TJSP

/SP) Itanhaém Cível 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL...Andamento do Processo n. 0002646-68.2017.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença - …

Andamento do Processo n. 0004276-91.2019.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença - 13/09/2019 do TJSP

-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), OSCAR SANTOS DE CARVALHO (OAB 247822/SP) Itanhaém Cível 3ª Vara JUÍZO... DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA …

Andamento do Processo n. 0004445-15.2018.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença - 13/09/2019 do TJSP

URSINI (OAB 109336/SP) Itanhaém Cível 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ...Andamento do Processo n. 0004445-15.2018.8.26.0266 - Cumprimento de …

Andamento do Processo n. 0005312-08.2018.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença - 13/09/2019 do TJSP

, recolhendo a taxa respectiva, no prazo de 10 dias. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP) Itanhaém Cível 3ª Vara... JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA …

Andamento do Processo n. 0005839-57.2018.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença - 13/09/2019 do TJSP

Cível 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 1468/2019...Andamento …

Andamento do Processo n. 0006087-23.2018.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença - 13/09/2019 do TJSP

(OAB 277690/SP) Itanhaém Cível 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ...Andamento do Processo n. 0006087-23.2018.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença - …

Andamento do Processo n. 0006143-56.2018.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença - 13/09/2019 do TJSP

: JEFERSON MUZELI (OAB 351897/SP) Itanhaém Cível 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA...Andamento do Processo n. 0006143-56.2018.8.26.0266 - Cumprimento de …

Andamento do Processo n. 0007936-30.2018.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença - 13/09/2019 do TJSP

DIAS PEDRO (OAB 281762/SP), DISAN SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB 327281/SP) Itanhaém Cível 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª...Andamento do Processo n. 0007936-30.2018.8.26.0266 - Cumprimento de …
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APELAÇÃO CÍVEL AC 00140131320034036100 SP (TRF-3)
Jurisprudência28/08/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: Juízo Federal da 6ª Vara Cível de São Paulo/SP, contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Construtora Riachuelo Ltda., objetivando a concessão de provimento jurisdicional para embargar a obra realizada pelos Réus em parte dos imóveis dos Autores, situado à Estrada Gentil Peres, bem como a decretação da demolição das benfeitorias realizadas, sob pena de fixação de pena pecuniária, no caso de desrespeito à ordem judicial, com o reconhecimento do pagamento das perdas e danos ocasionados aos Autores, fls. 02/16. 2. Afirmaram na petição inicial que são legítimos proprietários e possuidores dos dois imóveis, ambos situados à Estrada Municipal Gentil Peres, Sítio Nhandepaúva, no Perímetro Urbano do Município de Itanhaém, inscritos nas matrículas sob nºs 172.507 e 172.508, ambas do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém, cuja área total corresponde a 17.200 metros, porém a área de 3.991,00 quadrados dos referidos terrenos foi invadida pelas Rés, conforme demonstram as provas constantes dos autos. 3. O MM. Juiz Federal ao despachar a petição inicial reconheceu a incompetência absoluta do Juízo da Seção Judiciária de São Paulo/SP, determinando a remessa dos autos ao MM. Juízo Federal da 4ª Subseção Judiciária, a fim de que fossem redistribuídos a uma das Varas Federais de Santos, São Paulo, fls. 44/45. Os autos foram redistribuídos à 2ª Vara Federal de Santos/SP e deferida a liminar requerida pelos Autores para determinar a paralisação das obras desenvolvidas no imóvel, situado à Rua Fábio Montenegro, n. 14, Itanhaém, fixando a multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento. 4. A Construtora Riachuelo Ltda. apresentou Contestação às fls. 63/77. Contra a decisão que concedeu a liminar pleiteada pelos Autores a Construtora ingressou com Agravo de Instrumento n. 2003.03.00.060207-2, distribuído ao MM.
APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 00042717820054036104 SP (TRF-3)
Jurisprudência12/07/2019Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: Nesse sentido: TJSP; Apelação Cível 0011177-54.2010.8.26.0278; Relator (a): Nelson Jorge Júnior; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itaquaquecetuba - 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 15/05/2019; Data de Registro: 15/05/2019, TJSP;  Agravo de Instrumento 2205955-67.2018.8.26.0000; Relator (a): Maia da Rocha; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Roque - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/04/2019; Data de Registro: 09/05/2019, TJSP;  Apelação Cível 1005701-94.2015.8.26.0099; Relator (a): Carlos Goldman; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/05/2019; Data de Registro: 10/05/2019 e TJSP;  Apelação Cível 1005086-54.2016.8.26.0266; Relator (a): Paulo Roberto de Santana; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itanhaém3ª Vara; Data do Julgamento: 08/04/2019; Data de Registro: 08/04/2019. 12. Apelação improvida.
TJSP inaugura ampliação do fórum da Comarca de Itanhaém
Notícias01/10/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Novo espaço possibilita a instalação de novas unidades; comarca conta hoje com três varas cumulativas e uma do Juizado Especial Cível e Criminal Ontem (30), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, foi a Itanhaém para a inauguração da ampliação do fórum. A solenidade reuniu representantes dos três poderes no Salão do Júri do fórum. A comarca, com 108 mil processos em andamento (82 mil se referem a execuções fiscais), pertence à 7ª Região Administrativa Judiciária e atende...
DJSP 27/10/2011 - Pág. 24 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais27/10/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Dr. EDUARDO HIPOLITO HADDAD, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Itanhaém, para auxiliar, 3ª Vara da Comarca de Itanhaém em 17/10/2011, sem prejuízo de sua Vara e sem incidência da Resolução nº 306 /2007. Dr. EDUARDO HIPOLITO HADDAD, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Itanhaém, para exercer as funções de Diretor de Fórum da Comarca de Itanhaém de 03/11/2011 a 04/11/2011, na ausência da Dra. Claudia Aparecida de Araujo. Dr. JAMIL CHAIM ALVES, 2º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 56
Inteiro Teor. : 10033324320178260266 SP 1003332-43.2017.8.26.0266
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000142659 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1003332-43.2017.8.26.0266, da Comarca de Itanhaém, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, é apelado CLAUDIO JOSE PEREIRA DE SOUZA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. , de conformidade com o voto ...
Comarca de Itanhaém recebe representantes máximos do Legislativo e Judiciário
Notícias12/06/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Reunião contou com representantes do município. Os presidentes dos Poderes Legislativo e Judiciário, respectivamente, deputado estadual Cauê Macris e desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças estiveram, na última segunda-feira (10), com os magistrados da Comarca de Itanhaém, no Fórum “Desembargador Nelson Pinheiro Franco”. A ocasião serviu para que magistrados e servidores, além de representantes da municipalidade, participassem diretamente das questões do dia a dia de administração e de ge...
Inteiro Teor. : 514941120178260000 SP 0051494-11.2017.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000095420 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Competência nº 0051494-11.2017.8.26.0000, da Comarca de Itanhaém, em que é suscitante MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITANHAÉM, é suscitado MM JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE ITANHAÉM. ACORDAM , em Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Julgaram procedente o conflito. V.U.", de...
Inteiro Teor. 10046283720168260266 SP 1004628-37.2016.8.26.0266
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000354913 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1004628-37.2016.8.26.0266, da Comarca de Itanhaém, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, é apelado GUILHERME AUGUSTO OLIVEIRA ESPINDOLA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. , de conformidade com ...
DJSP 22/11/2017 - Pág. 47 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais22/11/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
OBSERVAÇÕES: 1) Os convocados devem comparecer diretamente ao evento para se credenciar e deverão portar o certificado digital . 2) Para pagamento da diária será encaminhada relação única pelo Comitê Gestor do Projeto Justiça Bandeirante ao setor competente. Os dados serão coletados no dia do treinamento, não havendo necessidade de apresentação da folha de declaração de comparecimento. 3) O crédito da diária somente será feito em conta corrente do Banco do Brasil , devendo ser o convocado o titu
DJSP 18/05/2012 - Pág. 27 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/05/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JALES (Auriflama, Palmeira D?Oeste, Santa Fé do Sul e Urânia) Local: Rua Nove, 2231, centro, JALES-SP Fone: 17-8131-5960 - Fax: 17-3632-6777, ramal 212 Dias 02 e 03 - Dr. EDUARDO HENRIQUE DE MORAES NOGUEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jales Dias 07, 08, 09 e 10 - Drª MARIA PAULA BRANQUINHO PINI, Juíza de Direito da Comarca de Auriflama. Dias 16 e 17 - Dr. JOSÉ GILBERTO ALVES BRAGA JÚNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul Dias 2
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