[Vídeo] A Naturalização do Estrangeiro

mais um vídeo no meu canal, no qual trato sobre um tema interessantíssimo do Direito sobre: "A Naturalização do Estrangeiro...
Advogada Meggie  , Advogado
há 4 meses

Cidadania Italiana Judicial Materna

Cidadania Italiana Judicial Materna A Corte Suprema di Cassazione Italiana estabeleceu jurisprudencialmente o direito... aos seus descendentes. Após a Constituição da República Italiana de 1948 …

Direito a Herança de Pai Estrangeiro

uma situação semelhante, não se acanhe, busque um advogado internacional e lute pelo reconhecimento de seu direito...Direito a Herança de Pai Estrangeiro O Direito a Herança no Exterior Uma dúvida …

Como se defender em casos de sequestro internacional de crianças

Como se defender em casos de sequestro internacional de crianças O espírito da Convenção de Haia sobre Sequestro... Internacional de Crianças é proteger as crianças que foram sujeitas a ruptura …
Sofia Jacob , Advogado
há 5 meses

Divórcio no Brasil e a Divisão de Aplicações no Exterior

e que ocorra sob os parâmetros do direito internacional e seus tratados. No Acórdão, frisou que: “em tese, é possível... ou parcial do artigo, é obrigatória a citação da fonte, pelos direitos
Sofia Jacob , Advogado
há 6 meses

Juiz Brasileiro tem poder sobre leis no Exterior?

sobre uma questão de direito de família, envolvendo um menor que reside com a mãe do outro lado do mundo. O que é necessário... disso seria guerra). Evidente que na atualidade, o cenário internacion…
Sofia Jacob , Advogado
há 6 meses

9 Países e suas Convenções Internacionais Específicas

de Haia, LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) e as regras da Cooperação Jurídica Internacional..., pelos direitos autorais da autora. Colegas advogado (a): Atuamos em regime de …
Sofia Jacob , Advogado
há 6 meses

Pensão Alimentícia em Euro. Seria possível?

: As informações fornecidas são genéricas e não poderão ser considerada uma consultoria jurídica ou vir a vincular o advogado ao leitor... total ou parcial do artigo, é obrigatória a citação da …
Sofia Jacob , Advogado
há 7 meses

Direito de Família Internacional

Direito de Família Internacional Diariamente, pessoas de nacionalidades diferentes casam-se ao redor do mundo, sejam... que prevalece é o disposto no Tratado Internacional, porque impera a …
Sofia Jacob , Advogado
há 7 meses

Guarda de Filhos Menores em Divórcio Internacional

na área de direitos de família internacional. Nos casos de divórcio litigioso, configurada a disputa entre o pai e a mãe... aplicáveis. Em caso de reprodução total ou parcial do artigo, é …
Resultados da busca Jusbrasil para "Advogado Direito Internacional"
Advogados são convidados a participar de Comissão de Direito Internacional da OAB/MT
Notícias01/02/2013OAB - Mato Grosso
O presidente da primeira Comissão de Direito Internacional da OAB/MT , o advogado Kleber Tocantins, comunica a todos os advogados que está à disposição de novos colaboradores para dar início aos projetos. A aprovação da nova comissão temática ocorreu na sessão do Conselho Seccional realizada no dia 25 de janeiro. Kleber Tocantins explicou que a comissão nasceu com o intuito de levar até ao profissional do direito caminhos direcionados às performances do Direito Internacional tan...
Mestrado em Direito das Relações Internacionais é sucesso entre os advogados
Notícias24/02/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
A primeira etapa do curso, que ocorreu de 09 a 27 de janeiro, em Montevidéu, superou as expectativas. A primeira etapa do Mestrado em Direito das Relações Internacionais e da Integração da América Latina, que ocorreu de 09 a 27 de janeiro, em Montevidéu, no Uruguai, se encerrou com saldo positivo para mestrandos e entidades parceiras. O convênio de cooperação, firmado entre OAB/RS, através da ESA e da Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração do Mercosul,...
Mestrado em Direito das Relações Internacionais é sucesso entre os advogados
Notícias17/02/2012OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
A primeira etapa do Mestrado em Direito das Relações Internacionais e da Integração da América Latina, que ocorreu de 09 a 27 de janeiro, em Montevidéu, no Uruguai, se encerrou com saldo positivo para mestrandos e entidades parceiras. O convênio de cooperação, firmado entre OAB/RS, através da ESA e da Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração do Mercosul, e a Universidad de la Empresa UDE, tornou-se um sucesso e superou as expectativas até dos mais confiantes dirigentes da Ordem ...
Advogados são convidados para Congresso Internacional de Direito Tributário
Notícias04/06/2013OAB - Mato Grosso
Será realizado entre os dias 2 e 4 de outubro deste ano, em Recife, o XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, evento que reunirá advogados, ministros dos tribunais superiores, representantes das administrações tributárias, dos contribuintes, dentre outros profissionais, e que tem como tema geral o debate acerca dos efeitos da tributação sobre a competitividade interna e externa do Brasil. O evento está sendo organizado pelo Instituto Pernambucano de Estudos Tributári...
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 2267 EX 2007/0097309-7 (STJ)
Jurisprudência17/11/2014Superior Tribunal de Justiça
Ementa: DIREITO INTERNACIONAL. PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. INDENIZAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. SALDO A PAGAR. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO ADVOGADO DA AÇÃO ORIGINAL. BUSCA DE HONORÁRIOS. EXISTÊNCIA. PRECEDENTE. CONSULARIZAÇÃO. LEGALIZAÇÃO NOS TERMOS DO MANUAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE DEBATE SOBRE O MÉRITO E JUSTEZA DO TÍTULO ESTRANGEIRO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. RES. STJ N. 9/2005. REQUISITOS. ATENDIDOS. HOMOLOGABILIDADE. 1. Cuida-se de pedido de homologação de sentença proferida no estrangeiro, derivada de ação de indenização, referente à rescisão de contrato de representação comercial. O título foi parcialmente executado no país de origem, tendo sido levantado depósito judicial, remanescendo, todavia, restos a pagar. 2. São suscitadas duas preliminares para objetar a homologação: a primeira de que um dos requerentes, advogado que atuou na causa original, não teria legitimidade passiva ad causam; a segunda, de que os documentos juntados não estariam devidamente consularizados nos termos da Resolução STJ n. 9/2005. Também se combate o mérito e é alegado que o valor indicado como devido não estaria previsto no título judicial estrangeiro. 3. Tendo sido juntada a procuração da causa original, com sua tradução juramentada e chancela consular, não há como negar que o advogado estrangeiro possui legitimidade para postular o recebimento de honorários, previstos no título judicial. Precedente: SEC 4.460/EX, Rel. Ministro Humberto Martins, Corte Especial, DJe 25.10.2013. 4. Os documentos juntados atendem aos ditames da Resolução STJ n. 9/2005, uma vez que "(...) a sentença estrangeira recebeu ato formal de 'legalização' do Consulado brasileiro mediante o reconhecimento da assinatura da autoridade estrangeira que expediu o documento, com o que fica atendido o requisito de autenticação" (SEC 587/CH, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Corte Especial, DJe 3.3.2008). 5. O debate sobre o mérito, justeza ou correção dos valores fixados na sentença estrangeira não pode ser realizado no momento de delibação, uma vez que é típico da fase de execução do julgado, posterior à homologação. Precedentes: SEC 9.502/EX, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corte Especial, DJe 5.8.2014; SEC 9.880/EX, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corte Especial, DJe 27.5.2014; SEC 6.761/EX, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Corte Especial, DJe 16.10.2013; e SEC 6.760/EX, Rel. Ministro Sidnei Beneti, Corte Especial, DJe 22.5.2013. 6. Estão atendidos os ditames do art. 5º e não há algum dos óbices previstos no art. 6º, ambos da da Resolução STJ n. 9/2005 e, por conseguinte, o título judicial estrangeiro deve ser homologado. Pedido de homologação deferido....
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 4460 EX 2009/0179921-8 (STJ)
Jurisprudência25/10/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: DIREITO INTERNACIONAL. PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CONDENAÇÃO. HONORÁRIOS E SUCUMBÊNCIA. LEGITIMIDADE DO ADVOGADO ESTRANGEIRO. EXPLICITAÇÃO NOMINAL NA CONDENAÇÃO. INTERESSE NA FUTURA EXECUÇÃO. DEBATE SOBRE O CONTEÚDO DA CONDENAÇÃO. INVIÁVEL NO MOMENTO. ALEGADA IRREGULARIDADE FORMAL NÃO VERIFICADA. TRÂNSITO EM JULGADO. COMPROVADO. DEBATE SOBRE O MÉRITO. VEDADO. PRECEDENTES. 1. Cuida-se de pedido de homologação de sentença estrangeira no qual são indicados quatro óbices pela parte requerida: ilegitimidade do pedido, indeterminação do conteúdo condenatório na origem, irregularidade formal em documento estrangeiro e, por fim, violação à ordem pública brasileira, por alegação de ofensa de aos princípios da ampla defesa, contraditório e devido processo legal. 2. No caso concreto, a parte requerida ajuizou ação de indenização na justiça estrangeira, contra o constituído do requerente - advogado que atuou no feito alienígena - e acabou tendo sua pretensão julgada improcedente; com a sucumbência, foram determinados honorários devidos explicitamente ao advogado da parte contrária, que requer a homologação em prol de futura execução dos valores. 3. A sentença estrangeira é límpida ao indicar expressamente que os valores são devidos ao requerente e, assim, é clara a sua legitimada em perseguir tal verba por meio de futura execução. Os demais argumentos ao conteúdo da condenação estrangeira poderão ser objeto de futuro debate na fase executória, não sendo possível tal discussão neste momento. Precedente: SEC .371/EX, Rel. Ministro Francisco Falcão, Corte Especial, DJe 7.6.2011. 4. Não há falar em irregularidade formal, pois a consularização do documento de fls. 20-53 é clara; além disso, trata-se de documento acessório ao pleito - inicial do processo estrangeiro - e está anexado aos autos somente para clarificar a controvérsia, que não é sequer requerido nos termos do art. 5º da Resolução STJ n. 9/2005. 5. A certidão de trânsito em julgado (tradução, fls. 124-125) é bastante clara ao indicar que não houve a interposição de apelação; o fundamento da improcedência da sentença estrangeira foi a nulidade das procurações das empresas autoras na ação de indenização; caberia a elas regularizar a sua representação para interpor a referida apelação, não sendo razoável, agora, alegar cerceamento de defesa por atos que não praticou no estrangeiro; ademais, é sabido que, em juízo de delibação, não é cabível o debate acerca do mérito. Precedentes. 6. Estando presentes os requisitos formais, previstos na Resolução STJ n. 09/2005, é de ser homologada a sentença proferida no estrangeiro. Pedido de homologação deferido....
Mês do Advogado: Seminário Internacional do Mercosul e de Direito Ambiental acontece nesta quinta-feira (09)
Notícias03/08/2012OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Dando continuidade à programação do Mês do Advogado, será realizado o Seminário Internacional do Mercosul e de Direito Ambiental nesta quinta-feira (09). O evento é promovido pela OAB/RS, por meio da Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração do Mercosul (CERIIM) em conjunto com a Comissão de Direito Ambiental. A entrada é franca e aberta ao público. A partir das 19h, o Auditório Guilherme Schültz Filho, no 2º andar da sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110), ...
Advogado da União lança obra sobre a Responsabilidade Internacional do Estado por Violação dos Direitos Humanos
Notícias19/05/2011Advocacia Geral da União
O advogado da União Ewerton Marcus de Oliveira Góis lançou a obra "Responsabilidade Internacional do Estado por Violação dos Direitos Humanos", pela Editora Servanda. Ele é mestre em Direito das Relações Internacionais e atua na Procuradoria-Geral da União (PGU), em Brasília (DF). O livro analisa caso julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em que se reconhece a responsabilidade internacional do Estado brasileiro por violação desses direitos. O objetivo é examinar a co...
II Conferência Estadual dos Advogados e I Conferência sobre Direito e Relações Internacionais na OAB-AC
Notícias05/08/2011OAB - Acre
Em abertura solene ocorrida na noite de ontem (4), no auditório da OAB-AC, o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalvante, deu início às atividades da II Conferência Estadual dos Advogados e I Conferência sobre Direito e Relações Internacionais, que tem como tema o “Direito e Cidadania das Relações Jurídicas na Tríplice Fronteira”. Além de Ophir, compuseram a mesa de honra o presidente da OAB-AC, Florindo Poersch, o governador do Estado do Acre, Tião Viana, o prefeito de Ri...
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