Andamento do Processo n. 0000123-04.2017.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 21/02/2020 do TJSP

(OAB 238101/SP) Mirante do Paranapanema Criminal Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO...Andamento do Processo n. 0000123-04.2017.8.26.0357 - Ação Penal - …

Andamento do Processo n. 0000253-57.2015.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 21/02/2020 do TJSP

do Paranapanema Criminal Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI...Andamento do Processo n. 0000253-57.2015.8.26.0585 - Ação Penal - …

Andamento do Processo n. 0000469-18.2018.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 21/02/2020 do TJSP

. - ADV: NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP) Mirante do Paranapanema Criminal Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA...Andamento do Processo n. 0000469-18.2018.8.26.0357 - Ação Penal - …

Andamento do Processo n. 0000717-81.2018.8.26.0357 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 21/02/2020 do TJSP

) Mirante do Paranapanema Criminal Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI...Andamento do Processo n. 0000717-81.2018.8.26.0357 - Procedimento Especial …

Andamento do Processo n. 1000104-73.2020.8.26.0357 - Relaxamento de Prisão - 21/02/2020 do TJSP

DA COSTA (OAB 23339/MS), JANES LAU (OAB 3695/MS) Mirante do Paranapanema Criminal Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA...Andamento do Processo n. 1000104-73.2020.8.26.0357 - Relaxamento de …

Andamento do Processo n. 1500975-90.2019.8.26.0483 - Auto de Prisão em Flagrante - 21/02/2020 do TJSP

SILVA (OAB 357476/SP) Mirante do Paranapanema Criminal Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO... decisão. Intime-se, Ciência ao Ministério Público. Mirante do Paranapanema, 29 …

Andamento do Processo n. 1500975-90.2019.8.26.0483 - Auto de Prisão em Flagrante - 21/02/2020 do TJSP

: TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP) Mirante do Paranapanema Criminal Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ...Andamento do Processo n. 1500975-90.2019.8.26.0483 - Auto de Prisão em …

Andamento do Processo n. 1500975-90.2019.8.26.0483 - Auto de Prisão em Flagrante - 21/02/2020 do TJSP

-se, ciência ao Ministério Público. - ADV: TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP) Mirante do Paranapanema Criminal Vara Única... JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO …

Andamento do Processo n. 0000914-70.2017.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 21/02/2020 do TJSP

de defesa para apresentar seus Memoriais no prazo legal. - ADV: FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP) Mirante do Paranapanema... Criminal Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE …

Andamento do Processo n. 0000002-68.2020.8.26.0357 - Cumprimento de Sentença - 21/02/2020 do TJSP

(OAB 73752/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Mirante do Paranapanema Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO... DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI …
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CONFLITO DE COMPETENCIA CC 110834 (STJ)
Jurisprudência04/06/2010Superior Tribunal de Justiça
DJe 04/06/2010 - 4/6/2010 CONFLITO DE COMPETENCIA CC 110834 (STJ) Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
DJSP 20/01/2015 - Pág. 2104 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais20/01/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 14/01/2015 PROCESSO :0000024-05.2015.8.26.0357 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 160/2014 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.A.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 16/01/2015 PROCESSO :0000031-94.2015.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS TC : 171/2014 - Mirante do Paranap
DJSP 30/07/2013 - Pág. 1122 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais30/07/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
PROCESSO :3000159-34.2013.8.26.0357 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO : 220628/SP - Danilo Trombetta Neves EMBARGDO : ANGELA APARECIDA TEIXEIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000160-19.2013.8.26.0357 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EMBARGDO : JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000163-71.2013.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M. F. F. DE A. ADVOGADO : 295981/SP - Tiago Canç
DJSP 25/04/2013 - Pág. 1356 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais25/04/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
40. Vistos. AMAURY DANIEL RAMOS NOGUEIRA - EPP moveu a presente ação contra ANDRÉIA RODRIGUES. Determinada a regularização dos autos com a juntada de documento fiscal, a autora manifestou-se às fls. 31/35 e 38/39. A autora não sanou o defeito da petição inicial, como lhe foi determinado, de maneira que deve ela ser indeferida por inábil a dar início a relação jurídica processual, pois, ao contrário do alegado, vê-se nos documentos que se tratam da 1ª via de um documento não fiscal. Em consequênc
DJSP 04/04/2012 - Pág. 1438 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais04/04/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
PROC. 0181/2012 - EXECUÇÃO DE TÍTULO DE EXTRAJUDICIAL - EDEVAL APARECIDO GABRIEL CALÇADOS - ME X DIEGO WILLIAM PEIXOTO DA SILVA COSTA - Desp. Fls. 20. ?Fls. 19: defiro. Aguarde-se pelo prazo de três meses. Int.? - DRS. EDUARDO AURÉLIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220.836) E MURILO HIRATA SHIMADA (OAB 274.158) PROC. 0221/2012 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - FERNANDA PAULA DOS SANTOS NEVES - ME X RODRIGO ROCAMORA - Desp. Fls. 13. ?Comprove a exequente sua condição de MEI. Prazo: quinze dia
DJSP 10/03/2015 - Pág. 299 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais10/03/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Miguelópolis-SP, aos 9 de março de 2015. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo de Direito da Comarca de Miguelópolis Rua Pedro Cristino da Silva, n.519 Fone/fax (16)3835-1511 Email [email protected] MIRANTE DO PARANAPANEMA EDITAL Processo Físico nº: 0002091-16.2010.8.26.0357 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Autor: Justiça Pública Réu: Joao Henrique Marcelino de Oliveira EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇ
DJSP 22/02/2013 - Pág. 1415 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais22/02/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
do pedido. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDIDO. O pedido formulado pela defesa nada trouxe para que pudesse modificar o que motivou a decretação da prisão preventiva da acusada. Não houve qualquer alteração da situação fática ou jurídica a justificar decisão diversa daquela recentemente prolatada à fls. 26/27 vº do apenso dos autos de comunicação de prisão em flagrante delito. Posto isso, e para a garantia da ordem pública e da conveniência da instrução criminal, indefiro o pedido de revogação
Inquérito Policial : IP 309888720128260000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2012.0000387920 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Inquérito Policial nº 0030988-87.2012.8.26.0000, da Comarca de Mirante do Paranapanema, em que , são investigados EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA) e JOSÉ MOREIRA PINHEIRO. ACORDAM , em 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO EM RELAÇÃO A EDUA...
DJSP 14/06/2012 - Pág. 1241 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais14/06/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
MIRANTE DO PARANAPANEMA Cível 1ª Vara CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Mirante do Paranapanema - Comarca de Mirante do Paranapanema JUIZ: RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 357.01. - nº ordem 554/2000 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - RENATO YUGI INAGUE X MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Diante da certidão supra, fica o requerente intimado na pessoa de sua procuradora para recolhimento da taxa de desarquivamento, no prazo de 30 dias. Recolhid
DJSP 24/02/2015 - Pág. 1421 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais24/02/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
consequência, o indeferimento da inicial, com a respectiva extinção do processo, sem resolução do mérito. Nesse passo: EMBARGOS À EXECUÇÃO Indeferimento da inicial e extinção sem resolução do mérito Ausência de recolhimento das custas Assistência judiciária indeferida Decisão confirmada através de recurso de agravo de instrumento Nulidade que não ocorrem Desnecessidade de intimação pessoal, vez que a extinção não se baseou nos incisos II e III do art. 267 do CPC Decisão mantida. Apelação n. 7.29
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