Miguel Teodoro da Conceicao

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Andamento do Processo n. 114380-02.2018.8.21.7000 - Embargos de Declaraca - 13/07/2018 do TJRS

0010- 70077491686 (CNJ: 114380-02.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - 4 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/21100055239) - MIGUEL TEODORO DA CONCEICAO , DEFENSOR PÚBLICO EMBARGANTE;…

Andamento do Processo n. 1.131.775 - Recurso Extraordinário - 24/05/2018 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.131.775 (833) ORIGEM : 70069936615 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATORA :MIN. ROSA WEBER RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO…

Andamento do Processo n. 1.131.775 - Recurso Extraordinário - 17/05/2018 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.131.775 (139) ORIGEM : 70069936615 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATORA :MIN. ROSA WEBER RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO…

Andamento do Processo n. 114380-02.2018.8.21.7000 - Embargos de Declaração - 03/05/2018 do TJRS

0093- 70077491686 (CNJ: 114380- 02.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - 4 VARA CRIMINAL CAXIAS DO SUL (10/21100055239) - MIGUEL TEODORO DA CONCEICAO, EMBARGANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO,…

Andamento do Processo n. 2017/0037390-3 - Recurso Especial - 10/04/2018 do STJ

(5792) RECURSO ESPECIAL Nº 1.655.768 - RS (2017/0037390-3) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : MIGUEL TEODORO…

Andamento do Processo n. 215259-51.2017.8.21.7000 - Recurso Emsentido Estrito - 29/11/2017 do TJRS

0022- 70074511445 (CNJ: 215259- 51.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - 4 VARA CRIMINAL CAXIAS DO SUL (10/21100055239) - MIGUEL TEODORO DA CONCEICAO, APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO…

Andamento do Processo n. 301996-91.2016.8.21.7000 - Apelacao - 23/05/2017 do TJRS

0005- 70070918024 (CNJ: 301996-91.2016.8.21.7000) -DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 4 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21600018049) - TATIANA DE ARAUJO, MIGUEL TEODORO DA CONCEICAO, VULGO…

Andamento do Processo n. 301996-91.2016.8.21.7000 - Recurso em Sentido Estrito - 22/03/2017 do TJRS

0523- 70070918024 (CNJ: 301996- 91.2016.8.21.7000) -DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 4 VARA CRIMINAL CAXIAS DO SUL (10/21600018049) - TATIANA DE ARAUJO, MIGUEL TEODORO DA CONCEICAO (ADV (S) ALINE…

Andamento do Processo n. 2017/0037390-3 - Recurso Especial - 08/03/2017 do STJ

(1518) RECURSO ESPECIAL Nº 1655768 - RS (2017/0037390-3) RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : MIGUEL TEODORO DA CONCEICAO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO…

Andamento do Processo n. 306059-62.2016.8.21.7000 - Embargos de Declaracao - 08/09/2016 do TJRS

0007- 70070958657 (CNJ: 306059-62.2016.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA DE EXEC CRIM DE CAXIAS DO SUL - CAXIAS DO SUL (10/327948) - MINISTÉRIO PÚBLICO , EMBARGANTE; MIGUEL…
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Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1356603 RS 2012/0255066-8
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2012⁄0255066-8 REsp 1.356.603 ⁄ RS   Números Origem:  10396058884  19823  20700018911  327948  3372636620128217000  70046365094  70048106298  70050306711  80745995   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 27⁄05⁄2014     Relatora Exma. Sra. Ministra  MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. OSWALDO JOSÉ BARBOSA SILVA   Secretário Bel. ELIS...
Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1356603 RS 2012/0255066-8
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.356.603 - RS (2012⁄0255066-8) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Inteiro Teor. Agravo AGV 70049318181 RS (TJRS)
AGRAVO EM EXECUÇÃO DEFENSIVO. FALTA GRAVE. FUGA. AUSÊNCIA DE PAD. PRELIMINAR DEFENSIVA ACOLHIDA. Para que se reconheça a falta disciplinar de natureza grave - no caso, fuga - é imprescindível a prévia instauração e o processamento do respectivo PAD, culminando com sua homologação judicial, sob pena de violação dos princípios...
STJ 09/06/2014 - Pág. 2984 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais09/06/2014Superior Tribunal de Justiça
Brasília, 27 de maio de 2014 (Data do Julgamento) (7046) AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.356.603 - RS (2012/0255066-8) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MIGUEL TEODORO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO : RÉGIS AUGUSTO MARTINS XAVIER - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 109 , VI , DO CP . (I) -AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 211/STJ, 282/STF E 356/STF
STJ 01/07/2014 - Pág. 10189 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais01/07/2014Superior Tribunal de Justiça
(4243) RECURSO ESPECIAL Nº 1.350.098/DF (2012/0224739-1) MATÉRIA CRIMINAL RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO RECORRENTE : Q A DE C - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ADVOGADOS : GUSTAVO DE CASTRO AFONSO ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY ADVOGADOS : LISSA MOREIRA MARQUES PAULO RENATO SMANIOTTO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS RECORRIDO : L S D J ADVOGADOS : CLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) DIOGO H DE OLIVEIRA BRANDAO Sustentação oral: Dr. EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO, pela parte
STJ 16/05/2014 - Pág. 5544 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais16/05/2014Superior Tribunal de Justiça
(7802) RECURSO ESPECIAL Nº 1.356.603 - RS (2012/0255066-8) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : MIGUEL TEODORO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO : RÉGIS AUGUSTO MARTINS XAVIER - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 109 , VI , DO CP . (I) - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 211/STJ, 282/STF E 356/STF. (II) - OFENSA REFLEXA. INADMISSIBILIDADE. ATOS NORM
STJ 10/12/2012 - Pág. 244 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais10/12/2012Superior Tribunal de Justiça
(933) RECURSO ESPECIAL Nº 1356580 - DF (2012/0254294-6) RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL PROCURADOR : LEDA SOARES JANOT E OUTRO (S) RECORRIDO : LUANA DURÃES RODRIGUES ADVOGADO : ANDRÉ LUIS COELHO PINTO RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA Distribuição automática em 30/11/2012 às 11:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (934) RECURSO ESPECIAL Nº 1356584 - DF (2012/0254303-4) RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL PROCURADOR : EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS E OUTRO (S) RECORRIDO : RODRIG
Inteiro Teor. Apelação Crime: ACR 70052244688 RS
Relatório e Voto. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1356603 RS 2012/0255066-8
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.356.603 - RS (2012⁄0255066-8)   RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MIGUEL TEODORO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO : RÉGIS AUGUSTO MARTINS XAVIER - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS   RELATÓRIO   MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora):   Trata-se de agravo regimental interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, contra decisão monocrática, de minha lavra, que negou seguimento ao recurso especial, nos seguintes ter...
Inteiro Teor. Agravo em Execução: AGV 70051614436 RS
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