Andamento do Processo n. 1019058-88.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - 20/09/2019 do TJSP

389828/SP), HAROLDO DE SÁ STÁBILE (OAB 212758/SP), CARLA REGINA SYLLA (OAB 158636/ SP) Presidente Prudente Cível 1ª Vara... Cível UPJ 1ª a 5ª Varas Cíveis JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) …

Andamento do Processo n. 1019131-60.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - 20/09/2019 do TJSP

FRAGOSO DE OLIVEIRA (OAB 327765/SP), SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP) Presidente Prudente Cível 1ª Vara Cível UPJ 1ª... a 5ª Varas Cíveis JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO …

Andamento do Processo n. 1019864-60.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - 20/09/2019 do TJSP

. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO (OAB 83993/SP) Presidente Prudente Cível 1ª Vara Cível UPJ 1ª a 5ª Varas... Cíveis JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA …

Andamento do Processo n. 1020071-25.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - 20/09/2019 do TJSP

HENRIQUES (OAB 180315/SP) Presidente Prudente Cível 1ª Vara Cível UPJ 1ª a 5ª Varas Cíveis JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA...Andamento do Processo n. 1020071-25.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível

Andamento do Processo n. 1020071-88.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - 20/09/2019 do TJSP

(OAB 163748/SP) Presidente Prudente Cível 1ª Vara Cível UPJ 1ª a 5ª Varas Cíveis JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ...Andamento do Processo n. 1020071-88.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cíve…

Andamento do Processo n. 1020297-64.2016.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença - 20/09/2019 do TJSP

. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP) Presidente Prudente Cível 1ª Vara Cível UPJ 1ª a 5ª Varas Cíveis JUÍZO... DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA MENEZES SCORZA …

Andamento do Processo n. 1021152-09.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - 20/09/2019 do TJSP

Cível 1ª Vara Cível UPJ 1ª a 5ª Varas Cíveis JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA MENEZES SCORZA...Andamento do Processo n. 1021152-09.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cív…

Andamento do Processo n. 1022554-28.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - 20/09/2019 do TJSP

: EMIR ALFREDO FERREIRA (OAB 139590/SP), FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP) Presidente Prudente Cível 1ª Vara... Cível UPJ 1ª a 5ª Varas Cíveis JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE …

Andamento do Processo n. 4002571-31.2013.8.26.0482 - Requisição de Pequeno Valor - 20/09/2019 do TJSP

1ª Vara Cível UPJ 1ª a 5ª Varas Cíveis JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA MENEZES SCORZA..., certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E …

Andamento do Processo n. 4005130-58.2013.8.26.0482 - Precatório - 20/09/2019 do TJSP

principais. Int. - ADV: ALINE FERNANDA ESCARELLI (OAB 265207/SP) Presidente Prudente Cível 1ª Vara Cível UPJ 1ª a 5ª Varas... Cíveis JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA …
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Apelação Com Revisão CR 6788755000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência17/11/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTONº 12 413 10a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO COM REVISÃO Nº 678 875 5 COMARCA PRESIDENTE PRUDENTE - 5a VARA CÍVEL APELANTE* PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESDENTE PRUDENTE APELADA RA1MUNDA PEREIRA MAIOLINI (AJ) SAÚDE. Isenção de tarifa no sistema de transporte coletivo urbano de Presidente Prudente. Lei Municipal n. 6.213 /2004. Autora portadora de deficiência física. Alegação da apelante no sentido de não ter restado comprovada a deficiência. Laudo pericial que atesta haver lesão ortopédica, gerando dificuldade de locomoção. Pedido julgado procedente. Recurso improvido. Trata-se de apelação interposta contra a r sentença, que julgou procedente ação ajuizada pela apelada para obrigar a apelante a conceder-lhe credencial de isenção tarifária no transporte coletivo urbano de Presidente Prudente, inclusive para acompanhante devidamente cadastrado. Em suas razões recursais, a apelante alega, em síntese, que a finalidade da Lei Municipal nº 6 213 /2004 é beneficiar portadores de deficiência devidamente comprovada e não atender pessoas em precána situação financeira. Assevera que não há prova da real deficiência a ensejar a concessão do benefício Pede seja dado provimento ao recurso para que a ação seja julgada improcedente. .
Agravo de Instrumento AI 06259517520188060000 CE 0625951-75.2018.8.06.0000 (TJ-CE)
Jurisprudência29/05/2019Tribunal de Justiça do Ceará
Ementa: (TJSP; Agravo de Instrumento 2114167-40.2016.8.26.0000; Relator (a): José Roberto Furquim Cabella; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/09/2016; Data de Registro: 29/09/2016). 5. Agravo conhecido, mas improvido. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 2ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do presente recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Fortaleza, 29 de maio de 2019. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Presidente do Órgão Julgador DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Relator
TJSP instala Jecrim e UPJ em Presidente Prudente
Notícias16/11/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Comarca recebe dois novos serviços. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na última terça-feira (14), duas novidades que contribuem para o desenvolvimento do Poder Judiciário da Comarca de Presidente Prudente: a Vara do Juizado Especial Criminal (Jecrim) e a primeira Unidade de Processamento Judicial (UPJ) da cidade. Também nesse dia, o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, realizou reunião de trabalho com os juízes da 5ª Região Administrativa Judiciária – Pr...
Comarca de Pirapozinho recebe 2ª vara judicial
Notícias21/05/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na segunda-feira (19), três ofícios judiciais na 5ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), que tem como sede Presidente Prudente. A primeira solenidade, na Comarca de Pirapozinho, reuniu operadores do Direito e munícipes que há 14 anos aguardavam a instalação da 2ª vara. O fórum – que conta com 11.092 processos e distribuição mensal de 263 novas ações (março/14), por onde circulam 130 pessoas/dia e tem 68 funcionários – teve uma tarde movimentada com...
Comarca de Prudente ganha primeira Vara da Fazenda Pública
Notícias01/08/2011Associação Paulista de Magistrados
Nesta sexta-feira (29/7), a comarca de Presidente Prudente oficializou a instalação da Vara da Fazenda Pública, durante solenidade na Sala do Júri do Fórum. Até então, a 27ª Circunscrição Judiciária contava apenas com o Serviço Anexo das Fazendas. Pela nova vara, responderá o Juiz Darci Lopes Beraldo. Antes de descerrar a placa inaugural que oficializou a criação da Vara da Fazenda Pública e de conhecer suas instalações, o Desembargador Spencer Almeida Ferreira, que representou o Presidente do T...
DJSP 07/10/2013 - Pág. 131 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais07/10/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Advogado: Francisco Braz da Silva (OAB: 160262/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0029004-14.2011.8.26.0482; Apelação;
DJSP 24/05/2018 - Pág. 213 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais24/05/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1042159-66.2017.8.26.0576 ; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Hb Saúde S/A ; Advogada: Maristela Pagani (OAB: 103108/SP); Advogado: Andre Ricardo Ueda (OAB: 354453/SP); Apelado: Celso Luis Ciapina Araujo (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Catan Minuci (OAB: 362420/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se ma
TJSP instala 2ª vara na Comarca de Martinópolis
Notícias03/05/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Na última quinta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, instalou a 2ª Vara da Martinópolis e a 3ª Vara Criminal de Assis, comarcas que integram a 5ª Região Administrativa Judiciária (5ª RAJ) – Presidente Prudente. Para o juiz diretor da 5ª RAJ, Antonio Roberto Sylla, “ambas possuem alta distribuição de processos e as instalações permitirão a solução dos conflitos com mais rapidez, atendendo ao anseio dessas comunidades”. Mart...
Presidente Prudente recebe Vara da Fazenda Pública
Notícias29/07/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo instalou, hoje (29), a primeira Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente - até então havia na comarca somente o Serviço Anexo das Fazendas. A cerimônia, realizada no Salão do Júri, foi aberta pelo desembargador Spencer Almeida Ferreira, coordenador da 27ª Circunscrição Judiciária, que representou o presidente do TJSP, José Roberto Bedran. O desembargador Spencer falou das dificuldades que tiveram de ser superadas para viabilizar a inauguração da...
DJSP 15/12/2015 - Pág. 297 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais15/12/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
iniciativa do próprio Tribunal. 1087196-94.2014.8.26.0100 ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível; Ação : Monitória; Nº origem: 1087196-94.2014.8.26.0100 ; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: RODRIGO LIMA DOS SANTOS ; Advogado: Rui Cesar Turassa Chaves (OAB: 173554/SP); Advogado: Dennis Olimpio Silva (OAB: 182162/SP); Apelado: VSTP E
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