Embaixada da Republica Arabe do Egito

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Andamento do Processo n. 0001320-22.2016.5.10.0002 - RTOrd - 20/08/2019 do TRT-10

DE OLIVEIRA BRAGA (OAB: 44708/DF) ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 40672/DF) RECLAMADO EMBAIXADA DA REPUBLICA ARABE... DO EGITO ADVOGADO JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO (OAB: 35303/DF) …

Andamento do Processo n. 1000900-47.2017.5.02.0047 - RO - 25/07/2019 do TRT-2

) ADVOGADO MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA(OAB: 292286/SP) RECORRENTE EMBAIXADA DA REPUBLICA ARABE DO EGITO ADVOGADO... LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMBAIXADA DA REPU…

Andamento do Processo n. 0001320-22.2016.5.10.0002 - RTOrd - 18/07/2019 do TRT-10

DO EGITO ADVOGADO JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO(OAB: 35303/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EMBAIXADA DA REPUBLICA ARABE... DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 44708/DF) ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE …

Andamento do Processo n. 0001773-82.2014.5.10.0003 - RT - 09/07/2019 do TRT-10

Reclamante Ademar Fernandes de Moraes Advogado SORAIA FREIRE VIEIRA(OAB: 23485/DF) Reclamado Embaixada da Republica... Arabe do Egito Advogado JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO(OAB: 35303/DF) …

Andamento do Processo n. 0001773-82.2014.5.10.0003 - RT - 10/06/2019 do TRT-10

Reclamante Ademar Fernandes de Moraes Advogado SORAIA FREIRE VIEIRA(OAB: 23485/DF) Reclamado Embaixada da Republica... Arabe do Egito Advogado JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO(OAB: 35303/DF) ATO …

Andamento do Processo n. 0006717-85.2013.403.6100 - 03/06/2019 do TRF-3

MAZHAR GASSOUR X EMBAIXADA DA REPUBLICA ARABE DO EGITO DESPACHADO EM INSPEÇÃO - 23 A 27 DE ABRIL DE 2018. Oficie-se à... da sentença (fls. 247/249) ao representante da EMBAIXADA DA REPÚBLICA ÁRABE

Andamento do Processo n. 0006714-33.2013.403.6100 - 03/06/2019 do TRF-3

DA REPUBLICA ARABE DO EGITO (SP074335 - RAPHAELA JOSE CYRILLO GALLETTI ) Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória n...(SP138345 - FUAD SILVEIRA MADANI) X MAHMOUD MOURAD MAZHAR GASSOUR(SP074335 …

Andamento do Processo n. 0001320-22.2016.5.10.0002 - RTOrd - 03/06/2019 do TRT-10

em desfavor da Embaixada da República Árabe do Egito. Enquanto a exequente requer o prosseguimento da execução, a executada... DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 44708/DF) ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE …

Andamento do Processo n. 1000900-47.2017.5.02.0047 - RO - 31/05/2019 do TRT-2

) ADVOGADO MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA(OAB: 292286/SP) RECORRENTE EMBAIXADA DA REPUBLICA ARABE DO EGITO ADVOGADO... ROBERTO CARDONE(OAB: 196924/SP) RECORRIDO EMBAIXADA DA REPUBLICA ARABE DO EGITO

Andamento do Processo n. 0001773-82.2014.5.10.0003 - RT - 13/05/2019 do TRT-10

Reclamante Ademar Fernandes de Moraes Advogado SORAIA FREIRE VIEIRA(OAB: 23485/DF) Reclamado Embaixada da Republica... Arabe do Egito Advogado JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO(OAB: 35303/DF) …
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AG.REG.NA SENTENÇA ESTRANGEIRA SE-AgR 2373 (STF)
Jurisprudência29/12/1977Supremo Tribunal Federal
Ementa: DIVÓRCIO PROCEDIDO PERANTE A EMBAIXADA DA REPUBLICA ARABE UNIDA (EGITO), NO BRASIL. DECRETAÇÃO POR MANIFESTAÇÃO UNILATERAL DO MARIDO. AFRONTA A ORDEM PÚBLICA. II. INCOMPETENCIA DA AUTORIDADE PROCESSANTE, DESVINCULADA TANTO DO DOMICILIO QUANTO DA NACIONALIDADE DAS PARTES. III. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO INDEFERIDO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.
AG.REG.NA SENTENÇA ESTRANGEIRA SE 2373 (STF)
Jurisprudência29/12/1977Supremo Tribunal Federal
Ementa: DIVÓRCIO PROCEDIDO PERANTE A EMBAIXADA DA REPUBLICA ARABE UNIDA (EGITO), NO BRASIL. DECRETAÇÃO POR MANIFESTAÇÃO UNILATERAL DO MARIDO. AFRONTA A ORDEM PÚBLICA. II. INCOMPETENCIA DA AUTORIDADE PROCESSANTE, DESVINCULADA TANTO DO DOMICILIO QUANTO DA NACIONALIDADE DAS PARTES. III. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO INDEFERIDO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.
2491200802102009 SP (TRT-2)
Jurisprudência15/10/2010Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
. RECORRIDO: EMBAIXADA DA REPUBLICA ARABE DO EGITO 2491200802102009 SP (TRT-2) MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA
TRF-3 01/08/2014 - Pág. 199 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais01/08/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
RELATOR : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE : MUNDO NOVO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO : SP145719 LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO e outro AGRAVADO (A) : União Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : SP000002 MARLY MILOCA DA CÂMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ENTIDADE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUÍZO FEDERAL DA 16 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP No. ORIG. : 00466375719994036100 16 Vr SÃO PAULO/SP DECISÃO EM EMBARGO
TRF-3 24/02/2012 - Pág. 1053 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais24/02/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão que negou seguimento ao presente agravo de instrumento. II - O ato que posterga a apreciação do pedido de antecipação de tutela por falta de elementos suficientes ao convencimento do magistrado, não constitui decisão interlocutória, mas sim despacho de mero expediente, desprovido de conteúdo decisório, não sendo, portanto, passível de recurso, nos termos do artigo 504 do CPC . III - Agravo regimental improvido. (TRF3- AG 200703000101
TRF-3 29/08/2011 - Pág. 18 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais29/08/2011Tribunal Regional Federal da 3ª Região
(quinze) dias, para a indicação de endereço, para que seja avaliado o veículo penhorado.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo (baixa-findo), observadas as formalidades legais.Intime-se. 0013635-47.2009.403.6100 (2009.61.00.013635-2) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP091351 - MARISA FIRMIANO CAMPOS DE FARIA E SP135372 - MAURY IZIDORO) X EDITANDO EDITORES ASSOCIADOS LTDA ME X IVAN STRINGHI Em conformidade com o disposto no artigo 162 , parágrafo 4.º do Código de Processo Civil
TRT-10 20/03/2015 - Pág. 243 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais20/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
correção do mês subsequente ao da prestação dos serviços ( CLT , art. 459 , § 1º , e Súmula nº 381/TST). Os Reclamados deverão, ainda, recolher as contribuições previdenciárias e fiscais incidentes sobre salário, saldo de salário e 13º salário proporcional, na forma dos arts. 46 da Lei nº 8.541 /92, 43 da Lei nº 8.620 /93, 28 da Lei nº 10.833 /03 e 198 do Decreto nº 3.048 /99, da Súmula nº 368 do c. TST e dos Provimentos TST/CG nºs 02/1993 e 03/2005. Sendo o Segundo Reclamado instado a pagar as
TRT-10 21/07/2015 - Pág. 36 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais21/07/2015Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Reclamado Embaixada da Republica Arabe do Egito Advogado RICARDO MAGALDI MESSETTI (OAB: 30373/DF) Vistos. Defiro o requerimento obreiro. Intimem-se as três primeiras testemunhas, por oficial de justiça. Expeçam-se os competentes mandados. Intimem-se as partes para ciência da data e local designados para perícia e demais termos da manifestação da Sra. Perita às fls. 253/254. (...) Haja vista o prazo acima concedido, retiro o feito da pauta de audiências de instrução do dia 22.09.2015 às 16h e inc
TRT-10 02/07/2012 - Pág. 225 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais02/07/2012Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1011/2012 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª REGIÃO Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2012 Advogado FLÁVIO JOSÉ COURI (OAB: 29504/DF) Reclamado Brb Banco de Brasilia Sa Advogado JOAO EVANGELISTA BATISTA (OAB: 14501/DF) SENTENÇA: "DISPOSITIVO Pelo exposto, rejeito a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por FRANCISCO SOARES PEREIRA para condenar o reclamado BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A a paga
TRT-10 08/10/2014 - Pág. 202 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais08/10/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diante das alegações apresentados pela Reclamada, assim como prova documental acostada junto com a defesa, vejo que a situação fática delineada pelo Autor, na petição inicial, não permite a antecipação de tutela nos moldes pleiteados. Isto porque a unidade que o Reclamante trabalhava, situada no SIA, foi extinta, e seu contrato de trabalho encerrado por iniciativa patronal, mediante decisão fundamentada. Isto posto, com base no item II da Súmula n. 339 do TST, revogo a antecipação de tutela de f
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