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16 de julho de 2019
Alexandre Junior Teixeira Editar Foto
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Alexandre Junior Teixeira

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Andamento do Processo n. 0021528-56.2012.8.13.0059 - 15/07/2019 do TJMG

, Alexandre Junior Teixeira. Distribuição Feitos Contador/tesoureiro : Ismar Luiz de Carvalho Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular...

Andamento do Processo n. 27.2019.8.13.0059 - 11/07/2019 do TJMG

de direito. Adv -Alvaro Carlos Marcal, Alexandre Junior Teixeira. Distribuição Feitos Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68...

Andamento do Processo n. 0020552-73.2017.8.13.0059 - 11/07/2019 do TJMG

de direito, no prazo determinado. Adv - Alexandre Junior Teixeira. Distribuição Feitos Procedimento Ordinário...

Andamento do Processo n. 0018970-72.2016.8.13.0059 - 10/07/2019 do TJMG

- Alexandre Junior Teixeira , Rafaela Haline da Silva Arruda , Marcos da Silva Reis . Distribuição Feitos Contador/tesoureiro : Ismar Luiz de Carvalho Procedimento Ordinário...

Andamento do Processo n. 0000501-92.2017.8.13.0527 - 09/07/2019 do TJMG

13:30 horas. Adv - Alexandre Junior Teixeira, Luciano Carlos Mayrink, Lidiane Aparecida Silva Ribeiro. Distribuidor... Antonio da Silva, Euzelio Junior Raul Olimpio, P.R.S. Audiência instrução/julgamento redesignada para o dia 02/04/2020 às...

Andamento do Processo n. 0012797-83.2016.8.13.0527 - 08/07/2019 do TJMG

Lopes Moreira, Rodrigo de Souza Carvalho, Alexandre Junior Teixeira. Distribuidor Feitos Contador/tesoureiro : Geraldo Ferreira de Melo Filho Secretaria do Juízo...

Andamento do Processo n. 0000073-25.2018.8.13.0059 - 08/07/2019 do TJMG

visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG através de consulta ao andamento processual. Adv - Alexandre Junior Teixeira , Alvaro Carlos Marcal . Infância e Juventude Jesp Criminal...

Andamento do Processo n. 0010900-32.2017.8.13.0059 - 05/07/2019 do TJMG

o que for de direito, no prazo determinado. Adv - Roberta Ribeiro Silva Tavares, Taciana de Fatima Ferreira, Alexandre Junior Teixeira. Distribuição Feitos Procedimento Ordinário...

Andamento do Processo n. 0007227-94.2018.8.13.0059 - 04/07/2019 do TJMG

o dia 16/08/2019 às 15:00 horas. Adv - Josiane Aparecida da Silva, Alexandre Junior Teixeira, Alvaro Carlos Marcal...

Andamento do Processo n. 0006565-96.2019.8.13.0059 - 03/07/2019 do TJMG

determinado. Adv -Lourenco Andre Pinto da Silva, Alexandre Junior Teixeira. Distribuição Feitos Contador/tesoureiro : Ismar Luiz de Carvalho Divórcio Litigioso...

Resultados da busca Jusbrasil para "Alexandre Junior Teixeira"

AMM-MG 07/02/2014 - Pág. 7 - Associação Mineira de Municípios

Licitatória 004/2014, firmado com ALEXANDRE JUNIOR TEIXEIRA , portador do CPF 044....3.90.39. Justificativa: de acordo com o art. 24 , inc. VIII da Lei 8.666 /93 – Alexandre Pereira Moreira Neres

Diário • Associação Mineira de Municípios

TRT-18 - 1636200900818008 GO 01636-2009-008-18-00-8 (TRT-18)

Data de publicação: 20/04/2010

Ementa: , tampouco como contraprestação a serviço prestado pelo empregado.DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Sessão Ordinária, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, vencido o Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.Julgamento realizado com a participação dos Excelentíssimos Desembargadores PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO (Presidente), PAULO PIMENTA e DANIEL VIANA JÚNIOR. Representando o Ministério Público do Trabalho a Excelentíssima Procuradora IARA TEIXEIRA RIOS. Processo julgado de conformidade com a Portaria TRT 18ª GP/DG/SCJ 6/2010. Goiânia, 14 de abril de 2010 (data do julgamento).Processo TRT RO-0150600- 65.2009.5.18.0010 Relator (a): Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente (s): UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) Procurador (a): ALEX SANDRO ALVES ALEXANDRE Recorrido (s): 1. LINDOMAR SILVA SANTOS Advogado (s): DURVAL CAMPOS COUTINHO Recorrido (s): 2. TCI - TOCANTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ORIGEM: 10ª VT DE GOIÂNIA JUIZ: ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Disponibilização: DJ Eletrônico Ano IV, Nº 66 de 20.04.2010, pág.11.DESVIO FUNCIONAL. CONFIGURAÇÃO.Demonstrado nos autos que houve desvio funcional, tendo a reclamante exercido função diversa daquela para a qual foi contratada mediante concurso público, são devidas as diferenças salariais e reflexos correspondentes. A pretensão da autora de receber o valor referente ao salário da função que realmente exerceu não transgride a exigência do concurso público, mas apenas representa um meio para ela auferir a contraprestação equivalente à força de trabalho efetivamente empenhada em prol da reclamada.

Encontrado em: , vencido o Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, negar-lhe provimento, nos termos do voto... do relator.Julgamento realizado com a participação dos Excelentíssimos Desembargadores PLATON TEIXEIRA... DE AZEVEDO FILHO (Presidente), PAULO PIMENTA e DANIEL VIANA JÚNIOR. Representando o Ministério Público...

TJ-MG - Apelação Criminal APR 10059120003294001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 15/04/2014

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO - RECURSO DE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA - DECISÃO MANIFESTADAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - CASSAÇÃO DO VEREDITO POPULAR - NECESSIDADE - QUALIFICADORA MOTIVO TORPE - PREJUDICADO O SEU EXAME. 1. Verificando-se que a decisão do Tribunal do Júri foi manifestamente contrária à prova dos autos, necessário se faz a sua cassação, devendo o réu, in casu, ser levado a novo julgamento popular. 2. Quando o veredito popular já está sendo cassado por um fundamento, prejudicado está o exame das demais teses trazidas à apreciação do Tribunal "ad quem", pois não se admite a anulação parcial da decisão soberana, de forma que todas as teses da defesa e da acusação serão novamente debatidas em plenário e apreciadas pelo Conselho de sentença, a quem incumbe decidir.

Encontrado em: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO." Proferiu sustentação oral o (a) Dr (a). ALEXANDRE JUNIOR TEIXEIRA pelo (a) apelado (a)(s) Câmaras Criminais / 6ª CÂMARA CRIMINAL 15/04/2014 - 15/4/2014 Apelação Criminal APR 10059120003294001 MG (TJ-MG) Denise Pinho da Costa Val

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