Andamento do Processo n. 0803864-29.2019.2019.8.14.0051 - Procedimento Comum - 11/10/2019 do TJPA

de 2019. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito Comarca de Santarém Secretaria da 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém...Andamento do Processo n. 0803864-29.2019.2019.8.14.0051 - Procedimento …

Andamento do Processo n. 0801862-86.2019.2019.8.14.0051 - Procedimento Comum - 11/10/2019 do TJPA

de setembro de 2019. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito Comarca de Santarém Secretaria da 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém...Andamento do Processo n. 0801862-86.2019.2019.8.14.0051 - …

Andamento do Processo n. 0005621-62.2017.8140051 - Execução de Título Extrajudicial - 11/10/2019 do TJPA

.R.I. Santarém - PA, 13 de setembro de 2019. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito Comarca de Santarém Secretaria da 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0079030-42.2015.8140051 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 11/10/2019 do TJPA

.R.I.C Santarém - PA, 03 de setembro de 2019. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito Comarca de Santarém Secretaria da 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0011956-04.2011.814.0051 - Aç¿o de Guarda C/c Alimentos - 11/10/2019 do TJPA

Comarca de Santarém Secretaria da 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém...Andamento do Processo n. 0011956-04.2011.814.0051 - Aç¿o de Guarda C/c Alimentos - 11/10/2019 do TJPA PROCESSO N.... Com …

Andamento do Processo n. 0009889-04.2013.8140051 - Cumprimento de Sentença - 11/10/2019 do TJPA

.R.I.C. Santarém/PA, 11 de setembro de 2019. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito Comarca de Santarém Secretaria da 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0010566-97.2014.814.0051 - Aç¿o de Investigaç¿o de Paternidade - 11/10/2019 do TJPA

Comarca de Santarém Secretaria da 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém...Andamento do Processo n. 0010566-97.2014.814.0051 - Aç¿o de Investigaç¿o de Paternidade - 11/10/2019 do TJPA

Andamento do Processo n. 0003552-57.2017.814.0051 - Aç¿o de Investigaç¿o de Paternidade - 11/10/2019 do TJPA

de Direito Comarca de Santarém Secretaria da 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém...Andamento do Processo n. 0003552-57.2017.814.0051 - Aç¿o de Investigaç¿o de Paternidade - 11/10/2019 do TJPA

Andamento do Processo n. 00042555120188140051 - 11/10/2019 do TJPA

-se. Santarém/PA, 08 de outubro de 2019. ALEXANDRE RIZZI Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal Comarca de Santarém Comarca de Santarém Secretaria da 1ª Vara Criminal de Santarém...Andamento do …

Andamento do Processo n. 00090856020188140051 - 11/10/2019 do TJPA

da 1ª Vara criminal Comarca de Santarém Comarca de Santarém Secretaria da 1ª Vara Criminal de Santarém...Andamento do Processo n. 00090856020188140051 - 11/10/2019 do TJPA PROCESSO: …
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de Santarém do TJPA"
DJPA 08/06/2018 - Pág. 22 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais08/06/2018Diário de Justiça do Estado do Pará
Juiz de Direito Presidente da AMEPA Dra. Edite da Costa Pantoja Juíza de Direito Dr. Romulo Nogueira de Brito Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santarém Dra. Josineide Gadelha Pamplona Medeiros Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Dr. Gerson Marra Gomes Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém Dra. Giane de Andrade Bubola Lima Defensora Pública Dra. Luziana Barata Dantas Promotora de Justiça
Proposto no Seminário sobre Direito Notarial e Registral em Santarém um fundo para financiar a modernização de cartórios
Notícias21/09/2011Tribunal de Justiça do Pará
A criação de um fundo para subsidiar a modernização dos cartórios e garantir a continuidade de ações que confiram mais segurança ao registro de imóveis rurais e urbanos foi uma das propostas apresentadas durante os seminários de Direito Notarial e Registral, realizado na semana passada na Comarca de Santarém pelo TJPA, através da Corregedoria das Comarcas do Interior, em parceria com o CNJ. A proposta foi formulada pelo comitê executivo do Fórum de Assuntos Fundiários CNJ para ser encaminhada à ...
CONFLITO DE JURISDIÇÃO CJ 201430136958 PA (TJ-PA)
Jurisprudência02/10/2014Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: COMPETÊNCIA DA 06ª VARA PENAL DA COMARCA DE SANTARÉM. UNÂNIME. 1. Havendo divergência entre Promotores de Justiça acerca da tipificação da conduta imputada ao investigado, antes do oferecimento de denúncia, cabe ao Procurador Geral de Justiça dirimi-la, nos termos do que preconiza o art. 10 , X , da Lei nº. 8.625 /93 e art. 18, XXII, da Lei Complementar nº 34 /94. Todavia, já tendo o Procurador-Geral de Justiça (PGJ) externado sua opinião acerca do mérito da matéria nos presentes autos, suprida a manifestação prévia em sede de Conflito de Atribuições dos membros do Parquet, necessária e prévia ao oferecimento da ação penal. 2. Ademais, prevalece o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que, embora ainda não haja oferecimento da denúncia, a partir do momento em que autoridade judicial encampa a tese ministerial e suscita o conflito, forma-se uma divergência jurisdicional e não mais apenas de atribuição, portanto, conheço do presente para julgar o mérito do conflito. 3. Restando comprovado, a toda evidência, que se trata na espécie de crime de coação no curso do processo ( CP , art. 344 ), a competência para processar e julgar o feito recai sobre o Juízo singular, que nesse caso é o da 6ª Vara Criminal de Santarém. 4. Conflito conhecido para declarar como competente a 6ª Vara Penal da Comarca de Santarém/PA.
Conflito de Jurisdição CJ 00010741820138140051 BELÉM (TJ-PA)
Jurisprudência02/10/2014Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: COMPETÊNCIA DA 06ª VARA PENAL DA COMARCA DE SANTARÉM. UNÂNIME. 1. Havendo divergência entre Promotores de Justiça acerca da tipificação da conduta imputada ao investigado, antes do oferecimento de denúncia, cabe ao Procurador Geral de Justiça dirimi-la, nos termos do que preconiza o art. 10 , X , da Lei nº. 8.625 /93 e art. 18, XXII, da Lei Complementar nº 34 /94. Todavia, já tendo o Procurador-Geral de Justiça (PGJ) externado sua opinião acerca do mérito da matéria nos presentes autos, suprida a manifestação prévia em sede de Conflito de Atribuições dos membros do Parquet, necessária e prévia ao oferecimento da ação penal. 2. Ademais, prevalece o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que, embora aindaa1 não haja oferecimento da denúncia, a partir do momento em que autoridade judicial encampa a tese ministerial e suscita o conflito, forma-se uma divergência jurisdicional e não mais apenas de atribuição, portanto, conheço do presente para julgar o mérito do conflito. 3. Restando comprovado, a toda evidência, que se trata na espécie de crime de coação no curso do processo ( CP , art. 344 ), a competência para processar e julgar o feito recai sobre o Juízo singular, que nesse caso é o da 6ª Vara Criminal de Santarém. 4. Conflito conhecido para declarar como competente a 6ª Vara Penal da Comarca de Santarém/PA.
Agravo de Instrumento AI 00006666120128140051 BELÉM (TJ-PA)
Jurisprudência20/10/2014Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: Tratam os presentes autos de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão interlocutória proferida pelo MM Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Santarém, que: 1) declarou a ilegitimidade ativa ad causam do agravante para litigar sobre bem pertencente à empresa Tecidos Braun S/A; 2) excluiu da demanda os imoveis matriculados sob os ns. 17.458 (lote 12-A), 17.414 (lote 08-A) e 17.724 (lote 07-A); 3) declarou a ilegitimidade passiva da empresa Rondobel Iindústria e comércio de Madeiras Ltda. e de Ricardo Felicíssimo Silva; 4) indeferiu a emenda tendente a incluir imóvel situado no município de Prainha e; 5) denegou a antecipação de tutela que objetivava tanto a cessação da exploração econômica da area como a determinação do depósito judicial do produto da venda da matéria-prima vegetal. Na análise dos autos, verifica-se que o ora agravante insurge-se contra a decisão alegando em síntese que os réus vem explorando as terras de propriedade do espólio, extraindo madeira diária e continuamente, o que inviabiliza a fiscalização aos limites ambientais que é de responsabilidade dos autores. É o breve relatório, decido: Trata-se de Agravo de Instrumento em que o Agravante inconformado com a decisão do MM.
DJPA 03/08/2018 - Pág. 542 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais03/08/2018Diário de Justiça do Estado do Pará
SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 01/08/2018 A 01/08/2018 - SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM -VARA: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00020622420108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010030992 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): EDMILTON PINTO SAMPAIO Ação: Procedimento Comum em: 01/08/2018 REU: BANCO DO BRASIL S/A Representante (s): OAB 12724 - GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (ADVOGADO) ROSOMIRO ARRAIS (ADVOGADO) IONE ARRAIS OLIVEIRA (ADVOGA
DJPA 04/12/2012 - Pág. 18 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais04/12/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM CANCELAMENTO DE PROTESTO. COMPETÊNCIA DOS JUPIZES DE DIREITO DE REGISTROS PÚBLICOS PREVISTA NO ART. 113, I, A, DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ. PROVIMENTO N.º 003/2001 DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA. INCIDÊNCIA AFASTADA. PREVALÊNCIA DO CPC . 1.O objeto da ação é a declaração de inexistência de débito, pedido que não se refere diretamente a registros públicos, conforme dispõe o art. 113, i
DJPA 12/07/2018 - Pág. 74 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais12/07/2018Diário de Justiça do Estado do Pará
público como mero desdobramento lógico e natural de eventual acolhimento da pretensão. Neste sentido, confira-se o seguinte precedente do TJPA:CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COMCANCELAMENTO DE PROTESTO.COMPETÊNCIA DOS JUÍZES DE DIREITO DE REGISTROS PÚBLICOS PREVISTA NO ART. 113 , I , A, DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.PROVIMENTO Nº 003/2000 DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA.INCIDÊNCIA AFASTADA.PREVALÊNCIA DO CPC .1. O objeto
DJPA 19/12/2018 - Pág. 771 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais19/12/2018Diário de Justiça do Estado do Pará
Número do processo: 0815597-52.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: B. P. S. Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOOAB: 2649SP Participação: REQUERIDO Nome: E. D. C. J.Processo: 0815597-52.2018.8.14.0301 Despacho Ciente da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento, conforme cópia juntada ID 6131894.Tendo em vista o teor da certidão ID5745738, intime-se o Requerente, na pessoa de seu patrono habilitado nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as
DJPA 25/09/2012 - Pág. 19 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais25/09/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os presentes autos de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Santarém, com fundamento no artigo 118 , I , do Código de Processo Civil ( CPC ). A medida cautelar de sustação de protesto foi ajuizada em caráter preparatório a uma ação de nulidade de débito representado por cheques e distribuída ao Juízo da 5ª Vara Cível da Capital que, com base nos Provimentos nº 002/2000 e 003/2000 da Corregedoria desta E. Corte,
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