Andamento do Processo n. 0807080-70.2018.8.14.0006 - União Estável Post Mortem - 20/10/2020 do TJPA

de Família de Ananindeua Fórum de Ananindeua Secretaria da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua...Andamento do Processo n. 0807080-70.2018.8.14.0006 - União Estável Post Mortem - 20/10/2020 do TJPA

Andamento do Processo n. 0804984-82.2018.8.14.0006 - Execução de Alimentos - 20/10/2020 do TJPA

Vara de Família de Ananindeua Fórum de Ananindeua Secretaria da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua...Andamento do Processo n. 0804984-82.2018.8.14.0006 - Execução de Alimentos - 20/10/2020 do TJP…

Andamento do Processo n. 0804886-97.2018.8.14.0006 - Cumprimento de Sentença - 20/10/2020 do TJPA

DOS SANTOS Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara de Família de Ananindeua Fórum de Ananindeua Secretaria da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0807080-70.2018.8.14.0006 - União Estável Post Mortem - 20/10/2020 do TJPA

de Família de Ananindeua Fórum de Ananindeua Secretaria da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua...Andamento do Processo n. 0807080-70.2018.8.14.0006 - União Estável Post Mortem - 20/10/2020 do TJPA

Andamento do Processo n. 0805390-35.2020.8.14.0006 - 20/10/2020 do TJPA

Fórum de Ananindeua Secretaria da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua...Andamento do Processo n. 0805390-35.2020.8.14.0006 - 20/10/2020 do TJPA Número do processo: 0805390-35.2020.8.14.0006... …

Andamento do Processo n. 0805390-35.2020.8.14.0006 - 20/10/2020 do TJPA

DOS SANTOS Juíza de Direito respondendo pela 2ª VFam de Ananindeua Fórum de Ananindeua Secretaria da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua...Andamento do Processo n. 0805390-35.2020.8.14.0006 - …

Andamento do Processo n. 0016329-54.2013.8.14.0006 - 20/10/2020 do TJPA

ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família de Ananindeua Fórum de Ananindeua Secretaria da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0806385-19.2018.8.14.0006 - 20/10/2020 do TJPA

DE ANANINDEUA Fórum de Ananindeua Secretaria da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua...Andamento do Processo n. 0806385-19.2018.8.14.0006 - 20/10/2020 do TJPA Número do processo: …

Andamento do Processo n. 0806385-19.2018.8.14.0006 - 20/10/2020 do TJPA

. TALITA DANIELLE COSTA FIALHO DOS SANTOS Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara de Família de Ananindeua Fórum de Ananindeua Secretaria da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua...Andamento do …

Andamento do Processo n. 0007490-74.2012.8.14.0006 - Execução de Alimentos - 20/10/2020 do TJPA

Vara de Família de Ananindeua Fórum de Ananindeua Secretaria da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua...Andamento do Processo n. 0007490-74.2012.8.14.0006 - Execução de Alimentos - 20/10/2020 do TJP…
Resultados da busca Jusbrasil para "Fórum de Ananindeua do TJPA"
DOEPA 14/12/2016 - Pág. 53 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais14/12/2016Diário Oficial do Estado do Pará
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb)        LIMITE MÁXIMO (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) - 6%  5.092.67014.172.425  0,02870,0800  LIMITE PRUDENCIAL (Parágrafo único, art.22 da LRF) -        5,7%LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art.59 da LRF)- 5,4%  13.463.80412.755.182  0,07600,0720  FONTE: Sistema SIAFEM, Unidades Responsáveis TJE e JME, Data da Emissão         NOTA : ( 1 ) Inclusive os PENSIONISTAS, que se encontr  am na UG do     IGEPREVRepublicado por Incorreção 
DOEPA 17/12/2015 - Pág. 52 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais17/12/2015Diário Oficial do Estado do Pará
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ IV CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO DO ESTADO DO PARÁ EDITAL Nº 17/2015 - DP/PA O Defensor Público Geral do Estado Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução 142 e alterações posteriores, do Conselho Superior da Defensoria Pública, torna pública, para conhecimento dos interessados, a CLASSIFICAÇÃO FINAL após decurso de prazo recursal, já tendo sido aplicados os critéri
DOEPA 16/12/2014 - Pág. 46 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais16/12/2014Diário Oficial do Estado do Pará
ITEM   ESPECIFICAÇÃO   QUANT   VALORUNITÁRIO   VENCEDOR   37  Polivinilpirrolidonatópico  500  R$14,66  FARMACEUTICADISTRIBUIDORA LTDA- ME  Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça ORDENADORA RESPONSÁVEL Protocolo 781988 .. JUDICIÁRIO . . . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . . . CONTRATO . Extrato de Contrato nº. 128/2014/TJPA/ /Partes: TJPA e GEMELO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.888.247/0001-84// Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de se
DOEPA 12/12/2014 - Pág. 59 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais12/12/2014Diário Oficial do Estado do Pará
.. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº. 3176/14 DP-G BELÉM, 05/12/2014 Concede conforme Laudo Médico nº 161336A/1, Prorrogação de Licença Saúde ao Defensor CLIMERIO MACHADO DE MENDONCA NETO , matrícula 3083586, de 15/11/14 a 14/12/14, de acordo com artigo 81, Lei Estadual 5.810/94. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA Defensor Público Geral Protocolo 780582 PORTARIA Nº. 3177/14 DP-G BELÉM, 05/12/2014 Concede conforme Laudo Médico nº 161610A/1, Licença
DOEPA 14/11/2014 - Pág. 11 - Caderno 4 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais14/11/2014Diário Oficial do Estado do Pará
correção dos dados . O cancelamento da inscrição. A reparação dos danos nos casos de inscrição indevida do nome do devedor. 9. Tutela individual do consumidor em juízo . Meios de solução dos conflitos. Autotutela. Autocomposição. Arbitragem . Tutela jurisdicional. Procedimento previsto pelo art. 84 do CDC . Tutela específica ou determinação de providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento. Conversão em perdas e danos. Tutela de urgência. Multa. Competência. Cláusu
DOEPA 09/01/2015 - Pág. 43 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais09/01/2015Diário Oficial do Estado do Pará
I RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 022/2014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL -DCR ONDE SE LÊ: 2.2. Diminuir as desigualdades em microrregiões do estado do Pará que, segundo o CNPq e a FAPESPA, apresentam baixo desenvolvimento científico e tecnológico, tendo em vista três vertentes: LEIA-SE: 2.2. Diminuir as desigualdades em microrregiões do estado do Pará que, segundo o CNPq e a FAPESPA, apresentam baixo desenvolvimento científico e tecnológico, tendo em vista duas vertentes
DOEPA 24/11/2017 - Pág. 93 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais24/11/2017Diário Oficial do Estado do Pará
Portaria 2500 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor ADALBERTO DA MOTA SOUTO, matrícula 3083462, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CASTANHAL a CURUÇÁ, no dia 09/11/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 252395 Portaria 2508 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária à Defensora ANNA IZABEL E SILVA SANTOS, matrícula 55589181, objetivo FAZER ATENDIMENTOS AOS DETENTOS DA CASA PENAL COLÔNIA AGRÍCOLA HELENO FRAGO
Presidente do TJPA visitou, na manhã desta segunda-feira, 5, obras no Fórum de Ananindeua
Notícias05/12/2011Tribunal de Justiça do Pará
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Raimunda do Carmo Noronha, visitou na manhã desta segunda-feira, 5, as obras de construção do Bloco II do Fórum de Ananindeua. A desembargadora foi acompanhada pelo diretor do Departamento de Engenharia, Márcio Barata; do secretário de Administração do TJPA, Antônio Brito; e pela juíza Ana Angélica Abdul Massih Olegário, que está respondendo pela direção do Fórum. O novo bloco, que abrigará o Fórum Cível da Comarca, será composto...
Presidente do TJPA inaugurou nesta quinta-feira, 13, o novo prédio do Fórum de Ananindeua
Notícias13/01/2011Tribunal de Justiça do Pará
O presidente do TJPA, desembargador Rômulo Nunes, presidiu na manhã desta quinta-feira, 13, a inauguração do novo prédio do Fórum de Ananindeua, acompanhado da vice-presidente e presidente eleita da Corte, desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, do desembargador Milton Nobre, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, da desembargadora Luzia Nadja Nascimento e da juíza Margui Bittencourt, diretora do Fórum Cível de Belém. Participaram da solenidade o vice-governador Helenilson Pontes, ...
DJPA 16/05/2019 - Pág. 53 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais16/05/2019Diário de Justiça do Estado do Pará
às partes. Utilize-se cópia do presente como ofício. À Secretaria para os devidos fins. Belém, 02 de maio de 2019. Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES . Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém EXPEDIENTE Nº 2019.6.000426-1 REQUERENTE: MARGARETH ROSA ESTRELA , OAB/RJ Nº 62559 DESPACHO(...) Diante do exposto, considerando a ausência de relação lógica entre os fatos expostos e o pedido formulado na exordial, bem como diante do fato de não se vislumbrar qualquer irregul
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