Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas do TJPA em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas do TJPA

  • DJPA 24/06/2020 - Pág. 2549 - Diário de Justiça do Estado do Pará

    Diários Oficiais • 23/06/2020 • Diário de Justiça do Estado do Pará

    COMARCA DE PARAUAPEBAS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS Número do processo: XXXXX-58.2020.8.14.0040 Participação: AUTORIDADE Nome: G. P. D. S... Parauapebas (PA), 22 de junho de 2020. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA... Parauapebas (PA), 22 de junho de 2020. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA

  • DJPA 13/08/2020 - Pág. 2444 - Diário de Justiça do Estado do Pará

    Diários Oficiais • 12/08/2020 • Diário de Justiça do Estado do Pará

    COMARCA DE PARAUAPEBAS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS Número do processo: XXXXX-18.2020.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: F. D. S. A... Parauapebas (PA), 06 de agosto de 2020. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA... Parauapebas (PA), 07 de agosto de 2020. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA

  • DJPA 23/11/2020 - Pág. 1978 - Diário de Justiça do Estado do Pará

    Diários Oficiais • 22/11/2020 • Diário de Justiça do Estado do Pará

    COMARCA DE PARAUAPEBAS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS Número do processo: XXXXX-06.2020.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: EDELSON SANTOS DA FONSECA Participação: REPRESENTANTE... Parauapebas (PA), 18 de novembro de 2020. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1º VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS - PA Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará

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Peças Processuais que citam Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas do TJPA

  • Petição - TJPA - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Apelação Cível - de Municipio de Parauapebas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.14.0040 em 01/12/2017 • TJPA · Comarca · PARAUAPEBAS, PA

    instancia: 1 2 GRAU Vara: 32 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS Gabinete: GABINETE DA 32 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS Data da Distribuição: 06/10/2014 DADOS DO DOCUMENTO 1 Nº do Documento... 1º GRAU Vara: 34 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS Gabinete: GABINETE DA 31 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS Data da Distribuição: 11/09/2014 DADOS DO DOCUMENTO 11 1 do Documento: 2015... : 32 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS Gabinete: GABINETE DA 31 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS Data da DIstdbuIção: 09237/2013 DADOS DO DOCUMENTO N . do Documento: 2014. 1 CONTEUDO e Impetraram

    Defeito, Nulidade Ou Anulação • Ato / Negócio Jurídico • Fatos Jurídicos • Direito Civil • Reintegração Ou Readmissão • Regime Estatutário • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJPA - Ação Estabelecimentos de Ensino - Procedimento Comum Cível - contra Cepar - Centro de Ensino Superior de Parauapebas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.14.0040 em 09/07/2020 • TJPA · Comarca · PARAUAPEBAS, PA

    : 2a VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS e outros... SECRETARIA: SECRETARIA DA 2a VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS DISTRIBUÍDO EM: 19/06/2020 16:13:30 FINALIZADO EM: DADOS DA CUSTA INICIAL N° CUSTA: 1 SITUAÇÃO DA CUSTA: ABERTA DATACUSTA: 06/07/2020... 25/05/2022 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Cível e Empresarial de Parauapebas Última distribuição : 19/06/2020 Valor da causa: Assuntos: Prestação de Serviços, Interpretação

    Estabelecimentos De Ensino • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Interpretação / Revisão De Contrato • Responsabilidade Do Fornecedor • Prestação De Serviços • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TJPA - Ação Honorários Advocatícios - Cumprimento de Sentença - de Associacao do Partage Shopping Parauapebas contra a Carvalho da Costa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.14.0040 em 25/06/2021 • TJPA · Comarca · PARAUAPEBAS, PA

    PARAUAPEBAS Instância: 1º GRAU Vara: 2a VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS Gabinete: GABINETE DA 2a VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS Data da Distribuição: 19/01/2017 DADOS DO DOCUMENTO Nº... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONSULTA DE PROCESSOS DO 1º GRAU Juíza , titular da 2a Vara Cível e Empresarial de Parauapebas ldc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ... CONSULTA DE PROCESSOS DO 1º GRAU DADOS DO PROCESSO Nº Processo: XXXXX-54.2017.8.14.0040 Comarca: PARAUAPEBAS Instância: 1º GRAU Vara: 2a VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS

    Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho

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Jurisprudência que cita Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas do TJPA

  • TJ-PA - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL XXXXX20198140000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE AVALIAÇÃO DE RENDA PELA OCUPAÇÃO DE SOLO E DA INDENIZAÇÃO POR DANOS E PREJUÍZOS DECORRENTES DE PESQUISA MINERAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE DA FAZENDA PÚBLICA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DO LOCAL DO TERRENO. CONFLITO CONHECIDO. DECLARADA A COMPETÊNCIA DA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS 1. Conflito de Competência suscitado pelo Juízo de Direito da Vara de Execuções Fiscais de Parauapebas weight: normal;"> ong>em face do Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas. 2. Nesse sentido por se tratar de demanda indenizatória entre o titular da pesquisa VALE S/A e os possíveis prejudicados, não resta configurado interesse da Fazenda Pública a atrair competência da Vara especializada 3. Conflito CONHECIDO e DECLARADA a competência do Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas para processar e julgar a Ação de Avaliação de Renda pela Ocupação do Solo nº XXXXX-80.2011.8.14.0040 . ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram a Egrégia Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER do presente Conflito e DECLARAR a competência Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas para processar e julgar a Ação de Avaliação de Renda pela Ocupação do Solo nº XXXXX-80.2011.8.14.0040 Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte e dois . Este julgamento foi presidido pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Desembargador (a) Célia Regina de Lima Pinheiro .

  • TJ-PA - CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E JUVENTUDE XXXXX20198140000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ALVARÁ PARA PESQUISA MINERAL. DECRETO N.º 227/1967. AUSÊNCIA DE INTERESSE DA FAZENDA PÚBLICA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DO LOCAL DO TERRENO. CONFLITO CONHECIDO. DECLARADA A COMPETÊNCIA DA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS. 1. Conflito de Competência suscitado pelo Juízo de Direito da Fazenda Pública da Comarc a de Parauapebas em face d o Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas. 2. Nesse sentido, por se tratar de demanda que envolve interesses de particulares, ou seja, entre o titular da pesquisa (VALE S/A) e os possíveis prejudicados, não resta configurado interesse da Fazenda Pública a atrair competência da Vara especializada 3. Conflito CONHECIDO e DECLARADA a competência do Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas para processar e julgar a demanda. ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram a Egrégia Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER do presente Conflito e DECLARAR a competência Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas para processar a presente Ação. Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos dezesseis dias do mês de de agosto . Este julgamento foi presidido pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Desembargador (a) Roberto Gonçalves de Moura .

  • TJ-PA - XXXXX20198140000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ALVARÁ PARA PESQUISA MINERAL. DECRETO N.º 227/1967. AUSÊNCIA DE INTERESSE DA FAZENDA PÚBLICA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DO LOCAL DO TERRENO. CONFLITO CONHECIDO. DECLARADA A COMPETÊNCIA DA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS. Conflito CONHECIDO e DECLARADA a competência do Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas para ...Ver ementa completaprocessar e julgar a demanda. ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram a Egrégia Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER do presente Conflito e DECLARAR a competência Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas para processar a presente Ação. Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos dezesseis dias do mês de de agosto . Este julgamento foi presidido pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Desembargador (a) Roberto Gonçalves de Moura .

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