Comarca de Alenquer do TJPA em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Comarca de Alenquer do TJPA

  • DJPA 01/02/2023 - Pág. 99 - Diário de Justiça do Estado do Pará

    Diários Oficiais • 31/01/2023 • Diário de Justiça do Estado do Pará

    COMARCA DE ALENQUER SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALENQUER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ABINETE DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 01/2023 O DR... de Alenquer, no prédio do Fórum, sito à Travessa Santo Antônio, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.020-000, fone: (93) 984111345, email: 1alenquer@tjpa.jus.br, nesta cidade, será a presente Unidade Jurisdicional... JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE, RESPONDENDO PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC

  • DJPA 18/10/2023 - Pág. 11 - Diário de Justiça do Estado do Pará

    Diários Oficiais • 17/10/2023 • Diário de Justiça do Estado do Pará

    1º Oficio de Imóveis e Notas da Comarca de Alenquer-PA... Em resposta, a Responsável Interina do 2º OFÍCIO DE ALENQUER informa que a serventia possui atribuição de Registro Civil de Pessoas Naturais na sede da Comarca de Alenquer, entretanto o registro de casamento... da parte interessada MARIA ELIETE LOPES DE QUEIROZ pertence ao acervo de Registro Civil do Distrito de Camburão Comarca de Alenquer-PA, serventia esta que recentemente foi desativada, conforme decisão

  • CNJ 24/08/2023 - Pág. 40 - Conselho Nacional de Justiça

    Diários Oficiais • 23/08/2023 • Conselho Nacional de Justiça

    Antônio Augusto da Costa Guimarães, no sentido de ser nomeado como Cartorário Interino do 2º Ofício da Comarca de Alenquer/PA" (Id XXXXX)... A controvérsia do presente PCA diz respeito à suposta preterição do requerente na nomeação como Oficial Interino do 2º Cartório da Comarca de Alenquer/PA... de Alenquer/PA" (Id XXXXX)

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Peças Processuais que citam Comarca de Alenquer do TJPA

  • Petição - TJPA - Ação Pagamento - Cumprimento de Sentença - de C W de Almeida contra Juizo da Comarca de Alenquer PA e Municipio de Alenquer

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.14.0003 em 10/07/2020 • TJPA · Comarca · ALENQUER, PA

    Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Alenquer , no bojo da Ação de Cobrança, ajuizada por C.W. de Almeida - EPP, em face do Município de Alenquer. Vejamos trecho da Sentença (ID nº ): "(...)... O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 10/07/2020 12:44:59 por TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://pje.tjpa.jus.br... DE ALENQUER SENTENCIADO: C.W

    Pagamento • Adimplemento E Extinção • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - TJPA - Ação Pagamento - Procedimento Comum Cível - de C W de Almeida contra Juizo da Comarca de Alenquer PA e Municipio de Alenquer

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.14.0003 em 10/07/2020 • TJPA · Comarca · ALENQUER, PA

    Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Alenquer , no bojo da Ação de Cobrança, ajuizada por C.W. de Almeida - EPP, em face do Município de Alenquer. Vejamos trecho da Sentença (ID nº ): "(...)... O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 10/07/2020 12:44:59 por TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://pje.tjpa.jus.br... DE ALENQUER SENTENCIADO: C.W

    Pagamento • Adimplemento E Extinção • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - TJPA - Ação Pagamento - Cumprimento de Sentença - de C W de Almeida contra Juizo da Comarca de Alenquer PA e Municipio de Alenquer

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.14.0003 em 10/07/2020 • TJPA · Comarca · ALENQUER, PA

    Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Alenquer , no bojo da Ação de Cobrança, ajuizada por C.W. de Almeida - EPP, em face do Município de Alenquer. Vejamos trecho da Sentença (ID nº ): "(...)... PROCESSO Nº: PROTOCOLO MP Nº: XXXXX-003/2020 REMESSA NECESSÁRIA RELATOR: DES: SENTENCIANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER SENTENCIADO: C.W... Nesse contexto, vejamos decisões desse Egrégio TJPA, em julgamento de matéria similar: "EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO MONITÓRIA. APELAÇÃO DO MUNICÍPIO

    Pagamento • Adimplemento E Extinção • Obrigações • Direito Civil

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Jurisprudência que cita Comarca de Alenquer do TJPA

  • TJ-PA - XXXXX20188140000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COLETIVA COM PEDIDO DE LIMINAR. SUPOSTA REDUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS REFERENTES A HORA ATIVIDADE (EXTRACLASSE) DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ALENQUER. DECRETO 978/2018 NOS MOLDES DA LEI QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PROBABILIDADE DO DIREITO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. Da análise de toda essa ...Ver ementa completadocumentação, entendo que o Decreto N. 978/2018 não traz em seu texto ilegalidades que prejudiquem os servidores públicos municipais. O texto legal garante que a forma de cálculo da remuneração dos servidores públicos municipais se dará nos termos da Lei N. 11.738 /2008, que institui o piso salarial dos profissionais do magistério. O Agravante não logrou êxito em demonstrar a probabilidade do seu direito. Recurso conhecido e desprovido. Acórdão Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 2ª Turma de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso de agravo de instrumento e negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Desembargadora Relatora. Plenário da Segunda Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Desembargadora DIRACY NUNES A

  • TJ-PA - AGRAVO DE INSTRUMENTO XXXXX20188140000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COLETIVA COM PEDIDO DE LIMINAR. SUPOSTA REDUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS REFERENTES A HORA ATIVIDADE (EXTRACLASSE) DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ALENQUER. DECRETO 978/2018 NOS MOLDES DA LEI QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PROBABILIDADE DO DIREITO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. style="margin-top: 0; margin-bottom: 0; padding-inline-start: 48px;"> Da análise de toda essa documentação, entendo que o Decreto N. 978/2018 não traz em seu texto ilegalidades que prejudiquem os servidores públicos municipais. O texto legal garante que a forma de cálculo da remuneração dos servidores públicos municipais se dará nos termos da Lei N. 11.738 /2008, que institui o piso salarial dos profissionais do magistério. O Agravante não logrou êxito em demonstrar a probabilidade do seu direito. Recurso conhecido e desprovido. Acórdão Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 2ª Turma de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso de agravo de instrumento e negar-lhe provimento , tudo nos termos do voto do Desembargadora Relatora. Plenário da Segunda Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Desembargadora DIRACY NUNES ALVES Relatora

  • TJ-PA - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL XXXXX20188140003 Alenquer - PA

    Jurisprudência • Sentença • 

    FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Faro Respondendo pela Vara Única da Comarca de Alenquer Fórum de: ALENQUER Email: lalenquergtipajus.br Endereço: Travessa Santo... Única da Comarca de Alenquer PROCESSO: XXXXX20148140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU... 1 1 , 11 9 1 8 , 1 , 1 1 j 40 1j 0 1 8 11 3 1111 Tribunal de Justiça do Estado do Pará ALENQUER - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER DECISÃO I NT E R LOC UTORIA - DOC: 2020 (1249098483 DECISÃO IN'IERLOCUTORIA

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