Andamento do Processo n. 0800248-34.2019.814.0055 - 18/10/2019 do TJPA

Sousa Auxiliar de Secretaria do Juizado Cível Especial de São Miguel do Guamá-PA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO. Comarca de São Miguel do Guamá Secretaria da Vara Única de São Miguel do Guamá... da …

Andamento do Processo n. 0800242-27.2019.814.0055 - 18/10/2019 do TJPA

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO. Comarca de São Miguel do Guamá Secretaria da Vara Única de São Miguel do Guamá... Miguel do Guamá/PA, 16/10/2019 Marcele Sousa Auxiliar de Secretaria do Juizado Cível …

Andamento do Processo n. 0800241-42.2019.814.0055 - 18/10/2019 do TJPA

-PA Comarca de São Miguel do Guamá Secretaria da Vara Única de São Miguel do Guamá.... São Miguel do Guamá/PA, 16/10/2019 Marcele Sousa Auxiliar de Secretaria do Juizado Cível Especial de São Miguel

Edital de Notificação - 18/10/2019 do TJPA

de outubro de 2019. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO JUIZ DE DIREITO Comarca de São Miguel do Guamá Secretaria da Vara Única de São Miguel do Guamá... DE MIRANDA LOBATO NETO, Juíza de Direito desta …

Andamento do Processo n. 0000203-68.2016.814.0055 - Ação Penal Homicídio Qualificado - 18/10/2019 do TJPA

de 2019. Comarca de São Miguel do Guamá Secretaria da Vara Única de São Miguel do Guamá.... Senhor Dr. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, Juiz de Direito desta Comarca de São Miguel do Guamá, Estado …

Andamento do Processo n. 0000203-68.2016.814.0055 - Ação Penal Homicídio Qualificado - 18/10/2019 do TJPA

de 2019. Comarca de São Miguel do Guamá Secretaria da Vara Única de São Miguel do Guamá.... Senhor Dr. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, Juiz de Direito desta Comarca de São Miguel do Guamá, Estado …

Andamento do Processo n. 0000203-68.2016.814.0055 - Ação Penal Homicídio Qualificado - 18/10/2019 do TJPA

de 2019. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO JUIZ DE DIREITO Comarca de São Miguel do Guamá Secretaria da Vara Única de São Miguel do Guamá.... Senhor Dr. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, Juiz de Direito …

Andamento do Processo n. 0001338-91.2011.814.0055 - Ação de Restituição C/c Danos Morais - 17/10/2019 do TJPA

-se. SMG-PA, 10/10/2019. HORÁCIO DE M. LOBATO NETO Juiz de Direito Comarca de São Miguel do Guamá Secretaria da Vara Única de São Miguel do Guamá...Andamento do Processo n. 0001338-91.2011.814.0055 …

Edital de Notificação - 17/10/2019 do TJPA

de outubro de 2019. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO JUIZ DE DIREITO Comarca de São Miguel do Guamá Secretaria da Vara Única de São Miguel do Guamá... DE MIRANDA LOBATO NETO, Juíza de Direito desta …

Andamento do Processo n. 0000203-68.2016.814.0055 - Ação Penal Homicídio Qualificado - 17/10/2019 do TJPA

de 2019. Comarca de São Miguel do Guamá Secretaria da Vara Única de São Miguel do Guamá.... Senhor Dr. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, Juiz de Direito desta Comarca de São Miguel do Guamá, Estado …
Resultados da busca Jusbrasil para "Secretaria da Vara Unica de São Miguel do Guamá do TJPA"
HABEAS CORPUS HC 201330172359 PA (TJ-PA)
Jurisprudência03/10/2013Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: ementa: habeas corpus tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e formação de quadrilha ou bando excesso de prazo na formação da culpa - impossibilidade instrução processual encerrada aplicação das sumulas 52 e 01 do c. stj e do tje/pa - ausência dos requisitos da prisão inviabilidade presença inequívoca dos elementos previstos no art. 312 do cpp constrição cautelar que deve ser mantida para a aplicação da lei penal e para a garantia da ordem pública coacto que se mostra extremamente perigoso confiança no juiz da causa - qualidades pessoais aplicação do enunciado sumular n.º 08 do tje/pa - extensão de benefício incompatibilidade inaplicabilidade do art. 580 do cpp ordem denegada. I. Inexiste no caso em apreço o alegado excesso de prazo na formação da culpa, pois de acordo com a certidão circunstanciada exarada pela Secretaria da Vara Única da Comarca de Santarém Novo, a instrução processual está encerrada desde 04/09/2013, estando os autos da Ação Penal com o Ministério Público para a apresentação de alegações finais desde 24/09/13, o que, portanto, enseja a aplicação das sumulas n.º 52 e 01 do C. STJ e do TJE/PA; II. Estão consolidados no caso em apreço, os requisitos previstos no art. 312 do CPP, devendo se manter a prisão do paciente para a aplicação da lei penal e, essencialmente, para a garantia da ordem pública, eis que o aquele e mais outros 06 (seis) acusados foram presos em flagrante delito pela prática em tese de inúmeros crimes como, tráfico ilícito de entorpecentes, roubos, furto de gado, homicídios e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e posse ou porte de arma de fogo de uso restrito, praticados em cidades da região nordeste do Pará, tais como, Castanhal, São Miguel do Guamá, Santa Maria do Pará, Nova Timboteua, Santa Luzia do Pará, Capanema, Bragança, Viseu, Cachoeira do Piriá e Garrafão do Norte; III. Deve-se, prestar...
DJPA 23/11/2012 - Pág. 766 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais23/11/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ SECRETARIA DA VARA UNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ SECRETARIA DA VARA UNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMA PROCESSO: 00007566520088140055 Ação: Ação Penal de Competência do Júri VÍTIMA:M. G. T. RÉU:NILDO CARVALHO MARINHO. Processo nº 20082000412-1 Réu: NILDO CARVALHO MARINHO S E N T E N Ç A Vistos, etc. O Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, denunciou NILDO CARVALHO MARINHO, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 121 , § 2º , II e IV , do Có
DJPA 17/12/2014 - Pág. 121 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais17/12/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
Referente ao Processo: 20 1 4 .3.0 2 6 7 3 3-1 . RELATOR: Exmo. Des. R Ô M ULO JOSÉ FERREIRA NUNES. A PELANTE : BB. LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv. Maria Lucilia Gomes, OAB / SP nº 3.365, e outros.), APELAD O : MAURO ANTONIO ANDRADE DA SILVA. Apelação Criminal - 1 ª Vara Cível da C omarca de Belém / Pa . A Bela. Tânia Martins, Secretária da 2ª Câmara Criminal Isolada , faz público para quem interessar possa, que foi exarado pelo Exmo. Sr. Relator, à fl. 4 2 dos autos em epígrafe, o que
DJPA 03/04/2014 - Pág. 590 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais03/04/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
PROCESSO: 00055063220088140006 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/03/2014 ACUSADO:JOUELLEY CHRISTIAN DINIZ DOS SANTOS VÍTIMA:J. L. L. . PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANANINDEUA 9ª VARA PENAL Processo: 0005506-32.2008.8.14.0006 Réu (s): Jouelly Christian Diniz dos Santos. Promotoria: 3ª PJ TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 17 (dezessete) dias do mês de Março do ano de 2014, nesta cidade de Ananindeua, no edifício do Fórum, sala de audiências da 9ª Vara Penal desta Comarca, o MM Juiz de Direito,
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 201130081312 PA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ACÓRDÃO N. __________, PUBLICADO EM _________________________. SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA. COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2011.3.008131-2. AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA OAB/PA 8.570 E OUTROS. AGRAVADA: LEILA VANIA BICHO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: MOACIR NUNES DO NASCIMENTO OAB/PA 7.491. PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA. R...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 201130081312 PA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ACÓRDÃO N. __________, PUBLICADO EM _________________________. SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA. COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2011.3.008131-2. AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA OAB/PA 8.570 E OUTROS. AGRAVADA: LEILA VANIA BICHO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: MOACIR NUNES DO NASCIMENTO OAB/PA 7.491. PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA. R...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 201130081312 PA
Times New Roman;Arial;WingDings;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ACÓRDÃO N. __________, PUBLICADO EM _________________________. SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA. COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2011.3.008131-2. AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA – OAB/PA 8.570 E OUTROS. AGRAVADA: LEILA VANIA BICHO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: MOACIR NUNES DO NASCIMENTO – OAB/PA 7.491. PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA. R...
DOEPA 07/11/2013 - Pág. 2 - Caderno 9 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais07/11/2013Diário Oficial do Estado do Pará
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 01370/2013 – GP, DE 23 DE AGOSTO DE 2013. Nome: VALTER MENDES FERREIRA JUNIOR / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 40320 / Nº. de Diárias: 11½(onze e meia) / Origem: BELÉM / Destino: XINGUARA, RIO MARIA, OURILÂNDIA DO NORTE, SÃO FÉLIX DO XINGÚ, REDENÇÃO E CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Período: 26/08 a 06/09/13 / Objetivo: REALIZAR VISTORIA PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO FÍSICA DE TODOS OS IMÓVEIS DO TRIBUNAL EXISTENTE NAS COMARCAS, BEM COMO EXECUTAR LEVANTAMENTO DE SERVIÇOS NE
DJPA 29/04/2015 - Pág. 919 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais29/04/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
COMARCA DE IRITUIA SECRETARIA JUDICIAL DE IRITUIA RESENHA: 28/04/2015 A 28/04/2015 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA PROCESSO: 00004707220088140023 PROCESSO ANTIGO: 200810005874 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARIA DARLICE DE OLIVEIRA MONTEIRO Ação: Busca e Apreensão em: 28/04/2015 REQUERIDO:MARIA ZAIDE PINA DE MEDEIROS REQUERENTE:ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA S/A Representante (s): LUIZ CARLOS RIBEIRO - OAB/SP 142.416 (ADVOGADO) . Ato Ordinatório De acordo com o p
DJPA 10/02/2015 - Pág. 102 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais10/02/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
EDITAL Secretaria: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA. Processo: 20 1 0 .3.0 2 0892-5 - NOVO RECURSO ESPECIAL, protocolo nº 20133020462-3, interposto nos autos de Apelação Penal . Co marca de Origem: 3 ª Vara Criminal d a Comarca de Altamira / Pa. Recorrente s : Francisco Ramos Pereira, Sonia Ramos Pereira, e Cleidiane Pereira Gentil (Adv. Dr. Joel de Souza Rodrigues OAB/PA nº 4868) . Recorrido : O V. Acórdão nº 1 0 2 . 492 /201 1 / A Justiça Pública. A Bela. Tânia Maria da Costa Martins,
Buscar mais 71 resultados sobre "Secretaria da Vara Unica de São Miguel do Guamá do TJPA" na busca Jusbrasil