Luiz Roberto Cordeiro

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Andamento do Processo n. 0000188-94.2006.8.19.0028 - 09/12/2019 do TJRJ

(2006.028.000201-5) - LUIZ ROBERTO CORDEIRO (Adv (s). Dr (a). ALESSANDRO VIEIRA BITTENCOURT (OAB/RJ-131627), Dr (a). FABRÍCIO...

Andamento do Processo n. 0191462-03.2008.8.19.0021 - 29/11/2019 do TJRJ

(2008.021.191323-0) - Município de Duque de Caxias X LUIZ ROBERTO CORDEIRO Sentença: Recebo os embargos por serem tempestivos, devendo...

Andamento do Processo n. 1030877-54.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - 26/11/2019 do TJSP

-54.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Luiz Roberto Cordeiro - Município...

Andamento do Processo n. 0041390-65.2017.8.21.0010 - 14/10/2019 do TJRS

-65.2017.8.21.0010) - IVONE IGNÁCIO CARDOSO (PP. MAURO ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS 79405/RS) X LUIZ ROBERTO CORDEIRO E SALETE CORDEIRO (PP...

Andamento do Processo n. 1053763-70.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cnh - 11/10/2019 do TJSP

- Luiz Roberto Cordeiro - Vistos, 1. Tendo em vista que o autor questiona a validade do próprio auto de infração nº 5B...

Andamento do Processo n. 1053763-70.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 09/10/2019 do TJSP

PROCESSO :1053763-70.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Roberto Cordeiro ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 1034695-09.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 27/09/2019 do TJSP

de declaração opostos por Luiz Roberto Cordeiro contra a sentença de fls. 50/51, alegando que há nela omissão e contradição... Roberto Cordeiro - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO …

Andamento do Processo n. 1034695-09.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/09/2019 do TJSP

Roberto Cordeiro - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. LUIZ ROBERTO CORDEIRO ajuizou ação... Processo 1034695-09.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível …

Andamento do Processo n. 1034695-09.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/09/2019 do TJSP

PROCESSO :1034695-09.2019.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Roberto Cordeiro ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 0191462-03.2008.8.19.0021 - 18/09/2019 do TJRJ

(2008.021.191323-0) - Município de Duque de Caxias X LUIZ ROBERTO CORDEIRO Sentença: ...Isto posto, EXTINGO O PROCESSO na forma...
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DJPR 19/02/2015 - Pág. 994 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais19/02/2015Diário de Justiça do Estado do Paraná
Interior FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA Edital de Citação IDMATERIA945823IDMATERIA EDITAL DE CITAÇÃO DE WILLIAN NALEPA, COM PRAZO DE 30 DIAS. Através deste, fica CITADA o executado Willian Nalepa, atualmente em lugar incerto, dos termos da ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 8077-85.2012.8.16.0024 em que é exeqüente a Município de Campo Magro - Pr, referente à CDA n° 396/2012 originária do inadimplemento de IPTU; do valo
RECURSO INOMINADO RI 03702035220138190001 RJ 0370203-52.2013.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência09/10/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo no 0370203-52.2013.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Antonio Roberto Cordeiro Candreva Sentenciante: Dr. Marcelo Mondego Relator: Juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto Servidor público. Férias não gozadas a critério da Administração. Prova. Pecúnia indenizatória. Se o servidor fez prova de que não usufruiu férias por vontade da Administração pública, impõe-se o pagamento da indenização. Direito amparado no Art. 7º inciso XVII c/c art. 39 § 3º da CRFB e no princípio geral do direito que veda o enriquecimento ilícito. Não incidência de imposto de renda nem desconto previdenciário. É despicienda a veiculação de decreto regulando a fruição obrigatória de períodos acumulados que ultrapassem o permitido por lei, enquanto não forem implementadas condições materiais para seu cumprimento, como, por exemplo, a edição das escalas de férias. Acumulabilidade de dois períodos na legalidade estatutária que se refere aos últimos períodos e não à possibilidade de protrair, a não mais poder, o direito constitucionalmente garantido. Conhecimento e desprovimento do recurso. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Recurso Inominado nº 0370203-52.2013.8.19.0001, em que é recorrente o Estado do Rio de Janeiro e recorrido Antonio Roberto Cordeiro Candreva. ACORDAM os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária em, por UNANIMIDADE de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. R E L A T Ó R I O Trata-se de ação em que se postula a condenação do Recorrido ao pagamento de valor correspondente às férias não gozadas, com base no salário do autor na data da sentença, devidamente corrigido e aplicados os juros moratórios, sem qualquer desconto por tratar-se de verba indenizatória. Sentença julgando procedente, em parte, a pretensão para condenar o Estado do Rio de Janeiro a pagar ao autor a indenização no equivalente às férias não gozadas...
Agravo AGV 12119 MS 2012.012119-8 (TJ-MS)
Jurisprudência05/06/2012Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇAO CIVIL PÚBLICA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL - CONSUMIDOR - PROGRAMA COMUNITÁRIO DE TELEFONIA - PRAZO PRESCRICIONAL - QUINQUENAL - RECURSO PROVIDO.
RECURSO INOMINADO RI 00065860620148190019 RJ 0006586-06.2014.8.19.0019 (TJ-RJ)
Jurisprudência10/06/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0006586-06.2014.8.19.0019 RECORRENTE: Roberto Luiz Souza Velasco Filho RECORRIDO: Dafiti Comércio Digital BF Ltda. VOTO Arrependimento da compra (art.49 CPC) - O autor adquiriu pela internet um Sapatênis em 21/07/2014 por R$279,90, que foi entregue na data de 29/07/2014. O produto não coube no pé do autor, que realizou reclamação perante a empresa ré solicitando a troca do produto ou a devolução do dinheiro, sem êxito (e-mail de reclamação às fls.11/13). Pleito de devolução do valor pago pelo produto em dobro e de indenização por danos morais. Contestação às fls.37, arguindo que o autor não efetuou a devolução do produto, para que o valor pudesse ser estornado. Projeto de Sentença homologado no Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cordeiro/Macuco, pela Juíza Samara Freitas Cesário, às fls.35, que condenou o réu a restituir ao autor a quantia de R$279,90 a título de perdas e danos e julgou improcedente o pedido a título de danos morais. Recurso da parte autora às fls.45, com gratuidade fls.56. Provimento parcial do recurso da parte autora para condenar a ré a pagar a quantia de R$1.800,00, com correção e juros do art.407CC/02 a partir da publicação do acordão, como compensação pelos danos morais em razão da frustração, angústia e desconforto experimentado pelo autor em razão do Sapatênis adquirido em 21/07/2014 por R$279,90, que foi entregue na data de 29/07/2014 e não coube no pé do autor, que realizou reclamação perante a empresa ré solicitando a troca do produto ou a devolução do dinheiro e não obteve êxito. Mormente em se tratando de empresa de e-commerce que faz publicidade para que os consumidores adquiram vários produtos idênticos de tamanhos diferentes, para depois devolverem os que não desejam, senão vejamos, como retirado na página: "Faturamento do e-commerce no Brasil é da ordem de 30 bilhões/ano com crescimento anual de 24% DECRETO 7962 DE 15/03/2013 Art. 4o Para garantir o atendimento...
Embargos de Declaração em Apelação Criminal ED 708110 SC 2009.070811-0 (TJ-SC)
Jurisprudência14/07/2010Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. INDAGAÇÃO DEVIDAMENTE ANALISADA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO QUE SE EVIDENCIA. IMPOSSIBILIDADE NO ÂMBITO RECURSAL MANEJADO. REJEIÇÃO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 186328920118190000 RJ 0018632-89.2011.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência27/04/2011Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: Processual. Bloqueio de valores. Sistema BACEN Jud. Ausência de remuneração. Pedido de Exoneração de juros e correção monetária inviável. Análise da responsabilidade pela não transferência dos valores que se determina de ofício. Recurso a que se nega seguimento.
DJBA 15/08/2014 - Pág. 352 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais15/08/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
DAS EXIGÊNCIAS, ALÉM DE SUA DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES. APRECIAÇÃO PELO STJ DO MÉRITO DA RECLAMAÇÃO QUE SOBRESTAVA O FEITO, COM TERMOS FAVORÁVEIS À TESE ESPOSADA PELA EMPRESA DE TELEFONIA ENVOLVIDA. PROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO, PARA REFORMAR SENTENÇA, JULGANDO-SE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS PELA PARTE AUTORA, PELA SUBMISSÃO À JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NO PAÍS, MATERIALIZADAS NAS SÚMULAS 356 e 357 DO STJ, IMPONDO NOVO MODELO DE JULGAMENTO. Decisão: Decidiu, à unanimidade de votos, CONH
DJSP 22/07/2015 - Pág. 1595 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais22/07/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 241999/SP - Leda Maria de Angelis Pinto REQDO : Luiz Roberto Cordeiro VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1031489-13.2015.8.26.0002 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Ana Paula de Miranda Petroni ADVOGADO : 52728/SP - Jose Wilson de Lima Costa REQDO : Marcelo Curvelo de Almeira Prado VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1031476-14.2015.8.26.0002 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Itaucard S.A. ADVOGADO : 241999/SP - Leda Maria de Angelis Pinto REQDA : Jaqueline Hye Jin Chang VARA
TRT-16 04/05/2015 - Pág. 3 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Diários Oficiais04/05/2015Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Acórdão DEJT Processo Nº RO-0016038-79.2014.5.16.0017 Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO RECORRENTE MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO (OAB: 0010276) RECORRIDO RONALDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA ADVOGADO IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB: 0009731) CUSTUS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Ficam as PARTES notificadas para tomar ciência do Acórdão de ID nº a76b943 que tem a seguinte conclusão: “Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalh
TRT-16 04/05/2015 - Pág. 2 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Diários Oficiais04/05/2015Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO RECORRENTE DALCI FERNANDES DE MENEZES ADVOGADO RONAN PINHO NUNES GARCIA (OAB: 001.956) RECORRIDO IAM ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO ROBERTA FERREIRA FREITAS Ficam as PARTES notificadas para tomar ciência do Acórdão de ID nº e31b588 que tem a seguinte conclusão: “Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia quinze do mês de abril do ano de 2015, tendo na Presid
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