Emgea - Empresa Gestora

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Andamento do Processo n. 0000327-34.2014.4.02.5117 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - 25/10/2019 do TRF-2

de São Gonçalo Magistrado (a) ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN AUTOR: EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS...) : EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS RÉU (S) : MARIA DE FÁTIMA FERNANDES MARTINS SENTENÇA …

Andamento do Processo n. 0022170-14.2005.8.21.3001 - 12/03/2019 do TJRS

-14.2005.8.21.3001) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (PP. LUCIANA PEREIRA MOSMANN 41741/RS) E EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (PP. VIVIAN... STRASSBURGER 19219/RS) X LUIZ FELIPE PARADEDA (SEM …

Andamento do Processo n. 17692-84.2013.4.01.3300 - Ação Ordinária / Sistema Financeiro de Habitação (sfh) - 03/12/2018 do TRF-1

DE HABITAÇÃO (SFH) AUTOR : MARILENE ROBATTO DERAMALHO SAMPAIO ADVOGADO : BA00030498 - RODRIGO SIMÕESDE SOUZA REU : EMGEA - EMPRESA... GESTORA DE ATIVOS REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO : …

Andamento do Processo n. 0022419-62.2003.4.05.8300 - 30/10/2018 do TRF-5

. CONCEIÇÃO KEANE GOMES CHAVES , PROCURADOR DA CEF, VICTOR YURI ANTUNES MACIEL , SÉRGIO COSMO FERREIRA NETO ) x EMGEA - EMPRESA... GESTORA DE ATIVOS (Adv. CONCEIÇÃO KEANE GOMES CHAVES , PROCURADOR …

Andamento do Processo n. 0004604-85.2008.4.05.8200 - 22/05/2018 do TRF-5

48 - 0004604-85.2008.4.05.8200 LUIZ MANOEL RAMOS DE ARAUJO (Adv. FABIANO BARCIA DE ANDRADE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO) x EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS…

Andamento do Processo n. 0000449-44.2015.403.6100 - 16/05/2018 do TRF-3

0000449-44.2015.403.6100 - OSVALDO LUIS HOUCK X TANIA REGINA CORREA HOUCK(SP107108 - ROSE CASSIA JACINTHO DA SILVA) X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO E SP096962 -…

Andamento do Processo n. 0088368-06.2012.8.21.0001 - 09/04/2018 do TJRS

001/1.12.0068114-3 (CNJ 0088368-06.2012.8.21.0001) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CONDADO DE MÔNACO (PP. DENISE APARECIDA TIMM57374/RS) XGLAITON CUNHA (PP. ALESSANDRA LIMA COSTA BEBER CORRÊA 47686/RS).

Andamento do Processo n. 0006430-49.2008.4.05.8200 - 10/10/2017 do TRF-5

8 - 0006430-49.2008.4.05.8200 JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO (Adv. GERALDO DE MARGELA MADRUGA, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA, MICHELLE CARLA EMILIANO BATISTA, FABIANA DA SILVA BITENCOURT,…

Andamento do Processo n. 0008191-18.2008.4.05.8200 - 12/07/2017 do TRF-5

68 - 0008191-18.2008.4.05.8200 VALÉRIA TEIXEIRA BARBOSA E OUTROS (Adv. ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL, JOSÉ ALFREDO DE FREITAS, ARNAUD MAIA DOS SANTOS JUNIOR) x EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS…

Andamento do Processo n. 0022006-37.1997.4.02.5101 - 30/09/2016 do TRF-2

25 - 0022006-37.1997.4.02.5101 (97.0022006-0) EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (ADVOGADO: RJ051050 - CINTIA DE FREITAS GOUVEA, RJ019608 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA, RJ019608 - CARLOS MARTINS DE…
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AC APELAÇÃO CIVEL AC 200651040018404 (TRF-2)
Jurisprudência15/07/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ementa: SFH. COBERTURA PELO FCVS COMPROVADA. LEGITIMIDADE DA CEF. BOA-FÉ. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSBILIDADE CIVIL OBJETIVA. INDENIZAÇÃO. QUITAÇÃO. BAIXA NA HIPOTECA. SENTENÇA PARCIALMENTE MANTIDA. AFASTADA A CONDENAÇÃO POR DANO MORAL. EXCLUSÃO DA EMGEA- EMPRESA GESTORA DE ATIVOS. 1. O pedido formulado na inicial se dá no sentido da quitação do contrato de mútuo, com a liberação da hipoteca que grava o imóvel, em razão de terem os Autores procedido à amortização do financiamento. Postulam, ainda, indenização por danos morais sofridos. 2. A matéria tem orientação reiterada do e. Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a Caixa Econômica Federal é parte legítima para figurar no pólo passivo das demandas em que se busca rever os critérios de reajuste do encargo ou outros relativos à imóvel financiado pelo regime do SFH, especialmente quando existe cobertura do FCVS. 3. Incabível a condenação da empresa de ativos em indenização por danos morais, já que a mesma integrou a lide somente no decisum, sem oportunidade de defesa. Não houve comparecimento espontâneo, como declarado na sentença, uma vez que somente a CEF, em nome próprio, contestou. Há de ser excluída a Empresa Gestora de Ativos - EMGEA do pólo passivo da demanda e, consequentemente, afastada a condenação em indenização por danos morais. 4. A boa-fé dos Autores é evidente, haja vista que não poderiam imaginar que a existência do segundo contrato não teria influência para o uso de recursos do FGTS na contratação, mas teria para a liquidação. 5. A CEF falhou na prestação do serviço, tanto na contratação, como na liquidação/amortização extraordinária. Por certo é necessária a depuração do contrato com o exame das condições para dar efetividade à amortização realizada, mas é inadmissível que esse procedimento perdure por mais de cinco anos, surpreendendo os mutuários com o estorno da operação de levantamento de valores de sua conta vinculada e o aviso quanto à impossibilidade de quitação, impondo...
Agravo de Instrumento AGTR 103527 AL 0121172-15.2009.4.05.0000 (TRF-5)
Jurisprudência25/03/2010Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. LEGITIMIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF. CONTRATO DO SFH - SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL. CESSÃO DE CRÉDITO PARA E EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS. EXCEÇÃO DE PR-E EXECUTIVIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA QUANTO À ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA EXECUÇÃO. I. A cessão de crédito decorrente de financiamento habitacional da CEF em favor da EMGEA não acarreta a ilegitimidade da cedente para figurar no pólo passivo das causas que versam sobre o contrato respectivo, caso em que a cessionária deve integrar a lide na qualidade de litisconsorte passiva, na hipótese do mutuário não concordar com a cessão ( CPC , art. 42 , parágrafos 1º e 2º ). No caso, inclusive, no processo original, a CEF representando judicialmente a EMGEA integrou o pólo passivo da ação, vindo, em sede de execução de sentença, alegar ilegitimidade. II. A alegação de excesso de execução demanda dilação probatória, o que não se pode exigir em exceção de pré-executividade, não havendo espaço, em tais casos, para discussão a respeito de matéria de prova. III. Agravo de instrumento improvido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 55886 SP 2003.03.00.055886-1 (TRF-3)
Jurisprudência02/10/2007Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO -EXECUÇÃO - PARTICIPAÇÃO DE EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS NO POLO ATIVO DA LIDE - ART 42 , §§ 1º E 2º DO CPC - AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO 1 - O art. 42 , § 1º do CPC determina que para que haja substituição no caso de uma cessão de direitos realizada após o ajuizamento da ação é necessário consentimento expresso da parte contrária. 2 - Agravo de instrumento improvido.
TRF-3 13/05/2015 - Pág. 2028 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais13/05/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ADVOGADO : SP162516 MAURICIO CARLOS SCUDELER VIOLINO e outro PARTE RÉ : ECORA S/A EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS No. ORIG. : 00145512220074036110 1 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS contra a sentença proferida nos autos do processo dos embargos de terceiro opostos por ALTAMIRA DE LIMA, nos quais busca afastar os efeitos da penhora incidente sobre o imóvel, descrito na matrícula 94.159 do 1º CRIA de Sorocaba, cons
AGRAVO DE INSTRUMENTO 188394 AG 55886 SP 2003.03.00.055886-1 (TRF-3)
Jurisprudência11/10/2007Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO -EXECUÇÃO - PARTICIPAÇÃO DE EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS NO POLO ATIVO DA LIDE - ART 42 , §§ 1º E 2º DO CPC - AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO 1 - O art. 42 , § 1º do CPC determina que para que haja substituição no caso de uma cessão de direitos realizada após o ajuizamento da ação é necessário consentimento expresso da parte contrária. 2 - Agravo de instrumento improvido.
TRF-2 17/09/2013 - Pág. 145 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais17/09/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
50 - 0005453-31.2005.4.02.5101 (2005.51.01.005453-0) CRISTINA ELIZABETH SILVEIRA CORTE LEAL (ADVOGADO: JOSE EDUARDO SOARES LOBATO.) x FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (ADVOGADO: GUILHERME EISENLOHR.). . Uma vez que a matéria suscitada é eminentemente de direito, venham conclusos para sentença. (rt/gq/MA) FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO 12001
TRF-2 26/09/2013 - Pág. 176 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais26/09/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Processo nº 0023793-42.2013.4.02.5101 (2013.51.01.023793-1) AUTOR: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU: SAMIRA DIONA DINIZ E SILVA Conclusão aberta em: 18 de setembro de 2013. (JRJROD) Decisão Vistos em decisão, Trata-se de medida cautelar de busca e apreensão de veículo ajuizada pela Caixa Econômica Federal em face de SAMIRA DIONA DINIZ E SILVA por inadimplemento ao contrato de alienação fiduciária juntado às fls. 08/13. Comprova a autora a mora do contratante, na forma do § 2º do artigo 2º do Decr
TRF-2 20/09/2013 - Pág. 2 - Judicial - JFES - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais20/09/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J, caput, do CPC . Com o cumprimento da obrigação de fazer, intimem-se os autores. Nada sendo requerido, dê-se baixa nos autos e aguarde-se o transcurso do prazo legal para requerimento do cumprimento de sentença (art. 475-J, § 5º, do CPC ). Decorrido o referido prazo, remetam-se os autos ao arquivo, sendo certo que a baixa e o arquivamento não constituem óbice a posterior início dos procedimentos executórios, caso sejam eles requeridos. Em te
TRF-2 14/09/2012 - Pág. 26 - Judicial - JFES - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais14/09/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
DIRETAMENTE à parte autora/exequente, que deverá providenciar a sua juntada aos autos, requerendo o que lhe for de direito. Ante o exposto, intime-se a CEF para, em 30 (trinta) dias, comprovar a implementação das medidas acima descritas, sob pena de extinção do feito em relação aos réus em referência. No que se refere a LUCIENE DOS SANTOS GASPERAZZO, manifeste-se a autora sobre a certidão de fl. 217 no prazo acima assinalado. Vitória/ES, 28 de agosto de 2012 (Assinado Eletronicamente - Art. 1º,
TRF-2 11/10/2013 - Pág. 223 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais11/10/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
do recurso, o que não ocorreu. Prossiga-se na forma da acima referida decisão. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2013 (assinado eletronicamente – Lei nº 11.419/2006) CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ JUIZ (A) FEDERAL SUBSTITUTO (A) FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ 1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS 5 - 0003009-59.2004.4.02.5101 (2004.51.01.003009-0) OTAVIO DE ALENCAR LEARTH E O
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