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25 de fevereiro de 2017
Intimação da Exequente Editar Foto
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Intimação da Exequente

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Andamento do Processo n. 0004833-91.2016.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença - 22/02/2017 do TJSP

- Rosalino Sebastião da Silva - - Denise Maria Silva - Paulo Roberto Soares Nascimento - Intimação do EXEQUENTE para... VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO MÁRIO CAMARGO MAGANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUÍS RICARDO FOSSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0049/2017...

Andamento do Processo n. 0016617-97.2015.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - 22/02/2017 do TJSP

0016617-97.2015.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Mediterraneo Emp. Imom. e Constr. Ltda -Intimação da exequente... DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ (A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0093/2017...

Andamento do Processo n. 0009964-77.2014.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - 21/02/2017 do TJSP

- INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE da decisão proferida nos autos nº 0006589-44.2009.8.26.0082: “Expedidas as guias, certifique...-se nos autos 0009964-77.2014.8.26.0082, intimando-se a exequente a informar se os valores satisfazem a execução, cientificando... DA 2ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO HELOISA HELENA FRANCHI NOGUEIRA LUCAS...

Andamento do Processo n. 0001136-74.2012.8.26.0240 - Execução de Título Extrajudicial - 20/02/2017 do TJSP

- - Darcilia da Cunha Sa - Intimação do Exequente para se manifestar sobre a Certidão da Sra. Meirinha lavrada a fls.236... o Exequente não entrou em contato com a mesma a fim de fornecer os meios necessários para a remoção dos bens penhorados; em razão...(A) DE DIREITO LUCIANA MENEZES SCORZA DE PAULA BARBOSA ESCRIVÃ(...

Andamento do Processo n. 4018172-08.2013.8.26.0602 - Execução de Alimentos - 06/02/2017 do TJSP

-08.2013.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.J.B.O. -INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE para... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA GUIMARAES VERNAGLIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2017...

Andamento do Processo n. 0003399-32.2016.8.26.0663 - Cumprimento de Sentença - 31/01/2017 do TJSP

Antonio Ltda - Marcos Alberto Pazelo - Intimação do Exequente para manifestação no prazo legal, acerca do decurso... JUIZ(A) DE DIREITO GRAZIELA GOMES DOS SANTOS BIAZZIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANA MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2017...

Andamento do Processo n. 1036832-96.2016.8.26.0602 - Execução de Alimentos - 27/01/2017 do TJSP

-96.2016.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.M.S.O. -INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE para... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA GUIMARAES VERNAGLIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2017...

Andamento do Processo n. 1500002-22.2015.8.26.0663 - Execução Fiscal - 27/01/2017 do TJSP

-22.2015.8.26.0663 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação do Exequente para... Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO GRAZIELA GOMES DOS SANTOS BIAZZIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANA MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2017...

Andamento do Processo n. 1026523-16.2016.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença - 24/01/2017 do TJSP

-16.2016.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Murilo Gabriel Lerija - INTIMAÇÃO... DA EXEQUENTE para atender os termos da manifestação do MP de fls. 35. - ADV: CARLA CRISTINA PAVANATO (OAB 157807/SP) Sorocaba... VENTRICE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA GUIMARAES VERNAGLIA EDITAL DE IN...

Andamento do Processo n. 0003167-33.2011.8.26.0101 - Execução Fiscal - 20/01/2017 do TJSP

de Imóveis do Estado de São Paulo Creci 2º Região - Intimação ao Exequente para manifestar em cinco dias acerca... CIVEL JUIZ (A) DE DIREITO SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0014/2017...

Resultados da busca Jusbrasil para "Intimação da Exequente"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 924989 RJ 2007/0029257-0 (STJ)

Data de publicação: 17/05/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO COM LASTRO EM CÓPIA DOTÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA QUEPROCEDA À JUNTADA DO ORIGINAL. POSSIBILIDADE. 1. A tese acerca da vulneração do art. 618 do Código de ProcessoCivil não foi devidamente prequestionada no acórdão recorrido,tampouco foram opostos embargos de declaração, razão por que deveincidir, no ponto, o verbete n. 356 da Súmula do STF. 2. Os artigos 283 e 614 , I , do Código de Processo Civil devem serinterpretados de forma sistemática, sem que haja descuido quanto àobservância das demais regras e princípios processuais, de modo queo magistrado, antes de extinguir o processo de execução, devepossibilitar, nos moldes do disposto no artigo 616 do Código deProcesso Civil, que a parte apresente o original do títuloexecutivo. 3. Não havendo má-fé do exequente, conforme apurado pelo Tribunal deorigem, a alegação, sem demonstração de prejuízo, de não haveroportunidade para manifestação sobre o original do título exequendo,por ocasião da oposição dos embargos à execução, não tem o condão deimpedir a sua posterior juntada. 4. Recurso especial parcialmente conhecido e não provido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 960279 SP 2007/0135500-0 (STJ)

Data de publicação: 14/02/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ARQUIVAMENTO POR MAIS DE CINCO ANOS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONFIGURADA. 1. Segundo a orientação jurisprudencial predominante no Superior Tribunal de Justiça, a prescrição intercorrente pressupõe diligência que o credor, pessoalmente intimado, deve cumprir, mas não cumpre no prazo prescricional. Hipótese em que, por não ter havido a intimação, não se verificou a prescrição. Precedentes citados: EDcl no Ag 1.135.876/SP, 6ª Turma, Rel. Min. Og Fernandes, DJe 19.10.2009; REsp 34.035/PR, 3ª Turma, Rel. Min. Nilson Naves, DJ 31.10.1994; REsp 5.910/SC, 3ª Turma, Rel. Min. Nilson Naves, DJ 17.12.1990. 2. Recurso especial provido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1206053 RJ 2010/0139820-2 (STJ)

Data de publicação: 01/12/2010

Ementa: PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA). NULIDADE. INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA SUBSTITUIÇÃO ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC . CARACTERIZAÇÃO. 1. O Tribunal local, com esteio nos princípios da irretroatividade e da anterioridade, manteve a sentença que julgou nulo o título, pois constava o art. 144 , § 1º , da Lei Municipal nº 41 /2003 como fundamento legal da dívida (art. 2º , § 5º , III , da LEF ) que alcançava fatos anteriores a sua vigência. Todavia, não examinou a alegação do recorrente de não ser razoável manter a sentença que extinguiu o feito, sem conferir ao exequente oportunidade para substituir o título. 2. Evidencia-se a violação do art. 535 do CPC , porquanto a Corte a quo não examinou todas as questões relevantes para o deslinde da causa postas em julgamento pelas partes. 3. Prejudicadas as razões de mérito. 4. Recurso especial provido para determinar o retorno dos autos à origem, a fim de suprir a omissão apontada.

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