José Alfredo Cerqueira da Silva

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Andamento do Processo n. 8013044-71.2019.8.05.0000 - Mandado de Segurança - 17/01/2020 do TJBA

Azevedo dos Santos O Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, Relator do Mandado de Segurança em epígrafe, na forma... Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Salvador/ BA, 5 de …

Andamento do Processo Administrativo n. 2020/01951 - 16/01/2020 do TJBA

Andamento do Processo Administrativo n. 2020/01951 - 16/01/2020 do TJBA TJ-ADM-2020/01951 Desembargador JOSÉ ALFREDO... CERQUEIRA DA SILVA faz solicitação Considerando as razões apresentadas, à fl. …

Andamento do Processo n. 0019163-92.2016.8.05.0000Ação Penal - - Procedimento Ordinário - 15/01/2020 do TJBA

: Tâmara Costa Medina da Silva (OAB: 15776/BA) Relator : Inez Maria Brito Santos Miranda Revisor : José Alfredo Cerqueira... José Alfredo Cerqueira da Silva Desembargador João Bosco de Oliveira …

Andamento do Processo n. 0023917-77.2016.8.05.0000Ação Penal - - Procedimento Ordinário - 15/01/2020 do TJBA

(OAB: 15776/BA) Relator : Inez Maria Brito Santos Miranda Revisor : José Alfredo Cerqueira da Silva Salvador, 14... Nágila Maria Sales Brito Desembargadora Inez Maria Brito Santos Miranda …

Andamento do Processo n. 8004886-27.2019.8.05.0000 - Revisão Criminal - 15/01/2020 do TJBA

-27.2019.8.05.0000 REVISÃO CRIMINAL Relator: JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA Partes: PAULO MIQUE ARAUJO DANTAS MINISTERIO...

Andamento do Processo n. 8015697-46.2019.8.05.0000 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 15/01/2020 do TJBA

Processo: 8015697-46.2019.8.05.0000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Relator: JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA Partes...: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA …

Andamento do Processo n. 0000448-54.2017.8.05.0036 - Embargos de Declaração - 13/01/2020 do TJBA

/BA) José Alfredo Cerqueira da Silva À vista do efeito modificativo atribuído aos Embargos opostos, encaminhem-se os autos... Alfredo Cerqueira da Silva Primeira Câmara Criminal - segunda Turma... à …

Andamento do Processo n. 0502056-57.2016.8.05.0103 - Apelação - 13/01/2020 do TJBA

de envio da comunicação. Publique-se. Salvador - BA, 8 de janeiro de 2020. Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Relator... Salvador, 10 de janeiro de 2020 José Alfredo Cerqueira da Silva Primeira …

Andamento do Processo n. 0554417-95.2018.8.05.0001 - Apelação - 13/01/2020 do TJBA

José Alfredo Cerqueira da Silva DESPACHO Tendo em vista que, até a presente data, não houve cumprimento..., retorne o processo conclusos. Publique-se. Salvador - BA, 9 de janeiro de 2020. Des. José

Andamento do Processo n. 8028193-10.2019.8.05.0000 - Habeas Corpus - 26/12/2019 do TJBA

impetrado. 09 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Primeira Câmara Criminal - segunda Turma... Magalhães …