1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Osasco do TJSP em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Osasco do TJSP

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Fazenda Pública - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0053 em 02/08/2022 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Fazenda Pública  Incidentes e recursos Foro de Osasco Procedimento do Juizado Especial Recebido em: : da Fazenda Pública 13/06/2022 - 1a Vara da 77.2022.8.26.0405 Gratificação Incorporada / Quintos e... DIREITO TRIBUTÁRIO Junior e S/mr COMARCA DE GUARULHOS Foro de Osasco Procedimento do Juizado Especial Recebido em: : da Fazenda Pública 13/06/2022 - 1a Vara da 77.2022.8.26.0405 Gratificação Incorporada... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OSASCO, ESTADO DE SÃO PAULO

    Fazenda Pública • Juros • Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Civil Pública em Curso perante a 1A Vara da Fazenda Pública do Fórum da Comarca de Osasco - Sp., a Fim - Habilitação de Crédito

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0405 em 17/12/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Osasco, SP

    em curso perante a 1a Vara da Fazenda Pública do Fórum da Comarca de Osasco - SP., para indenizar os adquirentes... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE OSASCO - SP... vem, respeito- samente perante Vossa Excelência, nos autos da Ação Civil Pública em curso perante a 1a Vara da Fazenda Pública do Fórum da Comarca de Osasco - SP., a fim de requerer a sua HABILITAÇÃO

    Concessão / Permissão / Autorização • Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Fazenda Pública - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0053 em 02/08/2022 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Fazenda Pública  Incidentes e recursos Foro de Osasco Procedimento do Juizado Especial Recebido em: : da Fazenda Pública 13/06/2022 - 1a Vara da 77.2022.8.26.0405 Gratificação Incorporada / Quintos e... DIREITO TRIBUTÁRIO Junior e S/mr COMARCA DE GUARULHOS Foro de Osasco Procedimento do Juizado Especial Recebido em: : da Fazenda Pública 13/06/2022 - 1a Vara da 77.2022.8.26.0405 Gratificação Incorporada... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OSASCO, ESTADO DE SÃO PAULO

    Fazenda Pública • Juros • Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

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Jurisprudência que cita 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Osasco do TJSP

  • TJ-SP - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública XXXXX20228260405 Osasco

    Jurisprudência • Sentença • 

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Osasco Foro de Osasco 2ª Vara da Fazenda Pública Rua Paulo Licio Rizzo, nº: 96, Osasco - SP - cep XXXXX-010 XXXXX-71.2022.8.26.0405 - lauda SENTENÇA... Recurso da Fazenda Pública desprovido. Recurso do autor provido"(APELAÇÃO COMREVISÃO Nº XXXXX-13.2011.8.26.0248 , Des. Decio Notarangeli, .j. 1 9.02.14).”... Processo nº: XXXXX-71.2022.8.26.0405 Classe - Assunto Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Requerente: F K Multimarcas de Automoveis

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento XXXXX20248269061 Osasco

    Jurisprudência • Decisão • 

    CESAR AUGUSTO FERNANDES ; Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 15/04/2024; Data de Registro: 15/04/2024) Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Perdas e Danos Relator (a): CESAR AUGUSTO FERNANDES Comarca: Osasco Órgão julgador: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Data do julgamento: 15/04/2024 Data de publicação: 15/04/2024

  • TJ-SP - Embargos de Declaração Cível XXXXX20228260405 Osasco

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Carolina Pereira de Castro ; Órgão Julgador: Turma da Fazenda Pública; Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 11/04/2024; Data de Registro: 11/04/2024) Classe/Assunto: Embargos de Declaração Cível / Licença Prêmio Relator (a): Carolina Pereira de Castro Comarca: Osasco Órgão julgador: Turma da Fazenda Pública Data do julgamento: 11/04/2024 Data de publicação: 11/04/2024 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA – ARGUMENTOS ENFRENTADOS NO ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS PRINCIPAIS – EMBARGOS REJEITADOS.

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Diários Oficiais que citam 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Osasco do TJSP

  • DOM-OSASCO 04/03/2016 - Pág. 9 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Osasco

    Diários Oficiais • 03/03/2016 • Diário Oficial do Município de Osasco

    NOmEAR: PORTARIA Nº 324 / 2016 - Em cumprimento a determinação judicial expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Comarca de Osasco - Foro de Osasco - 1ª Vara da fazenda Pública... PORTARIA Nº 326 / 2016 - Em cumprimento a determinação judicial expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Comarca de Osasco - Foro de Osasco - 1ª Vara da fazenda Pública - mANDADO DE SEGURANÇA... PORTARIA Nº 325 / 2016 - Em cumprimento a determinação judicial expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Comarca de Osasco - Foro de Osasco - 2ª Vara da fazenda Pública - mANDADO DE SEGURANÇA

  • DOM-OSASCO 12/02/2016 - Pág. 15 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Osasco

    Diários Oficiais • 11/02/2016 • Diário Oficial do Município de Osasco

    NOmEAR: PORTARIA Nº 144 / 2016 - Em cumprimento a determinação judicial expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Comarca de Osasco - Foro de Osasco - 1ª Vara da fazenda Pública - mANDADO... PORTARIA Nº 145 / 2016 - Em cumprimento a determinação judicial expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Comarca de Osasco - Foro de Osasco - 2ª Vara da fazenda Pública... Lei Municipal nº 836 , de 17 de abril de 1969 e suas posteriores alterações, uma vez que EDEVALDO BARONI foi nomeado por meio da Portaria nº 1971/2015, publicada na Imprensa Oficial do Município de Osasco

  • DOM-OSASCO 05/02/2016 - Pág. 11 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Osasco

    Diários Oficiais • 04/02/2016 • Diário Oficial do Município de Osasco

    - Comarca de Osasco - Foro de Osasco - 1ª Vara da fazenda Pública - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO / EDITAL - PROCESSO DIGITAL Nº XXXXX-86.2016.8.26.0405 -MANDADO Nº 405.2016... - Comarca de Osasco - Foro de Osasco - 2ª Vara da fazenda Pública - MANDADO DE SEGURANÇA - INGRESSO E CONCURSO - PROCESSO DIGITAL Nº XXXXX-30.2016.8.26.0405 MANDADO Nº 405.2016/003298... eLeTRIcISTA -MANDADO De SeGURANÇA - INGReSSO e cONcURSO PROCESSO DIGITAL Nº XXXXX-30.2016.8.26.0405 MANDADO Nº 405.2016/XXXXX-3 Em cumprimento a determinação judicial expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

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