2ª Vara da Comarca de Pedreira do TJSP em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam 2ª Vara da Comarca de Pedreira do TJSP

  • DJRO 02/05/2023 - Pág. 3244 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia

    Diários Oficiais • 01/05/2023 • Diário de Justiça do Estado de Rondônia

    conversão de separação judicial em divórcio consensual - Feito distribuído livremente à 1a Vara Judicial de Pedreira - Determinação de remessa à 2a Vara Judicial da mesma Comarca, sob o argumento de ter... Seção de Direito Crim; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Pedreira - 2a Vara; Data do Julgamento: 07/12/2021; Data de Registro: 07/12/2021); CONFLITO DE COMPETÊNCIA... : 13/08/2021; Data de Registro: 13/08/2021); Conflito Negativo de Competência - Ação de Divórcio Litigioso ajuizada livremente e distribuída à 2a Vara Cível de Mogi-Guaçu -Determinação de remessa à 3a

  • DJMT 23/10/2020 - Pág. 1547 - Caderno Judicial das Comarcas - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

    Diários Oficiais • 22/10/2020 • Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

    DE Canarana GABINETE DA SEGUNDA VARA 1... nº 056/2007 CGJ, impulsiono os presentes autos, a fim de intimar a (s) parte (s) Autora (s) via DJE, na pessoa de seu Procurador ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA, para retirar na Secretaria da Segunda Vara... presentes autos, a fim de intimar a (s) parte (s) Autora (s) via DJE, na pessoa de seu Procurador Márcio Rogério Paris, Antonio Carlos de Souza, MELCHIOR FÜLBER CAUMO, para retirar na Secretaria da Segunda Vara

  • DJSP 27/02/2023 - Pág. 449 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 26/02/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Nami Jafet, 235 - sala 46 - Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 23/02/2023 XXXXX-85.2012.8.26.0435; Processo Físico ; Apelação Cível; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação: Monitória; Nº origem: XXXXX-... Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível... Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível; Ação: Procedimento

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Peças Processuais que citam 2ª Vara da Comarca de Pedreira do TJSP

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Jurisprudência que cita 2ª Vara da Comarca de Pedreira do TJSP

  • TJ-SP - Conflito de Jurisdição XXXXX20248260000 Pedreira

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Conflito de Jurisdição. Ação penal para apuração do delito previsto no artigo 129 , § 13º , do Código Penal , praticado no contexto de violência doméstica e familiar (Lei nº 11.340 /06). Medidas protetivas de urgência. Alegada conexão com medida protetiva anterior. Condutas praticadas em circunstâncias diversas, com significativo intervalo de tempo entre os ilícitos supostamente perpetrados. Medida de proteção anterior já revogada tacitamente. Inexistência de conexão. Precedentes. Competência do juízo suscitado, 2ª Vara da Comarca de Pedreira.

  • TJ-SP - Conflito de competência cível: CC XXXXX20238260000 Pedreira

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. DECLINAÇÃO DE OFÍCIO. ADMISSIBILIDADE. Demanda distribuída ao Juízo da 1ª Vara da Comarca de Jaguariúna. Redistribuição dos autos ao foro de domicílio da ré, ante o reconhecimento da ineficácia da cláusula de eleição de foro. Existência de relação de consumo. Competência definida em favor da consumidora, que figura no polo passivo da relação processual, que é de natureza absoluta. Princípio da facilitação da defesa. Inaplicabilidade da Súmula nº 33 do E. STJ e da Súmula nº 77 deste E. TJSP. Precedente do C. STJ e desta C. Câmara Especial. Conflito conhecido. Competência do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pedreira.

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20238260000 Pedreira

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação interposta perante a 2ª Vara da Comarca de Pedreira – Competência da Vara de origem – A complexidade da causa justifica sua tramitação perante a Vara Comum – Direito à saúde, bem de valor inestimável – Eventual necessidade de realização de perícia – Garantia de acesso às vias jurisdicionais – Artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal – Decisão monocrática merece reparos – Recurso provido.

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