João de Almeida da Silveira

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Andamento do Processo n. 0011610-60.2015.8.21.0007 - 15/07/2019 do TJRS

-60.2015.8.21.0007) - MARIA GECILDA BROCK, JOÃO DANIR BROCK, MARIA LENI DA SILVEIRA, JOÃO ALMEIDA DA SILVEIRA, SUCESSÃO DE VALMOR...

Andamento do Processo n. 5011072-14.2019.8.13.0027 - 17/06/2019 do TJMG

: Município de Betim; Executado : Joao de Almeida Silveira. => Distribuído por Sorteio em 14/06/2019. Valor da causa: R$ 20.303,87. 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Execução Fiscal...

Andamento do Processo n. 0011610-60.2015.8.21.0007 - 21/05/2019 do TJRS

-60.2015.8.21.0007 ) - MARIA GECILDA BROCK , JOÃO DANIR BROCK , MARIA LENI DA SILVEIRA , JOÃO ALMEIDA DA SILVEIRA , SUCESSÃO DE VALMOR...

Andamento do Processo n. 0027132-09.2019.8.21.0001 - 16/05/2019 do TJRS

-09.2019.8.21.0001) - JOÃO DE ALMEIDA SILVEIRA (PP. VANESSA ROHR 83190/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER...

Andamento do Processo n. 0011610-60.2015.8.21.0007 - 10/04/2019 do TJRS

-60.2015.8.21.0007) - MARIA GECILDA BROCK, JOÃO DANIR BROCK, MARIA LENI DA SILVEIRA, JOÃO ALMEIDA DA SILVEIRA, SUCESSÃO DE VALMOR...

Andamento do Processo n. 0020889-42.2017.5.04.0551 - RTOrd - 08/04/2019 do TRT-4

-42.2017.5.04.0551 AUTOR JOAO DE ALMEIDA SILVEIRA ADVOGADO SERGIO LUIZ MORAIS JUNIOR(OAB: 107407/RS) RÉU INDUSTRIA DE ARTEFATOS...(s): - INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO SEBERI LTDA -EPP - JOAO DE …

Andamento do Processo n. 0002835-18.2019.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença - 22/03/2019 do TJSP

do dinheiro - João de Almeida Silveira - Spe Bady 2 Empreendimento Imobiliário Ltda. - Posto isto, nos termos...), julga-se extinto o presente cumprimento de sentença, que João de Almeida Silveira

Andamento do Processo n. 0002835-18.2019.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença - 18/02/2019 do TJSP

do dinheiro - João de Almeida Silveira - Spe Bady 2 Empreendimento Imobiliário Ltda. -Vistos. Na forma do artigo 513 §2...

Andamento do Processo n. 1006599-29.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - 13/02/2019 do TJSP

-29.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João de Almeida Silveira - Spe Bady 2...

Andamento do Processo n. 0011610-60.2015.8.21.0007 - 11/02/2019 do TJRS

-60.2015.8.21.0007) - MARIA GECILDA BROCK, JOÃO DANIR BROCK, MARIA LENI DA SILVEIRA, JOÃO ALMEIDA DA SILVEIRA, SUCESSÃO DE VALMOR...
Resultados da busca Jusbrasil para "João de Almeida da Silveira"
Apelação Cível AC 70055848261 RS (TJ-RS)
Jurisprudência16/09/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. COMARCA DE RIO GRANDE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. CORSAN. ESTAÇÃO DE TRATAMENTO A CÉU ABERTO. MAU CHEIRO. CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO QUE AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DA INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. Preliminar. Ausência de prova de que os autores Jane Rosado Martins, William Silveira, Veridiana Silveira, Waldomiro Lamas, Rosana de Almeida Lamas e João Maurin Dasso Monteiro residissem no local na época dos fatos. Fato constitutivo do direito do autor que independe de determinação judicial para juntada. Ademais, foi produzida prova oral. 1. Configuração do dano sofrido pela parte demandante, decorrente das condições de funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto Navegantes, que afetou a vida dos moradores do bairro Parque Marinha. Dever de indenizar que se mantém. 2. Observados o critério de razoabilidade para reparar o dano moral sofrido pela parte requerente, o caráter repressivo e pedagógico da indenização e o fato de que esta não pode ser considerada elevada a configurar enriquecimento sem causa da parte autora, mostra-se adequada a redução do valor fixado no juízo de origem, considerando o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a ré e o Ministério Público. 3. Juros de mora. Fluência a partir do evento danoso. Súmula n.º 54 do STJ. 4. Honorários advocatícios. Redimensionamento, considerando a redução do valor indenizatório, sob pena de aviltamento da atividade do profissional. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. (Apelação Cível Nº 70055848261, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Isabel Dias Almeida, Julgado em 11/09/2013)
HABEAS CORPUS : HC 203365
Superior Tribunal de Justiça HABEAS CORPUS Nº 203.365 - SP (2011/0081376-9) RELATOR : MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ADVOGADO : ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE : JOÃO ANDRÉ ALMEIDA DA SILVEIRA (PRESO) DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em benefício de JOÃO ANDRÉ ALMEIDA DA SILVEIRA - condenado como incurso nos arts. 12 e 18 da Lei nº ...
Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 203365 SP 2011/0081376-9
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   HABEAS CORPUS Nº 203.365 - SP (2011⁄0081376-9)   RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ADVOGADO : ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE  : JOÃO ANDRÉ ALMEIDA DA SILVEIRA (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. TRAFICO DE DROGAS. COMBINAÇÃO DE LEIS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 501⁄STJ. DOSIMET...
Inteiro Teor. : ARR 15119720115040232
                      0105000002000000180000004d73786d6c322e534158584d4c5265616465722e362e3000000000000000000000060000d0cf11e0a1b11ae1000000000000000000000000000000003e000300feff090006000000000000000000000001000000010000000000000000100000feffffff00000000feffffff0000000000000000ffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffff...
STJ 14/11/2014 - Pág. 4100 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais14/11/2014Superior Tribunal de Justiça
(2469) HABEAS CORPUS Nº 203.365 - SP (2011/0081376-9) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ADVOGADO : ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE : JOÃO ANDRÉ ALMEIDA DA SILVEIRA (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. TRAFICO DE DROGAS. COMBINAÇÃO DE LEIS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 501/STJ. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. CAUSA DE A
RECURSO INOMINADO RI 03874192620138190001 RJ 0387419-26.2013.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência09/10/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo no 0387419-26.2013.8.19.0001 Recorrentes: Flomarina Silveira da Silva e Estado do Rio de Janeiro Recorridos: Estado do Rio de Janeiro; Município do Rio de Janeiro e Flormarina Silveira da Silva Sentenciante: Dr. Marcelo Mondego Relator: Juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto Entrega de medicamentos. Litispendência. Inocorrência. Diversidades de pedidos a impedir a configuração da tríplice identidade. Fármaco receitado pelo médico que não consta da lista do SUS. Irrelevância. Direito à vida que é percebido pelo sistema constitucional com aguda sensibilidade. Leitura de todos os dispositivos de lei que deve ser orientada neste sentido. Impossibilidade de restringir a garantia da saúde. Precedentes. Inexistência de prova de que o fármaco sugerido pelo Estado seja mais eficiente. Condenação à entrega de medicamentos e insumos correlatos que, embora não especificados na inicial, se façam necessários no curso do tratamento, desde que relacionados à mesma moléstia. Impossibilidade. Jurisprudência uníssona desta Eg. Turma Recursal Fazendária no sentido de que isso representaria burla ao pedido da correlação. Ressalva do entendimento pessoal deste Relator que, na esteira do verbete sumular nº 116 do Eg. TJRJ e da jurisprudência consolidada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, tinha pelo provimento do recurso. Conhecimento e desprovimento de ambos os recursos, ressalvado, quanto ao do autor, o entendimento desta Relatoria. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Recurso Inominado nº 0387419-26.2013.8.19.0001, em que são recorrentes o Estado do Rio de Janeiro e Flormarina Silveira da Silva e recorridos o Estado do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro e Flormarina Silveira da Silva. ACORDAM os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária em, por UNANIMIDADE de votos, negar provimento a ambos os recursos, ressalvado, quanto ao do autor, o entendimento desta Relatoria...
STJ 29/04/2011 - Pág. 2247 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais29/04/2011Superior Tribunal de Justiça
Dúvidas não há sobre o caráter excepcional do deferimento de liminar em habeas corpus. Assim, há necessidade de se comprovar, de plano, patente ilegalidade a fim de se atender ao requerimento de urgência. Não me parece ser a hipótese dos autos. Em um juízo de cognição sumária, apura-se que a questão da alteração da data-base merece uma reflexão mais profunda, devendo, pois, ser reservada à egrégia Sexta Turma desta Corte. Ademais, a liminar pleiteada, nos termos em que deduzida, imbrica-se com o
TRT-4 12/12/2014 - Pág. 23 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais12/12/2014Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogada Thayse Martins Zanchi (OAB: 78680RS) RECORRENTE: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Admitido (autos na sala 102) Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra -arrazoarem, conforme o caso. Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conse
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