Manoel de Matos Rodrigues

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Andamento do Processo n. 064044564.2016.8.04.0001 - Divórcio Litigioso / Dissolução - 13/08/2019 do TJAM

ADV: MANOEL MATOS RODRIGUES (OAB 8791/AM), ADV: ROZANA RIBEIRO PRAIA (OAB 10234/AM), ADV: ALCINO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 3035/AM), ADV: GLÁURIA GISELLE CHAVES HENRIQUES (OAB 6692/AM) - Processo...

Andamento do Processo n. 0718811-59.2012.8.04.0001 - Petição Cível / Alimentos - 13/08/2019 do TJAM

ADV: NANCY MAGGIO (OAB 6460/AM), ADV: ALCIDES ANDRADE (OAB 6377/AM) - Processo 0718811-59.2012.8.04.0001 - Petição Cível - Alimentos - REQUERIDO: M.A.A. e outros - 1. INTIME-SE a parte autora, por...

Andamento do Processo n. 0213530-72.2018.8.04.0001 - Busca e Apreensão Infância e Juventude / Maus Tratos - 30/07/2019 do TJAM

ADV: GUILHERME GUSTAVO VASQUES MOTA (OAB 5663/ AM), ADV: MÁRCIO FIGUEIREDO PESSOA (OAB 6458/AM), ADV: MANOEL MATOS RODRIGUES (OAB 8791/AM) - Processo 0213530-72.2018.8.04.0001 - Busca e Apreensão...

Andamento do Processo n. 0621150-70.2018.8.04.0001 - Guarda / Seção Cível - 30/07/2019 do TJAM

ADV: ALCINO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 3035/AM), ADV: ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA (OAB 11981/AM), ADV: MANOEL MATOS RODRIGUES (OAB 8791/AM), ADV: GLÁURIA GISELLE CHAVES HENRIQUES (OAB 6692/AM)...

Andamento do Processo n. 0253938-52.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Extorsão - 30/07/2019 do TJAM

ADV: MANOEL MATOS RODRIGUES (OAB 8791/AM) -Processo 0253938-52.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - DENUNCIADO: Leandro Matos Rodrigues e outros - Foi designada uma nova...

Andamento do Processo n. 064744632.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Roubo Majorado - 30/07/2019 do TJAM

ADV: THIAGO MEDEIROS (OAB 11250/AM), ADV: SAMUEL ALVES RESENDE (OAB 11838/AM) - Processo 064744632.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: L.F.C. e outros - O...

Andamento do Processo n. 0662401-68.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Reconhecimento / Dissolução - 30/07/2019 do TJAM

ADV: ÍCARO RODRIGO VALENTE LOPES (OAB 7457/ AM), ADV: HERNANE PEREIRA MACHADO (OAB 7649/AM) -Processo 0662401-68.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE:...

Andamento do Processo n. 0630605-35.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Contravenções Penais - 29/07/2019 do TJAM

ADV: ALCINO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 3035/AM), ADV: MANOEL MATOS RODRIGUES (OAB 8791/AM), ADV: GLÁURIA GISELLE CHAVES HENRIQUES (OAB 6692/AM) - Processo 0630605-35.2013.8.04.0001 - Ação Penal -...

Andamento do Processo n. 070466258.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / da Poluição - 29/07/2019 do TJAM

ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 070466258.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição - RÉU: Marcelo Pereira Negrão - Intime-se o MP para apresentar contrarrazões ao...

Andamento do Processo n. 0135832-54.2012.8.13.0290 - 01/07/2019 do TJMG

00050 - 0135832-54.2012.8.13.0290 Autor: Manoel de Matos Rodrigues; Réu: Hsbc Seguros (Brasil) S.A. Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Do Dr JOSÉ AMARANTE e da Dra MARIA LÚCIA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Manoel de Matos Rodrigues"
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento Cv: AI 10290120103368001 MG
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL - FINANCIAMENTO - TUTELA ANTECIPADA - DEPÓSITO DAS PARCELAS NO VALOR INCONTROVERSO - INADIMPLENCIA - ABSTENÇÃO DE INCLUSÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - IMPOSSIBILIDADE. Exigindo a revisão contratual a produção de provas, para que seja apurada a ilegalidade, ou não, dos encargos contratuais não apresentados com a inicial, impossível a antecipação dos efeitos da tutela, para o fim de autorizar o...
MP-MS 24/06/2015 - Pág. 20 - Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul
Procedimento Administrativo n.º 078/2014 Requerente: Ministério Público Estadual Requerido: A Apurar. Assunto : EMENTA – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO –SITUAÇÃO DE RISCO-NOTÍCIA DE ADOLESCENTE SER VÍTIMA DE NEGLIGÊNCIA NO ÂMBITO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO – SITUAÇÃO DE RISCO NÃO CONSTATADA ARQUIVAMENTO. 1 – Demonstrada através das declarações que não existiu negligência por parte da direção do estabelecimento público de ensino, o arquivamento é medida que se impõe. 2 – Constatada nos autos n
DJMG 22/07/2015 - Pág. 30 - 2ª inst. Judicial - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais22/07/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
VIANNA PASQUINI, RODRIGO VALENTE MOTA, PIERRE PORTES DOS SANTOS. 00167 - 0937027-69.2009.8.13.0153 Cataguases (1.0153.09.093702-7/001); Apelante (s) - BRUNO SOUZA RIBEIRO; Apelado (a)(s) - OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; ROCHA VEÍCULOS LTDA; RODRIGO DAMIÃO DA SILVA ROCHA; Relator - Des (a). Edison Feital Leite; Revisor - Des (a). Maurílio Gabriel; Assunto -Autos remetidos à comarca de origem, em 23/07/2015 . Adv - MARCIO FACCHINI GARCIA, PATRICIA SOARES DE MENDONCA, LEONARDO HENRI
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento Cv: AI 10290130008268001 MG
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE DOCUMENTOS HÁBEIS - COMPROVANTE DE RENDIMENTOS - DEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. O benefício da assistência judiciária somente será concedido quando restar devidamente comprovada a alegada insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto n...
DJMA 22/11/2013 - Pág. 327 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais22/11/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
O Exmo. Sr. MANOEL MATOS ARAUJO CHAVES , Juiz Auxiliar respondendo 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca de São Luis, Estado do Maranhão, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente intimação a virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal acima mencionado, sendo o presente para: INTIMAR o advogado Dr. CARLOS ROBERTO DIAS ALMEIDA, OAB-MA 10577, defesa do acusado Maikon Diego, para comparecer a audiência de instrução
AMM-MT 18/07/2012 - Pág. 104 - Associação Mato-Grossense dos Municípios
Diários Oficiais18/07/2012Associação Mato-Grossense dos Municípios
Artigo 1o- Fica autorizado o Poder Executivo a proceder à desafetação do domínio público e regularização de imóvel originalmente concebido como área de serviço, e, ocupada por particulares, localizada na cidade de Terra Nova do Norte. Artigo 2o- Fica desincorporada da categoria de bem público de uso comum do povo e transferida para categoria de bem dominical a seguinte área urbana correspondente a 1.000,00 m2 localizada entre a Travessa C e Área Verde 1/3, no Município de Terra Nova do Norte, ma
ASSOMASUL 13/05/2014 - Pág. 39 - Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul
FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 8.666 /93 e alterações. DATA: 22 de abril de 2014 ASSINAM : Manoel dos Santos Viais (Contratante) Josemar Arguelho Figueiredo (Contratada) Caracol MS, 22 de abril de 2014 MANOEL DOS SANTOS VIAIS Prefeito Municipal Publicado por: Rosykéller Messias Furtado Código Identificador: 83EEA07A DEPARTAMENTO RH DECRETO 01 DE MAIO DE 2014 MANOEL DOS SANTOS VIAIS, Prefeito Municipal do Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe
DOEAC 09/09/2014 - Pág. 57 - UNICO - Diário Oficial do Estado do Acre
Diários Oficiais09/09/2014Diário Oficial do Estado do Acre
PORTARIA Nº 115/2014, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014� DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS� GABINETE DO PREFEITO DE PORTO WALTER/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Estatuto de Servidor do Município: RESOLVE: Art � 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias ao servidor José Atanásio Fortunato da Silva, CPF 712�392�942-04, no cargo/função de Auxiliar de Serviços Diversos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Munic
AMM-MT 29/05/2014 - Pág. 242 - Associação Mato-Grossense dos Municípios
Diários Oficiais29/05/2014Associação Mato-Grossense dos Municípios
Alienação de Bens Imóveis 21.310,00 30.310,00 -30.310,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.353.478,00 6.353.478,00 60.000,00 0,94 363.438,81 5,72 5.990.039,19 Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Convênios 6.353.478,00 6.353.478,00 60.000,00 0,94 363.438,81 5,72 5.990.039,19 Bens Imóveis para o Combate a Fome OUTRAS RECE
DOEAC 23/04/2014 - Pág. 121 - Caderno único - Diário Oficial do Estado do Acre
Diários Oficiais23/04/2014Diário Oficial do Estado do Acre
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de março de 2014. Tarauacá-Acre, 14 de março de 2014, 126º da República, 112º do Tratado de Petrópolis, 53º do Estado do Acre e 101º do Município de Tarauacá. Rodrigo Damasceno Catão PREFEITO DE TARAUACÁ _________________________________________________________ ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE TARAUACÁ PORTARIA Nº 119/2014 DE14 DE MARÇO DE 2014 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de
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