Josafa Fernandes de Melo

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Andamento do Processo n. 0232272-29.2010.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Contra a Dignidade Sexual - 14/10/2019 do TJAM

- 14/10/2019 do TJAM ADV: LUANA ANDRADE MELO (OAB 12282/AM), ADV: JOSAFÁ FERNANDES DE MELO (OAB 9525/AM) - Processo...

Andamento do Processo n. 065186391.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Estupro de Vulnerável - 14/10/2019 do TJAM

Barreto Carneiro (OAB 4762/AM) Fabianno Martins Frazão (OAB 7004/AM) Francisco Nonato Boary (OAB 1058/AM) Josafá Fernandes... de Melo (OAB 9525/AM) Jose Ricardo Vieira Trindade (OAB 1459/AM) Julie …

Andamento do Processo n. 0607541-88.2016.8.04.0001 - Execução Fiscal / Multas e Demais Sanções - 14/10/2019 do TJAM

: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB 4011/AM), ADV: JOSAFÁ FERNANDES DE MELO (OAB 9525/ AM) - Processo 0607541...

Andamento do Processo n. 0915526-11.2011.8.04.0001 - Execução Fiscal / Dívida Ativa - 14/10/2019 do TJAM

) Jean Ferreira de Avilar (OAB 13550/AM) Jefferson Viana de Melo (OAB 312055/SP) Josafá Fernandes de Melo (OAB 9525/AM...

Andamento do Processo n. 0627869-34.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 10/10/2019 do TJAM

Afins - 10/10/2019 do TJAM ADV: JOSAFÁ FERNANDES DE MELO (OAB 9525/AM) -Processo 0627869-34.2019.8.04.0001 - Ação Penal...

Andamento do Processo n. 0652613-93.2019.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 10/10/2019 do TJAM

/AM) Jesualdo Ferreira Monteiro (OAB 7935/AM) João Bosco Lopes Maia Júnior (OAB 8107/AM) Josafá Fernandes de Melo (OAB.../AM) Jackson da Cruz Andrade (OAB 2460/AM) Janaína Santos Fernandes (OAB …

Andamento do Processo n. 0700172-27.2011.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Regulamentação de Visitas - 09/10/2019 do TJAM

) Josafá Fernandes de Melo (OAB 9525/AM) José Carlos Cavalcanti Júnior (OAB 3607/AM) José Edvaldo de Souza Ferreira (OAB... da Silva Rosa (OAB A920/AM) Aloysio Nogueira de Melo Filho (OAB 9143/AM) …

Andamento do Processo n. 0719989-43.2012.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 09/10/2019 do TJAM

8400/AM) Germano Costa Andrade (OAB 2835/AM) Geysila Fernanda Mendes de Melo (OAB 6594/AM) Gilmar Cesar da Silva Santos... Fernandes de Melo (OAB 9525/AM) José Airton Mendes da Silva (OAB 220A/AM) …

Andamento do Processo n. 0229121-11.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / União Estável ou Concubinato - 09/10/2019 do TJAM

/2019 do TJAM ADV: LUANA ANDRADE MELO (OAB 12282/AM), ADV: JOSAFÁ FERNANDES DE MELO (OAB 9525/AM) - Processo 0229121...

Andamento do Processo n. 0218990-11.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Estelionato - 09/10/2019 do TJAM

do TJAM ADV: JOSAFÁ FERNANDES DE MELO (OAB 9525/AM) -Processo 0218990-11.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento... o (a) Advogado (a) do Réu, o (a) Dr (a). 9525/AM - Josafá Fernandes de Melo, …
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DJAM 10/06/2015 - Pág. 137 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
D.T.D.E.E.H.S. - Para fins de impulsionar o feito e conforme autoriza o provimento 63/02 - CGJ, esta secretaria, consoante a certidão de fls. retro, expedirá ofício a DEHS - Delegacia Espec. de Homicídios e Sequestros para que envie, o mais breve possível, o resultado das Operações de Quebra de Sigilo Telefônico, autorizados nestes autos de processo. PROCESSO 0214278-46.2014.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTMAFATO: Emanuel - ACUSADO: LEAL OLIVEIRA DAS NEVES
DJAM 20/05/2015 - Pág. 40 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais20/05/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Dr. Emerson Fabricio Nobre dos Santos (4147/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotora de Justiça: Exma Sra. Dra. Tereza Cristina Coelho da Silva. Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa . Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador (a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Julião Lemos Sobral Júnior. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 18 de maio de 2015. Mastewene
AAM 29/01/2013 - Pág. 52 - Associação Amazonense de Municípios
Diários Oficiais29/01/2013Associação Amazonense de Municípios
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO ERRATA DO AVISO DE EDITAL Nº. 001/2013 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS-SEMED o constatar que o Aviso de Edital nº 001/2013 - PSS-SEMED, publicado neste Diário Oficial em 28/01/2013, apresenta informações errôneas, segue abaixo retificação do texto. Portanto: Onde se lê: “As inscrições estarão abertas na Escola Estadual Raimundo Paz, sala, 04, localizada na Rua Governador Gregório Azevedo, s/n, Centro, nos dias30, 31 de janeiro e
DJAM 19/06/2015 - Pág. 81 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais19/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Piu-Piu - RÉU PRESO: ELIONABISOY DOS SANTOS CARDOSO (Vulvo Pipi) e outro - Considerando a certidão de fls. retro, esta secretaria, com base no item VI do recebimento da denúncia, abre vista à Defensoria Pública para REPRESENTAR a acusada Rute Xavier Martins. PROCESSO 0213281-29.2015.8.04.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Homicídio Simples - REPTANTE: D.E.H.S. -VÍTMAFATO: F.E.F.S. - INVESTIGAD: A.P.M.V.Q. - Em assim sendo, consubstanciado nas razões acima, e em consonância com o membro do Mini
DJAM 20/05/2015 - Pág. 61 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais20/05/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Em caso de encerramento da referida instrução, solicita-se, se possível, ao representante do Ministério Público, advogados e defensores públicos que atuem no feito providenciar mídia portátil/ pendrive ou outro recurso de mídia externa que permita transferir os arquivos gerandos durante a instrução, possibilitando o amplo acesso às partes. À Secretaria para as demais providências. ADV: ROBERT LINCOLN DA COSTA AREIAS (OAB 8088/ AM) - PROCESSO 0208789-91.2015.8.04.0001 - Inquérito Policial -Homicí
DJAM 20/05/2015 - Pág. 64 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais20/05/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Correia - ACUSADO: JOEL AMBRÓSIO SOARES CORREIA - A resposta do(s) ré(u)(s) Joel Ambrósio Soares Correia não argüiu(ram) preliminares (incompetência do Juízo; litispendência; suspeição ou impedimento; ilegitimidade de parte ou coisa julgada) nem alegou(ram) fundamento(s) que alterasse(m) a acusação imputada (causas excludentes da ilicitude; da culpabilidade, salvo a inimputabilidade; atipicidade da conduta ou mesmo extinção da punibilidade do agente). Além disso, não fora(m) oferecido(s) documen
DJAM 10/06/2015 - Pág. 139 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM (OAB 6389/ AM), WLADIMIR DA CUNHA ALELI (OAB 7084/AM), THIAGO BEZERRA DO MONTE (OAB 21069/PA), MARIA ESTER COELHO DE OLIVEIRA (OAB 9677/AM), MARIA DO PERPETUO SOCORRO NUNES FEIJÓ FLORENCIO (OAB 6541/AM), MÁRCIA SIMONE COELHO DE OLIVEIRA (OAB 9736/AM), FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 2060/AM), FRANCISCO SOUZA DE MELO (OAB 7808/AM), DEIWES ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 6355/AM), DAVID ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 2153/ AM), CAMILLA FERNANDA TUFI ALMEIDA (OAB 7024/AM), ANTÔ
DJAM 19/12/2014 - Pág. 77 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais19/12/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Nº 0205233-18.2014.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus - Apelante: Diego Pablo da Cunha Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - INTIME o Apelante Diego Pablo da Cunha Garcia na pessoa de sua advogada DRA. ADRIANE ORTIZ G. DE SOUZA (5129/AM) para no prazo de 8 (oito) dias, oferecerem as razões de recurso nos termos do art. 600 § 4º do CPP . Relatora Desª. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. -Advs: Tereza Cristina Coelho da Silva - Adriane Ortiz G. de Souza (OAB: 5129/AM
TRT-11 22/07/2015 - Pág. 271 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais22/07/2015Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Intimado (s)/Citado (s): - RAIMUNDA NONATA ALVES BATISTA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 TEL.: - EMAIL: PROCESSO: 0000040-23.2015.5.11.0002 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: RAIMUNDA NONATA ALVES BATISTA RÉU: GOVERNO DO ESTSDO DA AMAZONIA e outros DESPACHO PJe-JT Considerando que não há tempo hábil para notificação da reclamada, red
DJAM 19/12/2014 - Pág. 23 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais19/12/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Origem: Fórum de Careiro da Varzea. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Impetrante : Alexandre Pereira Pinto Paciente : Raimundo Rodrigues Venancio Advogado : Alexandre Pereira Pinto (OAB: 8997/AM) Impetrado : Juízo de Direito da Comarca de Careiro da Varzea/am Processo: 4004670-40.2014.8.04.0000 - Mandado de Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Câmaras Reunidas Impetrante : Amazonas Distr
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