Eder Carlos Ribeiro Pires

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Andamento do Processo n. 0642250-81.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário / Ameaça - 15/10/2019 do TJAM

ADV: EDER CARLOS RIBEIRO PIRES (OAB 7901/AM) -Processo 0642250-81.2018.8.04.0001 (apensado ao processo 0613383...

Andamento do Processo n. 0656528-87.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário / Injúria - 15/10/2019 do TJAM

/AM) Eder Carlos Ribeiro Pires (OAB 7901/AM) Jackson da Cruz Andrade (OAB 2460/AM) Josiane Gomes Ribeiro (OAB 11854/AM..., pautei audiência de instrução e julgamento para o dia 25/11/2019, às …

Andamento do Processo n. 0613238-85.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Latrocínio - 14/10/2019 do TJAM

do TJAM ADV: EDER CARLOS RIBEIRO PIRES (OAB 7901/AM) -Processo 0613238-85.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento...

Andamento do Processo n. 0646300-19.2019.8.04.0001 - Pedido de Prisão Preventiva / Feminicídio - 14/10/2019 do TJAM

do Amazonas (OAB O/AM) Eder Carlos Ribeiro Pires (OAB 7901/AM) Francisco Ivan Palheta Camurça (OAB 9596/AM) Giselle Cristina...

Andamento do Processo n. 0602757-63.2019.8.04.0001 - Pedido de Prisão Temporária / Homicídio Qualificado - 14/10/2019 do TJAM

do TJAM ADV: EDER CARLOS RIBEIRO PIRES (OAB 7901/AM) - Processo 0602757-63.2019.8.04.0001 - Pedido de Prisão Temporária...

Andamento do Processo n. 0654647-41.2019.8.04.0001 - Inquérito Policial / Homicídio Simples - 14/10/2019 do TJAM

) Diego Américo Costa Silva (OAB 5819/AM) Diego Marcelo Padilha Gonçalves (OAB 7613/AM) Eder Carlos Ribeiro Pires (OAB 7901/AM.... . Afrânio da Silva Ribeiro Júnior (OAB 14190/AM) Ana Paula …

Andamento do Processo n. 0242821-35.2009.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 11/10/2019 do TJAM

: JULIANA CORREA TUJI (OAB 6559/AM), ADV: EDER CARLOS RIBEIRO PIRES (OAB 7901/AM) - Processo 0242821-35.2009.8.04.0001...

Andamento do Processo n. 0251221-62.2014.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 11/10/2019 do TJAM

- 11/10/2019 do TJAM ADV: EDER CARLOS RIBEIRO PIRES (OAB 7901/AM), ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM) - Processo...

Andamento do Processo n. 0251221-62.2014.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 11/10/2019 do TJAM

e Condutas Afins - 11/10/2019 do TJAM ADV: EDER CARLOS RIBEIRO PIRES (OAB 7901/AM), ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM...

Andamento do Processo n. 0660452-09.2018.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 11/10/2019 do TJAM

dos Santos (OAB 6355/AM) Deldson Souza de Oliveira (OAB 8848/AM) Eder Carlos Ribeiro Pires (OAB 7901/AM) Efigênia... de Oliveira Costa (OAB 13110/AM) Camilla Fernanda Tufi Almeida (OAB 7024/AM) …
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DJAM 02/07/2015 - Pág. 108 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais02/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
devastadoras para a sociedade. Por fim, não existem dados para se aferir a situação econômica do Réu. A vista dessas circunstâncias analisadas individualmente é que fixo a pena-base para o crime capitulado no art. 33 da Lei 11.343 /2006 , em 05 (cinco) anos de reclusão, pena minima para esse tipo de crime, reduzida em 1/3, face o permissivo previsto no § 4º do art. 33 da mesma lei, que resulta em 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, cumulada com o pagamento de 333 (trezentos e trinta
DJAM 13/10/2014 - Pág. 89 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais13/10/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
7ª VARA CRIMINAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL JUIZ (A) DE DIREITO CAREEN AGUIAR FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2014 Átila de Medeiros Affonso (OAB 1819/AM) Eder Carlos Ribeiro Pires (OAB 7901/AM ) Goreth Campos Rubim (OAB 8542/AM) ADV: ÁTILA DE MEDEIROS AFFONSO (OAB 1819/AM) Processo 0206337-45.2014.8.04.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Indiciado: Jamerson
DJAM 08/06/2015 - Pág. 140 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais08/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: NAZIRA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 8707/AM) Processo 0231822-18.2012.8.04.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto INDICIADO: Roberto Junior OLiveira Brandão e outro Audiência designada para o dia 08/06/2015, às 08h45. ADV: JOÃO BATISTAANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/AM) Processo 0244544-55.2010.8.04.0001 Inquérito Policial - Crimes Militares INDICIADO: Kennedy Fabricio da Costa Lima Audiência designada para o dia 10/06/2015, às 09h15. ADV: MARCOS DINO DA ROCHA MARINHO (OAB 9346/ AM) Proc
DJAM 27/05/2014 - Pág. 112 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais27/05/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ACUSADO: Márcio Coutinho Sampaio O Ministério Público do Estado do Amazonas denunciou Márcio Coutinho Sampaio, já qualificado nos autos, como incursos nas penas do artigo 14 , modalidade portar, da Lei 10.826 /03, narrando, em síntese, a denúncia que: ... no dia 24 de fevereiro de 2011, por volta de 03h00, durante patrulhamento em área considerada de tráfico de drogas, situada no bairro Santo Agostinho, policiais militares
DJAM 21/01/2015 - Pág. 85 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais21/01/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
EDITAL DE CITAÇÃO ADV: Processo 0242164-20.2014.8.04.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Acusado: Carlos Bandeira da Silva A MMa. Juíza titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Drª CAREEN AGUIAR FERNANDES, acolhendo parecer ministerial, determinou a CITAÇÃO POR EDITAL, do acusado CARLOS BANDEIRA DA SILVA, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contado a partir do comparecimento pessoal
DJAM 17/07/2015 - Pág. 86 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais17/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Avenida Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM - E-mail: [email protected] gov.br, Fone: 3303-5225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 13 de julho de 2015. Eu, Ana Thereza Barbosa de Souza, Estagiário(a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. Anésio Rocha Pinheiro Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇ
DJAM 19/08/2014 - Pág. 55 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais19/08/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: JEFERSON NEY VASCONCELOS DAMASCENO (OAB 6792/AM) Processo 0104891-48.2004.8.04.0001 (001.04.104891-2) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita (art. 168, caput) Denunciado: Luiz Antônio Ramos Gonçalves Filho Audiência designada para o dia 01/09/2014 às 09h00. ADV: CRISTIANO LEITÃO TAPAJÓS (OAB 5826/AM) Processo 0226012-28.2013.8.04.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Réu: Diego da Encarnação Maciel e outro Defesa apresentar MEMORIAIS. ADV: MONIQUE RODRIGUES DA
DJAM 22/11/2010 - Pág. 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais22/11/2010Diário de Justiça do Estado do Amazonas
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIAS P O R T A R I A N.º 3.339/2010 JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral Judiciário do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/2010 , de 16/09/2010 , do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO o despacho de fls. 04 exarado, nos autos do Processo Administrativo n.º 2010/024575, R E S O L V E CONCEDER ao sen
DJAM 18/11/2010 - Pág. 4 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/11/2010Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 10 de novembro de 2010. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral Judiciário P O R T A R I A N.º 3.240/2010 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, ária-Geral Judiciário do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720 , de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, CONSIDERANDO o Memorando n.º 271
DJAM 18/12/2013 - Pág. 7 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/12/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Advogado: Efigenia Generoso de Araújo Relator: Encarnação das Graças Sampaio Salgado Central de Plantão Judicial de Segundo Grau Processo: 4004343-32.2013.8.04.0000 Suspensão de Liminar Ou Antecipação de Tutela Vara de Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Requerente: MARIA LÚCIA VIANA MORAES Requerido: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS Advogado: José da Rocha Freire Relator: Presidente - Juiz 1 Presidência/Secretaria Judiciária Processo: 4004344-17.2013.8.04.0000 Habeas C
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