Andamento do Processo n. 0003380-36.2018.8.26.0152 - Apelação Cível - 06/08/2020 do TJSP

) Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Despacho de Intimação...Andamento do Processo n. 0003380-36.2018.8.26.0152 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 4012426-12.2013.8.26.0554 - Apelação Cível - 06/08/2020 do TJSP

) - Helton Rodrigo de Assis Costa (OAB: 185650/SP) - Lucimara Sayure Miyasato Ariki (OAB: 170863/SP) Seção I Subseção Ii...Andamento do Processo n. 4012426-12.2013.8.26.0554 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1009491-97.2017.8.26.0008 - Apelação Cível - 05/08/2020 do TJSP

Barreto (OAB: 237829/SP) - Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Despacho de Intimação...Andamento do Processo n. 1009491-97.2017.8.26.0008 …

Andamento do Processo n. 1097523-64.2015.8.26.0100 - Apelação Cível - 05/08/2020 do TJSP

Montebugnoli Zilio (OAB: 278167/SP) - Paulo Roberto Andriolo (OAB: 173475/SP) - Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário...Andamento do Processo n. 1097523-64.2015.8.26.0100 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1006798-35.2018.8.26.0161 - Apelação Cível - 05/08/2020 do TJSP

: 141992/SP) - Gabriel Franco Figueiredo (OAB: 393104/SP) Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Resultado Sessão Conciliatória...Andamento …

Andamento do Processo n. 1001791-29.2018.8.26.0075 - Apelação Cível - 05/08/2020 do TJSP

(OAB: 435980/SP) Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Resultado Sessão Conciliatória...Andamento do Processo n. 1001791-29.2018.8.26.0075 …

Andamento do Processo n. 1026266-74.2018.8.26.0002 - Apelação Cível - 04/08/2020 do TJSP

Groba (OAB: 101741/SP) - Ismenia Paula Rosenitsch (OAB: 49680/SP) Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Despacho de Intimação...Andamento …

Andamento do Processo n. 1003242-83.2019.8.26.0001 - Apelação Cível - 04/08/2020 do TJSP

Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário...Andamento do Processo n. 1003242-83.2019.8.26.0001 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1000195-32.2018.8.26.0100 - Apelação Cível - 03/08/2020 do TJSP

(OAB: 307226/SP) - Renato Ramires (OAB: 130629/SP) - Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Despacho de Intimação...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 1000426-92.2017.8.26.0262 - Apelação Cível - 03/08/2020 do TJSP

(OAB: 194602/SP) - Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/ SP) Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Despacho de Intimação...Andamento …
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21246907720178260000 SP 2124690-77.2017.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência02/08/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO DE INTERDIÇÃO CIVIL CUMULADA COM INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA – AGRAVO DE INSTRUMENTO- COMPETÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I - A interdição é medida protetiva de natureza civil e é ação de estado, de competência absoluta da Vara da Família, sendo o órgão recursal competente a Seção de Direito Privado I do TJSP (Provimento 623/2013 do E. TJSP)- Irrelevância da presença de pessoa jurídica de direito público no polo passivo, em litisconsórcio com a pessoa a ser curatelada e interditada - Não conhecimento do recurso, com remessa à Seção do Direito Privado I.
Apelação APL 10062491920188260066 SP 1006249-19.2018.8.26.0066 (TJ-SP)
Jurisprudência18/01/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: MATÉRIA AFETA À PRIMEIRA SUBSEÇÃO DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. RES. Nº 623/2013-TJSP. A Resolução nº 623/2013, art. 5º, inc. I, item I. 1 dispõe que a competência preferencial para as ações relativas a fundações de Direito Privado, sociedades, inclusive as paraestatais, associações e entidades civis, comerciais e religiosas, está afeta à Primeira Subseção da Seção de Direito Privado do TJSP. Recurso não conhecido. Remessa determinada.
Agravo de Instrumento AI 20369866020168260000 SP 2036986-60.2016.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência23/05/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: *COMPETÊNCIA RECURSAL – Cobrança de contribuição associativa – Recurso distribuído originariamente à 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP que dele não conheceu, em razão da matéria, determinando a redistribuição para uma das Câmaras de Direito Privado enumeradas entre 11ª e 24º do TJSP – Discussão da legitimidade de cobrança de despesa de manutenção por associação civil – Matéria recursal de competência da 1º a 10ª Câmaras da Seção de Direito Privado deste TJSP (art. 5º, item I. 1, da Resolução nº 623 do TJSP) – Precedentes – Recurso não conhecido, suscitando-se dúvida de competência, com remessa ao C. Órgão Especial do E. TJSP.*
Apelação APL 00185273020108260590 SP 0018527-30.2010.8.26.0590 (TJ-SP)
Jurisprudência20/10/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: MATÉRIA QUE SE INSERE NA COMPETÊNCIA DO GRUPO DE CÂMARAS QUE INTEGRAM A SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I (DP I RESOLUÇÃO 623/2013 TJSP, ARTIGO 5º. I I .29). RECURSO NÃO CONHECIDO COM A DETERMINAÇÃO.
Apelação Cível AC 10762323720178260100 SP 1076232-37.2017.8.26.0100 (TJ-SP)
Jurisprudência20/05/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: RECURSO – Competência recursal – Insurgência contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido deduzido em ação fundada na Lei Estadual nº 4.819/58 – Ausência de competência da 32ª Câmara de Direito Privado do TJSP para o processamento e julgamento dos apelos – Recursos que versam sobre matéria afeta à competência das Câmaras que compõem a Seção de Direito Público do TJSP – Exegese do art. 3º, I. 1, da Resolução nº 623/2013 do Órgão Especial do TJSP – Precedentes – Recurso não conhecido, com determinação de redistribuição.
Apelação APL 04494941720108260000 SP 0449494-17.2010.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência07/02/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMPETÊNCIA RESIDUAL DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I - REDISTRIBUIÇÃO - RESOLUÇÃO N.º 194/2004 DO TJSP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N.º 281/2006. NÃO CONHECIMENTO. Trata-se de ação de indenização oriunda de descumprimento dos encargos do depósito judicial, cuja competência é de uma das Câmaras integrantes da seção de Direito Privado I deste Tribunal. Recurso não conhecido.
Apelação APL 10670827120138260100 SP 1067082-71.2013.8.26.0100 (TJ-SP)
Jurisprudência14/10/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMPETÊNCIA RESIDUAL DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I - REDISTRIBUIÇÃO - RESOLUÇÃO N.º 194/2004 DO TJSP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N.º 281/2006. NÃO CONHECIMENTO. Trata-se de ação de cobrança, fundada no descumprimento de contrato de mútuo entre particulares, cuja competência é de uma das Câmaras integrantes da seção de Direito Privado I deste Tribunal. Recurso não conhecido.
Apelação APL 00120996120138260126 SP 0012099-61.2013.8.26.0126 (TJ-SP)
Jurisprudência05/10/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: *Cobrança – Pretensão a cobrança de parcelas de jubilação decorrente de exercício ministerial de pastor em entidades religiosas - Matéria que se insere na competência das Câmaras que compõem a Seção de Direito Privado I do Tribunal de Justiça – Art. 5º, I. 1 da Resolução 623/2013 do TJSP - Recurso não conhecido, determinada a redistribuição.*
Apelação APL 10019866020158260320 SP 1001986-60.2015.8.26.0320 (TJ-SP)
Jurisprudência18/10/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: MATÉRIA QUE SE INSERE NA COMPETÊNCIA DO GRUPO DE CÂMARAS QUE INTEGRAM A SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I (DP I RESOLUÇÃO 623/2013 TJSP ARTIGO 5º. I I.29). RECURSOS NÃO CONHECIDOS COM A DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO I.
Apelação APL 10039174820148260445 SP 1003917-48.2014.8.26.0445 (TJ-SP)
Jurisprudência29/06/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: MATÉRIA QUE SE INSERE NA COMPETÊNCIA DO GRUPO DE CÂMARAS QUE INTEGRAM A SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I (DP I RESOLUÇÃO 623/2013 TJSP ARTIGO 5º. I I.29). RECURSO NÃO CONHECIDO COM A DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO I.
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