Andamento do Processo n. 0108103-80.2009.8.26.0004 - Apelação Cível - 13/12/2019 do TJSP

: 115048/SP) - Guylherme de Almeida Santos (OAB: 286579/SP) - Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP) Seção I Subseção...Andamento do Processo n. 0108103-80.2009.8.26.0004 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1000105-84.2019.8.26.0004 - Apelação Cível - 13/12/2019 do TJSP

Fagundes (OAB: 154384/SP) - Yuri Agamenon Silva (OAB: 295540/SP) Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução...Andamento do Processo n. 1000105-84.2019.8.26.0004 - Apelação Cível - 13/12/2019 …

Andamento do Processo n. 1000689-56.2018.8.26.0435 - Apelação Cível - 13/12/2019 do TJSP

) - Daniela Aparecida de Moraes Leme (OAB: 159845/SP) Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Resultado Sessão Conciliatória...Andamento do …

Andamento do Processo n. 1000766-11.2017.8.26.0238 - Apelação Cível - 13/12/2019 do TJSP

Eugenio Stefanello Lago (OAB: 4580/PR) - Gilberto Dai Pra (OAB: 149412/SP) - Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução...Andamento do Processo n. 1000766-11.2017.8.26.0238 - Apelação Cível …

Andamento do Processo n. 1003604-49.2018.8.26.0477 - Apelação Cível - 13/12/2019 do TJSP

Gomes Maria (OAB: 170399/SP) (Causa própria) - Mauri Rocha Andre (OAB: 221873/ SP) - Sem Advogado (OAB: SP) Seção I...Andamento do Processo n. 1003604-49.2018.8.26.0477 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1006337-37.2016.8.26.0451 - Apelação Cível - 13/12/2019 do TJSP

Carlini (OAB: 72728/SP) - Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução...Andamento do Processo n. 1006337-37.2016.8.26.0451 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1006903-69.2016.8.26.0003 - Apelação Cível - 13/12/2019 do TJSP

Luiz Rodrigues Sitta (OAB: 131170/SP) Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Resultado Sessão Conciliatória...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 1007840-07.2018.8.26.0554 - Apelação Cível - 13/12/2019 do TJSP

) Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania Resultado Sessão Conciliatória...Andamento do Processo n. 1007840-07.2018.8.26.0554 - Apelação Cível …

Andamento do Processo n. 1007851-37.2018.8.26.0004 - Apelação Cível - 13/12/2019 do TJSP

: 242822/SP) - Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: 77563/SP) Seção I Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução...Andamento do Processo n. 1007851-37.2018.8.26.0004 - Apelação Cível - 13/12/2019 do T…

Andamento do Processo n. 1008393-09.2018.8.26.0278 - Apelação Cível - 13/12/2019 do TJSP

) - Flavio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP) - Paulo Sergio João Sociedade de Advogados (OAB: 12728/SP) Seção I...Andamento do Processo n. 1008393-09.2018.8.26.0278 - Apelação Cível - 13/12/2019 …
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21246907720178260000 SP 2124690-77.2017.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência02/08/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO DE INTERDIÇÃO CIVIL CUMULADA COM INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA – AGRAVO DE INSTRUMENTO- COMPETÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I - A interdição é medida protetiva de natureza civil e é ação de estado, de competência absoluta da Vara da Família, sendo o órgão recursal competente a Seção de Direito Privado I do TJSP (Provimento 623/2013 do E. TJSP)- Irrelevância da presença de pessoa jurídica de direito público no polo passivo, em litisconsórcio com a pessoa a ser curatelada e interditada - Não conhecimento do recurso, com remessa à Seção do Direito Privado I.
Apelação APL 10062491920188260066 SP 1006249-19.2018.8.26.0066 (TJ-SP)
Jurisprudência18/01/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: MATÉRIA AFETA À PRIMEIRA SUBSEÇÃO DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. RES. Nº 623/2013-TJSP. A Resolução nº 623/2013, art. 5º, inc. I, item I. 1 dispõe que a competência preferencial para as ações relativas a fundações de Direito Privado, sociedades, inclusive as paraestatais, associações e entidades civis, comerciais e religiosas, está afeta à Primeira Subseção da Seção de Direito Privado do TJSP. Recurso não conhecido. Remessa determinada.
Agravo de Instrumento AI 20369866020168260000 SP 2036986-60.2016.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência23/05/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: *COMPETÊNCIA RECURSAL – Cobrança de contribuição associativa – Recurso distribuído originariamente à 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP que dele não conheceu, em razão da matéria, determinando a redistribuição para uma das Câmaras de Direito Privado enumeradas entre 11ª e 24º do TJSP – Discussão da legitimidade de cobrança de despesa de manutenção por associação civil – Matéria recursal de competência da 1º a 10ª Câmaras da Seção de Direito Privado deste TJSP (art. 5º, item I. 1, da Resolução nº 623 do TJSP) – Precedentes – Recurso não conhecido, suscitando-se dúvida de competência, com remessa ao C. Órgão Especial do E. TJSP.*
Apelação Cível AC 10762323720178260100 SP 1076232-37.2017.8.26.0100 (TJ-SP)
Jurisprudência20/05/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: RECURSO – Competência recursal – Insurgência contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido deduzido em ação fundada na Lei Estadual nº 4.819/58 – Ausência de competência da 32ª Câmara de Direito Privado do TJSP para o processamento e julgamento dos apelos – Recursos que versam sobre matéria afeta à competência das Câmaras que compõem a Seção de Direito Público do TJSP – Exegese do art. 3º, I. 1, da Resolução nº 623/2013 do Órgão Especial do TJSP – Precedentes – Recurso não conhecido, com determinação de redistribuição.
Apelação APL 00185273020108260590 SP 0018527-30.2010.8.26.0590 (TJ-SP)
Jurisprudência20/10/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: MATÉRIA QUE SE INSERE NA COMPETÊNCIA DO GRUPO DE CÂMARAS QUE INTEGRAM A SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I (DP I RESOLUÇÃO 623/2013 TJSP, ARTIGO 5º. I I .29). RECURSO NÃO CONHECIDO COM A DETERMINAÇÃO.
Apelação APL 04494941720108260000 SP 0449494-17.2010.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência07/02/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMPETÊNCIA RESIDUAL DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I - REDISTRIBUIÇÃO - RESOLUÇÃO N.º 194/2004 DO TJSP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N.º 281/2006. NÃO CONHECIMENTO. Trata-se de ação de indenização oriunda de descumprimento dos encargos do depósito judicial, cuja competência é de uma das Câmaras integrantes da seção de Direito Privado I deste Tribunal. Recurso não conhecido.
Apelação APL 10670827120138260100 SP 1067082-71.2013.8.26.0100 (TJ-SP)
Jurisprudência14/10/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMPETÊNCIA RESIDUAL DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I - REDISTRIBUIÇÃO - RESOLUÇÃO N.º 194/2004 DO TJSP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N.º 281/2006. NÃO CONHECIMENTO. Trata-se de ação de cobrança, fundada no descumprimento de contrato de mútuo entre particulares, cuja competência é de uma das Câmaras integrantes da seção de Direito Privado I deste Tribunal. Recurso não conhecido.
Apelação APL 00041089820128260213 SP 0004108-98.2012.8.26.0213 (TJ-SP)
Jurisprudência25/09/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Discussão da legitimidade de cobrança de despesa de manutenção por associação civil Matéria recursal de competência da 1º a 10ª Câmaras da Seção de Direito Privado deste TJSP (art. 5º, item I. 1, da Resolução nº 623 do TJSP). Precedentes. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Apelação APL 00120996120138260126 SP 0012099-61.2013.8.26.0126 (TJ-SP)
Jurisprudência05/10/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: *Cobrança – Pretensão a cobrança de parcelas de jubilação decorrente de exercício ministerial de pastor em entidades religiosas - Matéria que se insere na competência das Câmaras que compõem a Seção de Direito Privado I do Tribunal de Justiça – Art. 5º, I. 1 da Resolução 623/2013 do TJSP - Recurso não conhecido, determinada a redistribuição.*
Apelação APL 10039174820148260445 SP 1003917-48.2014.8.26.0445 (TJ-SP)
Jurisprudência29/06/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: MATÉRIA QUE SE INSERE NA COMPETÊNCIA DO GRUPO DE CÂMARAS QUE INTEGRAM A SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I (DP I RESOLUÇÃO 623/2013 TJSP ARTIGO 5º. I I.29). RECURSO NÃO CONHECIDO COM A DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO I.
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