Andamento do Processo n. 0439176-12.2019.8.26.0500 - Precatório - 16/08/2019 do TJSP

Processo 0439176-12.2019.8.26.0500 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria Rodrigues de Brito -INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - comunicamos que o ofício requisitório...

Andamento do Processo n. 0439372-79.2019.8.26.0500 - Precatório - 16/08/2019 do TJSP

Processo 0439372-79.2019.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSE BALBINO DA SILVA - INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos...

Andamento do Processo n. 0439528-67.2019.8.26.0500 - Precatório - 16/08/2019 do TJSP

Processo 0439528-67.2019.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Paula Santos da Conceição - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - comunicamos que o ofício requisitório...

Andamento do Processo n. 0439828-29.2019.8.26.0500 - Precatório - 16/08/2019 do TJSP

Processo 0439828-29.2019.8.26.0500 - Precatório - Benefícios em Espécie - Ana Caroline do Nascimento Barboza - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - comunicamos que o ofício requisitório...

Andamento do Processo n. 0002956-22.2015.8.26.0500 - Precatório - 16/08/2019 do TJSP

Processo 0002956-22.2015.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIA DE LOURDES SERAFIM DIAS DA SILVA - - RICARDO DE OLIVEIRA - - THEREZINHA PETRASSO CORREA - - RICARDO RENAUD...

Andamento do Processo n. 0013559-57.2015.8.26.0500 - Precatório - 16/08/2019 do TJSP

Processo 0013559-57.2015.8.26.0500 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Evandro Migusel da Silva - -OSVALDO PALESIO - - LUIZ GONZAGA DA CUNHA BUENO - - LUIZ VIEIRA - - EDSON BOA SORTE...

Andamento do Processo n. 0014868-45.2017.8.26.0500 - Precatório - 16/08/2019 do TJSP

Processo 0014868-45.2017.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Elizabete Souza de Moura - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0004611-95.2004.8.26.0053/0002 -Unidade de...

Andamento do Processo n. 0032822-12.2014.8.26.0500 - Precatório - 16/08/2019 do TJSP

Processo 0032822-12.2014.8.26.0500 - Precatório - Precatório - FRANCISCO MANSANI QUEDA - - VIRGINIA BARBOSA DE OLIVEIRA NATALE - - MARCELO AUGUSTO DE FIGUEIREDO SILVA - - AGEDALMO FRAGA DE OLIVEIRA -...

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Apelação APL 9162141662007826 SP 9162141-66.2007.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência17/02/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: MATÉRIA AFETA A UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II -REDISTRIBUIÇÃO - RESOLUÇÃO N. º 194 /2004 DO TJSP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N.º 281 /2006. NÃO CONHECIMENTO. CONTRATO BANCÁRIO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXCESSO.GARANTIA FIDUCIÁRIA NÃO ABORDADA NA DEMANDA PRINCIPAL. MATÉRIA AFETA A UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II -REDISTRIBUIÇÃO - RESOLUÇÃO N. º 194 /2004 DO TJSP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N.º 281 /2006. NÃO CONHECIMENTO. CONTRATO BANCÁRIO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXCESSO.GARANTIA FIDUCIÁRIA NÃO ABORDADA NA DEMANDA PRINCIPAL. MATÉRIA AFETA A UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II -REDISTRIBUIÇÃO - RESOLUÇÃO N. º 194 /2004 DO TJSP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N.º 281 /2006. NÃO CONHECIMENTO. CONTRATO BANCÁRIO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXCESSO..GARANTIA FIDUCIÁRIA NÃO ABORDADA NA DEMANDA PRINCIPAL. MATÉRIA AFETA A UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II -REDISTRIBUIÇÃO - RESOLUÇÃO N. º 194 /2004 DO TJSP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N.º 281 /2006. NÃO CONHECIMENTO. A relação jurídica material refere-se a contrato bancário de financiamento sem abordar a garantia fiduciária, cuja competência é de uma das Câmaras integrantes da seção de Direito Privado II deste Tribunal. Recurso não conhecido.
Apelação APL 40211849720138260224 SP 4021184-97.2013.8.26.0224 (TJ-SP)
Jurisprudência26/05/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMPETÊNCIA INTERNA Compete à Seção de Direito Privado dirimir litígio cuja causa de pedir seja fundada em responsabilidade de contrato de transporte, irrelevante o fato de atuar a empresa privada sob concessão do Poder Público. Incidência do art. 5º, II, II. 1, da Resolução nº 623/2013 do TJSP. Precedentes. Recursos não conhecidos, determinada remessa à C. Seção de Direito Privado, Subseção II.
Agravo de Instrumento AI 192062020118260000 SP 0019206-20.2011.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência22/03/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: PROCESSO CIVIL - COMPETÊNCIA RECURSAL -TÍTULO DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL (NOTA PROMISSÓRIA)- MATÉRIA AFETA A UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II - REDISTRIBUI CÃO - RESOLUÇÃO N. º 194 /2004 DO TJSP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N.º 281 /2006. NÃO CONHECIMENTO. A relação jurídica material refere-se à satisfação de título de crédito extrajudicial, cuja competência é de uma das Câmaras integrantes da seção de Direito Privado II deste Tribunal. Recurso não conhecido.
Apelação APL 00220886620128260566 SP 0022088-66.2012.8.26.0566 (TJ-SP)
Jurisprudência16/10/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Competência atribuída a uma das Câmaras da Seção de Direito Privado II (11a a 24a, 37a e 38a Câmaras), nos termos do art. 5o, inc. II, itens II. 1 e II.3, da Resolução nº 623/13 deste E. TJ/SP. Remessa determinada. Recurso não conhecido.
Apelação APL 9214992482008826 SP 9214992-48.2008.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência07/02/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: MATÉRIA AFETA A UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II -REDISTRIBUICÃO - RESOLUÇÃO N.º 194 /2004 DO TJSP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N.º 281 /2 006. NÃO CONHECIMENTO. A relação jurídica material refere-se a contrato bancário de financiamento sem abordar a garantia fiduciária, cuja competência é de uma das Câmaras integrantes da seção de Direito Privado II deste Tribunal. Recurso não conhecido.
Apelação APL 00006518220138260032 SP 0000651-82.2013.8.26.0032 (TJ-SP)
Jurisprudência03/07/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Competência atribuída a uma das Câmaras da Seção de Direito Privado II (11ª a 24ª, 37ª e 38ª Câmaras), nos termos do art. 5º, inc. II, itens II. 1 e II.3, da Resolução nº 623/13 deste E. TJ/SP. Redistribuição que se faz necessária. Recurso não conhecido.
Apelação APL 00002098220128260572 SP 0000209-82.2012.8.26.0572 (TJ-SP)
Jurisprudência30/10/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Competência atribuída a uma das Câmaras da Seção de Direito Privado II (11a a 24a, 37a e 38a Câmaras), nos termos do art. 5o, inc. II, itens II. 1 e II.3, da Resolução nº 623/13 deste E. TJ/SP. Remessa determinada. Recurso não conhecido.
Apelação APL 10135931220168260037 SP 1013593-12.2016.8.26.0037 (TJ-SP)
Jurisprudência11/10/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Competência da Seção de Direito Privado II – inteligência do artigo 5º, inciso II. 1, da Resolução nº 623/2013 deste TJ/SP. Recurso não conhecido – determinação de redistribuição dos autos a uma das Câmaras daquela Seção. Recurso de apelação não conhecido.
10035159620178260562 SP 1003515-96.2017.8.26.0562 (TJ-SP)
Jurisprudência21/03/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMPETÊNCIA RECURSAL DE UMA DAS CÂMARAS DA SUBSEÇÃO II DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Resolução 623/2013, art. 5º, II.4, do Órgão Especial do TJSP. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
Apelação APL 10132530320168260576 SP 1013253-03.2016.8.26.0576 (TJ-SP)
Jurisprudência09/10/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Matéria inserta na competência das 11ª a 24ª, 37ª e 38ª Câmaras da Seção de Direito Privado II, nos termos do que dispõe o artigo 5º, II. 1, da Resolução TJSP n.º 623/2013. Recurso não conhecido, com determinação de redistribuição.
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