Andamento do Processo n. 1001302-39.2019.8.26.0048 - 20/08/2019 do TJSP

1001302-39.2019.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível;...

Andamento do Processo n. 0005168-09.2017.8.26.0609 - Agravo de Instrumento - 20/08/2019 do TJSP

2181432-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª...

Andamento do Processo n. 2181238-54.2019.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 20/08/2019 do TJSP

2181238-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª...

Andamento do Processo n. 9000023-33.2019.8.26.0224 - Agravo de Execução Penal - 20/08/2019 do TJSP

9000023-33.2019.8.26.0224; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Guarulhos; Vara das Execuções Criminais; 988.372; Livramento...

Andamento do Processo n. 1023407-48.2019.8.26.0100 - Agravo de Instrumento - 20/08/2019 do TJSP

2122246-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª...

Andamento do Processo n. 1022109-37.2019.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - 20/08/2019 do TJSP

2180413-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª...

Andamento do Processo n. 7001780-93.2013.8.26.0196 - Habeas Corpus Criminal - 20/08/2019 do TJSP

2181239-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª...

Andamento do Processo n. 2180416-65.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 20/08/2019 do TJSP

2180416-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª...

Andamento do Processo n. 2181433-39.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 20/08/2019 do TJSP

2181433-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª...

Andamento do Processo n. 9000037-32.2019.8.26.0510 - Agravo de Execução Penal - 20/08/2019 do TJSP

9000037-32.2019.8.26.0510; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Foro de Rio Claro; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; 628.478; Progressão de Regime;...

Resultados da busca Jusbrasil para "Subseção III - Processos Distribuídos do TJSP"
Apelação APL 10033817320158260066 SP 1003381-73.2015.8.26.0066 (TJ-SP)
Jurisprudência14/03/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO – TELEFONIA – Autos distribuídos a esta C. 24ª Câmara da Subseção de Direito Privado II. Prevenção da C. 28ª Câmara da Subseção de Direito Privado III. Julgamento anterior, por aquela Câmara, do agravo de instrumento n. 2251118-75.2015.8.26.0000 tirado destes autos. Art. 105 do Regimento Interno do TJSP. Prevenção da Câmara que primeiro conhecer da causa para o julgamento de todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados. Precedentes. Redistribuição do feito. Recurso não conhecido, com determinação.
Apelação APL 10052660520158260590 SP 1005266-05.2015.8.26.0590 (TJ-SP)
Jurisprudência24/03/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Autos distribuídos a esta C. 24ª Câmara da Subseção de Direito Privado II e versando sobre procedimento de execução extrajudicial de imóvel garantido em alienação fiduciária. Competência material prioritária das Câmaras integrantes da Subseção de Direito Privado III desta Corte (Art. 5º, III.3 e II.6, da Resolução TJSP n. 623/2013). Prevenção da C. 29ª Câmara de Direito Privado. Julgamento de agravo de instrumento tirado de ação cautelar que precedeu esta principal (art. 105,"caput", do Regimento Interno deste Tribunal). Prevenção da Câmara que primeiro conhecer da causa para o julgamento de todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados. Redistribuição do feito. Recurso não conhecido, com determinação.
Conflito de competência CC 00170115220178260000 SP 0017011-52.2017.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência05/06/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL RELACIONADA COM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA – MATÉRIA, EM TESE, DE COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DA SUBSEÇÃO II E III DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO – JULGAMENTO, PORÉM, DE RECURSO ANTERIOR PELA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – PREVENÇÃO CONFIGURADA – ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO DO TJ/SP – NÃO APLICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 693/2015 E 694/2015, NO QUE DERAM NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, INCISOS II.9 E III.13, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013, A PROCESSOSDISTRIBUÍDOS, CONSIDERADA, NO CASO, A DATA DA DISTRIBUIÇÃO DO PRIMEIRO RECURSO, DA QUAL DECORRE A DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO POSTERIOR – CONFLITO PROCEDENTE – COMPETÊNCIA DA CÂMARA SUSCITADA.
00006802320158260369 SP 0000680-23.2015.8.26.0369 (TJ-SP)
Jurisprudência03/08/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Portanto, verificando que a ação não envolve discussão responsabilidade civil do Estado e não havendo ente público participante da relação processual, não resta dúvida que a competência recursal é da Seção de Direito Privado (Subseção Primeira), nos termos do transcrito artigo 5ª, inciso I, item I.24, da Resolução TJSP nº 623/2013. Pelo exposto, voto pelo não conhecimento do recurso, para que seja determinada a remessa dos autos com sua consequente redistribuição a uma das Câmaras da Primeira Subseção de Direito Privado. Leonel Costa Relator
Apelação Cível AC 10195864720158260562 SP 1019586-47.2015.8.26.0562 (TJ-SP)
Jurisprudência15/05/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Apelação distribuída à 8ª Câmara de Direito Público do TJSP, que decidiu pela redistribuição do recurso a uma das Câmaras da Primeira Subseção de Direito Privado, com a observação de que, na ação revisional que tramitou na 3ª Vara Cível de Santos, Processo 0038611-68.2012.8.26.0562, o recurso de apelação subiu para a 35ª Câmara de Direito Privado (Subseção III). Suscitado, contudo, Conflito de Competência por esta, foi, então, reconhecida a competência da 5ª Câmara de Direito Público, com a devida remessa. Havendo conexão entre as demandas, mister a remessa destes autos à 5ª Câmara de Direito Público. Matéria, aliás, que não se insere na competência desta Seção. RECURSO NÃO CONHECIDO, determinada a redistribuição à 5ª Câmara de Direito Público deste Tribunal.
Apelação Cível AC 10404447520178260224 SP 1040444-75.2017.8.26.0224 (TJ-SP)
Jurisprudência14/03/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Recurso não conhecido, com determinação de redistribuição do processo a uma das Câmaras de Direito Privado (11ª a 24ª, 37ª e 38ª) (TJSP; Apelação 1015551-23.2016.8.26.0590; Relator (a): Marcelo Berthe; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/08/2017; Data de Registro: 21/08/2017). COMPETÊNCIA RECURSAL. AÇÃO POSSESSÓRIA. CDHU. COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DE NºS 11 a 24, SUCESSORAS DO EXTINTO PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO. Reintegração de posse de imóvel. Competência das Câmaras de nºs 11ª a 24ª, sucessoras do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, nos termos do Provimento nº 63/04 e Resolução nº 194/04, art. 2º, III, b. Matéria que não se insere na competência desta Câmara de direito privado. Reconhecimento da incompetência recursal. Recurso não conhecido, com a determinação de remessa dos autos. (TJSP; Apelação 0011686-51.2012.8.26.0007; Relator (a): Carlos Alberto Garbi; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/05/2015; Data de Registro: 27/05/2015). Também: 0002560-85.2018.8.26.0000 Classe/Assunto: Conflito de competência / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Relator (a): Ricardo Anafe Comarca: São José do Rio Preto Órgão julgador: Órgão Especial Data do julgamento: 14/03/2018 Data de publicação: 16/03/2018 Data de registro: 16/03/2018 CONFLITO DE COMPETÊNCIA.
Inteiro Teor. Apelação: APL 10018226620158260071 SP 1001822-66.2015.8.26.0071
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000745103 Decisão Monocrática Apelação Processo nº 1001822-66.2015.8.26.0071 APELANTE: CINTHIA CAROLINA DE LIMA MARIANO APELADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A Número de 1ª Instância:1001822-66.2015.8.26.0071 Comarca/Vara: BAURU - FORO DE BAURU - 5ª VARA CÍVEL Juiz (a): João Augusto Garcia Relator (a): ROSANGELA TELLES Órgão Julgador: 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECISÃO MONOCRÁTICA Nº: 6354 APELAÇÃO. COMPETÊNCIA RECURSAL. AÇÃO D...
00369112120178260000 SP 0036911-21.2017.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência23/08/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMPETÊNCIA DA SUBSEÇÃO III DE DIREITO PRIVADO NOS CASOS EM QUE O RECURSO DE APELAÇÃO É DISTRIBUÍDO APÓS A VIGÊNCIA DA RES. 693/15. 0 1. O pedido inicial, fundamento para fixação da competência recursal, se amolda ao disposto no art. 5º, III.1, da Res. 623/13, com a redação conferida pela Resolução nº 693/2015, sendo certo que o julgamento de precedente agravo de instrumento por c. Câmara que integre subseção distinta de direito privado não gera prevenção. 2. É verdade que, quando da distribuição do processo, a competência da Subseção III de Direito Privado era restrita às ações de cobrança de despesas condominiais. Contudo, a Res. 693/15, ao dispor no art. 6º, que a competência original seria preservada em relação "aos processosdistribuídos", referiu-se aos recursos de apelação já distribuídos, como se infere dos precedentes deste c. Grupo Especial. 3. Conflito de competência julgado procedente para o fim de fixá-la junto à c. Câmara suscitada.
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 30009370820138260097 SP 3000937-08.2013.8.26.0097
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000206680 Decisão Monocrática Apelação Cível Processo nº 3000937-08.2013.8.26.0097 APELANTE: RUBENS REIS PINTO APELADO: CLARO S/A Número de 1ª Instância:3000937-08.2013.8.26.0097 Comarca/Vara: BURITAMA - FORO DE BURITAMA - 1ª VARA Juiz (a): Fabio Renato Mazzo Reis Relator (a): ROSANGELA TELLES Órgão Julgador: 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECISÃO MONOCRÁTICA Nº: 12783 APELAÇÃO. COMPETÊNCIA RECURSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10007235820178260114 SP 1000723-58.2017.8.26.0114
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000259040 Decisão Monocrática Apelação Cível Processo nº 1000723-58.2017.8.26.0114 APELANTES: TELEFÔNICA BRASIL S/A E CLARO S/A APELADO: KERLLY TERUEL COLONTONI Número de 1ª Instância:1000723-58.2017.8.26.0114 Comarca/Vara: CAMPINAS - FORO DE CAMPINAS - 4ª VARA CÍVEL Juiz (a): Fabio Varlese Hillal Relatora: ROSANGELA TELLES Órgão Julgador: 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 12959 APELAÇÃO. COMPETÊNCIA RE...
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