Oi Total

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Andamento do Processo n. 0002167-81.2019.8.19.0078 - 03/10/2019 do TJRJ

ELISABETH DE SOUZA X OI TOTAL (Adv (s). Dr (a). EMANUELA PEREIRA (OAB/RJ-137199), Dr (a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (OAB...

Andamento do Processo n. 0026808-43.2019.8.19.0205 - 06/09/2019 do TJRJ

MAINI X OI TOTAL (Adv (s). Dr (a). RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ-114551), Dr (a). BERNARDO ZUCHEN (OAB/RJ...

Andamento do Processo n. 0002167-81.2019.8.19.0078 - 26/08/2019 do TJRJ

ELISABETH DE SOUZA X OI TOTAL (Adv (s). Dr (a). EMANUELA PEREIRA (OAB/RJ-137199), Dr (a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA... as cobranças pelo serviço de internet Oi Internet não instalado, …

Andamento do Processo n. 5000281-89.2019.8.13.0607 - 24/07/2019 do TJMG

Carneiro de Miranda Filho; Réu : Oi Total. Adv - Leandro Jefferson Fernandes, Ivan Junqueira Ribeiro, Lauro Jose...

Andamento do Processo n. 5001020-62.2019.8.13.0607 - 24/07/2019 do TJMG

: Sebastiao Luis Bento; Réu : Oi Total. Adv -Dyangelis Carlos dos Santos Ferreira, Ivan Junqueira Ribeiro, Lauro Jose...

Andamento do Processo n. 5000086-92.2018.8.13.0687 - 24/07/2019 do TJMG

: Denites Tavares; Requerido : Oi Total. Adv - Breno Silva de Castro, Clissia Pena Alves de Carvalho => Esta publicação...

Andamento do Processo n. 5002273-55.2018.8.13.0693 - 24/07/2019 do TJMG

: Carlos Roberto Pereira; Réu : Oi Total e outros. Adv - Leonardo Farah Maciel, Decio Flavio Goncalves Torres Freire...

Andamento do Processo n. 5002703-80.2019.8.13.0625 - 24/07/2019 do TJMG

de Souza Goncalves; Réu : Oi Total e outros. Adv - Norton Junio Ribeiro Cardoso => Esta publicação não possui efeito...

Andamento do Processo n. 5002096-72.2016.8.13.0625 - 24/07/2019 do TJMG

Paulo de Almeida; Réu : Oi Total. Adv - Luiz Henrique Simas Junior, Clissia Pena Alves de Carvalho => Esta publicação...

Andamento do Processo n. 5001092-74.2018.8.13.0707 - 24/07/2019 do TJMG

Ricardo Maritan Junior; Réu : Oi Total. Adv - Flavia Mesquita e Silva Megda, Vanderlucia de Oliveira, Mariana Stela...
Resultados da busca Jusbrasil para "Oi Total"
APELACAO APL 00021132820108190209 RJ 0002113-28.2010.8.19.0209 (TJ-RJ)
Jurisprudência05/11/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA MOVIDA PELO RITO SUMÁRIO. MIGRAÇÃO DE PLANO "OI TOTAL 1250" PARA O "OI TOTAL 800". PEDIDO DE REVISÃO DE COBRANÇAS E DE CANCELAMENTO DO SERVIÇO. JUNTADA DOS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO, OS QUAIS NÃO FORAM IMPUGNADOS PELA RÉ. COBRANÇA INDEVIDA. INCLUSÃO DO NOME DA AUTORA EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS. ART. 14 DO CDC . AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATO A ELIDIR A SUA RESPONSABILIZAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE MERECE SER MANTIDA. DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA. VALOR CORRETAMENTE FIXADO, EIS QUE EM CONFORMIDADE COM OS PREJUÍZOS SOFRIDOS PELA CONSUMIDORA E EM PATAMAR RAZOÁVEL. JUROS DE MORA A INCIDIR DA CITAÇÃO, CONSOANTE ART. 405 DO CC/02 . PRECEDENTES DESTA CORTE. APELO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO, EX VI DO ART. 557 , CAPUT, DO CPC , PORQUANTO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE.
APELACAO APL 03773134420098190001 RJ 0377313-44.2009.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência07/02/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: Direito das Telecomunicações. Oferta de plano oi total standard, para telefone fixo com navegação em internet e SMS. Ausência de prestação do serviço de internet. Alegação de que o mesmo é gratuito não sendo responsabilidade da concessionária o fato da consumidora não ter sinal para que o mesmo fosse implementado. Reclamações. Faturas em aberto sob a justificativa da falta do serviço. Ausência de informação correta sobre o serviço ofertado. Reforma da sentença. Aplicação do art. 557 da Lei Processual. Agravo. Descabimento. A concessionária é a detentora do sistema não instruindo o processo com suas alegações, nem desconstituindo as alegações do consumidor. A alegação de que o serviço de internet não é cobrado não afasta a responsabilidade pela prestação do mesmo, já que a oferta é utilizada para captar clientes, ainda mais hoje que vivenciamos a era digital. Precedente: 0024972-24.2008.8.19.0204 - Apelação Des. Helda Lima Meireles - Julgamento: 31/05/2011 - Décima Quinta Câmara Cível. Dano moral. Cabimento. Fixação em R$8.000,00 (oito mil reais). Aplicação do Código de Defesa do Consumidor . Precedente: 0053700-60.2012.8.19.0002 - Apelação Des. Celso Peres - Julgamento: 03/07/2013 - Decima Câmara Cível. Desprovimento do recurso.
Apelação Cível AC 10145110369173001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência04/03/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE TELEFONIA E INTERNET. MUDANÇA DE PLANO. MIGRAÇÃO DA INTERNET PARA TERCEIRO. MANUTENÇÃO DAS COBRANÇAS DO SERVIÇO. FALHA NO SERVIÇO. DEVOLUÇÃO SIMPLES. DANOS MORAIS INDEVIDOS. MERO ABORRECIMENTO. Uma vez não derruída a afirmação da autora, no sentido de que a contratação de serviço de telefonia e internet entre sua filha e a requerida, denominado "Plano OI Conta Total 2", contração essa devidamente confirmada por documentos dos autos, ela, autora, migrara de plano para manter somente o serviço de telefonia, eis que a internet já constava do plano da filha, deve ser reconhecida a cobrança indevida deste serviço, internet, das suas contas, eis que a dívida, no caso, é da sua filha. Os valores cobrados da autora, a título de serviço de internet denominado "Oi Velox Residencial 1 mega", após a contratação do "Plano Oi Total 2", por sua filha, devem ser devolvidos, de forma simples, eis que a sua cobrança foi indevida, muito embora não tenha havido má-fé da requerida porque o serviço foi prestado no mesmo endereço de residência da requerente. Quanto aos danos morais, entendo que eles não são devidos porque a cobrança, mesmo indevida, não demonstra ter repercutido de forma lesiva na esfera subjetiva da requerente, mormente porque se cingiu a meras emissões de faturas. O recurso deve ser provido parcialmente, somente para o reconhecimento da inexistência da dívida e devolução simples do valor efetivamente pago.
DJGO 05/02/2013 - Pág. 101 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais05/02/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
AUTOS NR. : 1590 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO : NILTON MOREIRA DA SILVA ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO ADV REQDO : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : PARA PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS NOS AUTOS, P RAZO 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 56433-30.2009.8.09.0051 ( 200900564339 ) AUTOS NR. : 387 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQ
DJGO 29/05/2012 - Pág. 88 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais29/05/2012Diário de Justiça do Estado de Goiás
REQUERIDO : JESSE RIBEIRO DE SOUZA ADV REQTE : 30206 GO - JANSEN AUGUSTO ALVES DESPACHO : RECOLHA A PARTE AUTORA DESPESAS POSTAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 53305-94.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 520 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : PEDRO ARTIGAS PRADOS REQUERIDO : FABIANA RODRIGUES DE SOUZA ADV REQTE : 26198 GO - PAULO EDUARDO ABDALLA TEIXEIRA E SIL DESPACHO : ATENTO AOS PRECEITOS DO ART. 253 , CPC E ART. 267 , VIII, CPC , DEFIRO A DESISTêNCIA DA AçãO. SE POR MERA LIBERABILIDADE O AUTO
DJGO 01/03/2012 - Pág. 101 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais01/03/2012Diário de Justiça do Estado de Goiás
ADV REQDO : 23877 GO - DARLAN ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS 29972 GO - LEIDIANE DE MORAIS E SILVA DESPACHO : PROC. 700/97 (9700796302) REF. FL. 352: O PRAZO FINAL DA SUSPE NSãO RETRO ANUNCIADA (30 DIAS) TERMINARá EM 07/12/2011. VENCIDO ESSE PRAZO, QUE ESTá à PORTA, E NADA PEDINDO, EXPEçA-SE NOVO MAND ADO DE AVALIAçãO DO IMóVEL PENHORADO, CONFORME ANTERIORMENTE DETE RMINADO - ITEM 1 DA FL. 344. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GNA, 21/11/11 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 96354-59.2010.8.09.005
DJGO 03/10/2011 - Pág. 75 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais03/10/2011Diário de Justiça do Estado de Goiás
S. 40/42 NãO DEMONSTRA O QUANTUM DEBEATUR. VEJA O ENTENDIMENTO JU RISPRUDENCIAL LOCAL: "AÇÃO MONITORIA. TAXA DE CONDOMÍNIO. EXTRATO UNILATERAL. EXTINCAO. I ? DOCUMENTOS CONFECCIONADOS UNILATERALME NTE PELO CREDOR NAO TEM A VIRTUALIDADE DE EMBASAR PEDIDO MONITORI O. SE O PEDIDO INICIAL E INSTRUIDO COM TAIS DOCUMENTOS, DEVE O FE ITO SER EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MERITO. II - RECURSO DE APELACA O CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISAO UNANIME." (TJGO, APELACAO CIVEL 66846-2/188, REL. DES. MARILIA JUNGMANN
DJGO 22/02/2011 - Pág. 70 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais22/02/2011Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR. PROTOCOLO : 27858-12.2009.8.09.0051 ( 200900278581 ) AUTOS NR. : 235 NATUREZA : AÇÃO MONITORIA REQUERENTE : BANCO ITAU S/A REQUERIDO : CASA BARATO COML MAQ E FERR L MAURICIO HIZIM P RODRIGUES ADV REQTE : 24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO. INTIME-SE. JOSELI LUIZ SILVA -JD NR. PROTOCOLO : 122037-06.2007.8.09.0051 ( 200701220370 ) AUTOS NR. : 488 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE : LUDMILA LEAO TEIXEIRA GABRIELA LEAO TEIXEIRA
Recurso Cível 71004439584 RS (TJ-RS)
Jurisprudência14/06/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: CONSUMIDOR. INDENIZATÓRIA. TELEFONIA. PLANOS "OI CONTA TOTAL 2" E "OI CONTA TOTAL LIGHT". ALEGADA COBRANÇA EM DESACORDO AO OFERTADO. USO EXCEDENTE DOS SERVIÇOS. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS AFASTADA. DESCONSTITUIÇÃO PARCIAL DO DÉBITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Aduziu a parte autora ter contratado o plano "OI CONTA TOTAL 2", em que os serviços não restaram fornecidos nos moldes ofertados, havendo discrepância entre o valor do plano ofertado e o efetivamente cobrado, o que forçou o consumidor a alterar o plano para "OI CONTA TOTAL LIGHT", o qual também foi cobrado em desconformidade ao contratado. Contudo, da análise do caderno probatório, verifica-se que o autor suplantou os minutos de serviços de telefonia nos moldes contratados. A inversão do ônus da prova, por se tratar de relação de consumo, não dispensa a consumidora da produção da mínima prova quanto aos fatos alegados, além de exigir, para a sua caracterização, a verossimilhança das alegações, afastada em face das circunstâncias mencionadas. Repetição do indébito afastada, uma vez que não pode alcançar as somas pagas a título de contraprestação pelos serviços telefônicos propriamente ditos, usufruídos pela consumidora, sob pena de locupletamento ilícito. Todavia, faz jus a parte autora à desconstituição do débito, atinente à fatura do mês de dezembro de 2012, fls. 31/33, já que não evidenciada a concessão do serviço "OI VELOX 2 MEGA", referente ao pacote "OI CONTA TOTAL LIGHT". Dano moral não configurado, já que ausente o agir ilícito perpetrado pela demandada, capaz de gerar ofensa aos direitos de personalidade da parte autora. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004439584, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Fernanda Carravetta Vilande, Julgado em 12/06/2013)
Recurso Cível 71005097738 RS (TJ-RS)
Jurisprudência28/11/2014Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: CONSUMIDOR. TELEFONIA. AÇÃO OBJETIVANDO O CANCELAMENTO DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS C/C INDENIZATÓRIA. MIGRAÇÃO DO PLANO "OI CONTA TOTAL 2" PARA O "OI CONTA TOTAL LIGHT". INCLUSÃO DE SERVIÇO "ASS OI VELOX RES 10MB" APÓS A TROCA DE PLANO. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET DE 10MB. DESRESPEITO AO ART. 31 DO CDC. DIREITO AO CANCELAMENTO E A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO RESPECTIVO DÉBITO. DECADÊNCIA AFASTADA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71005097738, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Vivian Cristina Angonese Spengler, Julgado em 26/11/2014).
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