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15 de junho de 2019
Iracema Dutra Jaques Editar Foto
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Iracema Dutra Jaques Jurisprudência

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Resultados da busca Jusbrasil para "Iracema Dutra Jaques"

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70052633385 RS

Data de publicação: 22/05/2014

Decisão: : 0569937-16.2012.8.21.7000) Comarca de Alegrete IRACEMA DUTRA JAQUES APELANTE/APELADO AIRTON..., tendo como beneficiária IRACEMA DUTRA JAQUES (fls. 12/13). Pontuo que a assinatura destas notas..., a prova prevalente dos autos aponta que a compra e venda foi entabulada entre IRACEMA DUTRA JAQUES...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Crime: ACR 70048658900 RS

Data de publicação: 15/05/2014

Decisão: , de propriedade da vítima Iracema Dutra Jaques. Na ocasião, depois de tratar a aquisição dos bovinos... também declarou que não conhecia a vítima. A vítima Iracema Dutra Jaques (fls. 169/171) confirmou... pelo prejuízo que sofreu de R$ 36.600,00 já que não recebeu nenhum valor. Beir Dutra Jaques (fls. 172...

STF - RECLAMAÇÃO Rcl 13618 MA (STF)

Data de publicação: 22/02/2013

Decisão: RECLAMAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. SÚMULA 734/STF. RECLAMAÇÃO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. Decisão: Trata-se de reclamação ajuizada em face de decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e pelo Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Barra do Corda - Ma. O reclamante sustenta, em s...

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