Carlos Marques Nogueira

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Andamento do Processo n. 0009922-89.1994.403.6100 - 01/07/2019 do TRF-3

MARQUES NOGUEIRA X CARLOS ROMERO ALVES PINHO X CARMEM GALHARDO ZUCCHOLINI X CELSO LUIS PADILHA DE ARAUJO X CESAR AUGUSTO... MARQUES NOGUEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CARLOS ROMERO ALVES PINHO X …

Andamento do Processo n. 0009922-89.1994.403.6100 - 06/03/2019 do TRF-3

MARQUES NOGUEIRA X CARLOS ROMERO ALVES PINHO X CARMEM GALHARDO ZUCCHOLINI X CELSO LUIS PADILHA DE ARAUJO X CESAR AUGUSTO... FEDERAL X CARLOS GOMES PEREIRA DE MORAES JUNIOR X CAIXA ECONOMICA FEDERAL …

Andamento do Processo n. 0040339-62.2014.8.17.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 03/12/2018 do TJPE

Cavalcanti Autor: CARLOS MARQUES NOGUEIRA Advogado: PE021896 - Carnot Leal Nogueira Réu: ROSANA KOMURO Advogado: PE031459... Nº: 0040339-62.2014.8.17.0001 Natureza da Ação: Ação Penal - …

Andamento do Processo n. 0000517-72.2017.5.10.0012 - ACum - 22/08/2018 do TRT-10

Processo Nº ACum-0000517-72.2017.5.10.0012 RECLAMANTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR(OAB: 41029/DF) RECLAMADO CARLOS MARQUES NOGUEIRA…

Andamento do Processo n. 0040339-62.2014.8.17.0001 - Ação Penal - 04/07/2018 do TJPE

Processo Nº: 0040339-62.2014.8.17.0001 Natureza da Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Carli Leal Nogueira Cavalcanti Autor: CARLOS MARQUES NOGUEIRA Advogado: PE021896 - Carnot Leal…

Andamento do Processo n. 0067579-10.2000.403.0399 - 04/07/2018 do TRF-3

0067579-10.2000.403.0399 (2000.03.99.067579-6) - ADALBERTO RIBEIRO DE MARTINS X ADEJAIR ANTONIO ZEFERINO SANTANA X AGOSTINHO SHIZUO ODASAKI X AGOSTINHO TADEU AURICCHIO X ALBERTO LANARI OZOLINS X…

Andamento do Processo n. 0000517-72.2017.5.10.0012 - ACum - 21/05/2018 do TRT-10

Processo Nº ACum-0000517-72.2017.5.10.0012 RECLAMANTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR (OAB: 41029/DF) RECLAMADO CARLOS MARQUES NOGUEIRA…

Andamento do Processo n. 0000517-72.2017.5.10.0012 - ACum - 21/05/2018 do TRT-10

Processo Nº ACum-0000517-72.2017.5.10.0012 RECLAMANTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR (OAB: 41029/DF) RECLAMADO CARLOS MARQUES NOGUEIRA…

Andamento do Processo n. 0000220-31.2018.5.10.0012 - ACum - 08/05/2018 do TRT-10

Processo Nº ACum-0000220-31.2018.5.10.0012 RECLAMANTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR(OAB: 41029/DF) RECLAMADO CARLOS MARQUES NOGUEIRA…

Andamento do Processo n. 0000220-31.2018.5.10.0012 - ACum - 27/04/2018 do TRT-10

Processo Nº ACum-0000220-31.2018.5.10.0012 RECLAMANTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR(OAB: 41029/DF) RECLAMADO CARLOS MARQUES NOGUEIRA…
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DJPE 06/11/2014 - Pág. 1811 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais06/11/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Capital - 5ª Vara Criminal QUINTA VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA: BLANCHE MAYMONE PONTES MATOS CHEFE DE SECRETARIA: MORISETA MARIA FERREIRA DA SILVA PAUTA COMPLEMENTAR DE AUDIÊNCIA MÊS NOVEMBRO/ 2014 Ficam intimados das respectivas audiências e despacho as partes e seus defensores. DIA 10 PROCESSO:0040339-62.2014.8.17.0001 HORA: 15:30 – INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUTOR: CARLI LEAL NOGUEIRA CAVALCANTI CARLOS MARQUES NOGUEIRA RÉU: ROSANA KOMURO ADVOGADO: CARNOT LE
TRF-5 28/03/2014 - Pág. 200 - Edição Judicial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Diários Oficiais28/03/2014Tribunal Regional Federal da 5ª Região
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO Diário da Justiça Eletrônico TRF5 Nº 59.0/2014 Recife - PE Disponibilização: Sexta-feira, 28 Março 2014 AGTR - 137281/PE - 0002633-17.2014.4.05.0000 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO ORIGEM : 26ª Vara Federal de Pernambuco AGRTE : CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADV/PROC : SERGIO COSMO FERREIRA NETO AGRDO : AGNALDO DIOGO ADV/PROC : SEM ADVOGADO/PROCURADOR (Decisão) Agravo de instrumento mov
DJPE 18/01/2013 - Pág. 1082 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais18/01/2013Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Floresta - Vara Única E DITAL DE CITAÇÃO PRAZO: TRINTA (30) DIAS Expediente nº 2012.0220.003551 O Doutor JOSÉ ROBERTO ALVES DE SENA , Juiz de Direito da Comarca de Belém do São Francisco-PE, em exercício cumulativo nesta Comarca de Floresta-PE, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele notícia e conhecimento tiverem e a quem interessar possa que tramita nesta comarca a Ação de Usucapião, Processo nº 0000604-47.2010.8.17.0620, que tem como requerentes CAR
Apelação APL 0129112013 MA 0045352-08.2012.8.10.0001 (TJ-MA)
Jurisprudência04/09/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
Ementa: QUARTA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 27 de agosto de 2013. Número Único: 0045352-08.2012.8.10.0001. Ap. Cível n.º 012911/2013 - Comarca de São Luís/MA. Apelante : Claudiomar Nogueira. Advogada : Sônia Maria Lopes Coelho (OAB/MA n.º 3.811). Apelado : Estado do Maranhão. Procurador : Carlos Santana Lopes. Relatora : Desa. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz. Procurador : José Henrique Marques Moreira. ACÓRDÃO N.º ____________ E M E N T A APELAÇÃO CIVIL - CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA - AÇÃO COLETIVA -IMPLANTAÇÃO DE IMEDIATO ESCALONAMENTO VERTICAL - IMPOSSIBILIDADE - ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO APÓS SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER SUJEITA À CLÁUSULA "REBUS SIC STANTIBUS" - EXISTÊNCIA DE FATO NOVO - LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS (art. 475-E , CPC ). I - In casu, ao exame da sentença recorrida, constatamos que existe um óbice para implantação imediata do escalonamento vertical, determinado em sentença já transitada em julgado, tendo em vista as diversas mudanças ocorridas desde a prolação do aludido decisum, máxime com relação à mudança do regime jurídico remuneratório dos policiais militares que passou de soldo para subsídio, não ensejando aos servidores por ela beneficiados o direito a essa forma de cálculo, porquanto não há direito adquirido a regime jurídico, devendo ser procedidos cálculos mais complexos para se verificar o respeito à irredutibilidade de vencimentos ( CF , art. 37 , inc. XV ). II - A situação jurídica somente se mantém enquanto perdurar o quadro fático que ensejou a decisão, vez que em sentenças cuja relação jurídica é continuativa aplica-se a cláusula "rebus sic stantibus", de onde a eficácia temporal da sentença objeto de cumprimento permanece somente enquanto inalteradas as circunstâncias de fato e de direito que lhe servirem de base. III - Desse modo, volvendo-se ao caso em epígrafe, torna-se necessário que o apelante, antes de iniciar a fase de cumprimento, demonstre previamente em que medida a não aplicação do escalonamento vertical gerou pagamento a menor do soldo e especifique a eventual diferença a ser complementada, questões essas, que devem ser dirimidas através do procedimento de liquidação por artigos de acordo com o procedimento comum (arts. 475-E , 475-F , CPC ). IV - Apelação conhecida e improvida. Unânime. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos, estes autos de Ap.Cível sob o n.º 0045352-08.2012.8.10.0001(n.º 012911/2013), em que figuram como partes os retro mencionados, acordam os Senhores Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, unanimemente, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Participaram da sessão, além da Relatora, o Senhor Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, revisor e a Juíza de Direito devidamente convocada Oriana Gomes. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Cézar Queiroz Ribeiro. São Luís, 27 de agosto de 2013. Des.ª Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz Relatora...
Aberta a inspeção do CNJ no Tribunal de Justiça do Amazonas e TRT 11ª Região
Notícias20/05/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
Os trabalhos de inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região foram abertos, oficialmente, na tarde desta segunda-feira (20). A equipe do CNJ vai inspecionar, na Justiça estadual, os setores administrativos da instituição e esferas judiciais de 1º e 2º Graus, até sexta-feira (24). A abertura oficial, no Plenário Desembargador Ataliba David Antônio, na sede do TJAM, tev...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 671744 PE (STF)
Jurisprudência24/08/2012Supremo Tribunal Federal
CONTRA AS SECAS - DNOCS. PROCURADOR-GERAL FEDERAL. CARLOS MARQUES NOGUEIRA. DJANIRA LEAL NOGUEIRA. CARNOT LEAL... NOGUEIRA. CAPRINA S/A - CENTRO AGRO PASTORIL DO RIACHO DO NAVIO. CARNOT LEAL NOGUEIRA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 671744 PE (STF) Min. DIAS TOFFOLI
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 21447801420148260000 SP 2144780-14.2014.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2015.0000430661 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento nº 2144780-14.2014.8.26.0000, da Comarca de Franca, em que são agravantes LUIZ ONÓRIO GUIDUGLI, MARCELO ATÍLIO PERTICARRARI BOMBONATO, JOSÉ CARLOS MARQUES NOGUEIRA, THAIS REGINA FERRARI NOGUEIRA e JULIANA ANDRADE ALVARENGA BOMBONATO, são agravados MARIA SÍLVIA BORGES FIGUEIREDO, ROGÉRIO BORGES FIGUEIREDO, RICARDO BORGES FIGUEIREDO e ROBERTA BORGES F...
DJPE 18/06/2013 - Pág. 849 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais18/06/2013Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Natureza da Ação: Embargos à Execução Embargante: GIOVANNY REGIS VAZ DE CASTRO Advogado: PE029127 - AUGUSTO CESAR DE TORRES BANDEIRA Embargado: CARLOS MARQUES NOGUEIRA Advogado: PE021896 - Carnot Leal Nogueira “ (...) À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por GIOVANNY REGIS VAZ DE CASTRO nestes Embargos à Execução proposta por CARLOS MARQUES NOGUEIRA para efeito de excluir do processo de execução os encargos referentes a período posterior ao prazo ajustado para término
Inteiro Teor. Apelação: APL 10090620108260597 SP 0001009-06.2010.8.26.0597
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000117043 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0001009-06.2010.8.26.0597, da Comarca de Sertãozinho, em que é apelante JOSÉ CARLOS MARQUES NOGUEIRA, é apelado BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ACORDAM , em 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Homologaram a desistência do recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O ju...
DJPE 24/09/2014 - Pág. 825 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais24/09/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Autor: Antonio Alberto da Silva Autor: Antonio Davi Nunes Autor: Antonio José dos Santos Autor: Antonio Jesus dos Santos Autor: DELSON LOPES DOS PRAZERES Autor: DANIEL JOSÉ DA SILVA Autor: Cleiton Cavalcanti D Almeida Autor: CÍCERO LAURINDO DE SÁ Autor: Carlos Marques Nogueira Autor: CARLOS JOSE VITOR Autor: Carlos Inácio da Silva Autor: Carlos Fernando Ferreira de Carvalho Autor: Carlos Augusto Ferraz Autor: Camilo Nogueira Neto Autor: BIVAL JOSÉ DOS SANTOS Autor: Belarmino de Souza Neto Autor:
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