Flavio Henrique Diniz Oliveira

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Andamento do Processo n. 1060744-40.1997.8.13.0024 - 20/09/2019 do TJMG

de Oliveira Davola, Gustavo Fiuza Quedevez, Francisco de Assis Campos, Flavio Henrique Diniz Oliveira, Wagner Coelho... de Oliveira, Virginia Romualdo dos Santos, Jose Verissimo e Silva de Araujo, …

Andamento do Processo n. 0343549-44.2001.8.13.0024 - 18/09/2019 do TJMG

Fernando Cardoso Dias, Flavio Henrique Diniz Oliveira, Wagner Coelho de Oliveira, Virginia Romualdo dos Santos, Maria...

Andamento do Processo n. 6103926-69.1989.8.13.0024 - 09/09/2019 do TJMG

, Leonardo Gomes de Deus, Gustavo Fiuza Quedevez, Francisco de Assis Campos, Flavio Henrique Diniz Oliveira, Wagner Coelho... de Oliveira, Virginia Romualdo dos Santos, Divaldo de Oliveira Flores, …

Andamento do Processo n. 0566950- - 09/09/2019 do TJMG

Antonio Brito Solano, Silmara Cristina Goulart, Gustavo Fiuza Quedevez, Francisco de Assis Campos, Flavio Henrique Diniz... Oliveira, Wagner Coelho de Oliveira, Virginia Romualdo dos Santos, Rafael …

Andamento do Processo n. 6103926-69.1989.8.13.0024 - 19/08/2019 do TJMG

Quedevez, Francisco de Assis Campos, Flavio Henrique Diniz Oliveira, Wagner Coelho de Oliveira, Virginia Romualdo... dos Santos, Divaldo de Oliveira Flores, Armando Quintao Bello de Oliveira

Andamento do Processo n. 0809002-18.2001.8.13.0024 - 13/08/2019 do TJMG

Auxiliares da Justiça.Após, conclusos. Adv - Luis Felipe Pires Alves, Francisco de Assis Campos, Flavio Henrique Diniz Oliveira..., Wagner Coelho de Oliveira, Jose Magela do Couto, Ney Paolinelli …

Andamento do Processo n. 7808255-95.1991.8.13.0024 - 08/08/2019 do TJMG

de Assis Campos, Flavio Henrique Diniz Oliveira, Wagner Coelho de Oliveira, Virginia Romualdo dos Santos, Pedro Marcio... Gusmao, Paulo Henrique Goncalves Pena Filho, Paulo Gabriel de Lima, Aline …

Andamento do Processo n. 0566950- - 24/07/2019 do TJMG

Solano, Silmara Cristina Goulart, Gustavo Fiuza Quedevez, Francisco de Assis Campos, Flavio Henrique Diniz Oliveira..., Wagner Coelho de Oliveira, Virginia Romualdo dos Santos, Rafael Nogueira de Ol…

Andamento do Processo n. 5664516-06.1988.8.13.0024 - 18/07/2019 do TJMG

de Assis Campos, Flavio Henrique Diniz Oliveira, Wagner Coelho de Oliveira, Antonio Giovani de Oliveira, Jose Candido... de Pinho, Jose Romualdo Duarte Mendes, Claudia Maria Oliveira Lourenco de …

Andamento do Processo n. 7808255-95.1991.8.13.0024 - 15/07/2019 do TJMG

Henrique Diniz Oliveira, Wagner Coelho de Oliveira, Virginia Romualdo dos Santos, Pedro Marcio Silveira, Marina Vilela... Carneiro da Silva, Antonio Caldas Ribeiro, Janice Athayde Pimenta, Gustavo …
Resultados da busca Jusbrasil para "Flavio Henrique Diniz Oliveira"
ADPF/PA comemora a chegada do fim de ano
A sede campestre da Assembleia Paraense foi o local escolhido pela regional da ADPF/PA para a festa de confraternização dos associados, familiares e convidados daquela região na última quinta-feira, 8. Com segurança, conforto, boa música e um cardápio bem selecionado, os delegados de Polícia Federal celebraram a chegada do fim de ano e o reencontro dos profissionais de segurança do estado. Representantes da Justiça Federal, do governo do Estado, da Agência Brasileira de Inteligência ABIN e da...
DJMG 30/04/2015 - Pág. 82 - Belo Horizonte - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais30/04/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
recebo os embargos. 2. Intime-se o(a) embargado(a) para oferecer impugnação, no prazo legal. Adv -Leonardo Bruno Marinho Vidigal, Eduardo Veloso Pedrosa, Gustavo Vilela Linhares Araujo. 00814 - 1303747.36.2012.8.13.0024 Embargante: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais; Embargado: Mary de Souza Baiao e outros => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 056906MG, Dr(a). IPOJUCAN CORREIA AYALA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão
TRE-MG 20/02/2014 - Pág. 74 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Diários Oficiais20/02/2014Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Vale ressaltar que a testemunha deixou claro que “segundo sua convicção” as ligações efetuadas seriam para o transporte irregular de eleitores. Quanto aos testemunhos de Ricardo Marini da Silva Gontijo e Flávio Henrique Diniz Oliveira nada acrescentam aos autos que possa ser utilizado como prova da suposta prática delituosa eleitoral. As denunciadas Nayara, Mariana e Fabiana são categóricas ao afirmarem, em juízo, que não houve pedido de votos e que o transporte se destinava ao transporte de fis
TRE-MG 20/02/2014 - Pág. 78 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Diários Oficiais20/02/2014Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
II - coletivos de linhas regulares e não fretados; III - de uso individual do proprietário, para o exercício do próprio voto e dos membros da sua família; IV - o serviço normal, sem finalidade eleitoral, de veículos de aluguel não atingidos pela requisição de que trata o Art. 2. Art. 8º - Somente a Justiça Eleitoral poderá, quando imprescindível, em face da absoluta carência de recursos de eleitores da zona rural, fornecer-lhes refeições, correndo, nesta hipótese, as despesas por conta do Fundo
DOU 04/06/2014 - Pág. 47 - Seção 2 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais04/06/2014Diário Oficial da União
Nº 532 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, à servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça, a seguir relacionada: Nome Siape Cargo Nível Sistema Aline Rosa Roriz 1824584 Administrador Nível Superior Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da com
TRF-1 27/06/2014 - Pág. 1290 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais27/06/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Numeração única: 69425-80.2013.4.01.3400 69425-80.2013.4.01.3400 CARTA PRECATÓRIA / PENAL DEPCTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DEPCDO : LUCIANO CAVALCANTE DOS SANTOS ADVOGADO : RN00010328 - TAISA CRISTINA ALVES DOS SANTOS A Exma. Sra. Juiza exarou : Designo o dia 31/07/2014, às 15h15 horas, para inquirição da testemunha de defesa EVERALDO MONTEIRO DE ASSIS... Numeração única: 33199-42.2014.4.01.3400 33199-42.2014.4.01.3400 CARTA DE ORDEM PENAL ORDNTE : JUSTIÇA PÚBLICA ORDNDO : R.B.P ORDNDO : C.V.
DJPA 26/01/2015 - Pág. 394 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais26/01/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
PROCESSO: 00074483620098140401 PROCESSO ANTIGO: 200920259270 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): RAFAEL DA SILVA MAIA Ação: Petição em: 21/01/2015 VÍTIMA:O. E. DENUNCIADO:ALESSANDRA CAMPELO DE FREITAS. Vistos 1- Considerando que permanece no depósito deste Juízo, três pedaços de serra, sendo que não há nos autos nenhum requerimento de devolução do objeto referido, DECRETO O PERDIMENTO do bem descrito, tendo em vista o princípio da razoabilidade, que deve orientar todos os atos judiciais
DJPA 11/09/2013 - Pág. 13 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais11/09/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
Requerente: Juízo de Direito da Comarca de Senador José Porfírio Decisão : Verifica-se dos autos que a Auxiliar Judiciária, Wanessa de Fátima da Silva Cohen, por ordem do MM Juiz de Direito da Comarca de Senador José Porfírio, encaminhou ofício n.º 727/2013-SEC, por meio do qual comunica este Órgão Censor que houve interrupção do fornecimento de energia elétrica entre os dias 28/07/2013 a 29/07/2013 e ao final requer a suspensão dos prazos processuais e do expediente forense. Considerando que a
DOU 22/07/2014 - Pág. 49 - Seção 2 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais22/07/2014Diário Oficial da União
PORTARIA Nº 279, DE 17 DE JULHO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria SE nº 501, de 29 de maio de 2014, Art. 2º, caput, incisos XIX e XXVI, resolve: Declarar vago, a partir de 02 de julho de 2014, o cargo de agente penitenciário federal, 3ª Classe, padrão IV, ocupado pelo servidor JEFFERSON NESTOR DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1776062, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça, nos termos do art. 33, VIII da lei
TRE-MG 04/03/2013 - Pág. 36 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Diários Oficiais04/03/2013Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
necessário fazê-lo agora, em razão de que o crime no qual foi apenado o eleitor se enquadra dentre as hipóteses de que trata a alínea e, inciso I , do art. 1º , da LC 64 /90. Sendo assim, determino que se proceda ao registro de inelegibilidade para o eleitor CARLOS ALBERTO GONÇALVES, TE 150719120248, na forma legal. Publique-se e registre-se. Após, sem retorno, arquivem-se. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2013. DP N.º 142-37.2012.6.13.0026 Interessado: Diego Nogueira da Silva Vistos, etc... T
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