Juízo da 7ª Vara Civel da Capital

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Portaria n. 1557 - 03/12/2019 do TJAL

da Justiça Autos n° 0001479-11.2019.8.02.0073 Ação: Correição Ordinária Requerido: Juízo da 7ª Vara Cível da Capital D... da Justiça Autos n° 0000941-30.2019.8.02.0073 Ação: Correição Ordinária …

Andamento do Processo n. 0014299-70.2018.8.17.9000 - 30/09/2019 do TJPE

) do Polo Ativo: Polo Passivo: JUíZO DA 7ª VARA CíVEL DA CAPITAL - SEçãO A Advogado(s) do Polo Passivo: Relator: ALBERTO...) do Polo Ativo: Polo Passivo: JUíZO DE DIREITO DA 31ª VARA CíVEL DA CAPITAL

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 20/09/2019 do TJAL

Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão de Posse Suscitado : Juízo da 7ª Vara Cível da Capital... 0500056-81.2019.8.02.0000 , de Maceió, 29ª Vara CÍvel da Capital- …

Andamento do Processo n. 0027519-20.2017.8.17.2001 - 06/09/2019 do TJPE

- SEçãO A Advogado(s) do Polo Ativo: Polo Passivo: JUíZO DA 7ª VARA CíVEL DA CAPITAL - SEçãO A Advogado(s) do Polo... DE COMPETÊNCIA CÍVEL) Data de Autuação: 16/08/2018 Polo Ativo: JUíZO DA 1ª VARA

Andamento do Processo n. 0723692-94.2016.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração - 06/09/2019 do TJAL

: Juízo da 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão de Posse Suscitado : Juízo da 7ª Vara... de competência 0500056-81.2019.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 29ª Vara CÍve…

Andamento do Processo n. 0500092-26.2019.8.02.0000 - Conflito de Competência - 30/08/2019 do TJAL

: Juízo da 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão de Posse Suscitado : Juízo da 7ª Vara..., perante o Juízo de Direito da 7ª Vara Cível da Capital, entendeu, o MM Juiz

Andamento do Processo n. 0801948-83.2018.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 19/12/2018 do TJAL

, reuniu-se a(o) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Havendo quorum, o Excelentíssimo Desembargador-Presidente declarou...Andamento do Processo n. 0801948-83.2018.8.02.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 0805147-16.2018.8.02.0000/50000 - Agravo - 12/12/2018 do TJAL

Agrários Suscitado : Juízo da 7ª Vara Cível da Capital Parte 01 : Sampaio Soriano Construções Ltda Advogado : Fábio José..., DETERMINANDO QUE O JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSE …

Andamento do Processo n. 0805147-16.2018.8.02.0000/50000 - Agravo - 27/11/2018 do TJAL

da Capital- Conflitos Agrário Suscitante : Juízo da 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários Suscitado : Juízo da 7ª Vara... Suscitante : Juízo da 1ª Vara de Porto Calvo Suscitado : Juízo da 4ª

Andamento do Processo n. 0500245-93.2018.8.02.0000 - Conflito de Competência - 05/11/2018 do TJAL

: Suscitante : Juízo da 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários Suscitado : Juízo da 7ª Vara Cível da Capital Parte 01... como suscitante o juízo da 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos …
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Conflito de competência CC 3302118 PE (TJ-PE)
Jurisprudência19/05/2014Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA CÍVEL E DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL. CONDOMÍNIO RESULTANTE DE ACORDO HOMOLOGADO NA AÇÃO DE DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL. INEXISTÊNCIA DE MATÉRIA AFETA AO DIREITO DE FAMÍLIA. RELAÇÃO MERAMENTE PATRIMONIAL EVIDENCIADA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. O juízo de Família, ao homologar a divisão de bens acordado entre o casal e decretar-lhe o divórcio, exauriu sua jurisdição, não lhe remanescendo competência para resolver os conflitos germinados após a extinção do vínculo conjugal em torno do patrimônio que restará partilhado e sobre o qual se formara condomínio. Sendo extinto o feito em que discutida a dissolução do matrimônio, na qual teve origem o condomínio sobre bem imóvel, a competência para processar e julgar o pedido de extinção é do juízo cível, tendo em vista recair a discussão unicamente sobre o direito real que cada condômino possui no todo indivisível, devendo a controvérsia ser dirimida na forma do art. 1.322 do Código Civil. A alienação de bem indivisível, cuja comunhão é originada de ação de divórcio, consubstancia em pretensão autônoma cujo processamento é da competência do Juízo Cível por não se inscrever dentre matérias da competência do Juízo de Família, conforme rol de competência previsto no art. 81 do COJE.
Conflito de competência CC 00878362620148260000 SP 0087836-26.2014.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência17/04/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Ação Declaratória de Rescisão Contratual cumulada com Reparação de Danos julgada extinta sem resolução de mérito Propositura de demanda idêntica Incidência da regra prevista no artigo 253, II, do Código de Processo Civil. Distribuição por dependência que se mostra correta - Conflito julgado procedente - Competência do Juízo da 7ª Vara Cível da Capital, ora suscitado.
Agravo de Instrumento AI 08019084320148020000 AL 0801908-43.2014.8.02.0000 (TJ-AL)
Jurisprudência14/07/2015Tribunal de Justiça de Alagoas
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO LEGAL QUE FAVORECE O AGRAVANTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Ivanildo Sebastião Correia Júnior, em face da decisão interlocutória proferida pelo juízo da 7ª Vara Cível da Capital (fls.71), que indeferiu o pedido de assistência justiça gratuita, determinando que o autor/agravante fixe o valor da causa dentro dos parâmetros legais e recolha a diferença das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.
Conflito de competência CC 00858226920148260000 SP 0085822-69.2014.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência25/06/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. Ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais, fundada em relação de consumo, proposta no foro do domicílio do autor. Possibilidade. Faculdade do consumidor em ajuizar a demanda no foro do seu domicílio ou no do réu. Exegese do artigo 101 , inciso I , do Código de Defesa do Consumidor , e da Súmula nº 77 desta Corte de Justiça. Conflito julgado procedente. Competência do Juízo da 7ª Vara Cível da Capital, ora suscitado.
DJGO 16/07/2015 - Pág. 359 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais16/07/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
ITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA, 24 DE JUNHO D E 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 NR. PROTOCOLO : 107875-35.2009.8.09.0051 ( 200901078756 ) AUTOS NR. : 1349 NATUREZA : EXECUÇÃO EXEQUENTE : BANCO DO PROGRESSO S/A EXECUTADO : AMAURI ZOCCOLI ANIZILDA JUNQUEIRA ZOCCOLI ANISIO VILELA JUNQUEIRA NETO ADV EXEQTE : 25001 GO - LUIRA CRISTINA DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO: 200901078756 (AUTOS: 1349/12) DECISAO TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA P
DJPA 18/12/2013 - Pág. 17 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais18/12/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
CORREGEDORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM PORTARIA Nº 001/2013- CPAD O Exmo. Dr. CHARLES MENEZES BARROS, Juiz Corregedor da Região Metropolitana de Belém, e Presidente do Processo Administrativo Disciplinar, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO os termos da portaria nº 159/2013-CJRMB, do Exmo. Des. Ronaldo Marques Valle, Corregedor de Justiça da Região Metropolitana de Belém, delegando poderes ao Juiz Corregedor suso referido para presidir o Processo Administrativo Disciplina
DJPA 15/05/2013 - Pág. 9 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais15/05/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
DECISÃO: (...) Da análise atenta dos autos e fatos trazidos ao conhecimento dessa Corregedoria de Justiça, verifica-se que resta satisfeita a pretensão requerida, haja vista que o Juízo da 1ª Vara de Fazenda da Capital, prestou as informações solicitadas, impulsionando assim o feito, pelo que DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Reclamação, com fulcro no art. 55, § 3º do Regimento Interno desta Corte de Justiça. À Secretaria, para os devidos fins. Belém, 09 de maio de 2013. Desembargador Ronaldo
DJPA 24/05/2013 - Pág. 13 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais24/05/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
Judiciária do Estado do Pará, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 001/2013-CJRMB, de 04/04/2013. À Secretária para os devidos fins. Belém, 16 de Maio de 2013. Desembargador RONALDO VALLE, Corregedor de Justiça da Região Metropolitana de Belém. RECLAMAÇÃO Nº 2013.6.000761-7 RECLAMANTE: IRMÃOS NEVES LTDA. ADVOGADA: SIMONE ARRAIS FERREIRA - OAB/PA Nº 15.234 RECLAMADO: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DECISÃO : (...) R.H. Considerando que o presente expediente versa sobre suposta morosi
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 201330287893 PA (TJ-PA)
Jurisprudência31/01/2014Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO DESTE RELATOR PARA O JULGAMENTO DO REFERIDO RECURSO. INOCORRÊNCIA. CORRETA A PREVENÇÃO, ANTE O JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO AI N. 2013.3.019359-5, QUE CONSIDEROU O PEDIDO DO AGRAVANTE IMPROCEDENTE, EIS QUE EM CONFRONTO COM ORIENTAÇÃO FIRMADA POR ESTA EGRÉGIA CORTE DE JUSTIÇA E POR TRIBUNAL SUPERIOR. DEVIDA ANÁLISE DO MÉRITO DA DEMANDA APTA A GERAR A PREVENÇÃO. MÉRITO. DECISÃO DO JUÍZO MONOCRÁTICO DA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL QUE RECONHECEU A CONTINÊNCIA ENTRE A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, QUE TRAMITA NA 7ª VARA, COM A AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS CUMULADA COM REVISÃO DE SALDO DEVEDOR DE FINANCIAMENTO E COMBINADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E PERDAS E DANOS, QUE TRAMITA NA 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS À 8ª VARA CÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. APESAR DA EXISTÊNCIA DE UMA LIGAÇÃO ENTRE OS PROCESSOS DE FORMA MAIS AMPLA OU MENOS AMPLA, INVIÁVEL É A REUNIÃO DE PROCESSOS SE UM DELES JÁ FOI JULGADO (SÚMULA 235/STJ). MANUTENÇÃO DO PROCESSO DE BUSCA E APREENSÃO NO JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, DEVENDO O JUIZ DE PISO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O REGULAR CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.
DJGO 12/05/2015 - Pág. 148 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais12/05/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
REQUERENTE : EDMAR CANDIDO RIBEIRO REQUERIDO : BANCO FIAT ITAU S/A ADV REQTE : 39531 GO - EDSON LOURENCO FERREIRA 139997 MG - EDSON LORENCO FERREIRA DESPACHO : CONCLUSAO CONCLUSOS AO JUIZ DE DIREITO EM __ / __ / 20__ ESC. ___ __________ PROCESSO N 201404019035 PROCEDA A ESCRIVANIA COM O APE NSAMENTO DOS RESPECTIVOS AUTOS AOS DE N 201403414380 , APOS, VOLV AM-ME CONCLUSOS. CUMPRA- SE. GOIANIA, ___ / ___ / 2015. MARCELO L OPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO S NR. PROTOCOLO : 40378-33.201
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