Coordenadoria dos Precatórios ANÚNCIO DE JULGAMENTO ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO...Andamento do Processo n. 0001685-17.2019.8.14.0000 - Recurso Administrativo - …
Coordenadoria dos Precatórios do TJPA
Andamento do Processo n. 0809990-88.2018.814.0000 - Mandado de Segurança Cível - 21/01/2020 do TJPA
) Coordenadoria dos Precatórios ANÚNCIO DE JULGAMENTO ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA...Andamento do Processo n. 0809990-88.2018.814.0000 - Mandado de …
Andamento do Processo n. 0000029-69.2012.8.14.0000 - Mandado de Segurança Cível - 21/01/2020 do TJPA
NETO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Coordenadoria dos Precatórios ANÚNCIO DE JULGAMENTO ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 2ª...Andamento do Processo n. 0000029-69.2012.8.14.0000 - Mandado de Segurança …
Andamento do Processo n. 00004023220148140000 - 21/01/2020 do TJPA
Coordenadoria dos Precatórios ANÚNCIO DE JULGAMENTO ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA do ano...Andamento do Processo n. 00004023220148140000 - 21/01/2020 do TJ……
Andamento do Processo n. 00008746720138140000 - 21/01/2020 do TJPA
de janeiro de 2020. DIRACY NUNES ALVES DESEMBARGADORA-RELATORA Coordenadoria dos Precatórios ANÚNCIO DE JULGAMENTO...Andamento do Processo n. 00008746720138140000 - 21/01/2020 do TJPA PROCESSO: …
Andamento do Processo n. 00010743120158140024 - 21/01/2020 do TJPA
entre autoridade judiciária e autoridade administrativa¿ (inteligência do artigo 959). Coordenadoria dos Precatórios ANÚNCIO...Andamento do Processo n. 00010743120158140024 - 21/01/2020 do TJPA …
Andamento do Processo n. 00082682320168140000 - 21/01/2020 do TJPA
de 2020. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Relatora Coordenadoria dos Precatórios ANÚNCIO DE JULGAMENTO...Andamento do Processo n. 00082682320168140000 - 21/01/2020 do TJPA PROCESSO: …
Andamento do Processo n. 0809634-93.2018.8.14.0000 - 21/01/2020 do TJPA
Coordenadoria dos Precatórios ANÚNCIO DE JULGAMENTO ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA do ano...Andamento do Processo n. 0809634-93.2018.8.14.0000 - 21/01/2020 …
Andamento do Processo n. 00004941420138140301 - 21/01/2020 do TJPA
Andamento do Processo n. 00004941420138140301 - 21/01/2020 do TJPA RESENHA: 21/01/2020 A 21/01/2020 - SECRETARIA ÚNICA... ____________________________________________________________________________ …
Andamento do Processo n. 00013624120128140005 - 21/01/2020 do TJPA
SANTA BRIGIDA BITTENCOURT (ADVOGADO) OAB 13730 - DANIEL PANTOJA Coordenadoria dos Precatórios ANÚNCIO DE JULGAMENTO...Andamento do Processo n. 00013624120128140005 - 21/01/2020 do TJPA RESENHA: …
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Presidente Raimunda Noronha inaugura novas instalações da Coordenadoria de Precatórios do TJPA
A desembargadora Raimunda Gomes Noronha, presidente do Tribunal de Justiça do Pará, inaugurou, nesta terça-feira, 5, as novas instalações da Coordenadoria de Precatórios do TJPA. A presidente ressaltou a importância do novo espaço, assegurando melhores condições de trabalho para os servidores, bem como para atendimento ao público, com uma estrutura moderna e mais eficiente, contribuindo para a melhor prestação jurisdicional. A nova sala da Coordenadoria de Precatórios está localizada no andar té...
Mandado de Segurança Cível MS 00308096920028140301 BELÉM (TJ-PA)
Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0030809-69.2002.8.14. 0301 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO IMPETRANTE: LECY GOMES MASCARENHAS ADVOGADOS: OSWALDO POJUCAN TAVARES JR e OUTROS IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ LITISCONSORTE PASSIVO: ESTADO DO PARÁ LITISCONSORTE PASSIVO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DECISÃO Diante da informação prestada pela Coordenadoria de Precatórios do TJPA (fl. 262), corroborada pela ausência de manifestação de interesse no prosseguimento deste feito pela impetrante, apesar de intimada, consoante certidão (fl. 245), torna-se evidente a perda superveniente do interesse de agir. Ante o exposto, com fulcro no art. 485 , IV , do CPC , julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Arquive-se os autos com baixa na distribuição. Belém (PA) 27 de novembro de 2018. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Página de 1
DJPA 01/08/2016 - Pág. 37 - Diário de Justiça do Estado do Pará
DESPACHO: Em atenção ao Pedido de Providências - fls.121/125 (Protocolo nº.2016.02922982-11), à Coordenadoria de Precatórios - CPREC/TJPA para manifestação. Após, conclusos. Publique-se. Belém, 26 de julho de 2016. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador - Presidente TJPA PRECATÓRIO nº.: 056/2015 PROCESSO DE ORIGEM nº.: 0021345-48.2011.814.0301 CREDOR (A)/REQUERENTE: José Tomas Maroja Sobrinho ADVOGADO (A): Jader Nilson da Luz Dias - OAB/PA nº.5273 ENTE DEVEDOR: Município de Belém PROCURADOR
Liberados os precatórios dos 13 últimos credores prioritários de 2010
Atendendo a solicitação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o Governo do Estado complementou os valores para pagamento dos precatórios requisitórios referentes aos beneficiários prioritários integrantes da lista 2010. Dessa forma, a Coordenadoria de precatórios do TJPA está procedendo o pagamento dos referidos precatórios, que atende 13 credores restantes da lista de 2010. Essa complementação não corresponde ao depósito anual do Estado do Pará relativo ao ano de 2011, o qual...
Beneficiários de precatórios acima de 60 anos e portadores de doenças graves têm até dia 9 para solicitar pagamento preferencial
Solicitante deverá remeter à Coordenadoria de Precatórios do TJPA documentação comprobatória (06.12.2011-13h57) Os beneficiários de precatórios acima de 60 anos e portadores de doenças graves têm até a próxima sexta-feira, 9 de dezembro, para solicitar pagamento preferencial em precatórios já expedidos, conforme dispositivos legais. O pedido deverá ser encaminhado à Coordenadoria de Precatórios do TJPA, instruído com a documentação que comprove a condição preferencial. Para portadores de doença ...
Beneficiários de precatórios acima de 60 anos e portadores de doenças graves têm 15 dias p...
Solicitante deverá remeter à Coordenadoria de Precatórios do TJPA documentação comprobatória (22.09.2010 - 9h30) Os beneficiários de precatórios acima de 60 anos e portadores de doenças graves têm 15 dias, a contar desta quarta-feira, 22, para solicitar pagamento preferencial em precatórios já expedidos, conforme dispositivos legais. O pedido deverá ser feito por meio de cadastramento no site do Tribunal de Justiça do Pará ( www.tjpa.jus.br ). O solicitante também deverá remeter à Coordenadoria ...
DJPA 19/10/2017 - Pág. 11 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Pois bem. Da leitura do pedido apresentado pelo requerente, temos que o questionamento sobre a razão de não haver sido pago o crédito decorrente de precatório inscrito após a EC nº 62 /2009, pelo Ente devedor, Estado do Pará, encontra resposta na inclusão deste no regime especial de pagamento de precatórios, instituído pela EC nº 62 /2009, que afastava dessa modalidade de pagamento as regras do § 5º do art. 100 da CR/88 , nos exatos termos do caput do art. 97 do ADCT/88, acrescido pala Emenda co
DJPA 01/08/2016 - Pág. 36 - Diário de Justiça do Estado do Pará
PRECATÓRIO nº.: 029/2015 PROCESSO DE ORIGEM nº.: 0021345-48.2011.814.0301 CREDOR (A)/REQUERENTE: José Carlos Mendes Bezerra ADVOGADO (A): Jader Nilson da Luz Dias - OAB/PA nº.5273 ENTE DEVEDOR: Município de Belém PROCURADOR (A): Ruy Frazão de Sousa - OAB/PA nº.11481 DESPACHO: Em atenção ao Pedido de Providências - fls.111/115 (Protocolo nº.2016.02922982-11), à Coordenadoria de Precatórios - CPREC/TJPA para manifestação. Após, conclusos. Publique-se. Belém, 26 de julho de 2016. CONSTANTINO AUGUST
DJPA 01/10/2019 - Pág. 91 - Diário de Justiça do Estado do Pará
COORDENADORIA DOS PRECATÓRIOS Plano de Pagamento de Precatórios nº. 19/2019 Entidade Devedora: Município de São Geraldo do Araguaia Regime de Pagamento: Especial Procurador: William Gomes Penafort de Souza ¿ OAB/PA nº. 13.369 ATO DECISÓRIO Trata-se de processo administrativo instaurado com fundamento na EC nº 94/16, referente ao Plano de Pagamento de Precatórios do Município de São Geraldo do Araguaia ¿ PPP n.º 19/2019, para exercício financeiro de 2019. O plano de pagamento homologado pelo Comi
DJPA 02/10/2019 - Pág. 144 - Diário de Justiça do Estado do Pará
COORDENADORIA DOS PRECATÓRIOS Plano de Pagamento de Precatórios nº. 19/2019 Entidade Devedora: Município de São Geraldo do Araguaia Regime de Pagamento: Especial Procurador: William Gomes Penafort de Souza ¿ OAB/PA nº. 13.369 ATO DECISÓRIO Trata-se de processo administrativo instaurado com fundamento na EC nº 94/16, referente ao Plano de Pagamento de Precatórios do Município de São Geraldo do Araguaia ¿ PPP n.º 19/2019, para exercício financeiro de 2019. O plano de pagamento homologado pelo Comi