Andamento do Processo n. 00004523920078140028 - 18/09/2019 do TJPA

quanto à regularidade no recolhimento das Comarca de Marabá Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá... VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ

Andamento do Processo n. 00007263020178140028 - 18/09/2019 do TJPA

. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA R. H. 1. Trata-se de ACAO DE COBRANCA PELO RITO ORDINARIO, ajuizada por Comarca de Marabá Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá... de Direito respondendo pela 2

Andamento do Processo n. 00013037620158140028 - 18/09/2019 do TJPA

à Secretaria Comarca de Marabá Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá... DA SILVA SOUZA Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marabá/PA PROCESSO... e …

Andamento do Processo n. 00027171220158140028 - 18/09/2019 do TJPA

. Marabá/PA,17 de setembro de 2019. ELAINE CRISTINA ROCHA Diretora de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA... de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marabá

Andamento do Processo n. 00075686020168140028 - 18/09/2019 do TJPA

das prioridades legais e metas do CNJ e RESTAURE fisicamente o processo (Portaria nº 353/2017 Comarca de Marabá Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá... de Direito respondendo pela 2ª

Andamento do Processo n. 00182532920168140028 - 18/09/2019 do TJPA

: 00080559320178140028 PROCESSO ANTIGO: ---- Comarca de Marabá Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.... ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível

Andamento do Processo n. 00139746320178140028 - 18/09/2019 do TJPA

de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA Número do processo: 0807716-33.2019.8.14.0028 Participação... ROCHADiretora de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA …

Andamento do Processo n. 00054100320148140028 - 17/09/2019 do TJPA

e Empresarial Comarca de Marabá Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá... Edital virem que, perante o Juízo da 2ª Vara e expediente da Secretaria da 2ª Vara Cível da cidade e Comarca …

Andamento do Processo n. 00159137820178140028 - Ação de Divórcio Litigioso - 17/09/2019 do TJPA

em ___/____/_____. Marabá, ___/____/_____. _____________________________________ Diretora da 2ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marabá Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá... …

Andamento do Processo n. 00060584620158140028 - Ação de Divórcio Litigioso - 17/09/2019 do TJPA

e Empresarial Comarca de Marabá Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá..., Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial desta cidade e Comarca de Marabá, Estado do …
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DJPA 22/05/2015 - Pág. 584 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais22/05/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO Nº 00003718219998140028 - DESPACHO REQUERENTE: MACEDO E FERREIRA LTDA - ADV: GILBERTO ALVES LUIZ CARLOS DE LIMA JUNIOR - OAB/PA Nº 3713-A. REQUERIDO: ALO BRASIL DIESEL MARABÁ VEICULOS E PEÇAS DE IMPORTAÇ?O E EXPORTAÇ?O LTDA - ADV: CRISTIANE CADE COELHO SOARES - OAB/PA - 10.780-B. Considerando a existência de petiç?es pendentes, conforme noticia o sistema libra e ainda a orientaç?o do TJPA com ediç?o no DJ nº 5058/2012, devolvo os prese
DJPA 03/03/2015 - Pág. 485 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais03/03/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
COMARCA DE MARABÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Processo n 0004413-20.2014.814.0028 Apelante/Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT . Advogado: Manuelle Lins Cavalcante Braga OAB/PI 10.203 Apelado/Réu: Marinete da Silva Carvalho Souza. Advogado: Alexandro Ferreira de Alencar OAB/PA 16.436 Ação de Cobrança DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sentença combatida restou publicada em audiência na data de 27/11/2014, ocasião em que as partes saíram intimadas. Tendo sido o recu
DJPA 23/03/2015 - Pág. 477 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais23/03/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
COMARCA DE MARABÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Processo número 0000672-69.2014.814.0028. Advogado: Rodrigo Diogo Silva (OAB/TO 3.184); Robert Alisson Rodrigues Silva (OAB/TO 5527). ATO ORDINATÓRIO: Conforme o Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI, INTIME-SE o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar réplica à contestação. Em 19/03/2015. Moema Belusso - Diretora - 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá-PA Processo número 0008670-25.
DJPA 02/06/2015 - Pág. 585 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais02/06/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ DESPACHO - PROCESSO N. 00036692520148140028. REQUERENTE: OLGA DE ARAUJO FREITAS - ADV - ANTONI CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIOR - OAB/PA 9400. REQUERIDO - MUNICIPIO DE MARABÁ. Considerando o pedido de reconsideraç?o do indeferimento de justiça gratuita as fls. 107/108 dos autos, em que a autora declara em juízo, n? o possuir condiç?es de arcar com as custas processuais, em detrimento do sustento familiar. Defiro o pedido de concess?o dos benefícios
DJPA 29/05/2015 - Pág. 690 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais29/05/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO Nº 00006873820148140028 - DESPACHO REQUERENTE: NUTRILAR INDUSTRIA DE SABAO E OLEO LTDA- ADV: AGENOR AMARAL LOPES - OAB/SP Nº 177273. REQUERIDO: O.M. ATACAD?O LARANJEIRAS LTDA E OUTROS - ADV: ALLAN AUGUSTO DE LEMOS DIAS - OAB/PA Nº 12089. Considerando a existência de petiç?es pendentes, conforme noticia o sistema libra e ainda a orientaç?o do TJPA com ediç?o no DJ nº 5058/2012, devolvo os presentes autos à secretaria para que promova a
DJPA 25/06/2015 - Pág. 613 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais25/06/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
COMARCA DE MARABÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Processo n 0003335-77.2007.8.14.0028 Autor: Natalina de Oliveira Ribeiro, Jonilson Gonçalves Ribeiro e Ivantyê Gonçalves Ribeiro. Advogado: Amayanne Naara de Souza Lima OAB/PA 19.397 Réus: Cleusa Ferreira Mendonça, Vinícius Ventura Alves e outros. Advogado: Daniel de Marchi OAB/PA 4406-A Ação de usucapião DESPACHO R.H. Diante da participação do MP ser necessária, vista ao promotor de justiça. Em 22/06/2015. César Dias de Franç
DJPA 29/05/2015 - Pág. 714 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais29/05/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI Juíza de Direito, Titular da 3ª Vara Cível de Marabá. Feitos da Fazenda Pública. DESPACHO - PROCESSO N. 00047219020138140028. REQUERENTE: ELIDA GOMES SILVA - ADV: DENNIS CAMPOS - OAB/PA Nº 15811. REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARÁ. Considerando que a aç?o em face do IGEPREV e ainda a petiç?o de fls. 48 dos autos, do Estado do Pará, na qual informa que o mandado de citaç?o foi direcionado equivocadamente a Procuradoria Estadua
DJPA 31/03/2015 - Pág. 16 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais31/03/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
COMARCA DE MARABÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Processo nº 0000269-03.2014.8.14.0028 Autor: Lazaro da Silva Pereira. Advogado: Alexandro Ferreira de Alencar OAB/PA 16.436 Réu: Bradesco Seguros S.A. Advogado: Ingrid de Lima Rabelo Mendes OAB/PA 17.214 e Jozenilda Nascimento Santana OAB/PA 18.441 Ação de cobrança DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sentença combatida restou publicada em audiência na data de 30/09/2014, ocasião em que as partes saíram intimadas. Tendo sido o recurso pro
DJPA 15/05/2015 - Pág. 578 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais15/05/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Processo n. 0000676-46.1996.814.0028 TERMO DE PENHORA 03/2015 Aos 12 (doze) dias do mês de maio do ano de 2015, em cumprimento à determinaç?o de fls. 194, dos autos da AÇ?O DE INDENIZAÇ?O POR ACIDENTE AUTOMOBILISTICO- Processo n. 0000676-46.1996.814.0028 - DECIS?O INTERLOCUTÓRIA - Requerente: Antônio Bastos Lima Filho Requerido: Indústria de Laminados Nossa Senhora Aparecida, em curso por este Juízo e expediente da Terceira Secretaria de Justiç
DJPA 15/05/2015 - Pág. 584 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais15/05/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
O § 13 do art. 40 da CF disp?e que ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comiss?o declarado em lei de livre nomeaç?o e exoneraç? o bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social. Os recibos de pagamento acostados aos autos indicam que foram descontados mensalmente valores a título de contribuiç?o previdenciária ao INSS enquanto existente o vínculo da autora com o Município de Marabá. Assim, é devido o repasse das contribuiç?es
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