Andamento do Processo n. 1011088-69.2020.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença - 08/10/2020 do TJSP

- Automovéis - Ione Lemes de Oliveira - - Paula Carolina Tomé - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas...

Andamento do Processo n. 1007818-22.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - 22/09/2020 do TJSP

-22.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Edson Fernandes da Silva -Automovéis - 3c Comecio...

Andamento do Processo n. 1011088-69.2020.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença - 10/09/2020 do TJSP

- Automovéis - Ione Lemes de Oliveira - - Paula Carolina Tomé - Vistos. Fls. 38: expeça-se mandado de levantamento em favor...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CRIMINAL (ACR) : APR 4858201-44.0135.0.64.8582

. APELAÇÃO. OPERAÇÃO APATE. MEDIDAS CAUTELARES. BUSCA E APREENSÃO. SUSPENSÃO DE PROJETOS. SEQUESTRO. VALORES. AUTOMÓVEIS. IMÓVEIS...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0006315-39.2020.8.21.7000 RS

RÉ E POR IMÓVEL QUE ELE VENDEU A EX-COMPANHEIRA NO CURSO DA RELAÇÃO. AUTOMÓVEIS. SENTENÇA CITRA PETITA. INOCORRÊNCIA. 1...

Andamento do Processo n. 1007818-22.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - 17/08/2020 do TJSP

-22.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Edson Fernandes da Silva -Automovéis - 3c Comecio...

Andamento do Processo n. 1011088-69.2020.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença - 24/07/2020 do TJSP

- Automovéis - Ione Lemes de Oliveira - - Paula Carolina Tomé - Vistos. Ciência aos executados sobre a aceitação de parcelamento...

Andamento do Processo n. 9002033-60.2016.8.21.0041 - 16/07/2020 do TJRS

AUTOMÓVEIS ME. (CAMILO PORT 53161/RS) X ROSÂNGELA SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: A RESTRIÇÃO NÃO FOI...

Andamento do Processo n. 0004192-79.2012.8.21.0006 - 16/07/2020 do TJRS

-79.2012.8.21.0006) - VILMAR JOSE DA SILVA (PP. ELIANE BEVILAQUA DE LIMA 69501/RS E MAIQUEL CARVALHO DA ROSA 73265/RS) X AUTOMÓVEIS...

Andamento do Processo n. 1011088-69.2020.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença - 09/07/2020 do TJSP

- Automovéis - Ione Lemes de Oliveira - - Paula Carolina Tomé - Manifeste-se o credor, em cinco dias, sobre a petição e depósito...
Resultados da busca Jusbrasil para "Automóveis"
Entidades de Dourados recebem automóveis como destinação de ação trabalhista
Servidor da PTM de Dourados, Roberto Nogueira, entrega as chaves do veículo aos representantes do Lar do Idoso Campo Grande (MS), 20/09/2013 - O Ministério Público do Trabalho em Dourados realizou na última quarta-feira, 18 de setembro, a entrega de veículos às entidades Asilo da Velhice Desamparada de Dourados, o Lar do Idoso, e à Fraternidade de Aliança Toca de Assis, que atende pessoas em situação de vulnerabilidade. As entidades Asilo da Velhice Desamparada de Dourados e a Fraternidade de Al...
Sete acusados por esquema de importação fraudulenta de automóveis de luxo já foram condenados
Notícias13/06/2013Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) já conseguiu a condenação de sete pessoas que foram investigadas durante a Operação Titanic. Das dez ações penais propostas contra os investigados, apenas duas já transitaram em julgado, ou seja, não cabem mais recurso as de número 2008.50.01.004123-6 (crime de tráfico de influência) e 2008.50.01.008276-7 (descaminho de eletrônicos); as demais continuam em andamento. Deflagrada em 7 de abril de 2008, a Operação Titanic desbaratou uma organi...
Jucá quer regulamentar mercado de peças de automóveis
Notícias25/03/2013Senado
O senador Romero Jucá (PMDB - RR) pediu urgência na análise do Projeto de Lei 617/2011, que tramita na Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto, de Jucá, disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automóveis. - Temos de parar com a venda de peças de qualquer forma, impedindo que os desmanches de carros roubados tenham condições de vendê-las. [O objetivo] é regulamentar, enquadrar, acompanhar e registrar a venda de peças de automóveis a retalho – expl...
Vara decreta falência de empresa de automóveis
O juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal proferiu sentença nessa quinta-feira, 28/2, decretando a falência da Brasília Motors Ltda. O juiz determinou a lacração do estabelecimento, o arrolamento de bens e eventual numerário de caixa. A sentença estabelece ainda que sejam bloqueadas as quantias eventualmente existentes em contas cadastradas em nome da empresa e também a transferência de veículos automotores que estejam em s...
Desmatamento amazônico polui mais que automóveis
Uma pesquisa feita pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostrou que as emissões de gases de efeito estufa geradas pelo desmatamento da floresta amazônica superar os níveis de poluição gerados por carros em todo o território nacional. Mesmo que dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontem para uma redução de 27% no desmatamento amazônico, as consequências da derrubada das florestas ainda é muito alta. De acordo com o estudo, liderado pelo pesquisados P...
COMISSÃO QUER RECALL DE AUTOMÓVEIS DA MONTADORA GM
A Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, presidida pelo deputado Luiz Martins (PDT) , irá protocolar uma ação civil pública contra a montadora General Motors (GM) devido a um defeito ocorrido numa pinça de freio no modelo Cobalt, ano 2012, versões LT e LTZ. Todo aquele que desenvolve ou fornece um produto ou serviço e o disponibiliza no mercado de consumo é responsável objetivamente pelos danos e prejuízos que possam causar, ou seja, respondem independentemente de culpa, explicou o parlament...
RECURSO ESPECIAL REsp 1370760 RN 2013/0053233-4 (STJ)
Jurisprudência06/09/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC . IPI. ISENÇÃO NA COMPRA DE AUTOMÓVEIS. PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. ART. 1º , § 1º , DA LEI N. 8.989 /95. ROL TAXATIVO. ART. 111 DO CTN . DEFICIÊNCIA COMPROVADA. ISENÇÃO MANTIDA. 1. Não há violação do art. 535 do CPC quando a prestação jurisdicional é dada na medida da pretensão deduzida, com enfrentamento e resolução das questões abordadas no recurso. 2. O art. 1º , da Lei n. 8.989 /95 determina a concessão de isenção de IPI na aquisição de automóveis por portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal. 3. A concessão do benefício para deficientes físicos restringe-se às situações enumeradas no § 1º , do art. 1º , da Lei n. 8.989 /95. 4. Hipótese em que a moléstia adquirida pela recorrida enquadra-se entre as elencadas no referido artigo. Concessão de IPI mantida. Recurso especial improvido.
MPF doa três automóveis de passageiros
Nesta semana o Ministério Público Federal na Paraíba doou três automóveis - dois Mareas (ano 2006) e um Palio Weekend (ano 2005). Os órgãos contemplados foram o 7º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba (um Marea), a 2ª Companhia de Polícia Militar Independente (o Palio Weekend) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), que recebeu o outro Marea. As doações foram efetivadas após processo interno de desfazimento, através do qual o MPF coopera com outros órgãos púb...
Ana Amélia quer esclarecimentos sobre altos preços de automóveis
Notícias21/11/2012Senado
Os elevados preços dos automóveis no Brasil em comparação com os demais países da América Latina precisam ser esclarecidos. A afirmação foi feita pela senadora Ana Amélia (PP-RS), autora de requerimento aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para realização de audiência pública sobre o tema em data a ser definida. Segundo a parlamentar gaúcha, não é raro que os preços praticados no Brasil superem em 100%, ou mais os preços praticados nos Estados Unidos, na Europa e mesmo em países v...
Promotorias vão receber 11 novos automóveis
A Procuradoria-Geral de Justiça recebeu na manhã desta quinta-feira (18) 11 novos veículos para promotorias de todo o Estado. Alhandra, Araruna, Bayeux, Cabedelo, Catolé do Rocha, Cuité, Esperança, Ingá, Picuí, Princesa Isabel e Santa Rita vão receber os novos veículos. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, os automóveis passarão pelo processo de emplacamento, seguro e cartão de combustível, a previsão é que seja entregue até a primeira quinzena de agosto...
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