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Jusbrasil - Tópicos
21 de fevereiro de 2017
Desaposentação

Desaposentação

A desaposentação é a troca de uma aposentadoria com menos tempo de contribuição e menos idade, por uma nova aposentadoria com mais idade e mais tempo de contribuição, o que geralmente resulta em valor maior. É requerida por aqueles que continuaram contribuindo após a aposentadoria, que passam a poder utilizar esse período para a obtenção do novo benefício. (mais)

Andamento do Processo n. 0011931-02.2013.4.03.6183 - Apelação/remessa Necessária - 16/02/2017 do TRF-3

Nacional do Seguro Social - INSS emface de r. decisão monocrática que reconheceu o direito à desaposentação no... da desaposentação - Ata de julgamento n.º 35, de 27.10.2016, publicada no DJE nº 237 de 07.11.2016). Cumpre salientar... : JUÍZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SÃO PAULO SP>1ª SSJ>SP No. ORIG. : 0011931...

Andamento do Processo n. 0010110-87.2015.4.03.9999 - Apelação/remessa Necessária - 16/02/2017 do TRF-3

procedente pedido para deferir a desaposentação postulada nos autos. Argumenta a autarquia no sentido da impossibilidade... do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil), situação ocorrente no que tange ao julgamento da desaposentação... DE DIREITO DA 2 VARA DE TATUI SP No. ORIG. : 10032796020148260624 2 Vr TATUI/...

Andamento do Processo n. 0020884-79.2015.4.03.9999 - Apelação Cível - 16/02/2017 do TRF-3

que julgou procedente pedido para deferir a desaposentação postulada nos autos. Argumenta a autarquia no sentido..., do Código de Processo Civil), situação ocorrente no que tange ao julgamento da desaposentação (nos termos delimitados... APELADO(A) : LAURI DE CAMARGO (= ou > de 60 anos) ADVOGADO : SP204334 MARCELO BASS...

Andamento do Processo n. 0008559-20.2015.4.03.6104 - Apelação Cível - 16/02/2017 do TRF-3

improcedente pedido de desaposentação postulada nos autos. Argumenta no sentido da possibilidade do acolhimento... em aposentadoria integral por meio do instituto da desaposentação - Ata de julgamento n.º 35, de 27.10.2016, publicada no DJE nº... ocorrente no que tange ao julgamento da desaposentação (nos termos delim...

Andamento do Processo n. 0017435-79.2016.4.03.9999 - Apelação/remessa Necessária - 16/02/2017 do TRF-3

pedido para deferir a desaposentação postulada nos autos. Argumenta a autarquia no sentido da impossibilidade... DE DIREITO DA 3 VARA DE LEME SP No. ORIG. : 10001181920168260318 3 Vr LEME/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta... proferidas anteriormente a tal diploma normativo, fixou entendimento no sentido de qu...

Andamento do Processo n. 0030982-89.2016.4.03.9999 - Apelação Cível - 16/02/2017 do TRF-3

emface da r. sentença que julgou parcialmente procedente pedido para deferir a desaposentação postulada nos autos. Argumenta... da desaposentação - Ata de julgamento n.º 35, de 27.10.2016, publicada no DJE nº 237 de 07.11.2016). Cumpre salientar... ALENCAR APELADO(A) : JOSE VALDEVINO DE ALMEIDA (= ou > de 60 anos) ADVO...

Andamento do Processo n. 0035003-11.2016.4.03.9999 - Apelação/remessa Necessária - 16/02/2017 do TRF-3

necessário, que julgou procedente pedido para deferir a desaposentação postulada nos autos. Argumenta a autarquia no... do instituto da desaposentação - Ata de julgamento n.º 35, de 27.10.2016, publicada no DJE nº 237 de 07.11.2016). Cumpre... REMETENTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ARTUR NOGUEIRA SP No. ORIG. : 100...

Andamento do Processo n. 0035006-63.2016.4.03.9999 - Apelação/remessa Necessária - 16/02/2017 do TRF-3

necessário, que julgou parcialmente procedente pedido para deferir a desaposentação postulada nos autos. Argumenta a autarquia no... por meio do instituto da desaposentação - Ata de julgamento n.º 35, de 27.10.2016, publicada no DJE nº 237 de 07.11.2016... DE DIREITO DA 1 VARA DE ARTUR NOGUEIRA SP No. ORIG. : 10000038...

Andamento do Processo n. 0001504-02.2017.4.03.9999 - Apelação Cível - 16/02/2017 do TRF-3

emface da r. sentença que julgou procedente pedido para deferir a desaposentação postulada nos autos. Argumenta... da desaposentação - Ata de julgamento n.º 35, de 27.10.2016, publicada no DJE nº 237 de 07.11.2016). Cumpre salientar, por oportuno... (a teor do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil), situação o...

Andamento do Processo n. 0001925-89.2017.4.03.9999 - Apelação/remessa Necessária - 16/02/2017 do TRF-3

, submetida ao reexame necessário, que julgou procedente pedido para deferir a desaposentação postulada nos autos. Argumenta... por meio do instituto da desaposentação - Ata de julgamento n.º 35, de 27.10.2016, publicada no DJE nº 237... SIMONE DE MELO ANDREASSA REMETENTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1 VARA DE AMPARO SP No. O...

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8.213 /1991. PEDIDO DE RENÚNCIA A BENEFÍCIO (DESAPOSENTAÇAO). INCIDÊNCIA. 1. Trata-se de pretensão... de renúncia de aposentadoria (desaposentação). 2. Segundo o art. 103 em comento "é de dez anos o prazo... à aposentadoria ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito Previdenciári.. • 05/09/2012

O que vem a ser a desaposentação?

Por Maria José Gianella Cataldi, advogada O objetivo principal da desaposentação é possibilitar... de desaposentação que vem sendo feito perante os Juizados Especiais Federais Previdenciários ou nas Varas... observar que, a tese da ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 29/06/2011

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