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25 de maio de 2017
Desaposentação

Desaposentação

A desaposentação é a troca de uma aposentadoria com menos tempo de contribuição e menos idade, por uma nova aposentadoria com mais idade e mais tempo de contribuição, o que geralmente resulta em valor maior. É requerida por aqueles que continuaram contribuindo após a aposentadoria, que passam a poder utilizar esse período para a obtenção do novo benefício. (mais)

Nova forma da Desaposentação

da Previdência Social de forma obrigatória, sem obter nenhuma vantagem por essa contribuição. No entanto, surge uma nova ação para... ficando restrito a ação de desaposentação original, a qual ainda depende da analise do Supremo Tribunal Federal.... Ainda assim, certamente o ingresso da ação se faz bastante pertinente...

Desaposentação: principais debates e a aplicação da Lei 13.183/2015 como dispensa ao fator previdenciário
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posterior, se observa no eminente Fábio Zambitte Ibrahim (2011, p. 35): A desaposentação, portanto, como conhecida no... dos benefícios previdenciários. No âmbito administrativo, ...

Andamento do Processo n. 0005208-93.2015.4.03.6183 - Apelação Cível - 19/05/2017 do TRF-3

de desaposentação postulada nos autos. Argumenta no sentido da possibilidade do acolhimento de sua pretensão, uma vez... por meio do instituto da desaposentação - Ata de julgamento n.º 35, de 27.10.2016, publicada no DJE nº 237 de 07.11.2016...294751 JANAINA LUZ CAMARGO ADVOGADO : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR No. OR...

Andamento do Processo n. 0008564-26.2017.4.03.9999 - Apelação Cível - 19/05/2017 do TRF-3

. sentença que julgou improcedente pedido de desaposentação postulada nos autos. Argumenta no sentido da possibilidade... integral por meio do instituto da desaposentação - Ata de julgamento n.º 35, de 27.10.2016, publicada no DJE nº 237... no que tange ao julgamento da desaposentação (nos termos delimitados pela Ata d...

Andamento do Processo n. 0010636-83.2017.4.03.9999 - Apelação Cível - 19/05/2017 do TRF-3

pela parte autora emface da r. sentença que julgou improcedente pedido de desaposentação postulada nos autos. Argumenta no... do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil), situação ocorrente no que tange ao julgamento da desaposentação... do Seguro Social - INSS No. ORIG. : 10031850220168260541 3 Vr SANTA FE DO S...

Andamento do Processo n. 0011195-40.2017.4.03.9999 - Apelação Cível - 19/05/2017 do TRF-3

. sentença que julgou improcedente pedido de desaposentação postulada nos autos. Argumenta no sentido da possibilidade... de Processo Civil), situação ocorrente no que tange ao julgamento da desaposentação (nos termos delimitados pela Ata... - INSS No. ORIG. : 10075003320148260286 2 Vr ITU/SP DECISÃO Trata-se de apelaç...

Andamento do Processo n. 0011321-90.2017.4.03.9999 - Apelação Cível - 19/05/2017 do TRF-3

, do Código de Processo Civil), situação ocorrente no que tange ao julgamento da desaposentação (nos termos delimitados pela... provimento." (STJ, Quarta Turma, AgRg no AREsp 820085/PE, Relator Ministra Maria Isabel Galotti, DJe 19/02/2016... contra a r. decisão proferida pelo MM. Juízo a quo que, em sede de ação previ...

Andamento do Processo n. 0013662-38.2010.4.03.6183 - Apelação Cível - 19/05/2017 do TRF-3

que indeferiu a inicial em relação ao pedido de danos morais e julgou improcedente pleito de desaposentação postulada..., § 11, do Código de Processo Civil), situação ocorrente no que tange ao julgamento da desaposentação (nos termos... Social - INSS PROCURADOR : SP218640 RAFAEL MICHELSOHN e outro(a) ADVOGADO : SP0000...

Andamento do Processo n. 0004881-20.2013.4.03.9999 - Apelação/remessa Necessária - 19/05/2017 do TRF-3

, que julgou procedente pedido para reconhecer o direito à desaposentação (sema necessidade de devolução dos valores já... do instituto da desaposentação - Ata de julgamento n.º 35, de 27.10.2016, publicada no DJE nº 237 de 07.11.2016...(A) : OS MESMOS REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE DIADEMA SP No. ORIG. : 12...

Andamento do Processo n. 0000416-89.2013.4.03.6111 - Apelação Cível - 19/05/2017 do TRF-3

. sentença (fls. 162/165) que julgou improcedente pedido de desaposentação postulada nos autos. Argumenta no sentido... em aposentadoria integral por meio do instituto da desaposentação - Ata de julgamento n.º 35, de 27.10.2016, publicada no DJE...), situação ocorrente no que tange ao julgamento da desaposentação (nos ...

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Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 15/02/2013

DECADÊNCIA.DESAPOSENTAÇÃO

8.213 /1991. PEDIDO DE RENÚNCIA A BENEFÍCIO (DESAPOSENTAÇAO). INCIDÊNCIA. 1. Trata-se de pretensão... de renúncia de aposentadoria (desaposentação). 2. Segundo o art. 103 em comento "é de dez anos o prazo... à aposentadoria ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito Previdenciári.. • 05/09/2012

O que vem a ser a desaposentação?

Por Maria José Gianella Cataldi, advogada O objetivo principal da desaposentação é possibilitar... de desaposentação que vem sendo feito perante os Juizados Especiais Federais Previdenciários ou nas Varas... observar que, a tese da ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 29/06/2011

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