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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2019
Desaposentação

Desaposentação

A desaposentação é a troca de uma aposentadoria com menos tempo de contribuição e menos idade, por uma nova aposentadoria com mais idade e mais tempo de contribuição, o que geralmente resulta em valor maior. É requerida por aqueles que continuaram contribuindo após a aposentadoria, que passam a poder utilizar esse período para a obtenção do novo benefício. (mais)

Teresinha Simines

Teresinha Simines -

Desaposentação

Desaposentação Obrigada por entrar em contato com o mandato do senador Paulo Paim. O Supremo Tribunal Federal (STF...), em 2016, foi categórico ao dizer que a responsabilidade para legislar sobre a desaposentação é do Congresso Nacional.... Entretanto, a desaposentadoria é, há muitos anos, uma das grandes lutas do sena...

Reaposentação é julgada procedente em Florianópolis

PROCEDENTE O PEDIDO formulado na presente ação e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I...Reaposentação é julgada procedente em Florianópolis O Autor da ação, se aposentou pela primeira vez em 1996...: Reaposentação é DIFERENTE da Desaposentação. 1. Entenda o caso Em 22.05.2018, o escritór...

Reaposentação é julgada procedente em Florianópolis

por idade. Mesmo sem a decisão administrativa do INSS, foi ajuizada ação judicial em 15.08.2018, visando o mesmo pedido...Reaposentação é julgada procedente em Florianópolis O Autor da ação, se aposentou pela primeira vez em 1996.... Em 31.09.2018, o INSS proferiu decisão desfavorável ao cliente, negando o pedido à re...

Licie Dornelles

Licie Dornelles -

A obrigatoriedade da Contribuição Previdenciária na aposentadoria

as novas contribuições. No conceito dado por Marilise Pedroso Cesa (2007, p. 204): a desaposentação é a possibilidade... da possibilidade de desaposentação, não há como “aproveitar” esse valor. Nesse contexto, os recentes processos analisando o tema..., está prevista no artigo 194 da Constituição Federal de 1988 e tem...

Desaposentados podem ter que devolver dinheiro ao INSS

Segurados que entraram na Justiça e conseguiram a desaposentação podem ter que devolver o dinheiro ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sem confirmar o número de ações em que aposentados

Andamento do Processo n. 0013280-85.2010.4.03.6105 - Apelação/remessa Necessária - 09/05/2018 do TRF-3

00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0013280-85.2010.4.03.6105/SP 2010.61.05.013280-0/SP RELATOR : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS APELANTE : JOSE DA SILVA ADVOGADO : SP173909 LUIS GUSTAVO

Contribuição previdenciária do trabalhador aposentado e o confisco ante a proibição da desaposentação

Resumo O presente trabalho tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, uma interpretação inovadora dos institutos que permeiam as contribuições previdenciárias dos trabalhadores aposentados, e

Aposentadoria Especial do Dentista

A atividade do dentista é exposta naturalmente a agentes nocivos biológicos, como bactérias, vírus, germes infecciosos, sangue de pacientes, saliva e outras substâncias, possibilitando ao dentista o

Desaposentação e o Sistema Previdenciário Atual

Vanessa Almeida Geovanini Bacharel em Direito pela Faculdade Santo Agostinho – FADISA vanessageovanini@yahoo.com.br Edmilson Andrade Veloso Bacharel em Direito pela Faculdade Santo Agostinho - FADISA

Resultados da busca Jusbrasil para "Desaposentação"

TV CIDADANIA DEBATE DESAPOSENTAÇÃO

Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 15/02/2013

DECADÊNCIA.DESAPOSENTAÇÃO

8.213 /1991. PEDIDO DE RENÚNCIA A BENEFÍCIO (DESAPOSENTAÇAO). INCIDÊNCIA. 1. Trata-se de pretensão... de renúncia de aposentadoria (desaposentação). 2. Segundo o art. 103 em comento "é de dez anos o prazo... à aposentadoria ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito Previdenciári.. • 05/09/2012

O que vem a ser a desaposentação?

Por Maria José Gianella Cataldi, advogada O objetivo principal da desaposentação é possibilitar... de desaposentação que vem sendo feito perante os Juizados Especiais Federais Previdenciários ou nas Varas... observar que, a tese da ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 29/06/2011

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