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Jusbrasil - Tópicos
17 de agosto de 2018
Desaposentação

Desaposentação

A desaposentação é a troca de uma aposentadoria com menos tempo de contribuição e menos idade, por uma nova aposentadoria com mais idade e mais tempo de contribuição, o que geralmente resulta em valor maior. É requerida por aqueles que continuaram contribuindo após a aposentadoria, que passam a poder utilizar esse período para a obtenção do novo benefício. (mais)

VALTER DOS SANTOS

VALTER DOS SANTOS -

REAPOSENTAÇÃO: uma nova forma de aumentar o valor da aposentadoria

aposentadoria. Para se reaposentar , o segurado precisa fazer a desaposentação , ou seja, renunciar à atual aposentadoria... saber (nesses casos) se o benefício pode ser concedido sem a devolução dos valores recebidos no período. O tema encontra...-se no Supremo Tribunal Federal (STF), para ser julgado. Com o julgamen...

Desaposentados podem ter que devolver dinheiro ao INSS

, em nota. A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar...Desaposentados podem ter que devolver dinheiro ao INSS Segurados que entraram na Justiça e conseguiram a desaposentação... em que aposentados pedem a devolução do que foi pago a mais, a Advocacia-Ger...

Andamento do Processo n. 0013280-85.2010.4.03.6105 - Apelação/remessa Necessária - 09/05/2018 do TRF-3

improcedente pedido de desaposentação postulada nos autos. A parte Autora apela às fls. 142/164, pugnando pelo acolhimento... concedidos anteriormente ao advento da Medida Provisória nº 1.523/97, a orientação do STJ foi pacificada no sentido... da desaposentação - Ata de julgamento n.º 35, de 27.10.2016, publicada no ...

Contribuição previdenciária do trabalhador aposentado e o confisco ante a proibição da desaposentação

, diante da situação formalizada no STF de que ele não poderá mais se desaposentar e utilizar este período de contribuição... social, elencados na Lei 8.213/91. No capítulo 3, falaremos sobre a desaposentação como tentativa de reverter... de desaposentação confunde-se com a “reaposentação” ou revisão da renda mensal in...

Aposentadoria Especial do Dentista

especial de contribuintes individuais, o segurado pode rever esta decisão através de ação judicial de concessão ou revisão... Especial, o que lhe concederá um aumento para 100%, sem a incidência do fator previdenciário. Aos dentistas que ainda estão no...

Desaposentação e o Sistema Previdenciário Atual

da desaposentação, um tema atual que neste momento está sendo muito discutido pelos Tribunais Superiores e no aguardo... comparativos; da Lei nº 8.213/91, da Constituição Federal Jurisprudências. Destarte, o artigo abordará a cerca da desaposentação no... de contribuição.   Para Martinez (2011, p.38), a desaposentação...

[MODELO] Devolução de Contribuição ao INSS Após Aposentadoria - A Desaposentação está mesmo Morta? [Parte 2]

tempo escrevo o artigo " A Desaposentação está mesmo Morta? [Parte 1] – A Transformação de Aposentadoria ", no qual eu... dos fortes argumentos jurídicos, no dia 28/09/2017, foi publicado o acórdão do julgamento da desaposentação, após quase... do STF quanto à desaposentação. No entanto, a desaposentação teve filhos, ...

Heberson Moraes

Heberson Moraes -

Reaposentação. Seria uma luz no fim do túnel?

Novo vocábulo que vem sendo utilizado na revisão previdenciária aplicável para segurados aposentados que continuaram trabalhando sob a condição de segurados obrigatórios da Previdência Social e, por

Andamento do Processo n. 0001501-83.2016.4.03.6183 - Apelação Cível - 23/10/2017 do TRF-3

00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001501-83.2016.4.03.6183/SP 2016.61.83.001501-0/SP RELATOR : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS APELANTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APELADO(A) : LUIZ

Andamento do Processo n. 0001899-50.2015.4.03.6123 - Apelação Cível - 18/10/2017 do TRF-3

00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001899-50.2015.4.03.6123/SP 2015.61.23.001899-7/SP RELATOR : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS APELANTE : BENEDITO JARBAS DE OLIVEIRA ADVOGADO : SP070622 MARCUS ANTONIO

Resultados da busca Jusbrasil para "Desaposentação"

TV CIDADANIA DEBATE DESAPOSENTAÇÃO

Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 15/02/2013

DECADÊNCIA.DESAPOSENTAÇÃO

8.213 /1991. PEDIDO DE RENÚNCIA A BENEFÍCIO (DESAPOSENTAÇAO). INCIDÊNCIA. 1. Trata-se de pretensão... de renúncia de aposentadoria (desaposentação). 2. Segundo o art. 103 em comento "é de dez anos o prazo... à aposentadoria ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito Previdenciári.. • 05/09/2012

O que vem a ser a desaposentação?

Por Maria José Gianella Cataldi, advogada O objetivo principal da desaposentação é possibilitar... de desaposentação que vem sendo feito perante os Juizados Especiais Federais Previdenciários ou nas Varas... observar que, a tese da ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 29/06/2011

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