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Jusbrasil - Tópicos
24 de novembro de 2017
Desaposentação

Desaposentação

A desaposentação é a troca de uma aposentadoria com menos tempo de contribuição e menos idade, por uma nova aposentadoria com mais idade e mais tempo de contribuição, o que geralmente resulta em valor maior. É requerida por aqueles que continuaram contribuindo após a aposentadoria, que passam a poder utilizar esse período para a obtenção do novo benefício. (mais)

Heberson Moraes

Heberson Moraes -

Reaposentação. Seria uma luz no fim do túnel?

Novo vocábulo que vem sendo utilizado na revisão previdenciária aplicável para segurados aposentados que continuaram trabalhando sob a condição de segurados obrigatórios da Previdência Social e, por

Andamento do Processo n. 0001501-83.2016.4.03.6183 - Apelação Cível - 23/10/2017 do TRF-3

00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001501-83.2016.4.03.6183/SP 2016.61.83.001501-0/SP RELATOR : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS APELANTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APELADO(A) : LUIZ

Andamento do Processo n. 0001899-50.2015.4.03.6123 - Apelação Cível - 18/10/2017 do TRF-3

00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001899-50.2015.4.03.6123/SP 2015.61.23.001899-7/SP RELATOR : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS APELANTE : BENEDITO JARBAS DE OLIVEIRA ADVOGADO : SP070622 MARCUS ANTONIO

Andamento do Processo n. 0023841-82.2017.4.03.9999 - Apelação Cível - 18/10/2017 do TRF-3

00054 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023841-82.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.023841-4/SP RELATOR : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS APELANTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APELADO(A) : JOSE

Andamento do Processo n. 0024222-90.2017.4.03.9999 - Apelação Cível - 18/10/2017 do TRF-3

00056 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024222-90.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.024222-3/SP RELATOR : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS APELANTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APELADO(A) : ANA

Andamento do Processo n. 0026602-86.2017.4.03.9999 - Apelação/remessa Necessária - 18/10/2017 do TRF-3

00064 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0026602-86.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.026602-1/SP RELATOR : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS APELANTE : MARLI VENTURINI ADVOGADO : SP165156 ALEXANDRA

A Desaposentação está mesmo Morta? [Parte 1] - A Transformação de Aposentadoria

No dia 28/09/2017, foi finalmente publicado o acórdão do julgamento da desaposentação, após quase um ano de seu julgamento ( tema 503 do STF ). Nos dias 26 e 27/10/2016, por maioria de votos,

TRF-1ª – Desaposentação – Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias

do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou ao autor o pedido de desaposentação para que, então agregadas novas...TRF-1ª – Desaposentação – Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias Por unanimidade, a 1ª Turma... a demanda se enquadra como “caso-tipo”. A magistrada aplicou ao caso entendimento ...

Desaposentação - Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias

Regional Federal da 1ª Região negou ao autor o pedido de desaposentação para que, então agregadas novas contribuições...Desaposentação - Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal... se enquadra como “caso-tipo”. A magistrada aplicou ao caso entendimento do Su...

Ramiro Maycon

Ramiro Maycon -

DECISÃO: Desaposentação - Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias

do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou ao autor o pedido de desaposentação para que, então agregadas novas...DECISÃO: Desaposentação - Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias Por unanimidade, a 1ª Turma... a demanda se enquadra como “caso-tipo”. A magistrada aplicou ao caso entendimento ...

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Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 15/02/2013

DECADÊNCIA.DESAPOSENTAÇÃO

8.213 /1991. PEDIDO DE RENÚNCIA A BENEFÍCIO (DESAPOSENTAÇAO). INCIDÊNCIA. 1. Trata-se de pretensão... de renúncia de aposentadoria (desaposentação). 2. Segundo o art. 103 em comento "é de dez anos o prazo... à aposentadoria ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito Previdenciári.. • 05/09/2012

O que vem a ser a desaposentação?

Por Maria José Gianella Cataldi, advogada O objetivo principal da desaposentação é possibilitar... de desaposentação que vem sendo feito perante os Juizados Especiais Federais Previdenciários ou nas Varas... observar que, a tese da ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 29/06/2011

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