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Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2017
Desaposentação

Desaposentação

A desaposentação é a troca de uma aposentadoria com menos tempo de contribuição e menos idade, por uma nova aposentadoria com mais idade e mais tempo de contribuição, o que geralmente resulta em valor maior. É requerida por aqueles que continuaram contribuindo após a aposentadoria, que passam a poder utilizar esse período para a obtenção do novo benefício. (mais)

Andamento do Processo n. 0006112-41.2015.4.03.6110 - Apelação Cível - 21/09/2017 do TRF-3

00050 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006112-41.2015.4.03.6110/SP 2015.61.10.006112-0/SP RELATOR : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS APELANTE : JORGE LUIZ MALDONADO DOMINGUES ADVOGADO : SP075739 CLAUDIO

Andamento do Processo n. 0004029-51.2016.4.03.6002 - Apelação Cível - 21/09/2017 do TRF-3

00062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004029-51.2016.4.03.6002/MS 2016.60.02.004029-0/MS RELATOR : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS APELANTE : ADEMAR ROQUE ZANATTA ADVOGADO : MS021011 CLAUDIO PEREIRA DE

Andamento do Processo n. 0003758-52.2016.4.03.6128 - Apelação Cível - 21/09/2017 do TRF-3

00063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003758-52.2016.4.03.6128/SP 2016.61.28.003758-0/SP RELATOR : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS APELANTE : WILLIAM AFONSO SILVA ADVOGADO : SP146298 ERAZE SUTTI e

Andamento do Processo n. 0001418-23.2016.4.03.6133 - Apelação Cível - 21/09/2017 do TRF-3

00064 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001418-23.2016.4.03.6133/SP 2016.61.33.001418-0/SP RELATOR : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS APELANTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APELADO(A) :

Andamento do Processo n. 0002568-83.2016.4.03.6183 - Apelação Cível - 21/09/2017 do TRF-3

00068 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002568-83.2016.4.03.6183/SP 2016.61.83.002568-3/SP RELATOR : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS APELANTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APELADO(A) : ONDINO

Andamento do Processo n. 0022661-31.2017.4.03.9999 - Apelação/remessa Necessária - 21/09/2017 do TRF-3

00082 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0022661-31.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.022661-8/SP REMETENTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PEDREIRA SP No. ORIG. : 00011144220148260435 2 Vr PEDREIRA/SP

Andamento do Processo n. 0022772-15.2017.4.03.9999 - Apelação/remessa Necessária - 11/09/2017 do TRF-3

parcialmente procedente pedido para deferir a desaposentação postulada nos autos. Argumenta a autarquia no sentido...), situação ocorrente no que tange ao julgamento da desaposentação (nos termos delimitados pela Ata de Julgamento... Nacional do Seguro Social - INSS APELADO(A) : OS MESMOS REMETENTE : JUÍZO DE DIREITO ...

Andamento do Processo n. 0002708-15.2016.4.03.6120 - Apelação Cível - 06/09/2017 do TRF-3

autora emface da r. sentença que julgou improcedente pedido de desaposentação postulada nos autos. Argumenta no sentido..., do Código de Processo Civil), situação ocorrente no que tange ao julgamento da desaposentação (nos termos delimitados... Social - INSS No. ORIG. : 00027081520164036120 1 Vr ARARAQUARA/SP DECISÃO ...

Andamento do Processo n. 0022001-37.2017.4.03.9999 - Apelação Cível - 06/09/2017 do TRF-3

que julgou improcedente pedido de desaposentação postulada nos autos. Argumenta no sentido da possibilidade do acolhimento...), situação ocorrente no que tange ao julgamento da desaposentação (nos termos delimitados pela Ata de Julgamento... ADVOGADO : SP243524 LUCIA RODRIGUES FERNANDES APELADO(A) : Instituto Nacional...

Andamento do Processo n. 0022621-49.2017.4.03.9999 - Apelação Cível - 06/09/2017 do TRF-3

improcedente pedido de desaposentação postulado nos autos. Argumenta a parte autora no sentido da possibilidade do acolhimento... de Processo Civil), situação ocorrente no que tange ao julgamento da desaposentação (nos termos delimitados pela Ata de Julgamento... APELADO(A) : OS MESMOS No. ORIG. : 10027744020168260417...

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Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 15/02/2013

DECADÊNCIA.DESAPOSENTAÇÃO

8.213 /1991. PEDIDO DE RENÚNCIA A BENEFÍCIO (DESAPOSENTAÇAO). INCIDÊNCIA. 1. Trata-se de pretensão... de renúncia de aposentadoria (desaposentação). 2. Segundo o art. 103 em comento "é de dez anos o prazo... à aposentadoria ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito Previdenciári.. • 05/09/2012

O que vem a ser a desaposentação?

Por Maria José Gianella Cataldi, advogada O objetivo principal da desaposentação é possibilitar... de desaposentação que vem sendo feito perante os Juizados Especiais Federais Previdenciários ou nas Varas... observar que, a tese da ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 29/06/2011

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