Flavio Maluf Caldas

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Andamento do Processo n. 1588059-35.2007.8.13.0056 - Apelação Cível / Arg Inconstitucionalidade - 04/02/2020 do TJMG

DE ABREU; AMARÍLIO AUGUSTO DE ANDRADE; JOSÉ HIGINO FERREIRA; FLAVIO MALUF CALDAS; FLAVIO BARBOSA DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO...

Andamento do Processo n. 1588059-35.2007.8.13.0056 - Apelação Cível / Arg Inconstitucionalidade - 26/11/2019 do TJMG

; AMARÍLIO AUGUSTO DE ANDRADE; FLAVIO MALUF CALDAS; JOÃO BOSCO DE ABREU; FLAVIO BARBOSA DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO...

Andamento do Processo n. 1588059-35.2007.8.13.0056 - Apelação Cível / Arg Inconstitucionalidade - 17/09/2019 do TJMG

DE ANDRADA; FLAVIO MALUF CALDAS; JOSÉ HIGINO FERREIRA; JOÃO BOSCO DE ABREU; FLAVIO BARBOSA DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO...

Andamento do Processo n. 1588059-35.2007.8.13.0056 - 15/07/2019 do TJMG

; ESTADO DE MINAS GERAIS; AMARÍLIO AUGUSTO DE ANDRADE; FLAVIO MALUF CALDAS; JOÃO BOSCO DE ABREU; JOSÉ HIGINO FERREIRA; Relator... (1.0056.07.158805-9/003); Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO …

Andamento do Processo n. 1588059-35.2007.8.13.0056 - 02/07/2019 do TJMG

; ESTADO DE MINAS GERAIS; AMARÍLIO AUGUSTO DE ANDRADE; FLAVIO MALUF CALDAS; JOÃO BOSCO DE ABREU; JOSÉ HIGINO FERREIRA; Relator... (1.0056.07.158805-9/003); Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO …

Andamento do Processo n. 1588059-35.2007.8.13.0056 - 14/05/2019 do TJMG

DE MINAS GERAIS; AMARÍLIO AUGUSTO DE ANDRADE; FLAVIO MALUF CALDAS; JOÃO BOSCO DE ABREU; JOSÉ HIGINO FERREIRA; Relator... (1.0056.07.158805-9/003); Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE …

Andamento do Processo n. 1588059-35.2007.8.13.0056 - 10/04/2019 do TJMG

DE MINAS GERAIS; AMARÍLIO AUGUSTO DE ANDRADE; FLAVIO MALUF CALDAS; JOÃO BOSCO DE ABREU; JOSÉ HIGINO FERREIRA; Relator... (1.0056.07.158805-9/003); Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE …

Andamento do Processo n. 1588059-35.2007.8.13.0056 - 21/01/2019 do TJMG

DE MINAS GERAIS; AMARÍLIO AUGUSTO DE ANDRADE; FLAVIO MALUF CALDAS; JOÃO BOSCO DE ABREU; JOSÉ HIGINO FERREIRA; Relator... (1.0056.07.158805-9/003); Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE …

Edital n. 102/2016 - 20/10/2016 do TRE-MG

Edital Nº 102/2016 PROCLAMAÇÃO DOS ELEITOS O Doutor Joaquim Martins Gamonal, MM. Juiz Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, Barbacena, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e em cumprimento…

Protocolo n. 71066/2016 - 31/03/2016 do TRE-MG

PROTOCOLO Nº 71066/2016 INTERESSADO: FLÁVIO MALUF CALDAS ASSUNTO: DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA – PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB Vistos, Determino seja anotado o cancelamento da filiação…
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Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10056071588059002 MG
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA C/C ANULAÇÃO DE LEI - PRETENSÃO QUE ENVOLVE INTERESSES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA COPASA - OMISSÃO DA SENTENÇA EM RELAÇÃO A AMBOS OS RÉUS - VÍCIO NÃO SUPRIDO EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NULIDADE - CITRA PETITA. - É nula, por vício citra petita, a sentença que, em ação civil pública, não examinou a lide em relação ao Estado de Minas Gerais e à COPASA, os quais integram o pólo passivo da demanda. - Declar...
TRE-MG 23/08/2012 - Pág. 23 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Diários Oficiais23/08/2012Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Recurso Eleitoral nº 428-12.2012.6.13.0318. GOVERNADOR VALADARES-MG (318ª ZONA ELEITORAL - GOVERNADOR VALADARES). Recorrente (S): MARCOS ALVES DA SILVA, candidato a Vereador. ADVOGADO (S): ELIAS DANTAS SOUTO, MÁRIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE, MÁRCIO BERTO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, CIBELLE SCHMID, MICHELL HENRIQUES GUERRA, WELLINGTON SANTOS DA CUNHA, GESIANE LIMA E SILVA. Recorrido (S): COLIGAÇÃO PRA VALADARES SEGUIR MUDANDO. ADVOGADO (S): SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, ALINE HONÓRIO DA SILVA, JAYSON KE
TRE-MG 30/10/2012 - Pág. 82 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Diários Oficiais30/10/2012Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Art. 40-B. A representação relativa à propaganda irregular deve ser instruída com prova da autoria ou do prévio conhecimento do beneficiário, caso este não seja por ela responsável. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009) Parágrafo único. A responsabilidade do candidato estará demonstrada se este, intimado da existência da propaganda irregular, não providenciar, no prazo de quarenta e oito horas, sua retirada ou regularização e, ainda, se as circunstâncias e as peculiaridades do caso específico r
DJMG 17/04/2015 - Pág. 112 - 2ª inst. Judicial - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais17/04/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
em 16/04/2015. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - JOAO BATISTA FILHO, LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA, WALTER JOSE DE MATOSINHOS, MARCELO FONSECA DA SILVA, SIRLEI DE BRITO RIBEIRO, MARIA MARGARETE CAMPOS, JOAO LUCAS DE FARIA KINDLE, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, FLAVIA CRISTINA DA FONSECA, ADRIANA MANOELINA EDUARDO, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, CAMILA PALMELA DOS SANTOS MELO, JOELMA BARBOSA DA SILVA, THAMIRYS JOYCE ALMEIDA MENEZES DORNAS, LIVIA GONCALVES TOME SANTOS, MARCIA REGIN
TRE-MG 10/09/2012 - Pág. 12 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Diários Oficiais10/09/2012Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Recurso Eleitoral nº 35207. João Monlevade/150ª. Recorrente: Antônio Pedro Taveira Filho, candidato a Vereador. Recorrido: Ministério Público Eleitoral. Assunto: Representação - propaganda eleitoral irregular - banner / cartaz / faixa - bem particular de uso comum - ação julgada procedente - condenação em multa. Relator: Juiz Maurício Soares. Decisão: Deram provimento à unanimidade. Acórdão publicado em sessão. Recurso Eleitoral nº 45082. Barbacena/23ª. Recorrentes: Coligação A Força do Povo; An
DJMG 08/07/2015 - Pág. 152 - 2ª inst. Judicial - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais08/07/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
02077 - 1182431-81.1997.8.13.0024 Belo Horizonte (1.0024.97.118243-1/001); Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) -TRANSPORTADORA QUATRO BARRAS LTDA; ANTONIO CARLOS BANDEIRA GUIMARAES; FRANCISCO HEITOR CALLE; Relator - Des(a). Moreira Diniz; Revisor - Des(a). Dárcio Lopardi Mendes; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos dos Art. 118 e 119 do RITJ. As partes deverão se manifestar, no prazo de dez dias, apenas em caso de eventual oposição à
DJMG 11/02/2015 - Pág. 222 - 2ª inst. Judicial - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais11/02/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
119 do RITJ. As partes deverão se manifestar, no prazo de dez dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, DANILO CARDOSO LAUTON. 03230 - 0009540-17.2011.8.13.0045 Caeté; Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - JOSE RAIMUNDO GOMES; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta; Revisor -Des(a). Renato Dresch; Intimação: D
DJMG 24/07/2015 - Pág. 107 - 2ª inst. Judicial - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais24/07/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Apelante (s) - RICARDO MANCINI SOARES; Apelado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Dárcio Lopardi Mendes; Revisor -Des (a). Heloisa Combat; Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/07/2015, às 13:30 horas Adv -NADJA ARANTES GRECCO, ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO, HEITOR DIAS BARBOSA. 01437 - 0140120-19.2012.8.13.0040 Araxá; 1º Apelante - M.A.P.; V.F.P.; Apelado (a)(s) -V.F.P.; M.A.P.; Relator - Des (a). Dárcio Lopardi Mendes; Revisor - Des (a). Heloisa Combat; Reincluídos
DJMG 06/07/2015 - Pág. 119 - 2ª inst. Judicial - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais06/07/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
01631 - 1758468-33.2013.8.13.0024 Belo Horizonte; Apelante(s) - ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S.A.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Moreira Diniz; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Moreira Diniz , em 03/07/2015. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - SACHA CALMON NAVARRO COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA, MARCIO PEDROSA JUNIOR. 01632 - 2522830-03.2013.8.13.0024 Belo Horizonte; Apelan
DJMG 09/03/2015 - Pág. 121 - 2ª inst. Judicial - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais09/03/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
MACHADO, ERIC TEIXEIRA SALGADO, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTINI, LAILA AGRELLOS VERONESE. 01586 - 3350330-11.2013.8.13.0024 Belo Horizonte; Apelante(s) - CHARLY ANDERSON ANTÔNIO DE LIMA; ADSON LEAL RAMOS, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Ana Paula Caixeta , em 06/03/2015. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - MARIA JOCELIA NOGUEIRA L
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