Oscar Lima de Assis Almeida

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Andamento do Processo n. 079.10.055.450-4 - 28/02/2020 do TJMG

Comarca de Contagem- Justiça Gratuita- Edital de intimação de sentença com prazo de 15 dias. Processo nº 079.10.055.450-4. O Bel. JOSÉ VENÂNCIO DE MIRANDA NETO, MM. Juiz de Direito TITULAR da 3ª Vara…

Andamento do Processo n. 079.14.045917-7 - 17/12/2019 do TJMG

Comarca de Contagem- Justiça Gratuita- Edital de intimação com prazo de 15 dias. Processo nº 079.14.045917-7. O Bel. JOSÉ VENÂNCIO DE MIRANDA NETO, MM. Juiz de Direito TITULAR na 3ª Vara Criminal da…

Andamento do Processo n. 079.15.041.413-8 - 16/12/2019 do TJMG

Comarca de Contagem- Justiça Gratuita- Edital de intimação de sentença com prazo de 15 dias. Processo nº 079.15.041.413-8. O Bel. JOSÉ VENÂNCIO DE MIRANDA NETO, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara…

Andamento do Processo n. 079.19.001.218-9 - 13/12/2019 do TJMG

Comarca de Contagem- Justiça Gratuita- Edital de Citação para responder à acusação, com prazo de 15 dias. Processo n. 079.19.001.218-9. O Bel. JOSÉ VENÂNCIO DE MIRANDA NETO, MM. Juiz de Direito em…

Andamento do Processo n. 079.18.019.936-0 - 13/12/2019 do TJMG

EDITAL DE 1º e 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL (CONFORME LEI Nº 13.105/2015) PROCESSO: 1494216-49.2004.813.0079 - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CONTAGEM - Requerente: J.D.M.E..

Andamento do Processo n. 079.12.048.798-2 - 11/12/2019 do TJMG

Comarca de Contagem- Justiça Gratuita- Edital de intimação de sentença com prazo de 10 dias. Processo nº 079.12.048.798-2. O Bel. José Venâncio de Miranda Neto, MM. Juiz de Direito Titular na 3ª Vara…

Andamento do Processo n. 079.12.072.481-4 - 02/12/2019 do TJMG

Comarca de Contagem- Justiça Gratuita- Edital de intimação de sentença com prazo de 60 dias. Processo nº 079.12.072.481-4. O Bel. JOSÉ VENÂNCIO DE MIRANDA NETO, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara…

Andamento do Processo n. 079.11.063.850-3 - 29/11/2019 do TJMG

Comarca de Contagem- Justiça Gratuita- Edital de Citação para responder à acusação, com prazo de 15 dias. Processo n. 079.11.063.850-3. O Bel. JOSÉ VENÂNCIO DE MIRANDA NETO, MM. Juiz de Direito em…

Andamento do Processo n. 079.18.010.357-8 - 29/11/2019 do TJMG

PODER JUDICIÁRIO DE MINAS GERAIS 1ª VARA CRIMINAL DE CONTAGEM - MG JUSTIÇA GRATUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PRAZO DE 90 DIAS O Bel. DANTON SOARES MARTINS, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal…

Andamento do Processo n. 079.13.028.683-8 - 28/11/2019 do TJMG

Comarca de Contagem- Justiça Gratuita- Edital de Citação para responder à acusação, com prazo de 15 dias. Processo n. 079.13.028.683-8. O Bel. JOSÉ VENÂNCIO DE MIRANDA NETO, MM. Juiz de Direito em…
Resultados da busca Jusbrasil para "Oscar Lima de Assis Almeida"
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10024101458446002 MG
EMENTA: AÇÃO COMINATÓRIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NULIDADE DA SENTENÇA SUSCITADA DE OFÍCIO. Cabe ao juiz sentenciante decidir a lide nos limites em que foi proposta, não podendo conceder à parte providência além da requerida na inicial (sentença ultra petita), aquém do pedido (decisão citra petita) e, muito menos, fora do requerido pelas partes (sentença extra petita). V.V.EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c COM DA...
DJMG 16/12/2014 - Pág. 41 - Editais - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais16/12/2014Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
também intimado o Síndico da Massa Falida, Drº Cleber Mateus da Silva, OAB/MG 58738. Endereço deste juízo: R. Manoel Alves, 174 - Alvorada. Contagem, 10 de novembro de 2014. Jaqueline Campos Paulino, Escrivã Judicial, subscrevi e assino. MM. Juiz, Drº. Leonardo Lima Públio, juiz de direito em substituição. PODER JUDICIÁRIO DE MINAS GERAIS 1ª VARA CRIMINAL DE CONTAGEM - MG JUSTIÇA GRATUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL PRAZO DE 15 DIAS O Bel. DANTON SOARES MARTINS, Juiz de Direito da 1ª
DJMG 29/06/2015 - Pág. 20 - Editais - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais29/06/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
junho de 2015. (a) Flávia Torres Guimarães, Escrivã Judicial, em substituição legal. (a) Daiton Alves de Almeida, Juiz de Direito. CONSELHEIRO LAFAIETE COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE -EXPEDIENTE JUDICIÁRIO. EDITAL DE CITAÇÃO pelo prazo de trinta (30) dias. O Senhor Dr. José Leão Santiago Campos, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei etc. FAZ saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem
DJMG 30/01/2015 - Pág. 165 - Belo Horizonte - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais30/01/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
efetivo levantamento junto à instituição bancária. Intime-se o réu para pagamento das custas finais. Após, ao arquivo, com baixa. Cumpra-se. Adv -Lino Marcos Valias Sodre Penoni, Alisson Francisco Batista, Guilherme Jose de Oliveira Reis, Cristiane de Almeida Ribeiro, Alexandre Magno Neves Ribeiro, Alexandre Yoshioka Alves Rocha, Gildo Martins Soares, Luis Flavio Morette Alves, Celso Marcon, Kenia Danielle Brandao Miguel Pires. 03028 - 0499181.77.2012.8.13.0024 Exequente: Hsbc Bank Brasil S.A. -
DJMG 06/03/2015 - Pág. 145 - Belo Horizonte - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais06/03/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
02618 - 1116996.67.2014.8.13.0024 Requerente: Daniel da Silva Soares; Requerido: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A. => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia (s). Para especificação de provas,. Adv - Klaus Philipp Lodoli, Ney Jose Campos, Daniel Campos Martins. 02619 - 1360420.78.2014.8.13.0024 Requerente: Carla Nicolau de Oliveira; Requerido: Banco Itaucard S.A. => Publicado despacho MANTIDA A DECISÃO. Recebo o recurso de fls.138/166. Mantida a decisão. Remetam-se os autos ao Tribunal d
DJMG 20/03/2015 - Pág. 163 - Belo Horizonte - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais20/03/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Expediente de 19/03/2015 JUIZ (A) TITULAR: Ricardo Torres Oliveira JUIZ (A) SUBSTITUTO (A): Simonne Andréa Silva JUIZ (A) COOPERADOR (A): Daniel Leite Chaves Janete Gomes Moreira ESCRIVÃO (Ã) : Rosane de Carvalho ESCREVENTE PAUTA : Albert Silvestrine BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 02885 - 0729916.75.2013.8.13.0024 Autor: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A.; Réu: Viviane Germano da Silva => Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Ao autor, para que dê regular tramitação ao feit
DJMG 24/07/2015 - Pág. 109 - Belo Horizonte - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais24/07/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
judicial, sendo desnecessária a prolação de decisão nesta sentido. Desta feita, assim procedido por manifesta disposição legal, altere-se a classe para cumprimento de sentença INTIME-SE na forma do art 475-J , do CPC , na pessoa do I. advogado, ou pessoalmente, caso não tenha patrono constituído. Não havendo pagamento no prazo concedido, além da multa, fixo honorários advocatícios de 10%,. Não havendo pagamento no prazo concedido, incidirá multa de 10%., sobre o montante cobrado, aplicando, anal
DJMG 16/04/2015 - Pág. 33 - Editais - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais16/04/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
declarado, nascido aos 06/06/1978, que residia na Rua Juiz Costa Val, nº 65, apto 602, Bairro Santa Efigênia, município de Belo Horizonte/MG, o qual se viu incursionado (a) (s) nas sanções do art. 1º , da Lei 8137 /90, por crime praticado entre outubro de 2001 a fevereiro de 2006, sendo o presente para CITÁ-LO, já que se encontra em lugar incerto ou não sabido, a, em 10 (dez) dias, responder, por escrito, à acusação que lhe é feita, bem como acompanhar os demais atos processuais, até final da se
DJMG 23/04/2015 - Pág. 33 - Editais - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais23/04/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Pinto, portador do RG 3945045, filha de Iraci Machado Pinto e Maria Concebida de Almeida Pinto e agressor Charles Alan Gonçalves, portador do RG 11128816, filho de Antonio Francisco Gonçalves e Josefina de Oliveira Gonçalves, ele atualmente em local incerto e não sabido, que residia na Rua Sinha do Rancho, 40, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Contagem/MG, sendo o agressor incurso no artigo no art. 22 , III , a e b , da Lei 11.340 /06. Diante do exposto, expediu-se o presente edital, para intimaçã
DJMG 19/02/2015 - Pág. 28 - Editais - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais19/02/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
O MM. Juiz: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES COMARCA DE CONTAGEM/MG - EDITAL DE INTERDIÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. O Dr. Arilson D'Assunção Alves, MM. Juiz de Direito na Segunda Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que este Juízo, nos autos de nº 079.11.018816-0 do pedido de CURATELA/INTERDIÇÃO, requerida por ANA MARIA DE JESUS PEREIRA, decretou a Interdição TOT
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