Rita de Cássia Ferreira de Lucena

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Andamento do Processo n. 0612639-83.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - 21/10/2019 do TJAM

208459/ SP), ADV: BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 181657/RJ), ADV: RITA DE CÁSSIA FERREIRA DE LUCENA (OAB 5107/ AM), ADV...-83.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em …

Andamento do Processo n. 0652105-50.2019.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária / Propriedade Fiduciária - 21/10/2019 do TJAM

) Raphaela Batista de Oliveira (OAB 9169/AM) Rita de Cássia Ferreira de Lucena (OAB 5107/AM) Roberta Beatriz do Nascimento...) Jaqueline Marques Ferreira (OAB 349812/SP) João Bosco de Albuquerque …

Andamento do Processo n. 060835304.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Defeito, Nulidade ou Anulação - 17/10/2019 do TJAM

VERDE FILHO (OAB 229A/AM), ADV: RITA DE CÁSSIA FERREIRA DE LUCENA (OAB 5107/AM), ADV: MARIA ROSA SOARES DE LIMA ÁVILA (OAB... - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: CELSO GONÇALVES DOS …

Andamento do Processo n. 0715977-83.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Seguro - 17/10/2019 do TJAM

Carvalho Lins (OAB 4544/AM) Renato de Souza Pinto (OAB 8794/AM) Ricardo de Carvalho Torres (OAB 7917/AM) Rita de Cássia... Ferreira de Lucena (OAB 5107/AM) Roberta Beatriz do Nascimento (OAB …

Andamento do Processo n. 071420840.2012.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 14/10/2019 do TJAM

7130/AM) Ricardo de Oliveira Lima (OAB 6306/AM) Ricardo Oliveira da Costa (OAB 10658/AM) Rita de Cássia Ferreira.../AM) Érica Bianco Ferreira (OAB 4554/AM) Érika Patrícia de Lucena Silva (OAB …

Andamento do Processo n. 0630160-41.2018.8.04.0001 - Execução de Alimentos / Valor da Execução / Cálculo / Atualização - 14/10/2019 do TJAM

- 14/10/2019 do TJAM ADV: RITA DE CÁSSIA FERREIRA DE LUCENA (OAB 5107/AM) - Processo 0630160-41.2018.8.04.0001...

Andamento do Processo n. 0645934-77.2019.8.04.0001 - Divórcio Consensual / Restituição / Indenização de Despesa - 14/10/2019 do TJAM

Costa (OAB 12879/AM) Raquel Tinôco Néia (OAB 10222/AM) Rejane da Silva Viana (OAB 4496/AM) Rita de Cássia Ferreira... 8249/AM) Ikaro Bastos Pedrosa (OAB 11465/AM) Jadilson José Chaves da Costa (OAB …

Andamento do Processo n. 0620186-77.2018.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 14/10/2019 do TJAM

DE CÁSSIA FERREIRA DE LUCENA (OAB 5107/ AM) - Processo 0620186-77.2018.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha...Andamento do Processo n. 0620186-77.2018.8.04.0001 - Inventário / Inventário …

Andamento do Processo n. 0633500-90.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 11/10/2019 do TJAM

/2019 do TJAM ADV: JULIANA BRENA DOS SANTOS FONSECA (OAB 9331/ AM), ADV: RITA DE CÁSSIA FERREIRA DE LUCENA (OAB 5107/ AM...

Andamento do Processo n. 065662757.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Erro Médico - 11/10/2019 do TJAM

7942/AM) Pedro Noronha Monsalve Júnior (OAB 10511/AM) Rafael Sganzerla Durand (OAB 737A/AM) Rita de Cássia Ferreira... 7902/AM) Elisângela Nogueira Rodrigues (OAB 3433/AM) Fernando César Lima Ferrei…
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DJAM 14/07/2008 - Pág. 53 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais14/07/2008Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: GERALDO DA SILVA FRAZÃO (OAB 2674/AM), MARIA DA CONCEIÇÃO TEXEIRA FRAZÃO (OAB 5701/AM) - Processo 001.08.208255-4 - Indenizatória - REQUERENTE: Magdalena Manuela Tavares Aguinaga - REQUERIDO: Adilson de Almeida Neves - Lucia Almeida Neves - Aruanda - Engenharia de Sistema Contra Incêndio - R.H. Intime-se a Requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 73/76. Prazo legal. Cumpra-se. Manaus, 03 de julho de 2008. Elci Simões de Oliveira Juiz de Direito. ADV: FABÍOLA VA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 734001 AM (STF)
Jurisprudência01/03/2013Supremo Tribunal Federal
LUIZ LEITE. KATIA NADIANE DA SILVA FERREIRA. RITA DE CÁSSIA FERREIRA DE LUCENA RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 734001 AM (STF) Min. RICARDO LEWANDOWSKI
Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 431024 AM 2013/0374932-6
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência     Vistos, etc AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 431.024 - AM (2013⁄0374932-6)   RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : JOSÉ ARQUIMIDES RODRIGUEZ VASQUEZ ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS AGRAVADO  : NAVERIO NAVEGAÇÃO DO RIO AMAZONAS LTDA ADVOGADOS : MARIA ROSA SOARES DE LIMA AVILA   RITA DE CÁSSIA FERREIRA DE LUCENA   DECISÃO Trata-se de agravo contra decisão que inadmitiu recurso especial interposto com fundam...
DJAM 10/10/2012 - Pág. 14 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/10/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Advogados: Sérgio Ricardo Mota Cruz e Diego Campos Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima Primeira Câmara Cível Processo: 4001403-31.2012.8.04.0000 Agravo de Instrumento Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Agravante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras Agravado: Worktime Assessoria Empresarial Ltda Advogado: Felipe Antonio Lopes Santos Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura Segunda Câmara Cível Processo: 4001405-98.2012.8.04.0000 Habeas Corpus Vara de Origem: 2ª Vara d
DJAM 08/11/2012 - Pág. 6 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais08/11/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Procurador: Tracey Maria da Silva Resende Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima Primeira Câmara Cível Processo: 0826348-56.2008.8.04.0001 Apelação Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal Apelante: Município de Manaus Apelado: Carlos G de M Melo Procurador: Tracey Maria da Silva Resende e Samira Litaiff Azize Gomes Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes Primeira Câmara Cível Processo: 0828297-18.2008.8.04.0001 Apelação Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa
TRE-AM 06/10/2012 - Pág. 2 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Diários Oficiais06/10/2012Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) DIRETORIA-GERAL (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) SECRETARIA JUDICIÁRIA Atos dos Relatores Decisão DECISÃO N. 075/2012 CRIP/SEMAN. Habeas Corpus n. 317-61.2012.6.04.0000 – Classe 16. Relator: Juiz Dimis da Costa Braga. Impetrante: Rita de Cássia Ferreira de Lucena. Paciente: Marcelo Damascena de Oliveira. Advogada: Dra. Rita de Cássia Ferreira de Lucena – OAB/AM 5.107. Impetrado: Juízo Eleitoral da 6ª Z
TRE-AM 06/10/2012 - Pág. 9 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Diários Oficiais06/10/2012Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
homens de porte avantajado, e apenas só por isso, foram marginalizados por seus dotes físicos. A Magistrada sequer soube explicar porque o Paciente poderia atentar contra a sua integridade física e moral, pois que os mesmos não portavam armamento de qualquer espécie; 3. Que o paciente dirigia-se ao seu carro, sem saber que se tratava da Juíza Rosália Guimarães, tendo já, passado por sua mesa; 4. Que uma das causas para a decretação da prisão em flagrante foi para garantir a ordem pública, e tamb
TRE-AM 06/10/2012 - Pág. 10 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Diários Oficiais06/10/2012Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
cerceada em razão de prisão em flagrante determinada pela Juíza da Comarca de Manacapuru/AM, Rosália Guimarães Sarmento, por ter supostamente praticado a conduta prevista no artigo 121 c/c artigo 14 do Código Penal . Aduziu a Impetrante, em suma, que a Juíza e acompanhantes “estavam em um local público lanchando em uma praça do Município de Manacapuru, chamada Praça do Riachuelo, local esse frequentado por toda a população de Manacapuru, quando segundo seu depoimento em anexo, por entenderem que
TRE-AM 20/10/2012 - Pág. 6 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Diários Oficiais20/10/2012Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
VIl - exercer assídua fiscalização sobre os subordinados, especialmente no que se refere à cobrança de custas e emolumentos, embora não haja reclamação das partes; VIII - manter conduta irrepreensível na vida pública e particular. Art. 36 - É vedado ao magistrado: I - exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, inclusive de economia mista, exceto como acionista ou quotista; II - exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, associação ou fundação, de qualquer natureza ou f
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