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22 de julho de 2019
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Produtos Importados

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Andamento do Processo n. 0065715-22.2016.8.19.0002 - 20/10/2016 do TJRJ

Proc. 0065715-22.2016.8.19.0002 - CAMILA DE AZEVEDO CÓQUERO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). MARIA LAURA DE OLIVEIRA LUZES (OAB/RJ-198852), Dr (a). JESSICA DA SILVA NASCIMENTO (OAB/RJ-186971) X PRODUTOS

Usuários do Ebay, comemorem - firmado teto de $100 para isenção de compras no exterior

Muitos gaúchos devem agradecer à Carla Kramp, e principalmente à Dra. Marlene Ione Kramp, respectivamente autora e procuradora na demanda que harmonizou a jurisprudência do Estado do Rio Grande do

DECISÃO: Incide IPI sobre produtos importados que não sofreram industrialização

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos (ANTC) contra a sentença da 4ª Vara Federal da Seção

IPI não incide na revenda de produtos importados
IPI não incide na revenda de produtos importados

A inexigibilidade do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na revenda de produtos importados acabados está cada vez mais sedimentada nos julgamentos dos tribunais brasileir...

Andamento do Processo n. 0010689-52.2015.8.19.0203 - 27/07/2015 do TJRJ

Proc. 0010689-52.2015.8.19.0203 - WALTER CESTARI FILHO X BOMPRECO.NINJA (PRODUTOS IMPORTADOS) Ao autor para fornecer endereço para citação

Resultados da busca Jusbrasil para "Produtos Importados"

IPI não incide na saída de produtos importados

... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-dez-17/consultor-tributário-ipi-nao-incide-saida-produtos-importados

Notícia Jurídica • JusPodivm • 17/12/2014

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 803906 SP (STF)

Data de publicação: 20/11/2014

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. IMUNIDADE DAS ENTIDADES DE ASSISTENCIAL SOCIAL RECONHECIDA COM RELAÇÃO AO ICMS INCIDENTE SOBRE PRODUTOS IMPORTADOS. PRECEDENTES. A jurisprudência da Corte orienta-se no sentido de que a imunidade prevista no art. 150, VI, c, da Constituição Federal, abrange o ICMS incidente sobre a importação de mercadorias utilizadas na prestação de seus serviços específicos. Não procede a vinculação do recurso à sistemática da repercussão geral com relação a um leading case que controverte sobre questão diversa. Agravo regimental a que se nega provimento.

ICMS/NACIONAL - Produtos Importados

ICMS/NACIONAL PRODUTOS IMPORTADOS Operações Interestaduais. Nova Alíquota do ICMS Foi publicada no.../2012 , que aprovou a alíquota do ICMS de 4% nas operações interestaduais com produtos importados... . Esta alíquota é ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Rondôni.. • 02/05/2012

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