Lei nº 7.047 de 22 de Julho de 2015 do Rio de janeiro

Lei nº 7.047 de 22 de Julho de 2015

ALTERA A LEI Nº 2424, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE OBRIGA BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A SERVIREM ÁGUA FILTRADA AOS CLIENTES.
Carolina Budke, Advogado
ano passado

Água Potável de Forma Gratuita

(Lei 15.389/2017), os estados do Rio de Janeiro (Lei 7.047/15), de Sergipe (Lei 8408/2018) e Tocantins (Lei 3.133/2016... ao alcance de toda população do DF. No ano de 1998 a lei distrital n. 1.954 …

Página 83 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 13 de Dezembro de 2019

Vereadores" SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1 EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO – SGP.12 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Pauta da 5ª Audiência Pública do ano de 2019…

Página 83 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Dezembro de 2019

Vereadores" SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1 EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO – SGP.12 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Pauta da 5ª Audiência Pública do ano de 2019…

Página 122 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 11 de Dezembro de 2019

essa iniciativa limita-se à estrutura e atribuição de seus órgãos, bem como ao regime jurídico dos seus servidores. O Supremo Tribunal Federal, ao analisar a iniciativa legislativa parlamentar,…

Página 122 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Dezembro de 2019

essa iniciativa limita-se à estrutura e atribuição de seus órgãos, bem como ao regime jurídico dos seus servidores. O Supremo Tribunal Federal, ao analisar a iniciativa legislativa parlamentar,…

Página 13 do Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL-PE) de 12 de Novembro de 2019

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECRETA: Art. 1º Os arts. 282, 283 e 285 da Lei nº 7.741, de 23 de outubro de 1978, passam a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 282. O Poder…

Página 45 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 14 de Outubro de 2019

os demais Estados da federação, visando através de documentos fiscais eletrônicos, escrituração fiscal digital, que tenhamos um maior controle das mercadorias que entram no nosso Estado. Então faz…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0023878-89.2017.8.07.0000 DF 0023878-89.2017.8.07.0000

Poder Judiciário da União Fls. _____ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Órgão : CONSELHO ESPECIAL Classe : AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. Processo : 20170020229853ADI…

Página 19 do Diário Oficial do Município de Recife (DOM-REC) de 12 de Dezembro de 2017

JUSTIFICATIVA A matéria que ora encaminho a esta Casa Legislativa objetiva proporcionar mais transparência às ações do Poder Público, no que concerne aos serviços de pavimentação, drenagem e…

Andamento do Processo n. 0014273-23.2016.8.19.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 21/09/2017 do TJRJ

005. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0014273-23.2016.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO…

Termo ou Assunto relacionado