Eventual Ocupante

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Andamento do Processo n. 0500151-82.2015.4.02.5110 - Procedimento Ordinário - 23/08/2019 do TRF-2

Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 8 - 0500151-82.2015.4.02.5110 Número antigo: 2015.51.10.500151-0 (PROCESSO ELETRÔNICO)...

Andamento do Processo n. 5004655-91.2019.4.02.5101 - 22/08/2019 do TRF-2

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004655-91.2019.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): EUGENIO ROSA DE ARAUJO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RÉU: EVENTUAL...

Andamento do Processo n. 5002031-12.2019.4.02.5120 - 20/08/2019 do TRF-2

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002031-12.2019.4.02.5120/RJ MAGISTRADO(A): RAFFAELE FELICE PIRRO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RÉU: EVENTUAL...

Andamento do Processo n. 5000089-72.2019.4.02.5110 - 19/08/2019 do TRF-2

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000089-72.2019.4.02.5110/RJ MAGISTRADO(A): FRANA ELIZABETH MENDES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RÉU: EVENTUAL...

Andamento do Processo n. 5000245-60.2019.4.02.5110 - 19/08/2019 do TRF-2

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000245-60.2019.4.02.5110/RJ MAGISTRADO(A): ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RÉU: EVENTUAL...

Andamento do Processo n. 5000239-53.2019.4.02.5110 - 19/08/2019 do TRF-2

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000239-53.2019.4.02.5110/RJ MAGISTRADO(A): João Augusto Carneiro Araújo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RÉU:...

Andamento do Processo n. 5005914-07.2018.4.02.5118 - 19/08/2019 do TRF-2

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5005914-07.2018.4.02.5118/RJ MAGISTRADO(A): LAURA BASTOS CARVALHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RÉU: EVENTUAL...

Andamento do Processo n. 5005772-03.2018.4.02.5118 - 19/08/2019 do TRF-2

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5005772-03.2018.4.02.5118/RJ MAGISTRADO(A): LAURA BASTOS CARVALHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RÉU: EVENTUAL...

Andamento do Processo n. 0161778-82.2015.4.02.5101 - Execução de Título Extrajudicial - 14/08/2019 do TRF-2

Execução de Título Extrajudicial - Processo de Execução - Processo Cível e do Trabalho 22 - 0161778-82.2015.4.02.5101 Número antigo: 2015.51.01.161778-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição-Sorteio...

Andamento do Processo n. 5004652-39.2019.4.02.5101 - 14/08/2019 do TRF-2

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004652-39.2019.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): RAPHAEL NAZARETH BARBOSA AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RÉU: EVENTUAL...

Resultados da busca Jusbrasil para "Eventual Ocupante"
Apelação APL 00085922820128260191 SP 0008592-28.2012.8.26.0191 (TJ-SP)
Jurisprudência19/06/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ÁGUA - DECLARATÓRIA – PROCEDÊNCIA – RECONHECIMENTO - OBRIGAÇÃO QUE NÃO TEM NATUREZA PROPTER REM – INEXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE ENTRE O PROPRIETÁRIO E EVENTUAL OCUPANTE - SENTENÇA MANTIDA. Apelação improvida.
Apelação APL 00341599120098260506 SP 0034159-91.2009.8.26.0506 (TJ-SP)
Jurisprudência19/05/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONTRATO DE CONSUMO – FORNECIMENTO DE ÁGUA – AÇÃO DECLARATÓRIA - PROCEDÊNCIA – OBRIGAÇÃO QUE NÃO TEM NATUREZA PROPTER REM – INEXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE ENTRE O PROPRIETÁRIO E O EVENTUAL OCUPANTE – SENTENÇA MANTIDA. Apelação improvida.
Apelação APL 00104133420128260008 SP 0010413-34.2012.8.26.0008 (TJ-SP)
Jurisprudência19/06/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ÁGUA - DECLARATÓRIA – PROCEDÊNCIA – RECONHECIMENTO - OBRIGAÇÃO QUE NÃO TEM NATUREZA PROPTER REM – INEXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE ENTRE O PROPRIETÁRIO E EVENTUAL OCUPANTE - SENTENÇA MANTIDA. Apelação improvida.
Apelação APL 00020786320128260125 SP 0002078-63.2012.8.26.0125 (TJ-SP)
Jurisprudência08/05/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ÁGUA - DECLARATÓRIA – PROCEDÊNCIA – RECONHECIMENTO - OBRIGAÇÃO QUE NÃO TEM NATUREZA PROPTER REM – INEXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE ENTRE O PROPRIETÁRIO E EVENTUAL OCUPANTE - SENTENÇA MANTIDA. Apelação improvida.
TRF-2 25/02/2015 - Pág. 3848 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais25/02/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Valor da Causa: 10.000,00 Autor: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Adv: Réu: ABEL ADONIAS DE ALMEIDA,HOMERO MORENO DA HORA,OUTROS EVENTUAIS OCUPANTES Adv: PATRICIA MARIA FORNAZIER BRANDAO Despacho Deixo de admitir o recurso inominado interposto tendo em vista a inadequação do recurso e o não atendimento ao pressuposto recursal pertinente ao endereçamento a órgão jurisdicional ad quem competente. São Pedro da Aldeia, 11 de fevereiro de 2015. Assinado eletronicamente de aco
TRF-2 14/10/2014 - Pág. 2721 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais14/10/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Decisão Suspendo a presente execução com base no artigo 791 , inciso III , do CPC pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias. São Pedro da Aldeia, 6 de outubro de 2014. Assinado eletronicamente de acordo com a Lei 11.419 /2006 RODRIGO VASCONCELLOS PINTO Juiz (a) Federal Substituto (a) no exercício da Titularidade /JRJVMU /JRJVMU FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACI
Apelação APL 01627962220068260100 SP 0162796-22.2006.8.26.0100 (TJ-SP)
Jurisprudência03/07/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Resolução de compromisso de compra e venda. Reintegração de posse. Resolvida a posse do compromissário comprador inadimplente, resolvida também está a de eventuais ocupantes do bem, seja a que título for. Recurso provido
TRF-2 12/02/2015 - Pág. 2235 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais12/02/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
sendo desnecessário que a planilha seja elaborada por profissional da área de contabilidade, o que por certo acarretaria um ônus desnecessário à parte autora. Decorrido in albis, aguarde-se por mais 20 (vinte) dias manifestação. Também passado em branco, intime-se-a, pessoalmente, para que dê andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção (art. 267 , § 1º do CPC ). Ainda assim silente a parte, venham conclusos para sentença de extinção (art. 267 , III do CPC ). N
Apelação APL 00085688920138260344 SP 0008568-89.2013.8.26.0344 (TJ-SP)
Jurisprudência12/06/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Embargos de Terceiro – Determinado nos autos da ação de rescisão contratual proposta pela apelada sua reintegração na posse do imóvel – Efeitos daquela sentença que se estendem aos eventuais ocupantes do bem – Art. 42, § 3º, do CPC – Decisão mantida – Recurso improvido.
TRF-2 12/12/2013 - Pág. 5 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais12/12/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Despacho Fls. 40 – Á CEF, por cinco dias, sob pena de extinção. Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013 Assinado Eletronicamente pelo Juiz Federal Processo: nº 0024568-57.2013.4.02.5101 (2013.51.01.024568-0) FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR 5019 - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE 13 - 0021300-92.2013.4.02.5101 (2013.51.01.021300-8) (PROCESSO ELETRÔNICO) CEF-CAIXA ECONOMICA FED
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