Rodrigo da Silva Lacerda

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Andamento do Processo n. 0608400-57.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Substituição do Produto - 21/08/2019 do TJAM

ADV: PRISCILLA LOPES DE ALCANTARA (OAB 8615/AM), ADV: RODRIGO SILVA DE LACERDA (OAB 10964/AM) - Processo 0608400-57.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto -...

Andamento do Processo n. 0703247-95.2012.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Protesto Indevido de Título - 21/08/2019 do TJAM

ADV: ANA CLARA SOARES LADEIRA (OAB 7289/AM), ADV: CAMILA FREDERICO DA COSTA (OAB 317707/SP) - Processo 0703247-95.2012.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título...

Andamento do Processo n. 0605278-21.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Moral - 21/08/2019 do TJAM

ADV: DENIS,DANTAS & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 91/AM), ADV: IAN CARLOS TOLEDANO TEIXEIRA (OAB 13330/AM), ADV: RODRIGO SILVA DE LACERDA (OAB 10964/ AM), ADV: PRISCILLA LOPES DE ALCANTARA (OAB...

Andamento do Processo n. 0611381-15.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Fornecimento de Água - 21/08/2019 do TJAM

ADV: FÁBIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB 8076/AM), ADV: DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM) - Processo 0611381-15.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água -...

Andamento do Processo n. 0606731-51.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Material - 19/08/2019 do TJAM

ADV: RODRIGO SILVA DE LACERDA (OAB 10964/AM) -Processo 0606731-51.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Jaimison Gomes dos Santos - De...

Andamento do Processo n. 0614235-79.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 19/08/2019 do TJAM

ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/ PE) - Processo 0614235-79.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Diante...

Andamento do Processo n. 064943658.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 19/08/2019 do TJAM

ADV: NEY BASTOS SOARES JÚNIOR (OAB 4336/AM), ADV: DANIEL FÁBIO JACOB NOGUEIRA (OAB 3136/AM), ADV: RODRIGO SILVA DE LACERDA (OAB 10964/AM), ADV: THIAGO ALMEIDA REBELLO (OAB 12327/AM) - Processo...

Andamento do Processo n. 0709596-59.2012.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial / Duplicata - 19/08/2019 do TJAM

ADV: LETICIA MAROTA FERREIRA (OAB 90733/MG), ADV: MARIA ADÉLIA ARAÚJON SILVA ALVES (OAB 5514/AM), ADV: JULIANA FERREIRA MORAIS (OAB 362652/SP) - Processo 0709596-59.2012.8.04.0001 - Execução de...

Andamento do Processo n. 0608833-58.2018.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Perdas e Danos - 15/08/2019 do TJAM

ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) - Processo 0608833-58.2018.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RECLAMANTE:...

Andamento do Processo n. 0602740-45.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Material - 15/08/2019 do TJAM

ADV: PRISCILLA LOPES DE ALCANTARA (OAB 8615/AM), ADV: RODRIGO SILVA DE LACERDA (OAB 10964/AM) - Processo 0602740-45.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano...

Resultados da busca Jusbrasil para "Rodrigo da Silva Lacerda"
DJDF 17/05/2013 - Pág. 477 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais17/05/2013Diário de Justiça do Distrito Federal
15851-ERISVALDO DE SOUZA SANTOS/JUCILENE GOMES DA SILVA , Ele: brasileiro, solteiro, servente, res. Samambaia/DF, nasc:13/01/1976 em Maracás/BA, Pais: Roque Avelino dos Santos/Carmosina Pereira de Souza. Ela: brasileira, solteira, gerente comercial, res.Samambaia/DF, nasc:13/07/1964 em Piritiba/BA, Pais: Enock Manoel Gomes/Francisca Gomes da Costa. 15852-DANILO MAYKON MARQUES ARAÚJO/PRISCILA FEITOSA MAGALHÃES , Ele: brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, res. Samambaia/DF, nasc:30/12/199
DOM-RJ 20/08/2013 - Pág. 84 - Normal - Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Diários Oficiais20/08/2013Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e SILVIA DE SA GOES ALVES . Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes. Prazo
DJGO 28/01/2010 - Pág. 489 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais28/01/2010Diário de Justiça do Estado de Goiás
ADV REQTE : 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO DESPACHO : "...HOMOLOGO A DESISTÊNCIA PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LE GAIS EFEITOS E, DE CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RE SOLUÇÃO DE MÉRITO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NOS ART. 267, IN CISO VIII E ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO,AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...". NR. PROTOCOLO : 200901087941 AUTOS NR. : 2129 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911 /69 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO : JONILMAR GOMES
DJGO 06/10/2009 - Pág. 699 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais06/10/2009Diário de Justiça do Estado de Goiás
REQUERENTE : MARCOS LUIZ GOMES GILMAR BATISTA GOMES OROMAR BATISTA GOMES REQUERIDO : JUNIOR APARECIDO DE TAL SANDRO MENDES DE SOUZA MARIA DO SOCORRO CARVALHO ANTONIO RUBENS DE TAL ADV REQTE : 17489 GO - DANILO FIRMINO DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 77, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EX TINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUMPRA-SE." NR. PROTOCOLO : 200601081417 AUTOS NR. : 1360 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO REQUERENTE : BA
9131180 PR 913118-0 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência14/06/2012Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: Impetrantes: MAURO SÉRGIO MARTINS DOS SANTOS GUILHERME CASADO GOBETTI DE SOUZA ANDREA ALVES PIROLLI Pacientes: DIOGO HENRIQUE DA SILVA, DIRCEU PEREIRA DE LIMA JUNIOR, RODRIGO ALEXANDRE LACERDA Impetrado: Juiz de Direito da 3ª VARA CRIMINAL da Comarca de LONDRINA Relator: Des. MIGUEL PESSOA HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CONVERSÃO DO FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO MOTIVADA. IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA EM SEDE DE HABEAS CORPUS. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. I- A alegação de insuficiência probatória não pode, via de regra, ser analisada pela via estreita do Habeas Corpus, que somente se presta ao exame de ilegalidade patente, a não ser em caso de flagrante ausência de justa causa para a persecução criminal. II- A decretação da prisão preventiva não constitui constrangimento ilegal, quando justificada a necessidade da manutenção da custódia cautelar para a garantia da ordem pública.
TRE-RR 24/07/2015 - Pág. 6 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Diários Oficiais24/07/2015Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
1. O EXAME DA PRESTAÇÃO DE CONTAS TEM POR ESCOPO VERIFICAR A REGULARIDADE E A CORRETA APRESENTAÇÃO DAS PEÇAS E DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS, VALENDO-SE DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS APROVADOS PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. 2. DECLARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS DE CAMPANHA DE CANDIDATO QUE, APÓS NOTIFICADO DA DESCONFORMIDADE, PERMANECE OMISSO NO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL (LEI Nº 9.504/97, ART. 30, IV). 3. CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS. C Ó R D Ã O VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORD
DJBA 05/12/2014 - Pág. 68 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais05/12/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
DUPLAMENTE MAJORADO. AUMENTO DA PENA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL EM VIRTUDE DE DUAS MAJORANTES ESPECÍFICAS. FUNDAMENTAÇÃO. Tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 68 e do parágrafo 2º do art. 157 , ambos do CP , o aumento de pena, acima do patamar mínimo, pela ocorrência de duas majorantes específicas, deve ser motivado não apenas pela simples constatação da existência das mesmas, como o foi na espécie, mas sim com base nos dados concretos em que se evidenciou o fato criminoso (Precedente
DJBA 18/08/2014 - Pág. 138 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais18/08/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
Reu (s): Oscar Da Silva Lacerda, Rodrigo Da Silva Lacerda Testemunha (s): Francisco Tomaz De Souza Filho, Marcos Pereira De Humberto Vítima (s): Welson Lopes Decisão: R.H Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva. O Ministério Público manifestou-se às fls. 123/124. É o necessário a relatar. Compulsando os autos, verifico que, em relação ao acusado RODRIGO DA SILVA LACERDA não se fazem mais presentes os requisitos autorizadores da custódia preventiva, razão pela qual faz o mesmo jus à
DJBA 05/12/2014 - Pág. 66 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais05/12/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
0000040-41.2014.805.0045 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Autor (s): Jasmira Cabral De Oliveira Advogado (s): Edson Ferreira Lima, Fagner Almeida Santos, Flávia Pereira Campos Despacho: Vistos os autos da ação de Retificação de Assentamento do Registro de Casamento, requerida por JASMIRA CABRAL DE OLIVEIRA, nos autos qualificada etc... HOMOLOGO, por sentença, para a produção dos seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, veiculado no petitório d
DJBA 05/12/2014 - Pág. 67 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais05/12/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
Antecedentes criminais de fls.63 e 64, indicando a primariedade do segundo acusado. Laudo de exame pericial n.º 2014 10 PC 1385 01, referente à arma de fogo e à munição apreendidas (fls. 98/99), e da droga (fls. 136/137). Durante o sumário de culpa, procedeu-se à oitiva das testemunhas arroladas pela acusação, MARCOS PEREIRA HUMBERTO (fls.88), FRANCISCO THOMAZ DE SOUSA FILHO (fls.89) e MATEUS SANTOS NUNES (fls.105). A defesa não arrolou testemunhas. Ao fim, foram os acusados interrogados (fls. 1
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