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17 de novembro de 2018
Secretaria da Fazenda do Municipio de Ribeirao Preto Editar Foto
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Andamento do Processo n. 0009657-49.2013.8.26.0506 - Recuperação Judicial - 14/11/2018 do TJSP

de Ribeirao Preto - - Procuradoria Seccional da União - - Secretaria da Fazenda do Municipio de Coroados - - Banco Caterpillar S.../A - - Olivial Industria e Comercio Ltda - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Secretaria da Fazenda do Municipio...), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP) Ribeirão Preto Cível 4ª Var...

Andamento do Processo n. 1023976-29.2018.8.26.0506 - Recuperação Judicial - 12/11/2018 do TJSP

do Estado de São Paulo - - Secretaria da Fazenda do Municipio de Ribeirao Preto -Providencie a parte interessada... Ltda Epp - BL-CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES RIBEIRÃO PRETO S/S/ LTDA - Procuradoria Seccional da União - - Fazenda Pública...), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP) Ribeirão Preto Cível 4ª Vara Cível JUÍ...

Andamento do Processo n. 4010453-69.2013.8.26.0506 - Usucapião - 23/10/2018 do TJSP

- - Secretaria da Fazenda do Municipio de Ribeirao Preto - Oswaldo Teixeira - - João Couto - - Lourival Teixeira Pereira... Fernandes - - Cecilia Oliveira Sanches - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - -Procuradoria Seccional da União...

Andamento do Processo n. 0047301-26.2013.8.26.0506 - Mandado de Segurança - 11/10/2018 do TJSP

Processo 0047301-26.2013.8.26.0506 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Construçãp CCPS Engenharia e Comércio S/A - Secretaria da Fazenda do Município de Ribeirão Preto - Vistos. Diante da

Andamento do Processo n. 0009657-49.2013.8.26.0506 - Recuperação Judicial - 03/09/2018 do TJSP

Processo 0009657-49.2013.8.26.0506 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Almeida Marin Construcoes e Comercio Ltda - DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA - - Banco do Brasil S/A - -

Andamento do Processo n. 1011867-85.2015.8.26.0506 - Usucapião - 16/08/2018 do TJSP

Processo 1011867-85.2015.8.26.0506 - Usucapião - Propriedade - Delcidio Antonio Pereira - - Rita Maria Pereira - Luzia Lombelo - Almira dos Reis Santos do Nascimento - - ANTONIO DA SILVA PINTO - -

Andamento do Processo n. 0056374-32.2007.8.26.0506 - Consignação em Pagamento - 07/08/2018 do TJSP

Processo 0056374-32.2007.8.26.0506 (2204/2007) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Process Informatica Ltda - Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S/A - Procuradoria

Andamento do Processo n. 1015587-60.2015.8.26.0506 - Usucapião - 30/07/2018 do TJSP

Processo 1015587-60.2015.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião José Prudêncio - Gilson Ribeiro - Luiz Carlos Rodrigues - - Maria de Lourdes Vitoriano Rodrigues - - Frederico

Andamento do Processo n. 0009657-49.2013.8.26.0506 - Recuperação Judicial - 16/07/2018 do TJSP

Processo 0009657-49.2013.8.26.0506 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Almeida Marin Construcoes e Comercio Ltda - DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA - - Banco do Brasil S/A - -

Andamento do Processo n. 4010453-69.2013.8.26.0506 - Usucapião - 05/06/2018 do TJSP

Processo 4010453-69.2013.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joaquim de Oliveira Cunha - Aresio Sanches - - Décio Fernandes - - Alzira Locci Fernandes - - Cecilia Oliveira Sanches - Fazenda

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TJ-SP - Apelação APL 9000780402008826 SP 9000780-40.2008.8.26.0506 (TJ-SP)

Data de publicação: 12/05/2012

Ementa: *COMPETÊNCIA RECURSAL DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL Hipótese em que o autor pretende a declaração de inexigibilidade de débito inscrito na Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda do Município de Ribeirão Preto - Matéria da competência de uma das Câmaras da Seção de Direito Público Resolução 194 /2004, art. 2º , II , alínea ?b? - Recurso não conhecido, determinada a remessa, via distribuidor, a uma das Câmaras competentes.*

TJ-SP - Apelação : APL 9000780402008826

Data de publicação: 12/05/2012

Decisão: da Secretaria da Fazenda do Município de Ribeirão Preto - Matéria da competência de uma das Câmaras da Seção... da Secretaria da Fazenda do Município de Ribeirão Preto, situação que se encaixa na regra... de Ribeirão Preto, em que é apelante JOSÉ CARLOS MORAES (JUSTIÇA GRATUITA) sendo apelado DEPARTAMENTO DE ÁGUA...

DJSP 21/08/2013 - Pág. 81 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Xavier REQDA : Secretaria da Fazenda do Município de Ribeirão Preto VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA... à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO ...

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