Res nº 766 de 2022 do Rio de janeiro

NÚMERO ÚNICO: 0800157-38.2021.9.26.0060 POLO ATIVO EWERTON RICARDO MESSIAS ADVOGADO(A/S) VICTOR PAULO DE MATOS | 447767/SP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO…

NÚMERO ÚNICO: 0800157-38.2021.9.26.0060 POLO PASSIVO FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO ADVOGADO(A/S) MARIA EDUARDA MUREB SOBRINO PORTO | 464155/SP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO…

Deriva-se, portanto, que a argumentação das apelantes desloca o próprio fundamento do contrato de seguro, vez que o sinistro e a indenização não podem ser os elementos que o identificam: por certo,…

NÚMERO ÚNICO: 0900052-21.2022.9.26.0000 POLO PASSIVO FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO ADVOGADO(A/S) THIAGO DE PAULA LEITE | 332789/SP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE…

NÚMERO ÚNICO: 0900052-21.2022.9.26.0000 POLO ATIVO VALMIR ALVES DA SILVA ADVOGADO(A/S) LEANDRO GALVAO DO CARMO | 3262570A/SP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO…

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 11a Vara Federal Cível de São Paulo - SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) N° AUTOR: SJC BIOENERGIA LTDA RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL UNIÃO - FAZENDA NACIONAL,…

RESOLUÇÃO Nº 766 Altera a Resolução nº 604, de 21.8.2017, que dispõe sobre o acesso à informação, conforme a Lei nº 12.527, de 18.11.2011, denominada Lei de Acesso à Informação - LAI, no âmbito deste…

RESOLUÇÃO Nº 766 Altera a Resolução nº 604, de 21.8.2017, que dispõe sobre o acesso à informação, conforme a Lei nº 12.527, de 18.11.2011, denominada Lei de Acesso à Informação - LAI, no âmbito deste…

MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO 52.296 (487) ORIGEM : 52296 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI RECLTE.(S) : JATOBA VIAGENS E TURISMO LTDA ADV.(A/S) :…

ADV.(A/S): SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS BENEF.(A/S) : ROSMANI APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS BENEF.(A/S) : JORGE LUIS RODRIGUES ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS…