Res nº 766 de 2022 do Rio de janeiro

Res nº 766 de 2022

CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO INSTITUTO PRO MUNDO.

Intimação - Apelação Cível - 0800157-38.2021.9.26.0060 - Disponibilizado em 25/07/2022 - TJMSP

NÚMERO ÚNICO: 0800157-38.2021.9.26.0060 POLO ATIVO EWERTON RICARDO MESSIAS ADVOGADO(A/S) VICTOR PAULO DE MATOS | 447767/SP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO…

Intimação - Apelação Cível - 0800157-38.2021.9.26.0060 - Disponibilizado em 25/07/2022 - TJMSP

NÚMERO ÚNICO: 0800157-38.2021.9.26.0060 POLO PASSIVO FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO ADVOGADO(A/S) MARIA EDUARDA MUREB SOBRINO PORTO | 464155/SP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO…

Página 201 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 4 de Julho de 2022

Deriva-se, portanto, que a argumentação das apelantes desloca o próprio fundamento do contrato de seguro, vez que o sinistro e a indenização não podem ser os elementos que o identificam: por certo,…

Intimação - Agravo De Instrumento - 0900052-21.2022.9.26.0000 - Disponibilizado em 16/05/2022 - TJMSP

NÚMERO ÚNICO: 0900052-21.2022.9.26.0000 POLO PASSIVO FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO ADVOGADO(A/S) THIAGO DE PAULA LEITE | 332789/SP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE…

Intimação - Agravo De Instrumento - 0900052-21.2022.9.26.0000 - Disponibilizado em 16/05/2022 - TJMSP

NÚMERO ÚNICO: 0900052-21.2022.9.26.0000 POLO ATIVO VALMIR ALVES DA SILVA ADVOGADO(A/S) LEANDRO GALVAO DO CARMO | 3262570A/SP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO…

Recurso - TRF03 - Ação Pis - Procedimento Comum Cível - de SJC Bioenergia contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 11a Vara Federal Cível de São Paulo - SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) N° AUTOR: SJC BIOENERGIA LTDA RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL UNIÃO - FAZENDA NACIONAL,…

Resolução n. 766 - 18/04/2022 do TRE-MS

RESOLUÇÃO Nº 766 Altera a Resolução nº 604, de 21.8.2017, que dispõe sobre o acesso à informação, conforme a Lei nº 12.527, de 18.11.2011, denominada Lei de Acesso à Informação - LAI, no âmbito deste…

Página 2 do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) de 18 de Abril de 2022

RESOLUÇÃO Nº 766 Altera a Resolução nº 604, de 21.8.2017, que dispõe sobre o acesso à informação, conforme a Lei nº 12.527, de 18.11.2011, denominada Lei de Acesso à Informação - LAI, no âmbito deste…

Andamento do Processo n. 52.296 - Medida Cautelar na Reclamação - 23/03/2022 do STF

MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO 52.296 (487) ORIGEM : 52296 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI RECLTE.(S) : JATOBA VIAGENS E TURISMO LTDA ADV.(A/S) :…

Página 111 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 23 de Março de 2022

ADV.(A/S): SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS BENEF.(A/S) : ROSMANI APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS BENEF.(A/S) : JORGE LUIS RODRIGUES ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS…

Termo ou Assunto relacionado