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18 de dezembro de 2018
Direção sob o Efeito de Álcool

Direção sob o Efeito de Álcool

Andamento do Processo n. 0701432-80.2018.8.07.9000 - Agravo de Instrumento - 07/12/2018 do TJDF

-se com a manifestação de sinais visíveis da embriaguez, para avaliação do estado físico do motorista... bebida alcoólica, olhos vermelhos e odor de álcool no hálito. Neste contexto, sem embargo de melhor análise da questão após... de condução de veículo sob influência de álcool (ID 23111322 ? p. 6) atesta que o agrava...

Álcool e direção: dolo eventual ou culpa consciente?

se o indivíduo embriagado que faz uso de um veículo automotor e acaba ocasionando um homicídio no trânsito... da influência de álcool, mudará apenas o regime, que passará a ser o de reclusão. A Suprema Corte brasileira já se pronunciou no...Álcool e direção: dolo eventual ou culpa consciente? INTRODUÇÃO Ana Justina Li...

Modelo de defesa de suspensão do direito de dirigir por embriaguez ao volante

sob influência de álcool. No entanto em momento algum fora detectado que o condutor autuado apresentou sinais de embriaguez... , que afirma que o motorista fora atuado por dirigir sob influência de álcool de acordo co resolução do DENATRAN. Afirma... a embriaguez do condutor, por exemplo, exames médicos no IML, que po...

Ramon Maziero

Ramon Maziero -

Crime de embriaguez ao volante

. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool... de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. § 1o As condutas previstas no caput serão... do condutor que se negava a realizar a prova pericial, que antes era exigida para constatar a a ...

Andamento do Processo n. 0003979-57.2018.8.26.0642 - Liberdade Provisória com ou sem Fiança - 13/11/2018 do TJSP

procedimento inquisitivo que não têm o condão de contaminar a ação penal, nesse sentido: APELAÇÃO CRIMINAL - EMBRIAGUEZ AO VOLANTE... Público manifestou-se desfavoravelmente (fl. 16). É o relatório. Fundamento e decido. Primeiramente, sobre o pedido à fl. 18... Preventiva, pois é o mais adequado para este momento proc...

Processo sobre acidente retorna ao TRT para exame de laudo sobre embriaguez

alcoolizado quando dirigia o trator no momento do acidente. Culpa objetiva O TRT, no entanto, rejeitou os embargos e afirmou... quando o trator que dirigia capotou em um barranco. Ele foi jogado para fora do trator e depois atropelado pelo próprio veículo... no trabalho. “Ele não usava qualquer equipamento de proteção...

Andamento do Processo n. 1500738-98.2018.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 10/10/2018 do TJSP

Processo 1500738-98.2018.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIANA ROSA DA SILVA - VINICIUS SILVA TREVISAN - Vistos. Fls. 98/101: Trata-se de

Andamento do Processo n. 0001367-48.2018.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 25/09/2018 do TJSP

Processo 0001367-48.2018.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Eliezio Pereira Miranda - Vistos. ELIEZIO PEREIRA MIRANDA, devidamente qualificado, foi denunciado como

Andamento do Processo n. 0003098-84.2015.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 29/08/2018 do TJSP

Processo 0003098-84.2015.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Vistos. WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS, devidamente qualificado, foi denunciado como

Andamento do Processo n. 1000668-04.2017.8.26.0213 - Processo Digital - 28/08/2018 do TJSP

Nº 1000668-04.2017.8.26.0213 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guará - Recorrente: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Recorrido: Jefferson do Nascimento - Magistrado(a)

Resultados da busca Jusbrasil para "Direção sob o Efeito de Álcool"

Senado: Tolerância zero para direção sob efeito de álcool volta à pauta da CCJ

de 2012. Disponível em: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/11/30/tolerancia-zero-para-direcao-sob-efeito-de-álcool-voltaapauta-da-ccj Acesso em 04 de dezembro de 2012.... zero" para a associação entre álcool e direção. ...

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 04/12/2012

Tolerância zero para direção sob efeito de álcool volta à pauta da CCJ

zero" para a associação entre álcool e direção. O texto estava na pauta da última reunião da CCJ,... de álcool por motoristas CCJ poderá votar contrato de parceria integrada entre produtores crime a condução de veículo sob ...

Notícia Jurídica • Senado • 30/11/2012

Tolerância zero para direção sob efeito de álcool volta à pauta da CCJ

zero" para a associação entre álcool e direção. O texto estava na pauta da última reunião da CCJ,... de álcool ou droga. A pena mínima passaria a ser detenção de seis meses a três anos, ampliada para

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 30/11/2012

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