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17 de outubro de 2018
Direção sob o Efeito de Álcool

Direção sob o Efeito de Álcool

Processo sobre acidente retorna ao TRT para exame de laudo sobre embriaguez

alcoolizado quando dirigia o trator no momento do acidente. Culpa objetiva O TRT, no entanto, rejeitou os embargos e afirmou... quando o trator que dirigia capotou em um barranco. Ele foi jogado para fora do trator e depois atropelado pelo próprio veículo... no trabalho. “Ele não usava qualquer equipamento de proteção...

Andamento do Processo n. 1500738-98.2018.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 10/10/2018 do TJSP

. O Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido deve ser indeferido. Com efeito..., nesse sentido: APELAÇÃO CRIMINAL - EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - Recurso defensivo - Preliminar - Nulidade por irregularidade... de Processo Penal . Não obstante, eventuais vícios no proced...

Andamento do Processo n. 0001367-48.2018.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 25/09/2018 do TJSP

. Disse que foi acionado via COPOM para atender ocorrência de embriaguez no volante. No local, avistaram uma motocicleta... da pena de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, no entanto, reduzido - Necessidade - Fixação desse... em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que det...

Andamento do Processo n. 0003098-84.2015.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 29/08/2018 do TJSP

da habilitação para dirigir veículo automotor, no entanto, reduzido - Necessidade - Fixação desse prazo que deve ser... a suspensão condicional da pena. No mais, desde já, suspendo a habilitação para dirigir veículo automotor do réu, em igual... em razão da influência de bebida alcoólica, estando com concentração supe...

Andamento do Processo n. 1000668-04.2017.8.26.0213 - Processo Digital - 28/08/2018 do TJSP

COM FUNDAMENTO NO ART. 165 DO CTB - EMBRIAGUEZ AO VOLANTE – AUTOR QUE SE RECUSOU A REALIZAR O TESTE DO ETILÔMETRO... ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S..., PORÉM SE PRONTIFICOU A REALIZAR EXAME DE SANGUE. EXAME DE SANGUE REALIZADO C...

Andamento do Processo n. 1001883-22.2018.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/06/2018 do TJSP

AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO ADMINISTRATIVA TUTELA ANTECIPADA... INDEFERIMENTO. 1. A antecipação dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial pressupõe a concorrência... MORAIS - INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - REALIZAÇÃO DO TESTE DO BAFÔM...

JF Advogados

JF Advogados -

Saiba quais as consequências de dirigir embriagado:

Saiba quais as consequências de dirigir embriagado: É comum o uso de bebida alcoólica ou substância psicoativa..., a saber: Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool... ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. §...

A recusa em realizar teste de alcoolemia (bafômetro) e seus aspectos

para atestar a embriagues do condutor devendo ser considerado como um dado completamente irrelevante cabendo ao Estado.... 165 do CTB (multa, suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo) ao condutor que, alvo de fiscalização... , a dispor que o condutor de veículo alvo de fiscalização seria submetido a exame...

Resumo do Informativo n. 0623 do STJ

a qualquer caso relativo a delito viário, no qual o condutor esteja sob efeito de bebida alcóolica, que a presença do dolo... e em seguida dirige em veículo automotor, comparativamente àquele que, após embriagar-se completamente, conduz automóvel na via... admitir que todo e qualquer indivíduo que venha a conduzir veí...

Andamento do Processo n. 0802522-08.2018.8.20.0000 - Habeas Corpus Criminal - 09/05/2018 do TJRN

PESSOA (OAB S5376000/PB) REP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo: 0802522-08.2018.8.20.0000... DOMÉSTICA (ART. 129, § 9º, DO CP), AMEAÇA (ART. 147 DO CP) E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306 DO CTB). IMPOSIÇÃO... Saraiva Sobrinho EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES D...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direção sob o Efeito de Álcool"

Senado: Tolerância zero para direção sob efeito de álcool volta à pauta da CCJ

de 2012. Disponível em: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/11/30/tolerancia-zero-para-direcao-sob-efeito-de-álcool-voltaapauta-da-ccj Acesso em 04 de dezembro de 2012.... zero" para a associação entre álcool e direção. ...

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 04/12/2012

Tolerância zero para direção sob efeito de álcool volta à pauta da CCJ

zero" para a associação entre álcool e direção. O texto estava na pauta da última reunião da CCJ,... de álcool por motoristas CCJ poderá votar contrato de parceria integrada entre produtores crime a condução de veículo sob ...

Notícia Jurídica • Senado • 30/11/2012

Tolerância zero para direção sob efeito de álcool volta à pauta da CCJ

zero" para a associação entre álcool e direção. O texto estava na pauta da última reunião da CCJ,... de álcool ou droga. A pena mínima passaria a ser detenção de seis meses a três anos, ampliada para

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 30/11/2012

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