Andamento do Processo n. 158191-75.2019.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 28/06/2019 do TJRS

DE JUNHO DE 2019. DES. RUI PORTANOVA, RELATOR. 8ª Câmara Cível Nota de Expediente N.385/19 Intimacoes Agravo de Instrumento...Andamento do Processo n. 158191-75.2019.8.21.7000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 160825-44.2019.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 28/06/2019 do TJRS

DE JUNHO DE 2019. DES. RICARDO MOREIRA LINS PASTL, RELATOR. 8ª Câmara Cível Nota de Expediente N.385/19 Intimacoes Agravo de Instrumento...Andamento do Processo n. 160825-44.2019.8.21.7000 - Agravo …

Andamento do Processo n. 160901-68.2019.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 28/06/2019 do TJRS

DE JUNHO DE 2019. DES. RICARDO MOREIRA LINS PASTL, RELATOR. 8ª Câmara Cível Nota de Expediente N.385/19 Intimacoes Agravo de Instrumento...Andamento do Processo n. 160901-68.2019.8.21.7000 - Agravo …

Andamento do Processo n. 161237-72.2019.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 28/06/2019 do TJRS

DA JUSTIÇA." PORTO ALEGRE, 26 DE JUNHO DE 2019. DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, RELATOR. 8ª Câmara Cível Nota de Expediente N.385/19 Intimacoes Agravo de Instrumento...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 164299-23.2019.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 28/06/2019 do TJRS

- OAB/RS 63222), INTERESSADO(A); ALBINA MARQUES (ADV(S) JOSE ORIVAL PACHECO ANTUNES - OAB/RS 27912, ROVANDRO 8ª Câmara...Andamento do Processo n. 164299-23.2019.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - …

Andamento do Processo n. 164916-80.2019.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 28/06/2019 do TJRS

PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO." PORTO ALEGRE, 25 DE JUNHO DE 2019. DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, RELATOR. 8ª... Câmara Cível Nota de Expediente N.385/19 Intimacoes Agravo de …

Andamento do Processo n. 167458-71.2019.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 28/06/2019 do TJRS

, RELATOR. 8ª Câmara Cível Nota de Expediente N.385/19 Intimacoes Agravo de Instrumento...Andamento do Processo n. 167458-71.2019.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 28/06/2019 do TJRS 0049- …

Andamento do Processo n. 168319-57.2019.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 28/06/2019 do TJRS

CONTRARRAZÕES. APÓS, AO MP." PORTO ALEGRE, 25 DE JUNHO DE 2019. DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, RELATOR. 8ª Câmara Cível Nota de Expediente N.385/19 Intimacoes Agravo de Instrumento...Andamento do …

Andamento do Processo n. 169553-74.2019.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 28/06/2019 do TJRS

. DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, RELATOR. 8ª Câmara Cível Nota de Expediente N.385/19 Intimacoes Agravo de Instrumento...Andamento do Processo n. 169553-74.2019.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - …

Andamento do Processo n. 169587-49.2019.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 28/06/2019 do TJRS

, 26 DE JUNHO DE 2019. DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, RELATOR. 8ª Câmara Cível Nota de Expediente N.385/19 Intimacoes Agravo de Instrumento...Andamento do Processo n. 169587-49.2019.8.21.7000 - …
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8ª Câmara Cível do TJRS recebe inscrições para sessão didática
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS promoverá no dia 3/5, às 14 horas, sessão didática de julgamento no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz (Av. Borges de Medeiros, 1565, 12º andar, em Porto Alegre). Participarão os Desembargadores Alzir Felippe Schmitz, Ricardo Moreira Lins Pastl, Luiz Felipe Brasil Santos e o Presidente da 8ª Câmara Cível, Desembargador Rui Portanova. Cada um dos julgadores escolherá um processo a ser posto em pauta, que será definida duas semanas antes da sessão. ...
Esgotadas as inscrições para sessão didática da 8ª Câmara Cível do TJRS
Devido à grande procura, estão esgotadas as inscrições para a sessão didática do dia 3/5, promovida pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. A próxima sessão está prevista para o segundo semestre de 2012, no dia 6/9. O evento do dia 3/5 ocorrerá às 14h, no Plenário Ministro Pedro Soares Muños (Av. Borges de Medeiros, 1565, 12º andar - Porto Alegre), e terá a participação dos Desembargadores Alzir Felippe Schmitz, Ricardo Moreira Lins Pastl, Luiz Felipe Brasil Santos e o Presidente da 8ª Câma...
8ª Câmara Cível do TJRS recebe inscrições para sessão didática
Notícias20/03/2012Conselho Nacional de Justiça
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) promoverá em maio (3/5), às 14 h, sessão didática de julgamento no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz (Av. Borges de Medeiros, 1565, 12º andar, em Porto Alegre). Participarão os Desembargadores Alzir Felippe Schmitz, Ricardo Moreira Lins Pastl, Luiz Felipe Brasil Santos e o Presidente da 8ª Câmara Cível, Desembargador Rui Portanova. Conforme informações do tribunal, cada um dos julgadores escolherá um processo a ser posto em ...
8ª Câmara Cível do TJRS recebe inscrições para sessão didática
Notícias20/03/2012Conselho Nacional de Justiça
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) promoverá em maio (3/5), às 14 h, sessão didática de julgamento no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz (Av. Borges de Medeiros, 1565, 12º andar, em Porto Alegre). Participarão os Desembargadores Alzir Felippe Schmitz, Ricardo Moreira Lins Pastl, Luiz Felipe Brasil Santos e o Presidente da 8ª Câmara Cível, Desembargador Rui Portanova. Conforme informações do tribunal, cada um dos julgadores escolherá um processo a ser posto em ...
8ª Câmara Cível do TJRS recebe inscrições para sessão didática
No dia 3 de maio (quinta-feira), às 14h, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRS) promoverá uma sessão didática de julgamento no plenário Ministro Pedro Soares Muñoz (av. Borges de Medeiros, 1565, 12º andar - Porto Alegre). Participarão os desembargadores Alzir Felippe Schmitz, Ricardo Moreira Lins Pastl, Luiz Felipe Brasil Santos e o presidente da 8ª Câmara Cível, des. Rui Portanova. Cada um dos julgadores escolherá um processo a ser posto em pauta, que será definida duas semanas antes d...
Agravo de Instrumento AI 70043236033 RS (TJ-RS)
Jurisprudência10/08/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: Precedentes jurisprudenciais da 7ª e da 8ª Câmaras Cíveis deste TJRS. AGRAVO PROVIDO. EM MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70043236033, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 08/08/2011)
Agravo de Instrumento AI 70044252757 RS (TJ-RS)
Jurisprudência09/08/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: Precedentes jurisprudenciais da 7ª e da 8ª Câmaras Cíveis deste TJRS. AGRAVO PROVIDO. EM MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70044252757, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 03/08/2011)
Agravo de Instrumento AI 70054845342 RS (TJ-RS)
Jurisprudência03/06/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: Precedentes jurisprudenciais da 7ª e da 8ª Câmaras Cíveis deste TJRS. (Uniformização de Jurisprudência na ApC n.º 70044573848, 4º Grupo Cível, TJRS, julgado em 16/09/2011). Sendo assim, ainda que a decisão judicial não tenha se manifestado sobre o pedido de divórcio, como o divórcio - pós-emenda constitucional nº 66 - tornou-se um direito potestativo de quem pretende se divorciar, pode o pedido ser desde logo deferido mesmo que a ação tenha seguimento para discussão dos alimentos, partilha de bens e para que as partes sejam ouvidas pelo juiz. PROVIDO. EM MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70054845342, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 29/05/2013)
Agravo de Instrumento AI 70054342977 RS (TJ-RS)
Jurisprudência02/05/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: Precedentes jurisprudenciais da 7ª e da 8ª Câmaras Cíveis deste TJRS. (Uniformização de Jurisprudência na ApC n.º 70044573848, 4º Grupo Cível, TJRS, julgado em 16/09/2011). Sendo assim, ainda que a decisão judicial não tenha se manifestado sobre o pedido de divórcio, como o divórcio - pós-emenda constitucional nº 66 - tornou-se um direito potestativo de quem pretende se divorciar, pode o pedido ser desde logo deferido mesmo que a ação tenha seguimento para discussão dos alimentos e para que as partes sejam ouvidas pelo juiz. PARCIALMENTE PROVIDO. EM MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70054342977, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 30/04/2013)
Agravo de Instrumento AI 70070743810 RS (TJ-RS)
Jurisprudência28/10/2016Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: Diante da decisão proferida no agravo de instrumento nº 0034576-58.2016.8.9.19.0000 pelo Desembargador integrante da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a qual vedou o levantamento dos valores depositados judicialmente em nome da Brasil Telecom, em qualquer processo judicial e da possibilidade de dano irreparável a esta, a expedição de alvará deve ser, por ora, cancelada, com o sobrestamento do feito até a prolação da decisão definitiva pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na espécie, está correta a decisão do juízo a quo determinando o sobrestamento do feito até a decisão colegiada a ser proferida pela 8ª Câmara Cível do TJRS. Não há falar que o pagamento foi realizado antes do ajuizamento da recuperação judicial, porquanto o depósito judicial, ainda que feito para fins de pagamento, deve ser suspenso diante do pedido de recuperação judicial. No caso concreto, a determinação do TJRJ é que seja vedado o levamento dos valores depositados judicialmente em nome da parte agravada. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70070743810, Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Maraschin dos Santos, Julgado em 26/10/2016).
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