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22 de janeiro de 2019
Consentimento Informado Editar Foto
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Consentimento Informado

O consentimento informado representa uma manifestação expressa da autonomia da vontade do paciente, ou seja, é recomendável que seja por escrito para evitar-se maiores discussões sobre se o consentimento foi ou não dado e se foi de modo suficiente ou não. (mais)

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Camyla Paes -

STJ condena médico e hospital que desrespeitaram a autonomia do paciente

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A possibilidade de transfusão de sangue em paciente adulto e capaz que manifestou discordância por motivo de crença religiosa.

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Advogando em Curitiba/PR por mais de 20 anos, tenho ouvido cidadãos que tiveram seus direitos individuais injustamente sonegados por hospitais e médicos, alguns desses casos até podendo ser

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O consentimento informado e a responsabilidade civil no Direito

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Atuação jurídica segura no atendimento médico a pacientes Testemunhas de Jeová

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Vitor Pécora -

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Sempre quando o paciente for admitido em estabelecimento médico seja ele, hospital, clínica ou consultório, o profissional deve agir com extrema cautela. Alguns procedimentos exige...

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O que se entende por Princípio do Consentimento Informado?

Princípio do CONSENTIMENTO INFORMADO constitui direito do paciente de participar do consentimento informado somente se efetivará com informações precisas e claras, assim de nada adianta... CIVIL. Médico. ...

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 14/05/2009

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 15462 MG 2002.38.00.015462-1 (TRF-1)

Data de publicação: 18/03/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO. FALTA DE COMPROVAÇÃO. FALTA DE CONSENTIMENTO INFORMADO. SENTENÇA MANTIDA. I - De acordo com o disposto no art. 37, § 6º, da CF, o Estado responde objetivamente pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem. II - Em que pese o fato de a autora ter desistido da produção da prova pericial, a prova testemunhal e os demais documentos carreados aos autos demonstram que houve a necessidade de realização de uma segunda cirurgia decorrente de complicações advindas da primeira realizada. III - O Estado não se desincumbiu do ônus de demonstrar que a perda da visão decorreu de particularidades da paciente e que ela foi previamente cientificada acerca dos riscos inerentes ao procedimento. Falta de consentimento informado. Nexo causal demonstrado. IV - Recurso da UFMG e remessa oficial tida por interposta a que se nega provimento. Sentença mantida.

Consentimento informado e Testamento vital é tema de palestra

“Testamento Vital e Consentimento Informado na Espanha”, este foi o tema da palestra ministrada... sobre os direitos dos pacientes. “A lei estabelece o direito que os pacientes têm de serem informada... mais consciente, além de ...

Notícia Jurídica • OAB - Piauí • 12/11/2009

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