Marcelo Gonzaga Carvalho

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Andamento do Processo n. 0208930-47.2014.8.04.0001 - Execução da Pena / Execução Penal - 21/08/2019 do TJAM

ADV: MOACYR RAMOS CANUTO FILHO (OAB 9674/ AM), ADV: MARCELO GONZAGA CARVALHO (OAB 5432/ AM) - Processo 0208930-47.2014.8.04.0001 - Execução da Pena - Execução Penal - APENADO: Joseffe Sena de...

Andamento do Processo n. 062880739.2013.8.04.0001 - Pedido de Providências / Direitos da Personalidade - 21/08/2019 do TJAM

ADV: ANTÔNIO REUZIMAR FERREIRA DE ALENCAR JÚNIOR (OAB 5062/AM), ADV: BRUNO GUTERRES AGUIAR FIGUEIREDO FRANCO (OAB 5189/AM) - Processo 062880739.2013.8.04.0001 - Pedido de Providências - Direitos da...

Andamento do Processo n. 0222053-15.2014.8.04.0001 - Execução da Pena / Pena Privativa de Liberdade - 06/08/2019 do TJAM

ADV: MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA (OAB 3835/ AM), ADV: JOÃO FERNANDES CARNEIRO JÚNIOR (OAB 14022/ AM), ADV: SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA (OAB 10131/ AM), ADV: MOACYR RAMOS CANUTO FILHO (OAB...

Andamento do Processo n. 0618465-56.2019.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal / Prisão Temporária - 06/08/2019 do TJAM

ADV: VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO (OAB 17468/PA) - Processo 0618465-56.2019.8.04.0001 (apensado o processo 0200109-78.2019.8.04.0001) - Agravo de Execução Penal - Prisão Temporária -...

Andamento do Processo n. 0200975-96.2013.8.04.0001 - Execução da Pena / Execução Penal - 25/07/2019 do TJAM

ADV: MARCELO GONZAGA CARVALHO (OAB 5432/AM) - Processo 0200975-96.2013.8.04.0001 - Execução da Pena -Execução Penal - APENADO: Edy Wilson Pinheiro Alves - De ordem deste Juízo de Direito e conforme...

Andamento do Processo n. 0634081-71.2019.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal / Denegação - 25/07/2019 do TJAM

ADV: RÉGIS FERREIRA MACHADO (OAB 10077/ AM) - Processo 0634081-71.2019.8.04.0001 (apensado o processo 0219981-21.2015.8.04.0001) - Agravo de Execução Penal - Denegação - AGRAVADO: Josekson da Silva e...

Andamento do Processo n. 0212633-49.2015.8.04.0001 - Execução da Pena / Pena Privativa de Liberdade - 23/07/2019 do TJAM

ADV: LÚCIA MARIA DE PAIVA BULBOL (OAB 1462/AM), ADV: FABRÍCIO ARTEIRO DE PAIVA (OAB 11185/AM), ADV: MARCELO GONZAGA CARVALHO (OAB 5432/AM) - Processo 0212633-49.2015.8.04.0001 - Execução da Pena -...

Andamento do Processo n. 0262292-61.2014.8.04.0001 - Execução da Pena / Pena Privativa de Liberdade - 23/07/2019 do TJAM

ADV: LUIZ FELIPE TAVARES VEIGA (OAB 13150/AM), ADV: JAYME BENCHAYA MARINHO (OAB 4287/AM) - Processo 0262292-61.2014.8.04.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - APENADO: Ronny Lima da...

Andamento do Processo n. 0221286-06.2016.8.04.0001 - Execução da Pena / Pena Restritiva de Direitos - 15/07/2019 do TJAM

ADV: MARCELO GONZAGA CARVALHO (OAB 5432/AM) -Processo 0221286-06.2016.8.04.0001 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - APENADO: Jean Carlos Moreira Pantoja -Em decorrência do mutirão...

Andamento do Processo n. 0243427-53.2015.8.04.0001 - Execução Provisória / Execução Penal - 15/07/2019 do TJAM

ADV: MARCELO GONZAGA CARVALHO (OAB 5432/AM), ADV: JOÃO DA SILVA PESSÔA JÚNIOR (OAB 13074/AM) -Processo 0243427-53.2015.8.04.0001 - Execução Provisória -Execução Penal - APENADO: Gabriel de Souza Dias...

Resultados da busca Jusbrasil para "Marcelo Gonzaga Carvalho"
DJAM 17/07/2013 - Pág. 68 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais17/07/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
INTIMAÇÃO A Exma. Sra. Dra. KATHLEEN DOS SANTOS GOMES , Juíza de Direito da Comarca de Novo Aripuanã, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei etc. MANDA qualquer Oficial de Justiça deste Juízo, a quem for este apresentado, estando por mim devidamente assinado, que em seu cumprimento, INTIME o nacional DIORLESON DA SILVA CARVALHO, na pessoa de seu defensor dativo o Sr. EDSON DE OLIVEIRA PARRON – OAB/AM nº 4591 , para comparecer no Fórum de Justiça desta Coma
DJAM 10/06/2015 - Pág. 1106 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Advogado: Mylene Costa Maciel (OAB/AM 4.835) Requerido: Banco do Brasil S/A Mérito: S/R Observação: Extinção do processo (ausencia da parte). Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 8º Juizado Especial Cível (N. Lins), Magistrado(a): Marcelo Manuel da Costa Vieira Nº do Processo: 05039027720148040016 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Kuniomi Nishiki Requerido: American Express Card Mérito: S/R Observação: Extinção do processo (demais casos do art. 267 da Lei nº 5.869
DJAM 09/04/2015 - Pág. 840 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais09/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Magistrado (a): Marcelo Manuel da Costa Vieira Nº do Processo: 05039053220148040016 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: CondomÍnio do Conjunto Residencial Ariranhas Advogado: Marcelo Gonzaga Carvalho (OAB/AM 5.432) Requerido: Tiago da Silva Fabrício Mérito: C/R Observação: Sentença homologatória de conciliação. Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 8º Juizado Especial Cível (N. Lins), Magistrado (a): Marcelo Manuel da Costa Vieira Nº do Processo: 05039650520148040016
RECURSO INOMINADO RI 00951934920148190001 RJ 0095193-49.2014.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência15/06/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal de Fazenda Pública Processo n.º 0095193-49.2014.8.19.0001 ROBERTO AUGUSTO GONZAGA AMADOR Juiz Sentenciante: Marcelo Mondego de Carvalho Lima R E L A T Ó R I O Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em que a parte Autora alega ser portadora de DIABETES MELLITUS TIPO 1 (CID E-10) e requer o fornecimento dos medicamentos INSULINA APIDRA E INSULA LANTUS. Requer a inicial a condenação dos Réus ao fornecimento dos medicamentos e insumos reclamados, ou outros medicamentos, aparelhos e utensílios que a parte Autora venha a necessitar no curso do tratamento. Relatório do NAT, informando que os medicamentos e insumos estão indicados para o tratamento da parte Autora, porém não consta em nenhuma listagem oficial de medicamentos para dispensação através do SUS. Contestação dos Réus apresentadas tempestivamente. Decisão deferindo a antecipação dos efeitos da tutela. Ministério Público opinou favoravelmente a procedência parcial pedido, condicionando o fornecimento dos medicamentos à apresentação trimestral de laudo de médico do SUS. Sentença julgando procedente em parte o pedido, para condenar os réus a fornecerem o medicamento indicados na inicial. O Autor interpôs Recurso Inominado requerendo a condenação dos Réus ao fornecimento de outros medicamentos que venha a necessitar no decorrer do tratamento, o que não teria constado na r. sentença. O 2º Réu (Estado) interpôs Recurso Inominado alegando em síntese que existe política pública universal e consolidada para a doença que a comete a parte autora, não sendo possível a escolha individual dos medicamentos, eis que o tratamento e os recursos inerentes ao mesmo são padronizados. Defende a comprovação da ineficácia por parte da autora dos substitutos terapêuticos disponibilizados. O autor apresenta Contrarrazões ao recurso do 2º Réu. VOTO Conheço dos Recursos eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. O cerne dos recursos consistem em analisar a questão...
TRF-1 28/07/2015 - Pág. 500 - Caderno Judicial - SJMG - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais28/07/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
aluguel, ou ainda, declaração informando que mora com o titular do documento, no prazo de dez dias. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela será apreciado quando da prolação da sentença, salvo situação excepcional devidamente comprovada. Numeração única: 2279-14.2008.4.01.3815 2008.38.15.701187-9 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF AUTOR  :  JOSE MARIA MARTINS  ADVOGADO  :  MG00094024 - ANA PAULA VIANA BARBOSA  REU  :  CAIXA ECONOMICA FEDERAL/CEF  ADVOGADO  :  MG00064902 - ARTUR SOARES
DJAM 10/02/2015 - Pág. 138 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/02/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/MS), MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB 91811/MG), CÁRITA MARTINS BORGES PEDROSO (OAB 7310/AM), MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 9708A/MT) - Processo 0204069-86.2012.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato -REQUERENTE: Naira Costa de Morais - REQUERIDO: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Requeiram as partes o que for de direito. ADV: ROSÂNGELA LEMOS DE MELLO GUIMARÃES (OAB 2747/AM), MARCOS ANTÔNIO MARTINS AFONSO (OAB 13
DJAM 18/11/2014 - Pág. 209 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/11/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
a questionar, homologo a desistência requerida para que surta seus efeitos jurídicos e legais (artigo 158 , parágrafo único, CPC ) e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267 , inciso VIII, do CPC . Indefiro pedido de expedição de ofício aos órgãos referidos, visto que não houve ordem de bloqueio deste juízo. Transitada esta em julgado e, observadas as cautelas devidas, proceda-se a baixa atinente e posterior arquivamento dos autos, com as cautela
DJMA 04/07/2013 - Pág. 55 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais04/07/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
___________________________ 70-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação NÚMERO PROCESSO PROTOCOLO N.º 004801 / 2013 - SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO APELANTE: JOSE ORLANDO SILVA RIBEIRO REP POR SUA ESPOSA JARDILINA MARIA TEIXEIRA ADVOGADO (A) (S): ALESSANDRO EVANGELISTA ARAÚJO APELADO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS RELATOR: Des. MARCELO CARVALHO SILVA REVISOR: Des. VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO ___________________________ 71-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação NÚME
DJMA 18/07/2013 - Pág. 95 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais18/07/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
(2º APELANTE): MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS PROCURADOR (A)(ES):JÚLIO COELHO LIMA, GERSON AKIHIRO KURAMOTO (1º APELADO): MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS PROCURADOR (A)(ES):JÚLIO COELHO LIMA, GERSON AKIHIRO KURAMOTO (2º APELADO): LUIZA DO CARMO ADVOGADO (A) (S): EDILSON ROCHA RIBEIRO, ROSANE FERREIRA IBIAPINO RELATOR: Des. MARCELO CARVALHO SILVA REVISOR: Des. VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO ___________________________ 68-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação NÚ
DJAM 09/04/2015 - Pág. 839 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais09/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Informações complementares UO: 8º Juizado Especial Cível (N. Lins), Magistrado (a): Marcelo Manuel da Costa Vieira Nº do Processo: 0504368-71.2014 (58637) Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Residencial Laranjeiras Advogado: Adriana Ferreira do Nascimanto (OAB/AM 5.498) Requerido: Vandrely Farache Oliveira Mérito: C/R Observação: Extinção do processo (acordo extrajudicial). Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 8º Juizado Especial Cível (N. Lins), Magistrado (a): Mar
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