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14 de agosto de 2018
Fator Previdenciário

Fator Previdenciário

Aposentadoria do Professor (INSS): entenda o benefício!

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Aposentadoria por tempo de contribuição, aspectos gerais, conheça as suas peculiaridades

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Fator Previdenciário e a Regra dos 85/95 Pontos

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Andamento do Processo n. 5001815-20.2017.4.03.6114 - Apelação - 26/06/2018 do TRF-3

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[INSS] Fator Previdenciário: Entenda definitivamente!

/11/1999), não haverá incidência do fator previdenciário , porquanto a lei não poderá prejudicar o direito adquirido...[INSS] Fator Previdenciário: Entenda definitivamente! 1. O que é? Qual o seu objetivo? O Fator Previdenciário é... brasileira (calculada com base na Tabela de Mortalidade do IBGE) Veja o cálculo na prá...

Planejamento de Aposentadoria: o que é? E como ele pode ajudar você?

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Katyusca Rocha

Katyusca Rocha -

Regras para aposentadoria

por pontuação 90/95 Foi criada para acabar com o desconto do fator previdenciário ao completar uma pontuação mínima corresponde... entanto, quanto menor for a idade do beneficiado maior será o desconto do fator previdenciário. É necessário 30 anos... Quando o benefício é concedido com base na idade e não há o desconto...

Como calcular aposentadoria por tempo de contribuição em 7 passos
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Cálculo do Fator Previdenciário: Não Esqueça esse Detalhe!

Cálculo do Fator Previdenciário: Não Esqueça esse Detalhe! O cálculo do fator previdenciário é um dos cálculos... levados em conta no cálculo do fator previdenciário e isso pode assustar um pouco o advogado previdenciarista (que, por ser... um pedacinho do cálculo que faz parte do cálculo geral do fator previdenciário....

Correção FGTS

Correção FGTS -

Aposentadoria: Tábua de mortalidade do IBGE altera cálculo do fator previdenciário 2018

Aposentadoria: Tábua de mortalidade do IBGE altera cálculo do fator previdenciário 2018 O novo Fator Previdenciário... previdenciário, no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social. O Fator Previdenciário é utilizado somente.... O novo Fator Previdenciário será aplicado daqui por diante apenas nos...

Resultados da busca Jusbrasil para "Fator Previdenciário"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 683276 RJ (STF)

Data de publicação: 07/12/2012

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. FATOR PREVIDENCIÁRIO. CÁLCULO. LEI 9.876 /1999. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. AGRAVO IMPROVIDO. I – A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que a questão referente à forma de cálculo do fator previdenciário possui natureza infraconstitucional. Precedentes. II – Agravo regimental improvido.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 717931 RS (STF)

Data de publicação: 15/03/2013

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PREVIDENCIÁRIO. FATOR PREVIDENCIÁRIO. LEI 9.876 /1999. CONSTITUCIONALIDADE. ADI 2.111-MC/DF. APOSENTADORIA DE PROFESSORES. CÁLCULO DO MONTANTE DEVIDO. APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. AGRAVO IMPROVIDO. I – O Plenário desta Corte, no julgamento da ADI 2.111-MC/DF, Rel. Min. Sydney Sanches, entendeu constitucional o fator previdenciário previsto no art. 29 , caput, incisos e parágrafos, da Lei 8.213 /1991, com redação dada pelo art. 2º da Lei 9.876 /1999. II – Naquela oportunidade, o Tribunal afirmou, ainda, que a matéria atinente ao cálculo do montante do benefício previdenciário já não possui disciplina constitucional. Por essa razão, a utilização do fator previdenciário, previsto na Lei 9.876 /1999, no cálculo do valor devido à recorrente a título de aposentadoria não implica qualquer ofensa à Carta Magna . De fato, por ser matéria remetida à disciplina exclusivamente infraconstitucional, a suposta violação do Texto Maior se daria de forma meramente reflexa, circunstância que torna inviável o recurso extraordinário. III – Agravo regimental improvido.

DISCURSOS - Fator previdenciário

O fim do fator previdenciário foi defendido por Jô Moraes (PCdoB-MG), que disse acreditar... os trabalhadores. No entendimento da deputada, a extinção do fator previdenciário reforça a ampliação... à Mesa Diretora que dê ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciár.. • 11/12/2012

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