Carlos Alberto Muniz Pantoja

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Andamento do Processo n. 0612616-06.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 08/10/2019 do TJAM

/2019 do TJAM ADV: CARLOS ALBERTO MUNIZ PANTOJA (OAB 2121/AM) - Processo 0612616-06.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum...

Andamento do Processo n. 0657498-87.2018.8.04.0001 - Monitória / Prestação de Serviços - 08/10/2019 do TJAM

Alberto Muniz Pantoja (OAB 2121/AM) Carlos Murilo Laredo Souza (OAB 7356/AM) Carolina Augusta Martins (OAB 9989/AM) Carolina... (OAB 7310/AM) Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 1254A/AM) Carla

Andamento do Processo n. 8.136 - Execução em Mandado de Segurança - 03/10/2019 do STJ

000871 EXEQUENTE : WALTER SOBREIRA LIMA ADVOGADOS : REINALDO CÉSAR DA CRUZ - AC000871 CARLOS ALBERTO MUNIZ PANTOJA - AM...

Andamento do Processo n. 0237767-39.2019.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão / Extinção - 27/09/2019 do TJAM

ADV: CARLOS ALBERTO MUNIZ PANTOJA (OAB 2121/ AM) - Processo 0237767-39.2019.8.04.0001 (processo principal 0621797...

Andamento do Processo n. 0709062-18.2012.8.04.0001 - Execução de Alimentos / Obrigação de Fazer / não Fazer - 27/09/2019 do TJAM

de Albuquerque Tavares (OAB 11005/AM) Carlos Alberto Muniz Pantoja (OAB 2121/AM) Carlos Alberto Rodrigues de Souza (OAB 6164... (OAB 9741/AM) Adriane Cristine Cabral Magalhães (OAB 5373/AM) ADRIEL …

Andamento do Processo n. 0008230-76.2013.4.01.3600 - Ap - 23/09/2019 do TRF-1

DA AMAZONIA BRAS ADV: AM00002121 CARLOS ALBERTO MUNIZ PANTOJA APDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PROCUR... 105881320144010000 /MT) APTE: TERRANORTE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ADV: MT00010001 …

Andamento do Processo n. 4003937-98.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - 20/09/2019 do TJAM

legal, Advogado: Dr. Carlos Alberto Muniz Pantoja (OAB 2121/AM), da DECISÃO de fls. 83/84, proferida pelo Exmo. Senhor... do Tribunal Pleno - Advs: Carlos Alberto Muniz Pantoja (OAB: 2121/AM) - Ed. …

Andamento do Processo n. 000063532.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - 18/09/2019 do TJAM

, Manaus/Am em que é Impetrante A C Construções e Serviços de Limpeza Ltda, advogado Dr. Carlos Alberto Muniz Pantoja (2121/AM... Alberto Muniz Pantoja (2121/AM), para tomar ciência do inteiro teor …

Andamento do Processo n. 0612616-06.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 27/08/2019 do TJAM

/2019 do TJAM ADV: CARLOS ALBERTO MUNIZ PANTOJA (OAB 2121/ AM) - Processo 0612616-06.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum...

Andamento do Processo n. 0659234-43.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - 27/08/2019 do TJAM

de Oliveira Rodrigues (OAB 642/AM) Carlos Alberto Muniz Pantoja (OAB 2121/AM) Carlos Eduardo Deder Reverbel (OAB 59678/RS...Andamento do Processo n. 0659234-43.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum …
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DJAM 16/02/2011 - Pág. 29 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais16/02/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do processo nº 0042941-72.2003.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra AFONSO ASSUNÇÃO DE SOUZA , por infração 121 CAPUT, C/C art. 14 , inciso II , e art. 29 todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPB , o MMa. J
DJAM 09/04/2015 - Pág. 879 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais09/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Magistrado (a): Maria Auxiliadora Vieira Marques Nº do Processo: 05001809820148040092 (57767) Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Vera Lúcia Guimarães Ferreira Requerido: Manoel Rodrigues Caranha Mérito: S/R Observação: Extinção do processo (demais casos do art. da Lei nº 5.869 /1973). Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 14º Juizado Especial Cível Magistrado (a): Maria Auxiliadora Vieira Marques Nº do Processo: 05002164320148040092 Ação: Procedimento do Juizado Esp
DJAM 10/06/2015 - Pág. 1145 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 14º Juizado Especial Cível Magistrado(a): Kathleen dos Santos Gomes Nº do Processo: 05005048820148040092 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: David Evandro Costa Carramanho Requerido: Márcio Costa de Matos Mérito: C/R Observação: Sentença Homologatória. Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 14º Juizado Especial Cível Magistrado(a): Kathleen dos Santos Gomes Nº do Processo: 05005550220148040092 Ação: Procedimento do Juizado
TRF-1 03/03/2015 - Pág. 8 - SJAM - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais03/03/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Juiza Titular  :  DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE  Dir. Secret.  :  ANA CLÁUDIA RIBEIRO TINOCO  EXPEDIENTE DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2015 BOLETIM N.30/2015 Atos da Exma. : DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 19581-82.2013.4.01.3200 19581-82.2013.4.01.3200 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQTE  :  MINISTERIO PUBLICO FEDERAL  REQTE  :  MINISTERIO PUBLICO FEDERAL  ASSISTA  :  FUNASA  PROCUR  :  - JORGE LUIZ RIBEIRO DE
Apelacao APL 20110027725 AM 2011.002772-5 (TJ-AM)
Jurisprudência26/01/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: PROCESSO PENAL APELAÇÃO CRIMINAL - INÉPCIA DA DENÚNCIA - NÃO OCORRÊNCIA - DESCRIÇÃO CLARA DOS FATOS CRIMINOSOS - PRECLUSÃO - MOMENTO INOPORTUNO PARA ARGUIÇÃO - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS CONFIGURADAS - DESCLASSIFICAÇÃO DE TRÁFICO PARA USO DE ENTORPECENTES - IMPOSSIBILIDADE - CERTA QUANTIDADE DE DROGA ACONDICIONADA EM 27 (VINTE E SETE) INVÓLUCROS SEPARADOS - CARACTERIZAÇÃO DA FINALIDADE MERCANTIL - VALOR PROBATÓRIO DOS DEPOIMENTOS DOS AGENTES POLICIAIS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO 1. A matéria referente à inépcia da denúncia encontra-se preclusa, uma vez passado o momento adequado para tal impugnação, somado à prolatação da sentença condenatória. A despeito disso, a denúncia ofertada descreveu de forma clara os fatos criminosos imputados ao apelante, não havendo que se falar em prejuízo para a defesa. 2. A condenação do apelante se deu por meio de sentença legitimamente fundamentada no conjunto fático-probatório que instrui os autos. 3. A quantidade de droga apreendida e a forma como a mesma estava acondicionada denotam a finalidade mercantil do agente, não sendo cabível falar em desclassificação para uso de entorpecentes. 4. Os depoimentos dos agentes policiais, prestados em Juízo, à luz do devido processo legal, possuem alto grau de credibilidade e legitimidade, como elemento probatório. Somados aos demais aspectos circunstanciais inerentes ao caso, revelam a autoria e materialidade delitivas, motivos suficientes para a manutenção da sentença condenatória. 5. Apelação criminal conhecida e não provida.
DJAM 04/11/2014 - Pág. 47 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais04/11/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Procedimento Sumário - Seguro - REQUERENTE: LEONIDAS DOS PASSOS CAVALCANTE - REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão da parte autora, e, em consequência, extingo o processo, com fundamento no artigo 269 , inciso I , do Código de Processo Civil . Arcará a parte autora, por força do princípio da sucumbência, com o pagamento das custas e despesas processuais bem como dos honorários advocatícios, que fixo na quantia correspondent
DJAM 11/06/2015 - Pág. 16 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais11/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Advogado: Kaio Bruno de Souza Oliveira (OAB: 8613/AM) Manaus, 10 de junho de 2015. Secretaria da Distribuição Judicial 2º Grau. ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos nos termos da resolução N R. 119/92 de 12/03/1992 os seguintes feitos: Processo: 0000088-95.2014.8.04.2900 - Recurso Em Sentido Estrito. Vara de Origem: Fórum de Beruri. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Crimina
DJAM 09/03/2015 - Pág. 58 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais09/03/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação. III -Fixo os honorários do patrono do credor, com base no princípio da causalidade, no valor equivalente a 20% (vinte por cento) do total da dívida (STJ 4ªT. Resp 264.930. R Sálvio de Figueiredo - in Theotônio Negrão - CPC e Leg. Compl. Em vigor. 38ªed. P. 143), que serão reduzidos pela metade em caso de pagamento no prazo acima estipulado. Cumpra-se. Manaus (AM), 04 de março de 2015. ADV: MARILÂNDIA MARIA ENES RIBEIRO HATTORI (OAB 6358/AM),
DJAM 06/04/2015 - Pág. 745 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais06/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Requerente: Vera Lúcia Guimarães Ferreira Requerido: Manoel Rodrigues Caranha Mérito: S/R Observação: Extinção do processo (demais casos do art. da Lei nº 5.869 /1973). Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 14º Juizado Especial Cível Magistrado (a): Maria Auxiliadora Vieira Marques Nº do Processo: 05002164320148040092 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Aldo José Ferreira Rodrigues Requerido: Ana Maria Farias Barbosa Mérito: S/R Observação: Extinção do processo (dema
DJAM 10/06/2015 - Pág. 1147 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
RELAÇÃO DE ADVOGADOS Nº : 100/2015 Ademário do Rosário Azevedo (OAB/AM 2.926) Alcimar Almeida Sena (OAB/AM 2.788) Alfredo Assante Dias (OAB/AM 2.765) Amarildo Pereira da Silva (OAB/AM 3.228) Aniello Miranda Aufiero (OAB/AM 1.579) Antônio Carlos Santos dos Reis (OAB/AM 2.208) Arthêmio Wagner Dantas de Oliveira (OAB/AM 2.026) Bianca Sampaio Cestaro (OAB/AM 3.680) Carlos Alberto Muniz Pantoja (OAB/AM 2.121) Carlos Alberto Nuniz Pantoja (OAB/AM 2121) Cristiane Roseiro Perez (OAB/AM 4.151) Dalila Mar
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